Está em discussão o aumento tarifário para irrigantes, carcinicultores e indústria no Ceará
Russas. Com menos oferta hídrica desde julho do ano passado, a água bruta ficará mais cara, segundo proposta elaborada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), que vem sendo discutida com representantes dos setores. Os irrigantes concordam com a proposta, já os carcinicultores querem mudá-la, tornando a tarifa proporcional ao consumo. Para o setor da carcinicultura, o aumento proposto foi dez vezes maior que o valor cobrado atualmente. Segundo o presidente da Associação dos Criadores de Camarão do Estado do Ceará (ACCC), Cristiano Peixoto Maia, os valores saltariam dos atuais R$ 3 para R$ 31, a cada mil metros cúbicos de água bruta captada no leito do Rio Jaguaribe.
“Foi um aumento considerável. Depois disso nos reunimos com a SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), a Adece (Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará) e chegamos a um denominador comum, compatível com a realidade. Nossa intenção é unificar o preço para todos os setores produtivos, estipulando faixas de consumo. Cada produtor iria pagar dentro do seu nível de consumo”, afirma Peixoto. Segundo ele, apenas 20% da criação de camarão no Estado é oriunda de água doce, sendo em parte utilizada água subterrânea.
Já para a agricultura, a proposta de aumento foi significativa, porém não tão impactante, segundo informou o presidente da Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi (Fapija), Raimundo César dos Santos (Alemão). Ele citou como exemplo pequenos produtores, que consomem até 18.999 m³. A taxa atual, de R$ 1,18, aumentaria para R$ 10,67. “Para o pequeno produtor já é significativo, mas está razoável. Outras demandas de consumo também vão ter aumento”, afirmou. “Nossa preocupação é não ter mais água para produzir. Sabíamos que seriam necessárias essas medidas, mas o governo precisa também redistribuir melhor essa água”, complementou.
Com o objetivo de chegar a um acordo, o secretário adjunto da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado (Seapa), e também integrante do Conerh, Euvaldo Bringel, está se reunindo com carcinicultores e irrigantes para ouvi-los e formatar uma contraproposta, que vise disciplinar a demanda de água, acarretando o mínimo de prejuízo para o Estado.
“Nós conversamos com os carcinicultores e, na próxima segunda-feira, vamos nos reunir com os irrigantes. O intuito é formatarmos uma proposta meio-termo que possa atender às necessidades do Conerh e garantir as atividades produtivas em questão. Esperamos concluir esse texto para levarmos ao Conselho na reunião marcada para o próximo dia 3 de março”, informou.
Ainda segundo Bringel, é de interesse do Estado que seja dada maior atenção às culturas que geram mais empregos por metro cúbico de água utilizada: “Há uma clara definição de que a água vai continuar sendo pouca e que a gente deve priorizar aquelas culturas mais geradoras de riquezas e de empregos”.
Para isso, ele conta que a Seapa, juntamente com a Adece e produtores dos setores de camarão e irrigação, levantou os números que serão utilizados para fechar a proposta, aceitando os aumentos, mas solicitando outorgas diferenciadas, garantia de recursos hídricos para as culturas mais importantes, e a implementação de três faixas de consumo (agricultura familiar, até 19 mil m³ e acima de 19 mil m³), entre outras medidas. “Essa proposta está sendo feita conversando com a Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos), outras instituições e com liderança dos produtores; bem negociada, com condição de passar sem problemas”, disse.
A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) informou, por meio da Assessoria de Comunicação, que, em reunião, no dia 26 de janeiro, o Conerh aprovou resolução na qual repõe as perdas inflacionárias registradas em 2015 no preço da água bruta. Destacou que foi aplicado linearmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,67%. Informou, também, que, nos casos da agricultura irrigada e carcinicultura, atividades onde estão os maiores consumos, permanece a discussão, no Conerh, dos índices a serem aplicados para além do IPCA.
Ainda segundo a Assessoria, para isso, as resoluções do Conselho são amplamente discutidas, nos mais variados aspectos: técnicos, econômicos, sociais. E que a recomposição da tarifa já autorizada com base no acumulado do IPCA/2015 depende da assinatura e publicação de decreto, pelo governador. Ressaltou, por fim, que, diante do estado de escassez hídrica, a cobrança da água bruta constitui importante instrumento de gestão.
Mais Informações:
Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) – Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N,
Ed. Seinfra/SRH – Cambeba
Telefone: (85) 3101-4021
fonte:http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/cobranca-pelo-uso-da-agua-bruta-em-debate-1.1490439
