Resoluções
- (19/11/18) - Resolução N.º03/2018
- (12/07/18) - RESOLUÇÃO 001/2018- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO PATU
- (20/09/17) - RESOLUÇÃO 001/2012-DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO TRAPIÁ II
- (20/09/17) - RESOLUÇÃO 003/2016-DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO CEDRO
- (20/09/17) - RESOLUÇÃO 002/2017-DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO UMARI
- (20/09/17) - RESOLUÇÃO 002/2016-DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO SÃO JOSÉ II
- (20/09/17) - RESOLUÇÃO 001/2014-DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO FOGAREIRO-QUIXERAMOBIM.
- (20/09/17) - RESOLUÇÃO 001/2016- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO PEDRAS BRANCAS
- (30/09/15) - 001/2009 Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú – Dispõe sobre deliberação do Plenário do Comitê acerca do problema de obstrução do Rio Quixeramobim na passagem molhada integrante do Projeto Via Paisagística da cidade de Quixeramobim, após a tomada d’água do Açude.
- (23/06/15) - 001/2014 Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú – CSBH-RB, Dispõe sobre a Câmara Técnica de Controle e Monitoramento da Qualidade das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú