ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB – BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E OITO
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano dois mil e oito, às oito horas, no Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa Banabuiú-CE, realizou-se em Assembléia a vigésima Reunião Ordinária deste Comitê no ano dois mil e oito, tendo como pauta: CAGECE – Oferta e Qualidade de água tratada: intervenções e custos para adequação aos Parâmetros do Ministério da Saúde (Municípios em Debate: Ibicuitinga Mombaça, Monsenhor Tabosa, Piquet Carneiro, Quixadá e Senador Pompeu); Diálogo sobre barramentos nos rios perenizados da Sub-Bacia; Deliberações e Encaminhamentos. O Presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, o Sr. Airton Buriti, iniciou a reunião saudando a todos e fazendo os seguintes informes: O Seminário para preparar o termo de referência para orientações do plano de bacia, foi adiado para dois mil e nove, a COGERH manterá contato com os membros para fazer o levantamento das propostas para o planejamento do Comitê para o ano de dois mil e nove; Em seguida o Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico da COGERH) se apresentou e na seqüência a equipe técnica da COGERH. Logo após repassou os seguintes informes: os dados técnicos do açude Banabuiú, ressaltando seu volume de água, com 65.8% de sua capacidade; Solicitação de água ao açude São José I para atender a comunidade de Xique-Xique no Município de Boa Viagem; a operação do Açude Trapiá II ultrapassou a vazão máxima aprovada pelos membros do Comitê; solicitação feita pela prefeitura de Madalena para retirada de água do açude Fogareiro através de carros pipas para o abastecimento humano das comunidades rurais do município; solicitação dos produtores rurais do Vale do Pirabibú na regulamentação do decreto de lei para o uso de vazantes. Em seguida houve a avaliação da visita técnica a montante do açude Banabuiú, após varias discussões, o Sr. Airton Buriti enfatizou os encaminhamentos: Incluir no planejamento de 2009 do comitê um encontro com as comunidades Ribeirinhas do açude Banabuiú, Promover o intercâmbio das mesmas com o PIMN/PROMOVALE juntamente com o comitê; Encaminhar uma reivindicação para as empresas de assistência técnica (EMATERCE, Secretária de Agricultura) e para as prefeituras da Bacia, solicitando que os mesmos priorizem nos seus planos de assistência técnica, um acompanhamento maior das atividades agropecuárias nas comunidades ribeirinhas. Na seqüência o Sr. Airton Buriti ressaltou o estudo do projeto que está sendo realizado sobre a transposição do Açude Banabuiú ao Açude Pedras Brancas, e sugeriu ao plenário enviar um oficio para o Secretário de Recursos Hídricos Dr. César Pinheiro para agendamento de uma reunião juntamente com a comissão, solicitando o acompanhamento no estudo da transposição do açude Banabuiú para o Açude Pedras Brancas, porém o colegiado concordou, ficando a comissão formada pelos seguintes representantes: Henrique Jorge Lelis Rabelo (Prefeitura de Quixadá – Membro do Comitê), José Audísio Girão (DNOCS – Membro do Comitê), Veridiano Pereira Sales (Prefeitura de Banabuiú – Membro do Comitê), Urbano Ferreira Cunha Filho (Comunidade Ribeirinha de Banabuiú), Francisca Cícera Dias Cavalcante (Federação das Entidades Comunitárias do Município de Banabuiú), Airton Buriti Lima e Osmundo José Dantas Breckenfeld Costa (Representantes do CSBH), Ana Maria Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Banabuiú), Gilson Fernandes da Silva e Jeovane Bezerra Dutra (Câmara Municipal de Banabuiú). Em seguida o Sr. José Oeles (Diretor do SAAE de Madalena – Membro do Comitê) solicitou ao plenário que fosse enviado um oficio para a SRH (Secretária dos Recursos Hídricos) solicitando limpeza e desobistrução dos poços tubular da cidade de Madalena para abastecimento humano, ficando como encaminhamento. Na seqüência o Sr. Geneziano de Sousa (Representante da Associação Comunitária dos Produtores em Canto Grande – Membro do Comitê), falou da ausência do representante do GTI na reunião, e sugeriu uma reunião extraordinária para apresentação do Grupo de Trabalho Irrigação. Em seguida o Sr. Airton Buriti falou que sendo a ultima reunião do ano e parte do plenário não tem informação da existência dos membros do comitê, sugeriu que o apresentassem e logo após encerrou a reunião agradecendo a presença de todos. Nada mais havendo a relatar, eu, Regina Parente, redigi e declaro encerrado este termo de ata.
