Complementação dos estudos é necessária para que o órgão emita a licença-prévia, 1º passo da instalação da usina
Etapa importante para a conclusão da análise de viabilidade de um complexo de exploração de urânio e fosfato no distrito de Itataia, em Santa Quitéria, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) encaminharão, até o fim de novembro, respostas aos questionamentos adicionais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre o empreendimento, solicitadas em Julho.
Na época, o órgão exigiu mais detalhes relativos às características do meio físico, do meio biótico e da viabilidade hídrica do empreendimento para emitir a licença-prévia, além de ter requerido manifestações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a possibilidade de existência de vestígios arqueológicos em pequenas cavernas existentes na área e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) sobre o projeto elaborado.
Por meio de nota, a INB informou que cerca de 90% dos questionamentos do Ibama são ajustes de informações entre dados de tabelas e os textos para deixar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) mais claro. “Além disso, o Ibama solicitou maior detalhamento sobre as cavernas, ajustando as análises feitas pelas duas consultorias técnicas contratadas pelo Consórcio Santa Quitéria. Um perito irá ao local para deixar o estudo mais homogêneo”, diz o texto.
De acordo com Aquilino Senra, presidente da INB, a expectativa é que a licença prévia do empreendimento seja emitida até junho de 2016. Após essa fase, ainda será preciso passar pelas etapas de análise dos programas ambientais propostos, que subsidiam a análise de licença de instalação e, depois, da emissão da licença de operação. Segundo ele, o complexo deve começar a operar em 2019.
Fertilizantes
A principal atividade na mina de Itataia será a exploração do fosfato para a fabricação de fertilizantes e ração animal pela mineradora Galvani, que está em processo de integração com a fabricante de fertilizantes norueguesa Yara e, juntamente com a INB, compõe o Consórcio Santa Quitéria. Conforme Senra, a exploração viabilizará a produção de 810 mil toneladas de fertilizantes por ano, reduzindo em 10% a necessidade de importação.
“Hoje, o Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do planeta, sendo responsável por 25% da produção. As projeções são de que, em 2025, responderá por 40%. É uma cultura baseada no uso de fertilizantes e, apesar disso, o País importa esses insumos. Com isso, há uma vulnerabilidade, pois, se por qualquer razão houver uma falta do produto no mercado, há uma perda da produtividade”, disse.
Como a mina de Itataia também é rica em urânio, é necessário separar os dois minérios para que possam ser utilizados – inclusive, a tecnologia adotada para fazer essa divisão é desenvolvida no Brasil, com processo de registro da patente já protocolado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). É aí que entra a participação da INB no empreendimento.
Urânio
Segundo o presidente, o complexo proporcionará a extração de 1.600 toneladas de concentrado de urânio por ano. Mas ele pondera que a quantidade não é essencial para atender a demanda brasileira para as usinas nucleares. “No futuro, poderá ser usado com a expansão das usinas e também para radiofármacos, largamente utilizados na medicina para diagnóstico e tratamento”.
Senra ressalta ainda que, quando estiver em operação, o empreendimento gerará mil empregos diretos e aproximadamente 3 mil indiretos, além de criar um polo de desenvolvimento na região a partir da implantação de novas empresas e da fixação da população local. Os investimentos estão estimados em R$ 900 milhões e a Galvani ainda não tem definição de onde virão os recursos, que anteriormente estavam sendo negociados com o Banco do Nordeste (BNB).
