Foi criado um comitê gestor que trabalhará na elaboração de iniciativas de gestão ambiental
Instituições de ensino, entidades de defesa do meio ambiente e membros do governo do Estado estiveram reunidos, na manhã de ontem, no Palácio da Abolição para assinar o Pacto Ceará Sustentável. A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos e a recuperação da Caatinga são pontos de base do projeto. Com o mesmo propósito do programa Ceará Pacífico, órgãos estaduais, municipais e federais, além de instituições da sociedade civil, vão construir políticas voltadas para o meio ambiente.
Por meio do Pacto, um comitê irá trabalhar na elaboração de iniciativas de gestão ambiental, focadas na convivência com o semiárido, saneamento básico e as energias renováveis.
Será ainda apresentado em até 60 dias, pela Secretaria Executiva do Ceará Sustentável, a proposta de Regimento Interno do Comitê Gestor e os Grupos Técnicos Setoriais (GTs), para iniciar operação do Pacto, já regulamentada, no prazo de até 120 dias. Os GTs serão divididos em recursos hídricos, meio ambiente, energias renováveis, saneamento básico e convivência com o semiárido.
Conforme o Decreto de Lei nº32.285 de 17 de julho estão no campo de competência do comitê a garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos, a conservação e recuperação da Caatinga e demais biomas e ecossistemas terrestres e aquáticos, o enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas de modo geral e do avanço da desertificação no Estado.
Durante solenidade no Palácio da Abolição, o chefe do Executivo estadual destacou que o Pacto ressaltará questões fundamentais para a população do Estado, tornando amplo o debate para planejar e ampliar ações que garantam mais qualidade de vida para os cidadãos cearenses. Sobre o período das reuniões dos membros do comitê, o governador disse que serão definidas as diretrizes em breve, mas que seguirá o padrão visto em outros planos de trabalho do com encontros mensais.
“O Pacto funcionará no mesmo sistema no qual hoje funciona o Ceará Pacífico, coordenado pela vice-governadora, onde ela faz reuniões com as instituições e discute as ações, constrói políticas e traz para mesa do comitê geral. Acredito que trará muitas contribuições para o Estado do Ceará”, avaliou o governador.
Demandas
Durante o lançamento do Ceará Sustentável, Camilo também reforçou que será lançado até o fim do mandato, em 2018, o Pacto por um Ceará Saudável. Haverá iniciativas e políticas públicas voltadas à saúde. Para que esta pactuação aconteça, o governador adiantou que deverá formar um novo comitê, deta vez, coordenado por membros de instituições públicas e privadas, fora do poder estadual.
O coordenador do Ceará Sustentável, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, afirmou que a criação do comitê abre um novo olhar sobre as políticas.
“Se inaugura neste governo um momento de relação de permanente diálogo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e a Sociedade Civil. Está sendo assumida uma postura conciliatória e agregadora capaz de ampliar as nossas energias e fortalecer a nossa crença num Ceará mais justo, mais sustentável e mais resiliente”, disse o coordenador do programa.
FONTE:http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/ceara-institui-pacto-por-politicas-de-sustentabilidade-1.1798748
