Começa nesta quarta-feira (1) o período de defeso da Piracema no Ceará. A piracema é um fenômeno natural onde os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir.
De acordo com a Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) os pescadores estão impedidos de exercer sua atividade até o dia 30 de abril deste ano.
Conforme consta na portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes em rios, lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de piracema (branquinha, sardinha, curimatã comum, lambari, piau comum, piau verdadeiro e piaba). Além da pesca, a proibição se estende ao transporte, armazenamento e a comercialização destas espécies.
Durante o Período do Defeso, os trabalhadores cadastrados em colônias de pescadores e na Previdência Social terão direito ao benefício do Seguro-Defeso, pago pelo Governo Federal.
A Secretaria está firmando convênio com o IBAMA, Semace, Cogerh, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal para atuar na fiscalização.
