ATA DA REUNIÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ, REALIZA EM 23 DE MAIO DO ANO DE 2005 NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE

(As dezoito primeiras atas eram nomeadas de acordo com a quantidade de reuniões no ano, será recorrente encontrar a informação de 1ª à 4ª reunião do ano, o número geral da reunião será encontrado no título da página).

Aos vinte e três do mês de maio do ano dois mil e cinco, reuniu-se em Assembléia Extra-Ordinária os membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, no

auditório do Santuário de nossa Senhora Rainha  do Sertão, em Quixadá-Ce. A reunião teve como pauta: Efetivar duas vagas em vagância, sendo uma para representante governamental de Quixeramobim e uma para representante da sociedade civil de Quixadá, foi homologados por consenso a Prefeitura de Quixeramobim e a Federação das Associações Comunitárias de Quixadá, registra-se a Paróquia de Madalena para pleito posterior; escolha de cinco membros para participar do Encontro Regional sobre ‘’O Semi-Árido‘’ em Natal-RN após debate definiu-se o seguinte critério: um por segmento sendo, que o presidente do Comitê já teria por consenso sua vaga assegurada. Eleitos por consenso titular e suplente. Marcos Alberto Viana Andrade representante do Poder Público Municipal, nos demais segmentos só dois nomes foram lançados o critério é que no ato da votação fossem o mais votado o titular e o remanescente o suplente, assim ficou definido segmento Poder Público Estadual, titular-Nelson Paiva Raulino de Sousa com 17 votos, representante da FUNCEME e José Américo de Lima, oito votos, representante da EMATER-CE, segmento Sociedade Civil, titular Osvaldo Alves de Andrade, 17 votos, do Instituto de Convivência do Semi-Árido, suplente Maria José Damasceno, 06 votos, Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim, segmento usuários, titular – Geneziano de Sousa Martins, suplente João Soares Lima Filho 08 votos, SAAE -Boa Viagem. Foi solicitado pela representante do Ministério Público Maria Pessoa, Airton Buriti, SEMACE, que fossem encaminhados ofício às instituições solicitando que as mesmas arcassem as despesas de enviar seus representantes ao Encontro de Natal. A Comissão apresentou o projeto unificado titulado ‘’Conhecer e Cuidar‘’ sendo analisado e aprovado, ficando para a próxima reunião a escolha da unidade executora. A FUNCEME disponibilizou-se  ajudar no diagnóstico. Em seguida foi apresentado pelos usuários como está a cobrança de água pela COGERH, após informes deliberou-se mandar ofício a COGERH-CE solicitando a renegociação para um novo plano de cobrança deliberou por consenso. Houve informação de um dos membros, de que a Universidade Católica, estaria oferecendo curso de capacitação em Recurso Hídricos, usuários fazem denúncias de mau uso dos açudes: Pirabibú e Catarina deliberaram encaminhar ofício solicitando providências ao Ministério Público e COGERH. Em seguida houve a Palestra com a senhora Maria Zita Timbó, com o tema: Transposição do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional; teor favorável à transposição, avaliando ganhos econômicos e sociais para a região. O Comitê comprometeu-se  a aprofundar as discussões para na próxima reunião deliberar sua opinião. Esta foi transcrita por mim, Secretário do Comitê: Aírton Buriti, que após lida e aprovada será assinada.