DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO FOGAREIRO-QUIXERAMOBIM.
Deliberação 002/2010 Comissão Gestora Pirabibu
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO PIRABIBU.
Resolução 001/2010 Comissão Eleitoral de Renovação
Institui a Comissão Eleitoral da Renovação dos Membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú.