Aos quatrodias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE, realizou-se a Quinquagésima Oitava Reunião Ordinária deste Comitê, tendo como pauta: Apresentação das Tendências Climáticas para o ano de 2019; Definição dos Parâmetros da alocação de água dos açudes gerenciados pelo sistema da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), o Sr. Daniel Bandeira Lima (Câmara Municipal de Banabuiú), o Sr. Rafael Ângelo Marques representando a (Prefeitura Municipal de Mombaça), O Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Audir Carmo de Souza (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Airton Buriti Lima (Prefeitura Municipal de Quixadá), o Sr. Geisson Silva representando a (Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Itatira), a Sra. Ivaneide do Carmo Ferreira (Secretaria Municipal de Educação de Quixeramobim), o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr, José Audísio Girão Barreto (DNOCS), a Sra. Meiry Sayuri Sakamoto representando a (FUNCEME), o Sr. Adail Garcez representando a (SEMACE), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), o Sr. Fabricio Ferreira Lima (ADAGRI), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), a Sra. Leyla Maria de Oliveira Barros (SEMA), a Sra. Maria Lucineide do Nascimento Silva (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Vicente Honorato da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Francisco César Girão (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Morada Nova), a Sra. Ana Maria Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. Antônio Pinheiro de Oliveira (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Mombaça), o Sr. José Jucivan da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Senador Pompeu), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará – SINTACE), os Srs. Arnaldo Cavalcante Lima e Francisco Assis Pereira (Federação das Associações Comunitárias de Boa Viagem), o Sr. José Andresson de Melo representando o (Instituto Antônio Conselheiro – IAC), o Sr. Reinaldo Fontes Cavalcante (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE), o Sr. Francisco Sales Ferreira Almeida (AUDIPIMN), o Sr. Marcos Antonio de Almeida (CIVAB), o Sr. Raimundo Nonato Moura Regis (COPAMN), o Sr. Leonel Lemos Maia (ACPLT), a Sra. Fabiana de Almeida Sombra representando a (CAGECE), os Srs. Odécio Soares Vieira e Raimundo Pereira do Carmo (SAAE de Boa Viagem), o Sr. José Alci Raulino (SAAE de Morada Nova), o Sr. José Cláudio da Silva (Colônia de Pescadores e Pescadoras de Quixadá Z-65), o Sr. Francisco Lucas Lima da Silva representando o (SAAE de Pedra Branca), o Sr. Miguel Fernandes de Souza (SAAE de Quixeramobim) e os Srs. Antônio David de França Costa e Marcio Cruz Benicio Lopes (SISAR). Também estiveram presentes na reunião do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú: o Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, Paulo Ferreira, a Coordenadora do Núcleo de Gestão Dayana Magalhães, os Analistas Pedro Hugo e Isabel Giovanna, a Técnica Michelly Setúbal e o Assistente Administrativo Hugo Costa. O Presidente, Hilmar Sérgio, deu boas vindas a todos, informou a pauta, convidou para compor a mesa os demais membros da diretoria, os Srs. Francisco Almir e José Cláudio e Vicente Honorato. Em seguida, repassou os seguintes informes: Será homologada a Resolução nº 01/2018 referente a Criação da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Patu; No dia 28 de Junho/18, foi realizado o XXV Seminário de Alocação das águas dos Vales Jaguaribe, Banabuiú e RMF, no município de Limoeiro do Norte; Na 14° Reunião Extraordinária deste Comitê, foi discutido e aprovado a minuta do Regimento Interno, o mesmo foi encaminhado para o CONERH para aprovação e em seguida será divulgado no Diário Oficial do Estado do Ceará. O Encontro Nacional dos CBH’S (ENCOB), será realizado nos dias 20 a 24 de Agosto/18 em Florianópolis, será disponibilizado uma vaga por Comitê e três vagas para Coordenação do Fórum; A 59ª Reunião Ordinária – será realizada no dia 15/08/18 (quarta-feira) no município de Banabuiú; Foi entregue questionário avaliativo das reuniões dos CBH’S e das ações da COGERH. Informou, que ao final da reunião entregar o questionário preenchido aos técnicos da Companhia. Ressaltou que estão sendo colhidas as assinaturas dos membros nas Atas das reuniões anteriores; Parabenizou os membros do Comitê que fizeram aniversário nos meses de junho e julho. Logo após, convidou a Sra. Meiry Sakamoto, supervisora do Núcleo de Meteorologia da Funceme para realizar a apresentação sobre as Tendências Climáticas para o ano de 2019. Iniciou apresentando o histórico das secas no Estado do Ceará, explanou sobre a avaliação da quadra chuvosa de 2018 referente aos meses de fevereiro a maio, onde aponta que as chuvas no Estado do Ceará ficaram em torno da média, com 581mm. Acrescentou que a bacia do Banabuiú foi a região que menos choveu, os meses de fevereiro, março e maio registraram chuvas abaixo da média, no mês de abril, as anomalias foram positivas, ocasionando chuvas em torno da média na referida bacia, a qual encerrou a quadra chuvosa em 2018 com 458,9mm de acumulado que corresponde a 12,6% de chuvas abaixo da média. Informou que o ano de 2009 foi o último ano com chuvas acima da média, onde foram registrados 458,9 mm na bacia do Banabuiú, Em seguida, explanou sobre as tendências para o ano de 2019. Explicou que no oceano pacífico, o fenômeno la niña perdeu força e atualmente apresenta condição de neutralidade, nos meses de dezembro/17, janeiro e fevereiro/18, o oceano pacífico apresentava águas mais frias que a média, que influenciou de forma positiva as chuvas de 2018. Em seguida, informou que os modelos de previsão de temperatura do oceano pacífico mostram que o fenômeno la niña perdeu a força, atualmente encontra-se em condição de neutralidade, mas caminhando para um aquecimento, ou seja, tem uma chance razoável de iniciar o ano de 2019, configurando condição de el niño no oceano pacífico. Enfatizou que a Funceme está acompanhando o comportamento do oceano pacífico com preocupação, porém ainda não é uma previsão, com o decorrer dos meses os modelos podem mudar. Quanto ao oceano atlântico, informou que está mais frio no atlântico norte e mais quente no atlântico sul. Finalizou apresentando uma imagem de satélite atual, mostrando a zona de convergência distante e o Estado do Ceará sem nebulosidade, enfatizou que o período principal de chuvas já passou e alguma chuva que possa ocorrer, não contribuirá para aporte nos reservatórios. Logo após, foi aberto espaço para as colocações da plenária. Na sequência, convidou o gerente da COGERH, Sr. Paulo Ferreira para apresentar a Definição dos Parâmetros de Operação 2018.2 dos sistemas isolados da bacia do Banabuiú. Explanou sobre as diretrizes para alocação de água no segundo semestre/18, onde determina que os 19 (dezenove) reservatórios monitorados da referida bacia seguirão critérios com base no nível de criticidade. Informou que foi realizado simulações e analisado a situação de cada reservatório. Explicou que os reservatórios classificados no nível de criticidade 1 e 2, considerados muito crítico e critico, para fins de alocação 2018, será considerada recarga nula, os que suprem água para sistemas de tratamento e distribuição de água de sedes municipais e outros centros urbanos, deverão ser utilizadas exclusivamente para este fim. Os reservatórios classificados com nível de criticidade 3 e 4, considerados média criticidade e em alerta, deverá ser observada a simulação considerando um aporte equivalente ao menor verificado no período de 2012 a 2018. Os reservatórios classificados em qualquer nível de criticidade que não possuem demanda importante para abastecimento humano e são utilizados como fonte de suprimento para atividades agropecuárias, poderão ter maior flexibilidade no processo de alocação. Ressaltou que o período de operação irá até 31 de janeiro/19 e que ao final desse período acontecerá reuniões de avaliação. Na sequência, o analista Pedro Hugo apresentou os açudes não operados com atendimento exclusivo para abastecimento humano. Apresentou a situação do açude Trapiá II no município de Pedra Branca, classificado como crítico, encontra-se com 2,13 hm³, correspondente a 11,70% da capacidade, demanda instalada de 40 l/s para abastecimento humano e 5 l/s para outros usos, conforme a simulação chegará ao final do período da alocação com 0,46 hm³, ou seja, 2,51% da capacidade, atingindo o volume mínimo operacional no mês de abril/19. Informou que no município de Pedra Branca já vem sendo realizadas algumas ações emergenciais e serão intensificadas após o reservatório atingir o volume intangível como: perfuração de poços interligados por chafarizes, carro-pipa, campanhas de uso racional da água e manobras na distribuição através do SAAE. O açude Quixeramobim, foi classificado como crítico, atualmente encontra-se com 6,71 hm³ equivalente a 85,10%, a demanda instalada é de 125 l/s para abastecimento humano e 5 l/s para outros usos, chegando ao dia 31 de janeiro/19 com 1,47 hm³ que corresponde a 18,63%, atingindo o volume intangível em maio/19, a partir de maio as ações emergenciais serão: utilização da AMR do açude Pedras Brancas, complementado com poços injetados na rede de abastecimento, campanhas de uso consciente e manobras da rede de distribuição através do SAAE. O gerente Paulo Ferreira esclareceu que o açude estando com 85,10 % da capacidade, demonstra o percentual alto, porém o volume é considerado baixo para o consumo do município de Quixeramobim. O açude Jatobá no município de Milhã, classificado muito crítico, atualmente encontra-se com 0,45 hm³ equivalente a 42,32%, com demanda instalada de 16 l/s para abastecimento humano, chegando ao dia 31 de janeiro/19, com 0,04 hm³ ou seja, 4,02% da capacidade, atingirá o volume intangível em dezembro/18, a partir dessa data serão continuadas ações como perfuração de poços profundos, chafarizes, carro-pipa, campanha de uso racional, manobras na distribuição através do SAAE e a possibilidade de captação através da EB Inharé no município de Senador Pompeu. O açude Vieirão no município de Boa Viagem, encontra-se atualmente com 0,11 hm³, com demanda instalada de 55 l/s para abastecimento humano, atingirá seu volume intangível em julho/18, classificado como muito crítico. As ações que serão continuadas, são perfuração de poços profundos, chafarizes, carro-pipa, campanha de uso racional, manobras na distribuição através do SAAE com reforço da AMR do açude Umari que já foi assinado a ordem de serviço. O açude São José II no município de Piquet Carneiro, encontra-se atualmente com 0,14hm³, demanda instalada de 15 l/s para abastecimento humano, atingindo seu volume mínimo operacional no mês de julho/18, as ações desenvolvidas são: poços injetados na rede de distribuição, chafarizes, campanhas de us consciente e manobras na rede. O açude Capitão Mor no município de Pedra Branca, encontra-se com 0,24hm³, com 3,93% da capacidade, com demanda instalada de 6 l/s para abastecimento humano, atingindo o volume intangível no mês de outubro/18, classificado muito crítico. As ações desenvolvidas serão: perfuração de poços profundos, operação carro-pipa, chafarizes e manobras na distribuição pelo SISAR. O açude Cedro no município de Quixadá, encontra-se com 2,47hm³, 1,96% da capacidade, com demanda instalada de 6 l/s para abastecimento humano e 4 l/s para outros usos, chegará ao final do período simulado com 0,52hm³, que corresponde a 0,41%, atingindo o volume intangível em julho/ 2019, classificado com média criticidade. As ações desenvolvidas são: abastecimento de comunidades rurais localizadas à montante, fornecimento para carro-pipa e outros usos difusos, relevância turística e dessedentação animal. O açude São José I no município de Boa Viagem, foi o único açude na bacia do Banabuiú que verteu, atualmente encontra-se com 7,35 hm³, 95,77%, com demanda instalada de 4 l/s para abastecimento humano, chegando ao final do período simulado com 3,15%, 41,08% da capacidade, classificado como fora de criticidade, responsável pelo abastecimento humano das comunidades de Xique Xique e São José, carro-pipa e dessedentação animal e secou completamente no ano de 2016. O açude Serafim Dias no município de Mombaça, foi o único da bacia do Banabuiú que não obteve aporte no ano de 2018, encontra-se completamente seco, as ações que estão sendo desenvolvidas no município são: poços injetados na rede de distribuição interligada a chafarizes, campanhas de uso consciente e manobras na rede. O açude Fogareiro, localizado no município de Quixeramobim, encontra-se com 5,64hm³, equivalente a 4,78% com demanda instalada de 5 l/s para abastecimento humano da vila Fogareiro, chegará no dia 01/02/19 com 3,07hm³, 2,60% da capacidade, classificado como fora de criticidade, devido atingir o volume máximo operacional após o mês de dezembro/19. O açude é responsável pelo abastecimento das comunidades rurais da Vila Fogareiro, Salgadinho e Poço da Pedra, carro-pipa e dessedentação animal, acrescentou ainda que não atende a demanda total instalada que é dar suporte para a Barragem Quixeramobim. O gerente da COGERH Paulo Ferreira, explicou que atualmente o açude Fogareiro tem 5.000.000m³, para captar água da Barragem de Quixeramobim, seria melhor aproveitado se aguardasse a conclusão da adutora no distrito de Cupim, prevista para agosto/18, pois a perda de trânsito seria menor, para captar do espelho d’água, o aproveitamento seria mínimo, prejudicando o atendimento da vila Fogareiro. Informou a Barragem Quixeramobim tem condições de atender as demandas do município até o mês de maio/19, sem liberar água do açude Fogareiro. Lembrou ainda, sobre a apresentação da tendência climática para o ano de 2019, onde poderemos não ter aportes significativos nos reservatórios, o qual requer uma reflexão do Comitê quanto a decisão de liberação. Foi aberto espaço para discussão da plenária, ficando encaminhado que a Comissão Gestora do Sistema Fogareiro-Quixeramobim fará uma reunião para avaliar a liberação de água do açude Fogareiro para o açude Quixeramobim no intuito de atender a demanda de abastecimento humano do município de nome homônimo e o encaminhamento será apresentado na 59ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú para deliberação. Na sequência, o Sr. Paulo Ferreira explanou sobre os açudes em condições de operação estratégicos para abastecimento humano, acrescentou que de acordo com as diretrizes para alocação de 2018, os açudes Pedras Brancas, Patu, Umari e Pirabibu estão classificados como fora de criticidade. Em seguida, apresentou o histórico do açude Pedras Brancas no município de Quixadá, que operou a última vez no ano de 2016, atualmente o açude está com 73,43 hm³, equivalente a 16,10%, com demanda instalada de 145 l/s para abastecimento humano e 35 l/s para outros usos difusos, conforme a simulação chegará no dia 01/02/19 com 2,05 hm³, ou seja, 2,77% da capacidade. Logo após, apresentou 4 (quatro) propostas com os cenários de demandas para o açude Pedras Brancas. Após discussões da plenária, foi aprovado para o açude Pedras Brancas, o parâmetro mínimo de 180 l/s e o máximo de 290 l/s. O Sr. Paulo Ferreira, acrescentou que de acordo com a simulação operando com a vazão total de 180 l/s, o citado reservatório chegará em 01/02/19 com o volume de 45,87 hm³, que corresponde a 10,1% da capacidade, operando com a vazão total de 290 l/s, o açude chegará em 01/02/19 com o volume de 44,06 hm³ que corresponde a 9,7%. Informou que ainda no mês de julho/18, acontecerá a Reunião de Alocação Negociada do Sistema Hídrico Pedras Brancas onde serão convidadas a sociedade dos municípios de Banabuiú, Quixadá e Quixeramobim, na ocasião a COGERH apresentará os parâmetros deliberados pelo Comitê do Banabuiú e a sociedade definirá a vazão a ser operada. Na sequência explanou sobre a situação atual do açude Patu no município de Senador Pompeu, que está com o volume de 11,13 hm³, equivalente a 17,9%, com demanda instalada de 50 l/s para abastecimento humano e 5 l/s para outros usos difusos, chegando ao final do período simulado com 7,04 hm³ equivalente a 10,81%. Ressaltou que o açude operou a última vez em 2015 liberando 60 l/s para atender uma demanda do Saae de Milhã, Explicou que atualmente o açude Jatobá tem condições de atender o município de Milhã até o mês de outubro/18 e a vazão apresentada para perenização seria a partir do mês de novembro/18 até 31 de janeiro/19. Explanou as 3 (três) propostas do cenário de operação e foi aprovado que o açude Patu manteria o cenário atual sem perenização, com a vazão média de 50 l/s para abastecimento humano/CAGECE e 5 l/s para outros usos, totalizando uma vazão total mensal de 55 l/s. Em seguida, explanou sobre o histórico do açude Umari no município de Madalena, que encontra-se com o volume de 19,27 hm³ que corresponde a 64,25%, com demanda instalada de 20 l/s para abastecimento humano, chegando em 01/02/19 com 12,69 hm³, 42,30% da capacidade. Apresentou 4 (quatro) propostas de cenários de demanda, após as discussões da plenária foi aprovado para o açude Umari o parâmetro mínimo de 20 l/s e o máximo de 85 l/s, com a ressalva que a simulação no atendimento de abastecimento humano do município de Boa Viagem (através da AMR) captando água do açude Umari, está contabilizada somente nos meses de dezembro/18 e janeiro/19, com uma previsão de conclusão. Acrescentou que o açude Umari operando com esse cenário, chegará ao final do período simulado com o volume de 12,37 hm³, 41,20% da capacidade. Logo após, o Sr. Chico Almir, Vice-Presidente, relatou sobre a demora na recuperação da estação de bombeamento e adutora do município de Madalena. Na oportunidade, pediu para que o Comitê do Banabuiú encaminhasse um ofício à Casa Civil, solicitando informações e maior celeridade ao processo referente a contratação de empresa para realizar obras complementares para melhorias do sistema adutor de Madalena, Lagoa do Mato e Distrito União. O Gerente Regional, Paulo Ferreira, informou que o processo da recuperação da adutora encontra-se na PGE, aguardando que seja realizada uma licitação nos trâmites normais. Em seguida explanou sobre o açude Pirabibu que encontra-se com o volume de 5,89 hm³, 7,95% da capacidade, com a demanda instalada de 4l/s para abastecimento humano, chegando dia 01/02/2019 com o volume de 2,05 hm³ 2,77%. Apresentou o cenário de demanda com duas propostas. Foi aprovado pela plenária para o açude Pirabibu, permanecer o cenário com a demanda já existente: 4 l/s para abastecimento humano da comunidade de Jurema, não havendo demanda para perenização. Na sequência, passou a palavra para a Analista Isabel Giovana apresentar os açudes em condições de operação não estratégicos para abastecimento humano. Explanou sobre o açude Cipoada no município de Morada Nova, encontra-se com 7,62hm³, 8,85%, informou que antes atendia o distrito de Roldão que atualmente está sendo abastecido por uma adutora com captação do Eixão das Águas, não possui demanda para abastecimento humano e outros usos difusos, chegará em 01/02/2019 com 3,43hm³, 3,99% da capacidade. Em seguida, apresentou o cenário de demanda para o açude Cipoada com 4 (quatro) propostas, sendo uma proposta mantendo o cenário atual sem nenhuma liberação e 3 (três) propostas com vazões para perenização. Após discussão da plenária, ficou aprovado o cenário para o açude Cipoada com a vazão mínima de 0 l/s e a máxima de 90 l/s, com essa vazão mensal chegará em 01/02/19 com o volume de 2,77hm³ que corresponde a 3,20% da capacidade. Logo após, explanou sobre o açude Poço do Barro também localizado em Morada Nova, encontra-se com 6,80 hm³, 13,07%, antes atendia o distrito de Uiraponga que atualmente está sendo abastecido por uma adutora com captação do Eixão das Águas, não possui demanda para abastecimento humano e outros usos difusos, chegará em 01/02/2019 com 4,09 hm³, 7,87% da capacidade. Apresentou o cenário de demanda para o açude Poço do Barro com 4 (quatro) propostas, sendo uma proposta mantendo o cenário atual sem nenhuma liberação e 3 (três) propostas com vazões para perenização. A plenária aprovou para o açude Poço do Barro, o parâmetro com a vazão mínima de 0 l/s e a máxima de 80 l/s para perenização, com essa vazão mensal chegará em 01/02/19 com o volume de 2,71hm³ que corresponde a 5,20% da capacidade. Dando sequência, foi homologada pelo Presidente Hilmar Sérgio e o Secretário José Cláudio, a Resolução nº 01/2018, referente a criação da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Patu com 16 membros. Em seguida, passou a palavra para o Gerente Paulo Ferreira que finalizou a pauta informando o cenário de operação do açude Banabuiú que foi aprovado na Reunião de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que aconteceu no dia 28/06/18 na cidade de Limoeiro do Norte. Foi deliberado a vazão média total de 0,290 m³/s, sendo a liberação através de 6(seis) descargas controladas, com a vazão de 1,0m³/s durante 10 dias em intervalos de 30 dias. Explicou que em inspeção realizada no açude Banabuiú, foram identificados alguns problemas nos equipamentos hidromecânicos e infestação de maribondos no local, impossibilitando efetivar a liberação na data prevista. Acrescentou que a Gerência de Quixeramobim, acionou a Gerência de Segurança de Barragens da COGERH, que enviará uma equipe técnica para ajudar a avaliar e resolver os problemas na estrutura. Em seguida o Comitê do Banabuiú aprovou o regime de operação proposto na Reunião dos Vales para o açude Banabuiú. Nada mais havendo a relatar, eu José Cláudio da Silva, declaro encerrado este termo de ata.
Encaminhamentos:
A Comissão Gestora do Sistema Fogareiro-Quixeramobim fará uma reunião para avaliar a liberação de água do açude Fogareiro para o açude Quixeramobim no intuito de atender a demanda de abastecimento humano do município de nome homônimo e o encaminhamento será apresentado na 59ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú para deliberação;
O Vice-Presidente, Chico Almir, solicitou o envio de um ofício à Casa Civil, pedindo informações e maior celeridade ao processo referente a contratação de empresa para realizar obras complementares para melhorias do sistema adutor de Madalena, Lagoa do Mato e Distrito União.
