ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E DEZOITO
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, no auditório do Instituto Federal(IFCE) da cidade de Morada Nova, realizou-se a Sexagésima Reunião Ordinária deste Comitê, tendo como pauta: Explanação do Processo de Renovação do CSBH-Rio Banabuiú, quadriênio 2019-2023 (CCR); Ações Prioritárias da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Apresentação das tendências climáticas para 2019 (Funceme); Homenagens “Amigos das Águas” e “Instituições Assíduas”. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: os Srs. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha e Manoel Everardo Lemos Maia (Câmara Municipal de Morada Nova), o Sr. José Maria de Meneses Queiroz (Câmara Municipal de Quixadá), os Srs. Gilson Fernandes da Silva e Daniel Bandeira Lima (Câmara Municipal de Banabuiú), a Sra. Gardênia Maria de Almeida Vieira Martins (Prefeitura Municipal de Mombaça), o Sr. Airton Buriti Lima (Prefeitura Municipal de Quixadá), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Herlandio Genuíno Ribeiro (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. José Ivaildo Castro e Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Itatira), a Sra. Ivaneide do Carmo Ferreira (Secretaria Municipal de Educação de Quixeramobim) o Sr. George de Castro Sousa (Secretaria Municipal de Educação de Quixeramobim) o Sr. Luiz Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr, José Audísio Girão Barreto (DNOCS), o Sr. Porfírio Sales Neto (FUNCEME), o Sr. Adail dos Santos Garcez (SEMACE), o Sr. José Américo Lima (EMATERCE), o Sr. Fabrício Ferreira Lima (ADAGRI), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Antônio Erildo Lemos Pontes (SEAPA), os Srs. Antonio Gotardo Lemos e Isac Bindar de Brito (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Vicente Honorato da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Antônio Cavalcante Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), a Sra. Raimunda Maria Lima Bento (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Morada Nova), a Sra. Ana Maria Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. Antônio Vieira Bezerra ( Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Mombaça), o Sr. José Jucivan da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Senador Pompeu), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará – SINTACE), os Sr. Arnaldo Cavalcante Lima (Federação das Associações Comunitárias de Boa Viagem), o Sr. Francisco Sousa Viana (Associação Comunitária São Pedro de Alegre), o Sr. Francisco Sales Ferreira Almeida (AUDIPIMN), o Sr. Marcos Antônio de Almeida (CIVAB), o Sr. Raimundo Nonato Moura Regis (COPAMN), os Sr. Antônio de Pádua Amâncio de Moura (CAPIVAB), o Sr. Leonel Lemos Maia (ACPLT), o Sr. Christian Joseph Mendes Quezado (CAGECE), o Sr. Odécio Soares Vieira (SAAE de Boa Viagem), o Sr. Luiz Sérgio Girão (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo César Rodrigues (SAAE de Banabuiú), o Sr. José Cláudio da Silva (Colônia de Pescadores e Pescadoras de Quixadá Z-65), o Sr. Francisco Lucas Lima Silva (SAAE de Pedra Branca), o Sr. Antônio David de França Costa (SISAR) e o Sr. Fernando Genipo Câmara Fernandes (Esperança Agropecuária de Indústria Ltda). Também estiveram presentes na reunião do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú o Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), João Lúcio Farias, o Coordenador Técnico, Luis César Pimentel, a Coordenadora do Núcleo de Gestão, Dayana Magalhães, o Técnico em nível superior, Rômulo Nascimento, o Técnico Francisco Almeida, o Assistente Administrativo, Hugo Costa, os motoristas, a Meteorologista, Meiry Sakamoto, e o Prefeito de Morada Nova, Vanderlei Nogueira. O Vice-Presidente, Francisco Almir, deu boas vindas a todos, informou a pauta, registrou a presença de 40 instituições membros e que o comitê da Sub-Bacia Rio Banabuiú eram exemplo de participação, agradeceu a equipe da COGERH pela organização e mobilização, agradeceu ao Audízio por ter recepcionado todos na confraternização do comitê que aconteceu no dia quatro de dezembro. Em seguida, o Presidente do Comitê, Hilmar Sérgio, informou que iria ser breve, agradeceu a presença de todos e disse que compreendeu a ausência de alguns membros. Em seguida, Audízio Girão, deu as boas vindas, junto com a Dayana Magalhães explicaram a respeito da renovação do comitê da sub-bacia hidrográfica do Rio Banabuiú para o quadriênio 2019/2023, apresentou a comissão coordenadora, repassou a agenda da renovação, destacou os três encontros regionais no dia dezoito de Dezembro no município de Boa viagem o primeiro encontro, o segundo dia vinte e dois de Janeiro no município de Senador Pompeu e o terceiro no dia doze de março no município de Quixadá, ressaltou que a participação das instituições em um dos encontros regionais é pré-requisito para participar do congresso de Renovação do CSBH – Rio Banabuiú, destacou toda a documentação necessária, felicitou a todos muita paz e saúde e que todos os açudes tenham recarga, desejou feliz ano novo e pediu que a Meteorologista, Meiry Sakamoto, traga boas notícias futuramente. Em seguida, Dayana Magalhães, deu bom dia a todos e agradeceu ao Audízio por ter recebido a todos em sua residência para confraternização, e ao Presidente, Hilmar Sérgio, pela organização. Explanou que o decreto 32470/2017 que regulamente os artigos 44 a 47 dp art 53 a lei estadual de Recursos Hídricos 14.844/2010, que determina que cada comitê deve seu regimento interno para se adequar a esse novo decreto, ressaltou que no mês de maio de 2018 o comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú esteve reunido no município de Quixeramobim com 44 instituições/Membros, onde foi discutido e atualizado o regimento interno e que nesse mesmo ressaltaria algumas alterações que foram feitas, detalhou que foi alterado o número de membros para 50, antes sendo 48 membros, e também o número de municípios que passou de 13 para 15 municípios, informou que o comitê encaminhou um ofício para a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) solicitando informações a cerca desse novo processo de renovação, onde teve como resposta que essas alterações do novo regimento só poderiam ser levadas em consideração nesse novo processo de renovação após o novo regimento ser sancionado pelo Governador do Estado do Ceará, explicou que como o novo regimento ainda não teria sido sancionado, teriam que se trabalhar com o regimento, sem as atualizações, que ficariam 48 instituições membros e 13 municípios. Ressaltou que caso esse regimento interno seja sancionado durante o processo de renovação, o comitê faria as retificações necessárias para está dentro das atualizações do novo regimento interno, informou ainda os dois municípios que entraram foram Milhã e Jaguaretama e as duas vagas estão dentro dos segmentos sociedade civil e usuários, finalizou repassando que no site do comitê se encontra todas as informações necessárias para o processo de renovação e qualquer dúvida poderiam entrar em contato por telefone com a COGERH. Em seguida, o presidente do Comitê, Hilmar Sérgio, comunicou que foram convidados a se fazerem presente naquele momento, o Prefeito de Morada Nova e os demais secretários do município. Apresentou o Sr Nelson que seria o mestre de cerimonia local para falar um pouco dos convidados conterrâneos, mostrou os oficios que foram enviados para as instituições e os que obtiveram respostas, e leu os seguintes informes: Retorno dos Ofícios de números N° 33/2018 e 36/2018 enviados a COGERH, referente a solicitação de descarga do Eixão de Águas para perenização dos Riacho Santa Rosa e Riacho Livramento, ambos localizado em Morada Nova. A Companhia considerou inviável o atendimento da solicitação, pois colocaria em risco a operação do açude Castanhão. Ratificou que o abastecimento humano das comunidades daquela região está sendo suprido por adutoras que tem como fonte hídrica o Eixão das Águas Trecho I: Poço do Barro, Roldão, Uiraponga, Mota e Tabuleirinho; Retorno do Ofício de número N° 19/2018, enviado ao DNCOS, com solicitação de relatório técnico sobre o Açude Patú e o açude Quixeramobim, foi enviado o relatório através de CD e em seguida será disponibilizado aos membros; Retorno do Ofício de número N° 506/2018, enviado a SRH solicitando a inclusão de 18 localidades rurais do município de Banabuiú no Projeto Malha D’água. A SRH respondeu através de descrição do referido projeto, e salientou “para suprir as demandas de abastecimento das comunidades rurais difusas, onde se enquadram as 18 comunidades citadas, serão disponibilizadas pontos de coleta de água, em locais a serem definidos, com vazões suficientes para atender toda a população rural dispersa”; No dia 13 de Novembro/18 foi realizada Consulta Pública sobre o Projeto Malha D’agua, em Senador Pompeu, com a presença dos municípios de Piquet Carneiro, Pedra Branca, Mombaça, Banabuiú e Senador Pompeu, onde contamos com a presença de 132 presentes; No dia 17 de dezembro/18 teremos uma reunião de articulação institucional do Encontro de Desertificação, que será realizada Casa de Saberes Cego Aderaldo em Quixadá; Ressaltar a participação do Coordenador do Fórum Estadual dos CSBH’S (Geneziano), Da Diretoria do Comitê e dos membros de Quixadá; Foi entregue questionário avaliativo das reuniões dos CBH’S e das ações da COGERH. No final da reunião entregar o questionário preenchido aos técnicos da Companhia; Na 61° Reunião Ordinária do CSBH-Rio Banabuiú será discutido o planejamento do Comitê. Sugestões de Data pra 27/02/18 (Quarta-feira) em Quixeramobim; Finalizou os informes avisando que estavam sendo colhidas as assinaturas dos representantes das instituições que estiveram presentes nas reuniões passadas. Relembrou que no mês de setembro o Governador Camilo Santana, recebeu representantes do comitê onde o mesmo pediu que cada comitê de bacias hidrográficas numerasse três propostas de ações de prioridade para serem analisadas e tomadas de emergências, mostrou as opções disponíveis e escolheram as três seguintes prioridades, instalação de sistema de saneamento básico nos municípios inseridos na sub-bacia hidrográfica do Rio Banabuiú que ainda não possuem, e ampliação dos já existentes, realizando o fortalecimento de ações de revitalização do Rio Banabuiú; Obras hídricas: Construção do açude no Riacho do Feijão, distrito de Boa Água e o Açude Santo Antônio que barra o riacho aroeira, Açude na lagoa do tapuio, ambos no município de Morada Nova (Sendo que o último citado atenderá demanda hídrica das comunidades do município de Banabuiú e de Ibicuitinga), a construção do Açudes Cajazeiras no município de Boa Viagem e ampliação do Açude Muquém no município de Ibicuitinga; Como também celeridade nas obras complementares para melhorias do sistema adutor Madalena, Lagoa do Mato (Itatira) e distrito União, a fim de atender a demanda de abastecimento humano do município de Madalena, através de captação no Açude Umari; Priorizar ações para garantia da segurança hídrica de comunidades rurais e ribeirinhas (Construção de adutoras, perfuração e instalação de poços, barragens subterrâneas, cisternas de placa, cisternas de enxurradas, dentre outras.); Articulação para a recuperação da infraestrutura física do perímetro irrigado de Morada Nova na busca do desenvolvimento econômico da região, como também a efetivação do projeto Malha D’água do sistema adutor Sertão Central Banabuiú na busca de ampliar o fornecimento de água para o abastecimento dos núcleos urbanos e complementarmente de comunidades rurais situadas ao longo dos sistemas adutores. Em seguida, a meteorologista, Meiry Sakamoto, iniciou sua apresentação com o tema tendências climáticas para 2019, repassou dados das chuvas nos últimos vinte anos a fim de mostrar uma média geral, mostrou os volumes dos açudes durante o ano de dois mil e dezoito e mapeou por regiões o nível das chuvas passadas e as que ainda aconteceriam, conceituou o fenômeno El niño e esclareceu que existiria uma grande probabilidade do mesmo vir a acontecer no oceano pacífico, demostrou a forma como a alteração na distribuição da temperatura na superfície da água no oceano pacífico afetaria a região nordeste do Brasil, deixou claro que se confirmando a formação no El niño, o fenômeno seria de forma moderada de acordo com o histórico, informou que o mesmo tem um papel importante negativamente quando acontece no período chuvoso dificultando a intensidade das chuvas, porém isso acontecendo, nossas atenções teriam que se voltar para o oceano atlântico onde se formaria outro fenômeno chamado La niña, que ao contrário no El niño, seria benéfico para o período chuvoso devido o mesmo diminuir a temperatura na superfície da água nos oceanos, informou que para o estado do Ceará está prevista chuva dentro da média para o trimestre Dezembro/Janeiro/Fevereiro finalizou mostrando dados dos últimos dois dias(04/05 de dezembro) de chuva e agradeceu a todos pela presença e ficou à disposição para retirada de dúvidas. O Sr. Pofírio Sales, observou que o impacto do El niño é sempre maior que a La niña, perguntou o que faz as nuvens causadas pelo El niño no oceano pacífico se dividirem para Austrália e o Nordeste Brasileiro. A meteorologista, Meiry Sakamoto, reafirmou que o fenômeno El niño é frequentemente mais forte que a La niña e a divisão é ocasionada pela tropopausa e a circulação. Na sequência, o Prefeito de Morada Nova, Vanderley Nogueira, cumprimentou a todos, dissertou que era um enorme prazer está ali presente, principalmente por ser filho do homem do campo e ter conhecimento prático e teórico do que é passar por grandes secas, e que já tinham vindo a sofrer muito pela falta de água, destacou que desde pequeno nunca tinha visto o açude Banabuiú na situação crítica, sem água, em que se encontrava naquele momento, finalizou sua fala parabenizando o produtor rural do estado, que mesmo diante do atual cenário de seca, o mesmo conseguiu não só manter seu rebanho mais também aumentar sua capacidade de produção leiteira. Em seguida, o Sr. Nelson, convidou para compor a mesa as seguintes autoridades, o Presidente da companhia de Gestão de Recursos Hídricos, João Lúcio Farias, o Presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, Hilmar Sérgio, a Meteorologista, Meiry Sakamoto, o Vice-Presidente do Comitê, Francisco Almir, o Secretário do Comitê, José Cláudio e o Secretário adjunto, Vicente Honorato, para fins de homenagens dos membros por assiduidade e a homenagem amigos das águas prestadas a instituições ou pessoas que tenham prestado serviços relevantes na área do meio ambiente e recursos hídricos da sub–bacia. Receberam a homenagem por assiduidade as seguintes instituições: Câmara Municipal de Morada Nova, Câmara Municipal de Banabuiú, Prefeitura Municipal de Madalena, Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE, Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Ibicuitinga, Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Senador Pompeu, Sindicato dos Técnicos Agrícolas de nível Médio do Estado do Ceará – SINTACE, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE, Associação dos usuários do distrito do Perímetro irrigado do município de Morada Nova – AUDIPIMN, Associação Comunitária dos produtores de Lagoa do Tapuio – ACPLT, Serviço Autônomo de água e esgoto – SAAE/Morada Nova, Colônia de pescadores e Pescadoras de Quixadá Z-65. Receberam a homenagem amigos das águas, os (as) Senhores (as): Presidente da companhia de Gestão de Recursos Hídricos, João Lúcio Farias, a Meteorologista, Meiry Sakamoto e o atual presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, Hilmar Sérgio. Em seguida, o Presidente da COGERH, João Lúcio Farias, agradeceu a presença de todos, comentou que sabendo que as previsões para condições climáticas não estavam tão favoráveis ficaria na fiel torcida para que esse cenário mudasse, ressaltou que tem um apresso particular em se fazer presente nas reuniões do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú por que é sempre bem recebido por todos e que os membros marcavam presenças em grande número, finalizou falando da importância do atual governo e principalmente a flexibilidade do mesmo ter feito o pedido dessas três prioridades por bacia hidrográfica. Na sequência, o Presidente do CSBH Rio Banabuiú, Hilmar Sergio, finalizou o encontro agradecendo as palavras do Sr. João Lúcio, enalteceu o esforço de toda a equipe da COGERH Regional de Quixeramobim, e encerrou falando que ficaria ansioso para o próximo encontro. Nada mais havendo a relatar, eu Rômulo Nascimento, declaro encerrado este termo de ata.
