Aos quinzedias do mês de agostodo ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, no auditório daCâmara Municipal de Banabuiú, realizou-se a Quinquagésima Nona Reunião Ordinária deste Comitê, tendo como pauta: Explanação das Ações Operacionais da Bacia do Banabuiú 2018.2; Apresentação do modelo de tratamento de águas eutrofizadas através da eletrocoagulação; Explanação do Projeto Malha D’água; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: os Srs. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha e Manoel Everardo Lemos Maia (Câmara Municipal de Morada Nova), o Sr. José Maria de Meneses Queiroz (Câmara Municipal de Quixadá), os Srs. Gilson Fernandes da Silva e Daniel Bandeira Lima (Câmara Municipal de Banabuiú), O Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Herlandio Genuíno Ribeiro (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piquet Carneiro), o Sr. José Ivaildo Castro e Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Itatira), o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr, Francisco Syllvânio dos Santos (DNOCS), o Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME), o Sr. Fernando José de Sousa Lima representando a (EMATERCE), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), Os Srs. Antonio Gotardo Lemos e Isac Bindar de Brito (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Vicente Honorato da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Antonio Cavalcante Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), o Sr. Francisco César Girão (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Morada Nova), o Sr. Geraldo Roberval Dias Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. José Jucivan da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Senador Pompeu), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará – SINTACE), os Srs. Arnaldo Cavalcante Lima e Francisco Assis Pereira (Federação das Associações Comunitárias de Boa Viagem), o Sr. Raimundo Lino Barbosa (Associação Comunitária São Pedro de Alegre), o Sr. Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro – CDDH-AC), o Sr. José Andresson de Melo representando o (Instituto Antônio Conselheiro – IAC), o Sr. Reinaldo Fontes Cavalcante (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE), o Sr. Antônio de Pádua Amâncio de Moura, representando a (AUDIPIMN), o Sr. Marcos Antonio de Almeida (CIVAB), o Sr. Raimundo Nonato Moura Regis (COPAMN), os Srs. Geneziano de Sousa Martins e Antônio de Pádua Amâncio de Moura (CAPIVAB), o Sr. Leonel Lemos Maia (ACPLT), o Sr. Alan Cavalcante de Sousa (CAGECE), o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (SAAE de Boa Viagem), o Sr. José Alci Raulino (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo César (SAAE de Banabuiú), o Sr. Damião de Assis Lima, representando a (Colônia de Pescadores e Pescadoras de Quixadá Z-65), o Sr. Antônio Gilberto Sousa Lima (SAAE de Pedra Branca), o Sr. José Henrique Batista de Oliveira, representando (SAAE de Quixeramobim) e o Sr. Márcio Cruz Benicio Lopes (SISAR). Também estiveram presentes na reunião do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú: o Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, Paulo Ferreira, o Coordenador Técnico, Luis César Pimentel, a Coordenadora do Núcleo de Gestão Dayana Magalhães, a Analista Isabel Giovanna, a Técnica Michelly Setúbal e o Assistente Administrativo Hugo Costa. O Presidente, Hilmar Sérgio, deu boas vindas a todos, informou a pauta, convidou para compor a mesa os demais membros da diretoria, os Srs. Francisco Almir e Vicente Honorato. Em seguida, parabenizou os aniversariantes dos meses de agosto e setembro. Repassou que a 60ª Reunião Ordinária, será realizada no dia 05/12/18, no município de Morada Nova e encerrará com a confraternização natalina. Em seguida, convidou o Sr. Luis César que apresentou as Ações Operacionais da Bacia do Banabuiú 2018.2. Explanou sobre a implantação de sistema adutor com aproveitamento da água subterrânea, através de poços profundos, uma ação realizada no Distrito de Santa Cruz do Banabuiú em Pedra Branca, informou que o distrito entrou em colapso em 2012 e no ano de 2015 a SOHIDRA perfurou três poços profundos, para fazer um aproveitamento dos poços, a COGERH elaborou um projeto de um sistema adutor automatizado, onde bombeiam água para um reservatório apoiado e uma estação elevatória de água bruta leva até uma antiga ETA para só então ser distribuída. Acrescentou que o sistema ficou concluído em Abril/2018. Outra ação foi suporte técnico ao Saae de Minerolândia para injetamento de poços na rede de distribuição. No Perímetro Irrigado de Morada Nova, foi realizada uma fiscalização de uso dos recursos hídricos com foco na aquicultura. No perímetro se tinha um histórico do cultivo de arroz, e com a crise hídrica que se agravou no ano de 2015, o perfil de produção foi mudando e foi identificado a exploração da carcinicultura. Explicou que a ideia inicial é a regularização, e solicitação de outorga, foi iniciado um trabalho de campo e já foram identificados e notificados 20 empreendimentos para que se possa ter conhecimento e controle do uso da atividade no perímetro. Mencionou outra ação importante, que foi o georreferenciamento de todos os poços e chafarizes nos municípios de Pedra Branca e Boa Viagem, sendo possível implementar a interligação de várias caixas a partir de um poço, para que a água fosse melhor aproveitada pela população. Foi realizado no dia 18/04/18, o Seminário de Gestão de Segurança de Barragens, complementado com aula de campo em um reservatório no município de Quixeramobim, onde participaram instituições de vários municípios da bacia do Banabuiú, onde foram abordados conceitos e preenchimento do Cadastro de Segurança de Barragem, no contexto da Portaria 2747/2017 da SRH. Uma ação mais recente foi o georreferenciamento de poços rasos e profundos da área do açude Cedro, município de Quixadá, para traçar um perfil do uso da água subterrânea. Na sequência, informou que no dia 28 de junho/18, aconteceu o XXV Seminário de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, onde a plenária deliberou que o açude Banabuiú operaria com a vazão média de 290 l/s, ficando 35 l/s para demandas da bacia hidráulica e 255 l/s para perenização. No dia 04 de julho/18 aconteceu a 58ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú, tinha como pauta a discussão dos parâmetros de alocação e foram aprovadas as regras de operação do açude Banabuiú, foi definido que seriam realizadas seis descargas controladas de 1,0m³/s, durante 10 dias em intervalos de 30 dias. Em seguida, explicou sobre um comunicado enviado aos membros do comitê do Banabuiú informando que após a aprovação das regras de operação, deveria ter iniciado a operação no dia seguinte, no entanto, no dia 05/08/18 uma equipe técnica da COGERH foi ao local para junto com o DNOCS realizar a liberação, mais foram identificados problemas de corrosão e vazamentos nos equipamentos hidromecânicos e uma infestação de maribondos. A equipe entrou em contato com a Gerência de Segurança e Infraestrutura Hídrica da COGERH, que vieram ao local, fizeram uma inspeção mais detalhada e foi proposto como alternativa a instalação de cilindros hidráulicos. Acrescentou que a última vez o açude Banabuiú operou, foi no ano de 2016 e desde então não houve manutenção. Informou que já está em trâmite para licitação, a aquisição dos equipamentos. Logo após, repassou que na 58ª Reunião do Comitê do Banabuiú, realizada no dia 04 de julho/18, ficou encaminhado que a comissão gestora do sistema Fogareiro Quixeramobim, se reunisse para discutir uma possível transferência de água do açude Fogareiro para o açude Quixeramobim, solicitação do Saae de Quixeramobim com a justificativa de aproveitar a água para o abastecimento da sede do município. A COGERH realizou os estudos, a reunião com a comissão gestora foi realizada no dia 26 de julho/18, onde foram apresentados os dados técnicos com os impactos da transferência hídrica. Explicou que a vazão operada para transferir a água do açude Fogareiro para o açude Quixeramobim seria entorno de 500 l/s, a partir do dia 15 de agosto/18, após passar pela aprovação do Comitê, o volume de transferência seria de 4,05hm³, a perda de trânsito seria de 60% (2,43hm³), o volume evaporado do açude Quixeramobim seria de 0,86hm³, o volume útil utilizado seria entorno de 0,76hm³, teria um rebaixamento da coluna d’água de 3,72 hm³ e no dia 31/10/18 atingiria o volume morto. Após as discussões, a comissão decidiu que não seria viável realizar a liberação do açude Fogareiro, o mesmo ficará somente atendendo as demandas da comunidade local. Na sequência, repassou o resultado da reunião de alocação do açude Pedras Brancas, realizada no dia 17/07/18 na Escola Abel Ferreira, município de Banabuiú, onde foi aprovada a vazão média de 290 l/s, sendo 140 l/s para CAGECE Sistema Integrado, 30 l/s para demanda difusa e 120 l/s para perenização. Informou que a AMR não está operando, atualmente o Saae está captando da barragem de Quixeramobim. A perspectiva é que no final da operação em 01/02/19, o açude Pedras Brancas atingiria o volume de 44,54hm³, 9,8% da capacidade. Repassou que a liberação aconteceu no dia 17/07/18 e no dia 13/08/18 a água já estava percorrendo 26 km, na localidade de Sítio Casinhas. Logo após, informou o resultado da Reunião de Alocação do açude Cipoada que aconteceu no dia 07/08/18, na localidade de Roldão, município de Morada Nova, foi aprovada a vazão de 90 l/s, sendo 5 l/s para demanda da bacia hidráulica e demanda difusa e 85 l/s para perenização, no dia da reunião o açude estava com o volume de 6,97hm³, de acordo com a simulação chega ao final do período da operação em 01/02/19 com o volume de 2,90hm³ que corresponde a 3,36% da capacidade, atingirá a cota do volume morto em 31 de outubro/18, a partir desta data atenderá somente as demandas da bacia hidráulica. Ficou encaminhado realizar uma reunião de acompanhamento após 30 dias. Informou que no dia 09/08/18, foi realizada a Reunião de Alocação do açude Poço do Barro, onde foi aprovada a vazão de 80 l/s, sendo 5 l/s para demanda da bacia hidráulica e demanda difusa e 75 l/s para perenização, conforme a simulação o açude chegará ao final do período da operação em 01/02/19 com o volume de 3,34hm³ que corresponde a 6,41%, atingirá a cota do volume morto no mês de dezembro/18 e a partir desta data, atenderá somente as demandas da bacia hidráulica. Dando sequência, o vice-presidente do Comitê do Banabuiú, Chico Almir, convidou o gerente regional da COGERH de Quixeramobim, Sr. Paulo Ferreira para explanar sobre a Contextualização e Justificativa do Projeto Malha D’água. Explicou que o projeto já teria sido apresentado ao Comitê do Banabuiú, no entanto, ainda não tinha informações específicas do Sistema Sertão Central-Banabuiú, lote escolhido como prioritário. Ressaltou a definição do Projeto Malha D’água, que são sistemas adutores de água tratada com captação realizada diretamente nos mananciais de maior garantia hídrica, com a implantação das Estações de Tratamento – ETA’s junto a estes reservatórios para posterior adução aos núcleos urbanos integrados ao sistema. O objetivo geral do projeto é ampliar a segurança hídrica do Estado, garantindo condições qualitativas e quantitativas de fornecimento de água para o abastecimento dos núcleos urbanos e comunidades rurais situadas ao longo dos sistemas adutores a serem implantados. Informou que o horizonte do projeto é de 25 anos: (2016 – 2041), o tratamento de água para cada sistema adutor, concentrado em uma única Estação de Tratamento (ETA) de elevação padrão, localizada junto ao manancial. Em seguida, explicou as principais características do projeto, dos 155 açudes monitorados no Estado do Ceará, foram escolhidos 34 para receber Sistemas Adutores Planejados com uma ETA em cada um deles; 4.306 km de linhas adutoras principais; 305 Estações de Bombeamento; Abrangência de 178 Municípios; População Urbana de Projeto de 6.297.383 hab.; Vazão de Projeto de 16,5 m³/s; 04 Sistemas Adutores de Integração com 93 km e vazão de projeto de 2,1 m³/s; Estimativa de Investimento: R$ 5,55 Bilhões. Logo após, informou os benefícios do projeto como: redução e otimização das rotas dos carros-pipa e melhoria da qualidade da água para atendimento da população rural, redução do conflito pelo uso da água, maior eficiência na gestão dos reservatórios, dentre outros. Enfatizou sobre o sistema prioritário que será o Banabuiú-Sertão Central, onde a captação sai do açude Banabuiú, a adutora passará nos municípios de Solonópole, Jaguaretama, Milhã, Deputado Irapuã Pinheiro, Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Mombaça e Pedra Branca, atendendo 9 municípios e 37 distritos, sendo 291 km de adutora principal. Informou que a previsão é de contratação para o 2º semestre de 2019 e a proposta é que se tenha uma ETA no Banabuiú e percorra todo o percurso. Informou que houve uma visita do Banco Mundial aos reservatórios para avaliar a estrutura e a segurança de barragem. Explicou que os municípios onde o abastecimento é realizado pela CAGECE, já estão sendo pensados no projeto devido o órgão estar envolvido desde a fase de concepção e planejamento, no entanto, ainda está sendo discutido como serão beneficiados os municípios com o abastecimento gerenciados pelo SAAE. Na sequência, o presidente Hilmar Sérgio, agradeceu as apresentações e repassou alguns informes: o Encontro Nacional dos CBH’S (Encob), será realizado nos dias 20 a 24 de Agosto/18 em Florianópolis, onde do CSBH-RB será representado pelo presidente Hilmar Sérgio e o Sr. Geneziano Martins, irá como Coordenador Geral do Fórum; ressaltou que na referida reunião estão presentes 37 instituições membros, 75% de participação do colegiado; Comunicou que foi entregue um questionário de avaliação da reunião para ser preenchido e devolvido a COGERH; Informou as sugestões de pauta para a próxima reunião: Apresentação de aplicativo que calcula a sustentabilidade ambiental dos municípios que compõem as bacias hidrográficas do Ceará; (Solicitação de palestra Prof. Lucas – IFCE); Planejamento do CSBH-Rio Banabuiú para 2019 (COGERH) e as Tendências Climáticas (FUNCEME); Informou que o Comitê do Banabuiú tem verba garantida para realizar uma capacitação no ano de 2018 e pediu sugestões à plenária de temas e local a ser realizado; Mencionou que no mês de dezembro/18, iniciará o processo de renovação do colegiado para o quadriênio de 2019-2023, o qual é necessário formar uma Comissão Coordenadora da Renovação, que junto com a Secretaria-Executiva que é a COGERH acompanhará todas as etapas do processo. Esclareceu que os membros da Comissão Coordenadora da Renovação, podem pleitear vaga no Comitê do Banabuiú, somente os membros que irão compor a Junta Eleitoral, não poderão pleitear vaga na diretoria do Comitê. Logo após alguns membros se colocaram à disposição e a Comissão Coordenadora da Renovação, foi formada pela seguinte composição: o Professor Reinaldo Fontes do IFCE, representando o segmento Sociedade Civil, O Sr. Paulo César do Saae de Banabuiú, representando o segmento usuário de água, o Sr. Hilmar Sérgio da Câmara Municipal de Morada Nova, representando o segmento Poder Público Municipal e o Sr. Francisco Sylvânio do DNOCS representando o segmento Poder Público Estadual e Federal. Em seguida, convidou o Professor Elieser Abdala, Pós-doutorando do Centro de Tecnologia Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (Saneamento Ambiental) e Programa de Pós-Graduação em Química da UFC, que realizará uma explanação sobre Tecnologias Eletrolíticas aplicadas no tratamento de águas e efluentes. Iniciou explicando que trata-se de uma tecnologia que não necessita de insumos químicos no tratamento da água, acrescentou que repassará algumas ideias que podem ser colocadas em prática para melhorar a qualidade da água nos reservatórios da bacia do Banabuiú. Em seguida, mencionou os laboratórios da UFC que dão apoio ao projeto e suporte aos pesquisadores. Apresentou como a tecnologia foi desenvolvida e suas etapas de tratamento, os processos são divididos em duas partes: uma transfere de fase os poluentes, ex: precipitação, coagulação, floculação, sedimentação, dentre outros. Outro grupo trabalha com Processo Oxidativo Avançado (POA): Mineralização dos Poluentes. Explicou que os radicais hidroxilas, possuem propriedades adequadas para degradar os compostos orgânicos. Informou que no ano de 2004 foi desenvolvido um trabalho utilizando um reator de cavitação hidrodinâmica (quebra a molécula de água por vibração) é aplicado na desinfecção de águas para consumo humano, o ponto negativo dessa tecnologia é o alto consumo de energia. Apresentou uma experiência por frequência de vibração com grãos de arroz, a um custo de energia menor. Em seguida, explicou que foi realizado um pré-tratamento da água do açude Gavião, foram aplicados os mecanismos oxidação, eletrocoagulação e floculação, substituindo o uso do cloro pelo equipamento, adicionando radiação ultravioleta. A água bruta não passava por nenhuma pré oxidação, já passava pela coagulação e filtração. Explicou que o resultado com o equipamento, depois de passar por todo o tratamento da água, obteve quase 100% de remoção de turbidez, chegando a 0,14 sem utilizar produto químico, comparado a turbidez de água destilada, dentre outros resultados analisados. Em seguida, informou que a última investida tem sido uma ETA móvel e compacta, construída em cima de um reboque. Trata-se de uma ETA que precisa ser altamente eficiente por não saber que tipo de água tratará, executará as etapas de pré oxidação, eletrocoagulação, floculação e ozonização. Informou que o equipamento seria para funcionar com energia solar, porém a UFC não dispõe de recurso financeiro suficiente. Finalizou informando que o custo de uma ETA Móvel com todo o sistema instalado é de 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). O Professor Reinaldo se direcionou aos SAAE’s, SISAR e CAGECE e salientou que a região do Sertão Central possui águas com dificuldade de turbidez, clorofila e que essa tecnologia é uma alternativa que poderia minimizar esses problemas e diminuiria os custos com o tratamento da água e se colocou à disposição para quem quiser visitar o sistema. Informou ainda, que está trabalhando no tratamento da água do açude Pedras Brancas, no ponto de captação da CAGECE, acrescentou que com o uso dessa tecnologia conseguiu bons resultados em relação a turbidez e coliformes. Em seguida a Sra. Dayana Magalhães sugeriu que a Câmara Técnica de Qualidade de Água, agendasse uma visita para conhecer a experiência no açude Pedras Brancas. Na sequência, o presidente Hilmar Sérgio agradeceu a apresentação, sugeriu que a CAGECE e os SAAE’s procurem uma orientação do Prof. Elieser e o Prof. Reinaldo, pois existem muitas comunidades que consomem água de má qualidade. Logo após, abriu espaço para os encaminhamentos. O Sr. Gilson Fernandes da Câmara Municipal de Banabuiú, solicitou o envio de um ofício à SRH, pedindo a inclusão no Projeto Malha D’água de dezoito localidades que ficam à margem esquerda do açude Banabuiú. O Sr. Herlândio Genuíno da Secretaria de Agricultura de Senador Pompeu, solicitou uma autorização da COGERH, para a operação carro-pipa retirar água de um poço profundo na sede de Senador Pompeu. O Sr. Amisterdan da SRH, informou que a Secretaria é quem concede a autorização mediante requerimento de outorga, requisitou o número do processo para verificar a situação. O Sr. Francisco César do Sindicato dos Trabalhadores de Morada Nova, solicitou o envio de um ofício à SOHIDRA, para que seja realizada uma análise de água de um poço profundo localizado na comunidade Neblina no município de Morada Nova, existente desde 1982 que atendia a comunidade e com a mudança de gestão ao longo dos anos foi retirado o dessalinizador. Nada mais havendo a relatar, eu José Cláudio da Silva, declaro encerrado este termo de ata.
