ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E DEZENOVE
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, no auditório da Casa Cardeal Guarino no município de Madalena/CE, realizou-se a Sexagésima Quarta Reunião Ordinária deste Comitê, tendo como pauta: Explanação sobre o PROCOMITÊ; Discussão e Aprovação do Plano de Trabalho do CSBH-RB para 2020; Apresentação das Tendências Climáticas para 2020; Entrega da Comenda “Amigo das Águas”; Visita ao Sistema Hídrico Umari e Museu Luis Gonzaga e o Sertão; Encaminhamentos e encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima e o Sr. José Maria de Meneses Queiroz (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Adilon Ferreira de Sousa (Câmara Municipal de Pedra Branca), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Audir Carmo de Souza (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Uelinton de Souza Lacerda representando a (Prefeitura Municipal de Quixeramobim), o Sr.Edinardo Sales Pinheiro (Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. José Ivandir Silva de Sousa (Prefeitura Municipal de Boa Viagem), o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. Jerônimo Andrade Madeira representando o (DNOCS), o Sr. Porfirio Sales Neto (FUNCEME), o Sr. Adail dos Santos Garcez (SEMACE), a Sra. Daniela Queiroz Carneiro (FUNASA), os Srs. José Américo de Lima e Daniel Duarte de Lucena (EMATERCE), a Sra. Neyla Diogenez Mendonça Andrade (INCRA), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Marlos Alves Bezerra (EMBRAPA), o Sr. Samuel Meneses Pimenta (SEMA), o Sr. Jair Cardoso Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Francisco José de Sousa Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), o Sr. Geraldo Roberval Dias Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. Antônio Ribeiro Barros (Associação Comunitária de Manga), os Srs. Antonio da Silva Campos e José Jucivan da Silva (Federação das Entidades Comunitárias de Senador Pompeu), os Srs. Arnaldo Cavalcante Lima e Francisco Assis Pereira (Federação das Associações Comunitárias de Boa Viagem – FEABV), o Sr. Ricélio Andrade de Oliveira (Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), A Sra. Daniele Rabelo Costa (UNICATÒLICA), o Sr. Reinaldo Fontes Cavalcante (IFCE), o Sr. Wilton Magno Viana Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Milhã), o Sr. Francisco Sales Ferreira Almeida (AUDIPIMN), o Sr. Marcos Antonio de Almeida (CIVAB), o Sr. Raimundo Nonato Moura Regis (COPAMN), o Sr. Antônio de Pádua Amâncio de Moura (CAPIVAB), o Sr. Gilson Fernandes da Silva (Libra Ligas), a Sra. Annaulhya Patricia Silveira Chaves (CAGECE), os Srs. Fábio Camurça Sabóia e Raimundo Pereira do Carmo (Saae de Boa Viagem), o Sr. Luis Sérgio Girão de Lima (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo Cesar Rodrigues (SAAE de Banabuiú), o Sr. Francisco Lucas Lima da Silva (SAAE de Pedra Branca), o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE de Madalena) e o Sr. Miguel Fernandes de Souza (Saae de Quixeramobim). Também estiveram presentes na reunião a Sra. Meiry Sakamoto da FUNCEME, o Gerente Regional da Cogerh de Quixeramobim, a Coordenadora do Núcleo de Gestão, Dayana Magalhães, os técnicos Ronilson Rodrigues, Caio Batista e Michelly Setúbal e o Assistente Administrativo, Hugo Costa. O Presidente Chico Almir, saudou a todos, convidou para compor a mesa de abertura os demais membros da diretoria do Comitê do Banabuiú, a Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, Prefeita do município de Madalena, o Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito do município de Piquet Carneiro, o Sr. Paulo Ferreira, Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, o Sr. Gilvan Sales, Vereador do município de Madalena, a Sra. Meiry Sakamoto, Meteorologista da FUNCEME, o Sr. Aridiano Belk, Presidente do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe e a Sra. Flaviana Guimarães, Presidente do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe. Em seguida, passou a palavra para a Prefeita Sônia Costa, que deu boas vindas a todos e demonstrou se sentir honrada pela realização da reunião do Comitê do Banabuiú no município de Madalena, logo após, o Sr. Aridiano, agradeceu o convite e enfatizou a importância de conhecer a realidade de outras bacias, para o fortalecimento dos colegiados. Logo após, o presidente convidou o Sr. Luiz Amisterdan Alves de Oliveira, representando a Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH para empossar o Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Milhã e o Saae de Quixeramobim, instituições eleitas na 15ª Reunião Extraordinária, para o preenchimento de duas vagas no Comitê do Banabuiú para o quadriênio (2019-2023). Em seguida, o presidente informou a pauta e repassou os seguintes informes: O II Encontro de Iniciativas de Combate à Desertificação – EICD 2019 estava previsto para o período de 27 a 29 novembro de 2019 será adiado para o período de 25 a 27 de março/20, tendo em vista assegurar os trâmites burocráticos de licitação; Possivelmente no mês de dezembro/19 será realizado uma Reunião com a Assembleia Legislativa sobre recursos financeiro, se os mesmos serão mantidos devido a alteração de data; No mês de Janeiro/20 será realizada a Renovação da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Trapiá II, no município de Pedra Branca. Logo após, a Sra. Dayana Magalhães explanou sobre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias – Pró Comitê, um Programa da Agência Nacional de Águas – ANA, que será aderido pelos 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará. Explicou sobre os cinco níveis característicos iniciais dos comitês participantes do programa, onde o Comitê do Banabuiú se classificou como nível cinco, que são aos comitês com cobrança aprovada e implementada. Em seguida, mencionou as fragilidades identificadas no Programa, Informou que de acordo com o cumprimento das metas estabelecidas pela ANA aos doze Comitês de Bacias do Ceará, será repassado anualmente um recurso financeiro, que será gerido pela Secretaria de Recursos Hídricos – SRH. O Programa terá duração de quatro anos, o processo de certificação das metas será em 2020, será cinco anos de aporte de recurso financeiro, distribuídos em seis parcelas. A primeira parcela será no ato da certificação, no valor integral de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o percentual das demais parcelas, dependerá do cumprimento das metas atingidas pelos doze comitês do Ceará. Logo após, mencionou algumas metas estabelecidas, o detalhamento do processo e os benefícios do Programa. Na sequência, foi construído o Plano de Trabalho do Comitê do Banabuiú para o ano de 2020 que é uma das metas do Pró-Comitê. Foram aprovadas as datas e locais para a realização das reuniões ordinárias. A 65ª Reunião será no dia 11 de fevereiro/20 no município de Milhã, a 66ª Reunião será no dia 16 de junho/20 no município de Banabuiú, a 67ª Reunião será no dia 11 de Agosto/20 no município de Quixadá e a 68ª reunião será realizada no dia 01 de dezembro/20 no município de Quixeramobim. Na sequência, informou que o questionário de avaliação que são aplicados nas reuniões do Comitê do Banabuiú, passarão a ser realizados de forma online através de um link que será disponibilizado até 24h após a reunião, o objetivo é modernizar e tornar mais prático o preenchimento para que as reuniões possam melhorar a cada dia. Em seguida, informou para os membros que não dispõe de celular com acesso à internet, que o preenchimento permanecerá de forma manual. Logo após, o Sr. Sérgio Girão do Saae de Morada Nova, propôs aos outros Saae’s, membros do Comitê do Banabuiú e outras instituições interessadas, realizar uma visita as obras da Transposição do São Francisco e as obras do Cinturão das Águas – CAC no início de 2020, sendo custeadas pelas respectivas instituições, solicitou ainda o apoio da COGERH para a articulação. O Gerente da COGERH de Quixeramobim, Paulo Ferreira, se colocou à disposição para ajudar, no entanto, orientou que seria interessante primeiramente saber a confirmação dos interessados, para em um segundo momento ver a infraestrutura. Na sequência, o presidente convidou a Sra. Meiry Sakamoto, Meteorologista da FUNCEME, que apresentou as precipitações observadas em 2019 e as tendências climáticas para o ano de 2020. Explicou que a avaliação das chuvas no período de fevereiro a maio/19, foram observadas chuvas de 673,9mm, com desvio de 12,2%, considerada em torno da média, sendo mais intensas na região norte e mais fracas na região centro sul do Estado. Na bacia do Banabuiú foram observadas chuvas de 458,7mm, com desvio negativo de –12,6%, considerada abaixo da média. Logo após, informou que para o ano de 2020, a tendências é de neutralidade no oceano pacífico, os modelos de previsão indicam que o oceano pacífico tenha uma condição neutra, essa condição não atrapalhará as chuvas, no entanto, não garante que em 2020 terá um bom inverno. É importante também considerar a condição do oceano atlântico. Acrescentou que atualmente está mais quente no atlântico e neutro no atlântico norte. Em seguida apresentou alguns resultados de previsão, ressaltando que a confiabilidade dos modelos ainda é baixo. Na bacia do Banabuiú a previsão para o trimestre Dez/19, Jan e Fev/20, mostram chuvas de 194 mm, considerada abaixo da média. Porém as previsões oficiais somente serão divulgadas no mês de Janeiro/20. Na sequência, a mesa diretora agradeceu o trabalho realizado pela Gerência Regional da Cogerh de Quixeramobim, especialmente o Núcleo de Gestão, pelo apoio dado nas reuniões do Comitê, agradeceu a presença e atuação do colegiado durante as reuniões do ano de 2019, enfatizaram o papel e a responsabilidade da mesa diretora para motivar o colegiado e conduzir da melhor forma as reuniões, finalizaram desejando que em 2020 permaneçam com o mesmo compromisso, para garantir a gestão compartilhada dos recursos hídricos e o fortalecimento do Comitê do Banabuiú. Logo após, o presidente parabenizou os membros aniversariantes dos meses de Dezembro e Janeiro. Em seguida, o presidente convidou os homenageados para serem agraciados com a comenda “Amigo das Águas”. O Sr. Antônio Pinheiro de Oliveira estava representando o Sr. Antônio Vieira Bezerra do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mombaça e recebeu a homenagem das mãos do Vice Presidente Francisco José de Sousa Pinheiro (Kim), o Sr. José Maria Pimenta recebeu a homenagem das mãos do Gerente Regional de Quixeramobim, Paulo Ferreira e o Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito do município de Piquet Carneiro, recebeu a homenagem das mãos da Secretária Geral, Rosa Buriti. Em seguida, os homenageados fizeram seus agradecimentos e posaram para foto oficial. Na sequência, o presidente, fez um breve histórico sobre a trajetória política da Prefeita Sônia Costa a frente do município de Madalena e em nome do Comitê do Banabuiú, entregou uma Placa de Homenagem em agradecimento pela parceria na gestão dos recursos hídricos e a todo apoio que tem dedicado ao Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Logo após, a Prefeita Sônia Costa fez seus agradecimentos, ressaltou a importância do trabalho em parceria, mencionou que está próximo de receber a Estação de Tratamento de Água – ETA, para o município de Madalena, uma conquista muito aguardada pela população do município. Em seguida, mencionou a felicidade em o município de Madalena sediar a última Reunião Ordinária do Colegiado e entregou uma lembrança simbólica ao prefeito do Município de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra, ao Gerente Paulo Ferreira, a Sra Meyre Sakamoto, meteorologista da Funceme, aos membros da diretoria do Comitê do Banabuiú, ao Sr. Aridiano presidentes do CBH do Baixo Jaguaribe e a Sra. Flaviana presidente do CBH do Médio Jaguaribe. Na sequência, o Gerente Paulo Ferreira, fez seus agradecimentos a toda equipe da Gerência regional da COGERH de Quixeramobim, pelo desempenho e dedicação no trabalho junto ao Comitê do Banabuiú, durante o ano de 2019, agradeceu a parceria das 50 instituições membros, em especial as instituições responsáveis pelo abastecimento, CAGECE, SISAR e SAAE’s. Na sequência, o presidente, informou que após o término da reunião, acontecerá uma visita à Estação de Tratamento de Água – Eta de Madalena, ao Museu Luis Gonzaga e o Sertão e logo após, a confraternização natalina do Comitê do Banabuiú na ocasião do almoço. Finalizou agradecendo a presença das 37 instituições presentes, desejou um feliz Natal e um ano de 2020 com muita saúde e paz a todos. Nada mais havendo a relatar, eu Maria Roselene Buriti Lima, declaro encerrado este termo de ata.
