Reunião de avaliação da XXVII Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú e operação emergencial do 1° semestre de 2021.
Reunião da Diretoria do CSBH-Rio Banabuiú.
Reunião de Lançamento do Programa de execução dos Planos de Recursos Hídricos das Bacia Hidrográficas do Ceará.
Resolução 001/2021 CSBH-Rio Banabuiú
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ, SOBRE AS FALTAS DAS INSTITUIÇÕES/MEMBROS NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Módulo 1 – Capacitação sobre Instrumentos de Gestão: Outorga
Data: 08 de Dezembro de 2020 (terça-feira)
Horário: 13h00min
Carga horária: 04 horas/dia
Ferramenta: Plataforma de Vídeo Cisco WebexMeetings
PAUTA:
• Abertura do evento;
• Chamada dos membrospresentes;
• A Institucionalização e a parte conceitual da Outorga;
• A importância daOutorga;
• A legislação vigente e o Decreto que trata da Outorga;
• Apresentação de vídeo (tutorial);
• Encerramento.
Módulo 2 – Capacitação sobre instrumentos de gestão: Fiscalização e Cobrança.
Data: 12 de janeiro de 2021 (terça-feira)
Horário: 13h00min
Carga horária: 04 horas/dia
Ferramenta: Plataforma Microsoft Teams
PAUTA:
• Abertura do evento;
• Chamada dos membros presentes;
• Papel da COGERH na fiscalização;
• Arrecadação e o Faturamento da Companhia;
• Legislação que embasa a Cobrança;
• Encerramento.