ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E VINTE
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e trinta minutos, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Agricultores (as) Familiares do município de Milhã/CE, realizou-se a Sexagésima Quinta Reunião Ordinária deste Comitê, tendo como pauta: Explanação da Avaliação dos Sistemas Hídricos – 2º Semestre de 2019; Apresentação do Diagnóstico de Uso do Sistema Hídrico Poço do Barro; Exposição sobre o Mogno Africano; Formação do Grupo de Trabalho para acompanhamento do ProComitê; Prognótico da quadra chuvosa, Encaminhamentos e encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Adilon Ferreira de Sousa (Câmara Municipal de Pedra Branca), o Sr. Joel Mayk Nobre (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Audir Carmo de Souza (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Uelinton de Souza Lacerda (Prefeitura Municipal de Quixeramobim), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. José Ivandir Silva de Sousa (Prefeitura Municipal de Boa Viagem), o Sr. José Audisio Girão Barreto (DNOCS), a Sra. Meiry Sayuri Sakamoto representando a (FUNCEME), o Sr. Adail dos Santos Garcez (SEMACE), o Sr. Antônio Ismak Bandeira Silva representando a (EMATERCE), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Samuel Meneses Pimenta (SEMA), o Sr. Isac Bindar de Brito (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Jair Cardoso Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Antônio Cavalcante Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), a Sra. Maria da Anunciação Moreira Menezes (Associação Comunitária Vale do São Caetano), o Sr. Geraldo Roberval Dias Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. Wilton Magno Viana Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Milhã), a Sra. Maria Angelica Almeida Barros (Associação Comunitária de Manga), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuio), o Sr. Antônio da Silva Campos (Federação das Entidades Comunitárias de Senador Pompeu), a Sra. Kamila Nadja Braga dos Santos (SEBRAE), o Sr. Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro–CDDH), o Sr. Reinaldo Fontes Cavalcante (IFCE), o Sr. Davi de Castro Neto (AUDIPIMN), o Sr. Raimundo Nonato Moura Regis (COPAMN), o Sr. Antônio de Pádua Amâncio de Moura (CAPIVAB), o Sr. Gilson Fernandes da Silva (Libra Ligas), o Sr. Christian Joseph Mendes Quezado (CAGECE), os Srs. Fábio Camurça Sabóia e Raimundo Pereira do Carmo (Saae de Boa Viagem), o Sr. Luis Sérgio Girão de Lima (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo Cesar Rodrigues (SAAE de Banabuiú), o Sr. José Claudio da Silva (Colônia de Pescadores e Pescadoras de Quixadá Z-65), o Sr. Francisco Lucas Lima da Silva (SAAE de Pedra Branca), o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE de Madalena), o Sr. Miguel Fernandes de Souza (Saae de Quixeramobim), o Sr. Antônio David de França Costa (SISAR) e a Sra. Rejane Duarte Arraís (COOPERSCAF). Também estiveram presentes na reunião o Gerente Regional da Cogerh de Quixeramobim, Paulo Ferreira, aA Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, Isabel Giovana, os técnicos Ronilson Rodrigues, Michelly Setúbal, Caio Batista e o Assistente Administrativo, Hugo Costa. O Presidente Chico Almir, saudou a todos, convidou para compor a mesa de abertura os demais membros da diretoria, a Sra Rosa Buriti e o Sr. Leonel Maia, o gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, Paulo Ferreira e o Prefeito Municipal de Milhã, o Sr. José Darlan Dantas Pinheiro. Logo após, foi facultada a palavra e o Prefeito Darlan deu boas vindas a todos, informou que a fonte de captação do município de Milhã está se esgotando, relatou sobre as dificuldades no abastecimento e solicitou o apoio do Comitê do Banabuiú para buscar melhorias quanto a segurança hídrica e amenizar a problemática enfrentada pelo citado município. Em seguida, o presidente agradeceu ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Milhã por ter cedido o auditório para a realização da reunião, informou a pauta e repassou os seguintes informes: Registrou a presença de Professores da UFC, que estão trabalhando em um Projeto de Gerenciamento de Risco, Alocação e Operação do Sistema de Recursos Hídricos, tendo como principais objetivos: Dimensionar as vulnerabilidades do processo de alocação de água e construir uma base conceitual que subsidie a normatização da alocação negociada de água. Os professores passarão a semana na sub-bacia hidrográfica onde entrevistarão alguns usuários; No dia 22 de Janeiro/20, foi renovada e empossada pelo Vice-Presidente Kim a Comissão Gestora do Sistema Hídrico São José II no município de Piquet Carneiro e será homologada através da Resolução 01/2020 do Comitê do Banabuiú; Foi aprovado no plano de trabalho na última reunião do Comitê do Banabuiú de 2019, Visita técnica em Campina Grande no Sistema Adutor da CAGEPA; Nos dias 27 e 28 de fevereiro/20 será realizado a próxima Reunião do Fórum Cearense dos CBH’S, onde haverá a entrega da Comenda Zaranza e o homenageado do Comitê do Banabuiú será o Sr. Américo, conforme definido pela plenária; No mesmo evento será realizada a Eleição para a nova Composição da Diretoria do Fórum. O Comitê do Banabuiú será representando pelo Chico Almir e Leonel Lemos; No dia 18 de fevereiro/20 será realizada uma Reunião com Diretoria da Cogerh em Fortaleza, para discutir o cenário operacional emergencial do Vale do Jaguaribe e Banabuiú. O Comitê do Banabuiú será representado pelo Presidente Chico Almir e o Sr. Hilmar Sérgio, representante da Câmara Municipal de Morada Nova; A 66° Reunião Ordinária deste Comitê será no dia 16 de Junho/20 no município de Banabuiú. Em seguida convidou o gerente Paulo Ferreira para apresentar a Avaliação da Alocação dos Sistemas Hídricos referente ao 2º semestre/19 na bacia do Banabuiú. Iniciou informando que atualmente o estado do Ceará está com 14,67% da capacidade e a bacia do Banabuiú, está atualmente com 6,27%. Em seguida apresentou a situação atual dos reservatórios da bacia do Banabuiú dando destaque ao açude Serafim Dias que em 10/02/19 encontrava-se seco e em 10/02/20, obteve um aporte, ficando com o volume de 394,296 m³ que corresponde a 0,96% da capacidade e o açude Capitão mor que 10/02/19 encontrava-se om o volume de 117,600 m³ e no dia 10/02/20 estava com o volume de 992,299 m³ que corresponde a 16,54% da capacidade. Na sequência, informou que na Reunião de Alocação do açude Pedras Brancas, realizada em 02/07/19, foi aprovada a vazão total mensal de 380 l/s, de acordo com a simulação o reservatório chegaria ao dia 31/01/20 com o volume de 30,36hm³ que corresponde a 6.7%, ao final da operação, o reservatório atingu o volume de 34,75 hm³, observando um saldo positivo de 4,22hm³ que equivale a 0,45m. A Reunião de Alocação do açude Umari, foi realizada no dia 09/07/19, de acordo com as demandas do reservatório, foi aprovada uma vazão total mensal fracionada sendo 80 l/s para o período de Junho a Setembro/19 e 100 l/s para o período de outubro/19 a janeiro/20, de acordo com a simulação o reservatório chegaria ao dia 01/02/20 com o volume de 6,16 hm³ que corresponde a 20,50%, ao final da operação, o reservatório atingiu o volume de 7,40 hm³ com um saldo positivo de 1,030 hm³, equivalente a 0,38m. Na Reunião de Alocação do açude Cipoada realizada no dia 16/07/19, foi aprovada uma vazão total mensal de 60 l/s, de acordo com a simulação o reservatório chegaria ao dia 31/01/20 com o volume de 3,36 hm³ que corresponde a 3,9% da capacidade, ao final da operação o reservatório atingiu o volume de 3,83 hm³ com saldo positivo de 0,32 hm³ que equivale a 0,17m. Explicou que sobre o açude Poço do Barro, foi deliberado na reunião de discussão dos parâmetros, pelo Comitê do Banabuiú, que não haveria alocação no reservatório em 2019, diante de alguns conflitos e solicitações, as demandas instaladas foram revistas pelo comitê, a Reunião de Alocação do açude Poço do Barro somente aconteceu em 17/09/19, foi aprovada uma vazão total mensal de 100 l/s, de acordo com a simulação do reservatório, chegaria ao dia 31/01/20 com o volume de 7,84 hm³, que corresponde a 15,0%, da capacidade, ao final da operação o reservatório atingiu o volume de 7,78 hm³, com um saldo negativo de – 0,15 hm³, equivalente a – 0,07m. Enfatizou que havia um conflito grande devido a operação, foi realizada na localidade uma reunião de mediação de conflito, que foi muito participativa e bem sucedida, amenizando as discussões e contribuindo para que a operação transcorresse obedecendo ao que foi aprovado. Logo após, explanou sobre o II Encontro de Estudos e Iniciativas de Combate a Desertificação no Ceará, que será realizado no período de 25 a 27 de março/20, na Faculdade Cisne em Quixadá-CE e será promovido pelos Comitês do Banabuiú e Coreaú com o apoio da Prefeitura Municipal de Quixadá e outras instituições do município. Informou o site do evento: portal.cogerh.com.br/eicd 2020, já encontra – se disponível para realização das inscrições, bem como a programação, informações sobre palestrantes, estudos científicos, dentre outras. A Cogerh de Quixeramobim, dará apoio na logística para a realização do evento, como também participará efetivamente nos dias do Encontro. Ficou encaminhado que a Cogerh de Quixeramobim enquanto Secretaria Executiva, realizará as inscrições das 50 instituições do Comitê do Banabuiú, sendo uma vaga por instituição. O Sr. Paulo Ferreira solicitou às instituições membros que não tenham disponibilidade de participar do evento, informar a COGERH de Quixeramobim. Em seguida, o presidente convidou a Analista Isabel Giovanna para apresentar o Diagnóstico de Uso realizado no açude Poço do Barro. Informou que o diagnóstico foi um encaminhamento da Reunião de Alocação realizada em Setembro/19, iniciou em Novembro/19 e foi concluído em janeiro/20. Foram identificados 15 usuários que consomem um volume de 87.7724 m³ por mês, com captações no riacho do Livramento e o Saae de Morada Nova, que capta no Distrito de Uiraponga. As demandas levantadas foram: irrigação, considerado o maior consumo com 50,5%, carcinicultura 48,7%, abastecimento humano 6,2% e dessedentação animal 0,7%. Informou as principais culturas irrigadas que são capim, sorgo, feijão, milho e palma. Acrescentou que o sistema de irrigação mais utilizado é por aspersão que corresponde a 82% e inundação 18%. Logo após, o Sr. Audisio do DNOCS, ressaltou que após a reunião realizada para mediar o conflito, houve uma mudança considerável no comportamento. No entanto, solicitou apoio da COGERH para a manutenção do reservatório. Na sequência, o presidente convidou o técnico Caio Batista para apresentar a análise de resultados dos questionários de feedback, que está sendo aplicado online, para avaliar a 64ª Reuniões do Comitê do Banabuiú. Informou que 90% dos que responderam classificaram que a reunião tem um objetivo claro, 93% avaliaram que o Encontro foi produtivo, 100% responderam que o objetivo da reunião foram comunicados claramente, 58% informaram que ficaram sabendo da reunião via Whatsapp, 82% avaliaram que as reuniões continuem sendo itinerantes, 50% dos membros não possuem dificuldade de deslocamento, 42% considerou a metodologia das reuniões satisfatória, 4,2 foi a nota dada para a logística e o local da reunião, ressaltou que a nota máxima é 5.0. Informou as Sugestões de melhorias nas próximas reuniões: que as reuniões sejam mais objetivas e pontuais, estabelecer tempo de fala aos membros e possibilitar maior participação da plenária. Para melhorar a comunicação entre Secretaria Executiva e o Comitê do Banabuiú, foram sugeridos, ter mais comunicação técnica e notícias via whatsapp e manter os comunicados das atividades com antecedência. Em seguida, Caio deu uma rápida explicação sobre o Programa da Agência Nacional de Águas, o Procomitê que operará por meio de desembolsos mediante a cumprimento de metas executadas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, explicou sobre o Sistema Cinco, que é um cadastro de instâncias colegiadas, onde serão cadastradas as ações dos Comitês de Bacias. Acrescentou que sertá necessário criar uma comissão com representantes do Comitê do Banabuiú para alimentar e acompanhar o sistema, juntamente com a Secretaria Executiva. Logo após, foi formada uma comissão composta por três membros do comitê do Banabuiú: Sr. José Cláudio, representante da Colônia de Pescadores de Quixadá Z-65, o Sr. Joel Mayk representante da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga e o Sr. José Ivandir, representante da Prefeitura Municipal de Boa Viagem. Da Secretaria Executiva – Cogerh de Quixeramobim, o sistema será alimentado pela Sra. Dayana Magalhães e o Sr. Caio Batista. Na sequência, o presidente ressaltou a participação efetiva dos membros nas reuniões, confirmando na presente data, 43 instituições membros. Logo após, convidou o Prefeito de Milhã, o Sr. José Darlan Dantas Pinheiro, para ser agraciado com um certificado de menção de honra em reconhecimento pela parceria na gestão dos recursos hídricos e pelo apoio na realização da 65ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, que está sendo sediado na sede do referido município. Ressaltou que essa homenagem também será entregue aos prefeitos dos municípios onde serão sediadas as próximas reuniões. Em seguida, o presidente convidou o Engenheiro Agrônomo, Francisco das Chagas Rosa, para explanar sobre o Mógno Africano. Iniciou explicando sua trajetória nas pesquisas sobre reflorestamento até chegar ao mógno africano, diante da dificuldade de recursos que trata-se do tema, resolveu se aprofundar e publicou dois livros sobre a cultura do mógno africano. Posteriormente começou a implantar o cultivo que atualmente já existe em 72 municípios do Estado do Ceará. Informou que a cultura tem sua origem no Senegal, país localizado na África Ocidental, onde possui o solo semelhante ao do semiárido nordestino. Ressaltou que é um negócio viável, com grande valor comercial, podendo agregar valor econômico a vida do agricultor rural e empresários, pois o mógno africano é considerado uma madeira nobre. Acrescentou que uma árvore adulta pode ser comercializada no valor de R$ 1.500,00, além da rentabilidade, o cultivo do mogno também é uma alternativa para a recuperação de áreas degradadas, é uma espécie adaptável, para o seu cultivo é necessário que tenha um solo profundo e uma fonte hídrica para que possa ser irrigado. Enfatizou que a espécie exige pouca água, não possui fitotoxidade que impede o ataque de pragas e não prejudica o meio ambiente. A árvore na fase adulta pode atingir até 45 m de altura e leva em média 7 a 8 anos para a colheita. Enfatizou que no Brasil a produção ainda é muito pequena, para atender ao mercado Nacional e Internacional. Na bacia do Banabuiú, o município de Morada Nova, o cultivo vem se expandindo. Logo após o Sr. Sérgio Girão do Saae de Morada Nova, mencionou que na 64ª Reunião do Comitê do Banabuiú, foi lançada uma proposta de visita ao Cinturão das Águas – CAC, até o dia 20/12/19, houve 13 inscritos e enfatizou a visita será custeada pelo participante, sugeriu o adiamento do prazo até o dia 20/02/20 para dar oportunidade a mais algum membro interessado. Em seguida, o Sr. José Cláudio, da Colônia de Pescadores de Quixadá (Z-65), mencionou o interesse de alguns membros, para a visita técnica ao CAC, no entanto, não podem custear. Solicitou apoio da COGERH para viabilizar a ida desses membros. Em seguida o gerente Paulo Ferreira, justificou que o recurso destinado à capacitação já foi aprovado pela plenária do Comitê que será uma Visita Técnica ao Sistema de Abastecimento da CAGEPA em Campina Grande/PB. Enfatizou ainda que a COGERH dará apoio logístico e poderá disponibilizar transporte para ajudar no deslocamento desses membros, porém com as despesas de alimentação e hospedagem a COGERH não terá como custear. Na sequência o presidente, parabenizou os aniversariantes dos meses de Janeiro e Fevereiro e a plenária aprovou a Ata da 64ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú. Logo após, convidou a meteorologista da Funceme, Sra. Meiry Sakamoto para explanar sobre as chuvas da Pré-Estação e o Prognóstico Climático para o trimestre Fevereiro, Março e Abril/20. Informou que avaliação da quadra chuvosa de 2019, na bacia do Banabuiú foi observado 458,7 mm com desvio negativo de -12,6%. Os meses de Dezembro/19 e Janeiro/20, considerada Pré – estação chuvosa, na bacia do Banabuiú, houve chuvas com distribuição irregular. Os municípios que mais choveu foram Pedra Banca, Boa Viagem, Milhã e Piquet Carneiro e o município que menos choveu foi Senador Pompeu. Informou que desde o ano passado as águas do oceano pacífico começaram a esfriar e os modelos de previsão confirmam atualmente essa condição de neutralidade. No entanto, as águas do atlântico tropical sul, encontram-se mais aquecidas, e os modelos estão indicando que essa condição ainda deve permanecer nos meses de fevereiro, março e abril/20, possibilitando condições favoráveis para chuvas no Estado do Ceará. Logo após, informou a previsão que a Funceme divulgou no mês de janeiro/20 no Palácio da Abolição, onde mostra a probabilidade de 45% das chuvas acima da média, 35% de chuvas na média e 20% abaixo da média. A distribuição das chuvas tende a ser irregular, concentrando mais na região centro norte do Estado do Ceará na região centro sul, a probabilidade maior é que as chuvas fiquem em torno da média. Relatou que existe uma tendência de que haja uma redução das chuvas ao longo da estação chuvosa. Informou que nos próximos dias a Funceme divulgará as tendências para os meses de março, abril e maio/20 e a normal climatológica para o período na bacia do Banabuiú é de chover 432 mm. Dando sequência, o presidente agradeceu ao prefeito de Milhã que permaneceu no auditório durante toda a reunião e foi aprovado pela plenária o seguinte encaminhamento: Enviar ofício a Prefeitura Municipal de Morada Nova, enaltecendo a instituição pelo serviço prestado na recuperação e ampliação do açude Santo Antônio localizado na sede rural, região do Promovale. Logo após, a Sra. Rosa Buriti da Câmara Municipal de Quixadá, solicitou esclarecimentos sobre a contenção dos vazamentos da adutora do açude Pedras Brancas para Quixeramobim. O Sr. Miguel Fernandes do Saae de Quixeramobim, esclareceu que a adutora começou a funcionar em 2016, sendo desativada em 2018 quando o açude de Quixeramobim obteve um bom aporte, sendo religada em maio/19. Explicou que o Saae vem monitorando e realizando um trabalho intenso para minimizar o problema com os vazamentos, que surgem devido o desgaste da tubulação. A Cogerh e a Sohidra disponibilizou 180 tubos de aço corten e serão adquiridos mais 200 tubos em PVC para substituição nos trechos de maior vazamento. Quanto ao desperdício, enfatizou que a equipe do Saae está vigilante, procurando sanar os vazamentos no menor tempo possível, no entanto, mencionou que foi aprovada na reunião de Alocação do açude Pedras Brancas a vazão de 120 l/s para perenização, que na sua opinião é uma água desperdiçada por não ter nenhum aproveitamento. Nada mais havendo a relatar, eu Maria Roselene Buriti Lima, declaro encerrado este termo de ata.
