Nesta quarta-feira (24), o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú aprovou o Plano de Gestão Proativa de Secas do Açude Pedras Brancas durante a 87ª Reunião Ordinária do colegiado, no município de Jaguaretama.
Plano de Secas
O Plano foi apresentado pelos professores do IFCE de Quixadá, Delfábio Teixeira e Eduardo Lúcio, que realizaram oficinas de construção com a Comissão Gestora do Sistema Hídrico Pedras Brancas.
De forma proativa, o Plano tem três pilares fundamentais que contemplam diferentes escalas e finalidades: o monitoramento preventivo e o alerta precoce, a avaliação da vulnerabilidade, do impacto e a mitigação, o planejamento e as medidas de respostas. Ele divide os parâmetros entre usos prioritários e não prioritários, com vistas à adoção de medidas mais eficientes durante períodos críticos.
No caso do Pedras Brancas, os parâmetros seguem os seguintes cenários de volume:
- Normal (90%) – vazão entre 165 litros por segundo (l/s) e 285 l/s
- Alerta (5%) – vazão entre 165 l/s e 175 l/s
- Seca (3%) – vazão entre 25 l/s e 165 l/s
- Seca Severa (2%) – vazão entre 0 l/s e 83 l/s
O projeto está institucionalmente vinculado à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), e é coordenado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), através do Programa Cientista Chefe, em parceria com a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh).
Batimetria do Açude Capitão Mor
Além disso, o gerente regional da Cogerh do Banabuiú, Paulo Ferreira, apresentou o resultado da batimetria do Açude Capitão Mor, em Pedra Branca. O estudo levanta de dados com o objetivo de obter a tabela Cota x Área x Volume, determinando a capacidade total do manancial.
No caso, o Capitão Mor teve uma pequena diminuição da capacidade, de 4,699 milhões de m³ para 4,678 milhões de m³.
Projeto Sertões
Na pauta, também ocorreu uma apresentação do Projeto Sertões, com Eric Escopel, do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (Cirad) – França. O projeto trabalha sobre governança local da água, resiliência hídrica e desenvolvimento territorial e busca achar soluções sustentáveis junto à população.
Portal do Comitê
O colegiado foi contemplado com uma nova ferramenta de acompanhamento operacional dos açudes monitorados na região, chamado de Portal do Comitê, desenvolvido pela Cogerh.
O instrumento online possibilita à sociedade analisar de forma mais transparente as decisões e dados diários das operações dos reservatórios do Banabuiú. Trata-se de um passo importante para consolidar uma gestão participativa e compartilhada dos recursos hídricos, em que todos os atores envolvidos têm acesso a informações técnicas e podem contribuir de forma mais efetiva.
Homenagens
Na ocasião, foram entregues comendas de agradecimento pela parceria na gestão dos recursos hídricos ao Prefeito de Pedras Brancas, Marcos Vinícios Cunha, e ao Presidente da Câmara Municipal, Erlanio Freitas.
Por fim, a coordenadora do núcleo de gestão da regional da Cogerh, Dayana Magalhães, atualizou os membros sobre o afastamento de duas entidades da plenária, fundamentada no Regimento Interno do Comitê.
Diante disso, serão mobilizadas as instituições dos segmentos Poder Público Municipal e Sociedade Civil que participaram do último Congresso de Renovação, bem como outras instituições que preencham os requisitos legais e demonstrem interesse em participar do colegiado.
Também houve foi explicado acerca da prorrogação do contrato de transporte do recurso do Procomitês, apresentada por Márcia Caldas, da Secretaria de Recursos Hídricos.
O Procomitês é um estímulo financeiro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) dado aos CBHs do Brasil que alcançam metas de capacitação relativas à gestão dos recursos hídricos.
O encontro reuniu 42 entidades, com participação presencial e virtual, fortalecendo o compromisso coletivo pela gestão democrática e participativa das águas do Banabuiú.
