DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO FOGAREIRO-QUIXERAMOBIM.
Resolução 001/2016 Comissão Gestora Pedras Brancas
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO PEDRAS BRANCAS.
Resolução 004/2016 Comenda Amigo dos Águas
Dispõe sobre a COMENDA AMIGO DAS ÁGUAS e adota outras providências.
Resolução 001/2009 CSBH-Rio Banabuiú
Dispõe sobre deliberação do Plenário do Comitê acerca do problema de obstrução do Rio Quixeramobim na passagem molhada integrante do Projeto Via Paisagística da cidade de Quixeramobim, após a tomada d’água do Açude.
Resolução 002/2014 CSBH-Rio Banabuiú Câmara Técnica
Dispõe sobre a Câmara Técnica de Controle e Monitoramento da Qualidade das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú.
Resolução 001/2012 Comissão Gestora Trapiá II
Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema Hídrico Trapiá II.
Resolução 001/2011 Comissão Gestora São José II
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO SÃO JOSÉ II.
Resolução 003/2011 Comissão Gestora Umari
Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema Hídrico Umari.
Resolução 002/2011 Comissão Gestora Cedro
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO CEDRO.
Deliberação 001/2010 Comissão Gestora Fogareiro-Quixeramobim
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO FOGAREIRO-QUIXERAMOBIM.