(As dezoito primeiras atas eram nomeadas de acordo com a quantidade de reuniões no ano, será recorrente encontrar a informação de 1ª à 4ª reunião do ano, o número geral da reunião será encontrado no título da página).
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano dois mil e cinco, reuniu-se em
Assembléia Ordinária os membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio
Banabuiú, na Sociedade Apóstolas Sagrada Família-Casa Cardeal Guarino, em
Madalena-CE. A reunião teve como pauta: o andamento do Projeto ”Conhecer e
Cuidar” do Comitê; apresentação do parecer técnico sobre o conflito envolvendo o
açude Santa Catarina (a cargo da COGERH). O presidente do Comitê Sr. Luiz Sérgio
Girão, fez a abertura dando inicio a reunião, abrindo espaço para os informes onde foi
colocada a informação sobre os encontros: VII Encontro Nacional dos Comitês de
Bacias Hidrográficas, que será realizada em Ilhéus-BA, de 16 a 20 de outubro de 2005
e o II Encontro Regional – Gestão de Recursos Hídricos no Semi-Árido que será
realizado em Natal-RN, nos dias 07 e 08 de novembro de 2005. A técnica de Gestão
(COGERH) Luciana Maria Nascimento da Silva, apresentou a proposta de custo e
condições para os interessados em participar dos respectivos encontros. Conforme a
COGERH, existe um recurso limitado para financiamento dos dois eventos, ficando
acertado que seria oito (08) participantes para o encontro de Ilhéus, equivalendo um
participante por comitê e quarenta participantes para Natal, equivalendo cinco (05)
participantes por comitê. De acordo com as normas do PROGERIRH fica
impossibilitado financiar membros do comitê representantes dos poderes públicos
municipal, estadual e federal. Para aqueles que estejam interessados em participar dos
encontros, é necessário repassar os dados exigidos para inscrição: nome, cópia do RG
e CPF, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail. Diante do exposto surgiu uma
proposta de encaminhamento, em relação ao Encontro Nacional de Ilhéus. Existem
pessoas com interesse em parceria, ou seja, em vez de enviar uma pessoa por comitê,
poderia custear hospedagem e alimentação dando oportunidade de mais pessoas
participarem do evento por conta própria (custeando sua passagem), sendo que, dois
(02) representantes do comitê já confirmaram a presença. Ver junto a COGERH a
possibilidade da referida proposta ser viável e que a resposta seja o mais breve
possível. O Sr. Luiz Sérgio Girão, apresentou o andamento do Projeto do Comitê
“Conhecer e Cuidar” e relatou algumas ações: encaminhou em ofício o Plano de
Trabalho do Projeto do Comitê para a Diretora presidente da COGERH, Maria Izêlda Rocha Almeida; fez a explanação do Plano de Trabalho, abordando seus pontos
principais para as pessoas que estavam presentes na reunião; fez comentário referente
ao período de oito (08) meses de atraso na execução do Projeto do Comitê e em
seguida, o gerente Da COGERH (Quixeramobim), Sr. José Haroldo Nogueira Peixoto,
iniciou a apresentação do processo do açude Santa Catarina, através de
transparências, mostrando os seguintes aspectos: a área do açude, identificação,
dominalidade, localização e dados hidrológicos. Explicou que o conferido parecer
técnico deu-se através da solicitação CSBH-Banabuiú e da Paróquia de Madalena,
juntamente com a comunidade de usuários e montante do açude Santa Catarina, que
solicitaram da COGERH – Gerência Regional um relatório técnico sobre o conflito
envolvendo comunidade e montante do reservatório e barramento do Sr. João Carneiro
na fazenda Chapéu. José Haroldo, salientou que o açude envolvido no conflito não é
gerenciado pela companhia, mas, que a gerência possui um cadastro com dados
técnicos que foram de fundamental importância para a elaboração do relatório. Conclui
dizendo que, é possível que haja uma liberação na válvula do açude Santa Catarina de
20 l/s que não comprometeria a reserva hídrica até 2007; mas para que isso aconteça
é necessário que o Sr. João Carneiro localize a válvula do barramento no leito do
riacho Santa Catarina, disse ainda que o Sr. João Carneiro já fez esse procedimento e
que em outubro técnicos da COGERH – Gerencia Regional não irão conferir o
rebaixamento da válvula. Após a conclusão dos dados apresentados, houve
manifestações por parte de alguns membros do comitê, indignados perante o
comportamento do Sr. João Carneiro de Araújo (de acordo com o cadastro do cartório,
o açude Santa Catarina está em seu nome e do seu irmão Sr. Álvaro de Araújo
Carneiro). Diante da situação o Sr. Haroldo comentou que, o rio atualmente está seco e
agora só há condições de soltar água durante o período de inverno. O Sr. Sérgio Girão,
solicitou no final da reunião alguns encaminhamentos: que são gerenciamento do
açude Santa Catarina pela COGERH; verificação da dominalidade (saber se é de
propriedade municipal, estadual, federal ou particular) do açude acima citado; criação
de uma comissão local (comunidade/montante e jusante) e conclusão do Projeto do
vertedouro do açude Batente no município de Morada Nova. Nada mais tendo a falar o
Sr. Sérgio Girão, agradeceu a presença de todos e deu por encerada a reunião.
