DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO PIRABIBU.
Resolução 001/2010 Comissão Eleitoral de Renovação
Institui a Comissão Eleitoral da Renovação dos Membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú.
Resolução 002/2007 Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – Conerh
Dispõe Sobre as Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos.