Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas e trinta minutos, no auditório da Faculdade Católica Rainha do Sertão, realizou-se a Quinquagésima Terceira Reunião Ordinária deste Comitê, tendo como pauta: Apresentação da Situação Hídrica da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Eleição das Instituições em Vacância e Posse das Entidades Eleitas e Planejamento do Comitê para o ano de 2017; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), os Srs. Gilson Fernandes da Silva e Daniel Bandeira Lima (Câmara Municipal de Banabuiú), o Sr. Carlos Flaubert Patrício de Almeida (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Audir Carmo de Souza (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Ednardo Sales Pinheiro (Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piquet Carneiro), os Srs. José Ivaildo Castro e Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Itatira), a Sra. Marta Maria Lobo da Cunha representando a (Secretaria Municipal de Educação de Quixeramobim), o Sr, Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. José Audísio Girão Barreto (DNOCS), o Sr. Fernando Antônio Cristino (ADAGRI), os Srs. Luis Moreira de Oliveira Filho e Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Antônio Erildo Lemos Pontes (Secretaria da Agricultura Pesca e Aquicultura), a Sra. Leyla Maria de Oliveira Barros (SEMA), o Sr. Antônio Pinto dos Santos representando o (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Vicente Honorato da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Antônio Cavalcante Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), a Sra. Ana Maria Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. Antônio Vieira Bezerra (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Mombaça), os Srs. José Cláudio da Silva e Antônio Bastos de Lima (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará – SINTACE), o Sr. Arnaldo Cavalcante Lima (Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), o Sr. Daniel Rodrigues Campos (Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), o Sr. Raimundo Lino Barbosa (Associação Comunitária São Pedro de Alegre), o Sr. Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro – CDDH-AC), o Sr. Francisco Sales Ferreira Almeida (AUDIPIMN), o Sr. Raimundo Nogueira Neto (CIVAB), o Sr. Raimundo Nonato Moura Régis (COPAMN), o Sr. Antônio de Pádua Amâncio de Moura (CAPIVAB), os Srs. Petrônio Heleno Vieira Leite e Annaulhya Patrícia de Freitas (CAGECE), os Srs. Odécio Soares Vieira e Raimundo Pereira do Carmo (SAAE de Boa Viagem), o Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima (SAAE de Morada Nova), o Sr. Raimundo Nonato (SAAE Banabuiú), o Sr. Antônio Gilberto Sousa Lima (SAAE de Pedra Branca), o Sr. Miguel Fernandes de Souza (SAAE de Quixeramobim), o Sr. Marcio Cruz Benicio Lopes (Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR) e o Sr. Fernando Genipo Câmara (Esperança Agropecuária de Indústria Ltda – Fazenda Teotônio). Também estiveram presentes na reunião do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú: o Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, Paulo Ferreira, os Coordenadores Delfábio Teixeira e Dayana Magalhães, a Técnica Michelly Setúbal e o Assistente Administrativo Hugo Costa. O Sr. Hilmar Sérgio (Presidente do Comitê) iniciou a reunião saudando a todos, convidou os demais membros da diretoria: os Srs. José Cláudio (Secretário) e Vicente Honorato (Secretário Adjunto) para compor a mesa, justificou a ausência do Vice-presidente o Sr. Edson Melo, que se desligou do Comitê do Banabuiú, pois não mais representa o município de Banabuiú, acrescentou que no dia 24 de maio/17, acontecerá uma reunião de eleição da diretoria, para nova composição. Em seguida, repassou os seguintes informes: Foi entregue à plenária para aprovação, a Ata referente a 53ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; No dia 09 de fevereiro/17 foi realizada Eleição das instituições do CONERH e os Comitês de Bacias Hidrográficas ficou representado pela Judite Aráujo do Comitê da Serra da Ibiapaba (titular) e Carlos Weber do Comitê do Baixo Jaguaribe (suplente); No dia 09 de Março/17, às 9:00 será realizada a próxima Reunião do Conselho ARIE das áreas emendadas do Inhamus no município de Tauá; No dia 16 de fevereiro/17 foi realizada uma reunião de apresentação prévia dos cenários para a Operação Emergencial dos Açudes Castanhão, Banabuiú e Orós em Quixeramobim, o Comitê do Banabuiú foi representado pelo Sr. Vicente, onde ficou agendada outra reunião para o dia 06 de Março/17 às 13:00 na COGERH de Fortaleza, para discutir os cenários de operação, antes da Reunião de Avaliação dos Vales, ressaltou que a diretoria do Comitê do Banabuiú estará presente; No dia 09 de março/17, as 09:00h, será realizada a Reunião de Avaliação da Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, no auditório da FAFIDAM, município de Limoeiro do Norte, enfatizando a importância da participação de todos os membros do Comitê do Banabuiú. Logo após, o Sr. Arnaldo Cavalcante, representante da Federação das Associações Comunitárias de Boa Viagem, informou que os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará, possui um assento no Comitê da Estiagem e sugeriu que as demandas do Comitê do Banabuiú sejam enviadas através da diretoria, para que nas reuniões do Comitê da Estiagem, sejam discutidas as demandas de todas as bacias. Na sequência, o presidente convidou o Sr. Delfábio Teixeira para explanar sobre a Situação Hídrica da Sub-Bacia Hidrográfica do Banabuiú. Iniciou apresentando o mapa do Estado do Ceará com a localização das doze bacias hidrográficas, informou a capacidade atual dos reservatórios da bacia do Banabuiú, totalizando 1,96%. Em seguida, apresentou os aspectos climáticos da bacia do Banabuiú, explicou que a média de chuva anual na referida bacia é de 666 mm, informou que no período de 2012 a 2016 foram anos consecultivos de chuvas abaixo da média e no ano de 2017, até o dia 20 de fevereiro, choveu 178mm. Explicou que a média do mês de janeiro na bacia do Banabuiú é de 77mm, no entanto, em janeiro/17 choveu -61% abaixo da media, acrescentou que no mês de fevereiro a média é 93,6mm e observou-se que até o dia 20 de fevereiro, registou chuvas de + 58% acima da média. Explicou que esse volume de chuvas refletiu no aporte de alguns reservatórios da bacia do Banabuiú, no mês de janeiro/17 receberam pequenos aportes os açudes: Cipoada, Monsenhor Tabosa e Capitão Mor, porém, acompanhando o comportamento dos reservatórios da bacia do Banabuiú, observou-se que todos terminaram o mês de janeiro com a cota menor do que iniciou. No mês de fevereiro/17, obtiveram aporte os açudes; Banabuiú, Pedras Brancas, Fogareiro, Cipoada, Patu, Poço do Barro, Monsenhor Tabosa, São José I, Capitão Mor e Jatobá, observou-se no dia 21 do mês corrente, que dos 19 reservatórios da bacia do Banabuiú, 10 estão com a cota maior do que iniciou o mês. Logo após, explanou sobre a classificação do nível de criticidade dos reservatórios da bacia do Banabuiú no ano de 2017, explicou que foi realizado uma simulação observando o comportamento dos açudes no período de 2012 a 2016, obtendo o aporte minimo do que ocorreu no período, classificam-se sem criticidade, os açudes Pedras Brancas que poderá atender as demandas existentes até o mês de janeiro/18 e o açude Banabuiú até o mês de julho/19. Considerado em alerta o açude Capitão Mor que poderá atender as demandas até dezembro/17. Com média criticidade está o açude Patu, podendo atender até agosto/17, muito crítico estão os açudes: Cipoada, Fogareiro, Jatobá, Poço do Barro e São José II, já os açudes Quixeramobim, Vieirão, São José I, Pirabibu, Umari, Trapiá II, Cedro e Serafim Dias estão completamente secos. Acrescentou que de acordo com a simulação considerando aporte médio, o açude Poço do Barro passa a ser classificado como crítico, podendo atender até o mês de fevereiro/17, já os açudes Patu, Capitão Mor, Banabuiú e Pedras Brancas, são considerados sem criticidade, onde o atendimento é possível, após o mês de janeiro/18. Finalizou informando o prognóstico divulgado pela FUNCEME no dia 21 de fevereiro/17, com 43% de chuvas na média, 37% abaixo da média e 20 % acima da média. Em seguida, o presidente Hilmar Sérgio deu sequência a pauta com a eleição das instituições em vacância, enfatizou que o Comitê do Banabuiú, se destaca pelo maior índice de participação nas reuniões e quanto as instituições faltosas, segue criteriosamente o regimento interno que limita a quantidade de faltas. Informou que para divulgar o processo eletivo, foi realizada uma mobilização em todos os treze municípios da bacia do Banabuiú. Logo após, exclareceu que estavam na presente reunião, 35 instituições membros do Comitê do Banabuiú, porém, somemte 34 estavam aptos a votar, os Srs. José Cláudio e Antônio Bastos, representantes do SINTACE, estão disputando uma vaga para o segmento usuário de água, representando a Colônia dos Pescadores (Z-65) de Quixadá. Explicou que cada instituição que está pleiteando as vagas, terão cinco minutos para fazer sua explanação antes da votação, as instituições eleitas no processo de vacância, farão parte do mandato atual 2015-2019. Logo após, convidou a Sra. Dayana Magalhães, para auxiliar no momento da eleição dos respectivos segmentos. O Poder Público Municipal, dispõe de duas vagas, foram credenciadas 14 instituições e todas estavam presentes. As Câmaras Municipais de Ibicuitinga, Mombaça, Boa Viagem, Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Quixeramobim e Prefeitura de Morada Nova, abdicaram de participar da eleição. Concorreram no processo de eleição as seguintes instituições: Câmara Municipal de Madalena, Prefeituras Municipais de Mombaça, Quixadá, Pedra Branca, Banabuiú, Boa Viagem e Ibicuitinga, sendo eleitas a Prefeitura Municipal de Mombaça com 14 votos e a Prefeitura Municipal de Quixadá com 13 votos. O Poder Público Estadual e Federal dispõe de duas vagas, foram credenciadas 03 instituições e todas estavam presentes, FUNCEME, IBAMA e SEMACE, sendo eleitas a FUNCEME com 29 votos e SEMACE com 32 votos. O segmento Usuário de Água, dispõe de uma vaga, foram credenciadas 04 instituições e todas estavam presentes, SAAE de Madalena, CAPI, Colônia de Pescadores (Z-65) e CBL Alimentos, sendo eleita a Colônia de Pescadores (Z-65) com 17 votos. Em seguida, o presidente Hilmar Sérgio, empossou as cinco novas instituições membros do Comitê do Banabuiú. Repassou os informes: A reunião do Fórum Estadual dos CBH’S será realizada nos dias 16 e 17 de março/17 em Fortaleza, estarão presentes os três membros da diretoria, Hilmar Sergio, José Cláudio e Vicente Honorato; Informou que foi entregue aos membros, um questionário avaliativo das reuniões dos CBH’S e das ações da COGERH, para ser preenchido e devolvido no final da reunião a Michelly ou Hugo. Informou o retorno do encaminhamento solicitado na 52ª Reunião Ordinária do CSBH-RB, foi encaminhado o Ofício 081/2016 para o COGERH, solicitando uma máquina escavadeira hidráulica PC para a escavar “poços de Jacó” na bacia hidráulica do açude Vieirão no município de Boa Viagem. A COGERH prontamente cedeu três dias de serviço, diante a situação de extrema escassez, e foram cavados poços de Jacó no referido reservatório. Na sequência, a Sra. Dayana Magalhães, apresentou o Planejamento do Comitê do Banabuiú, para o ano de 2017, informou que na 52ª Reunião Ordinária que aconteceu no dia 30 de novembro/16, foram aprovadas as datas das quatro Reuniões Ordinárias, a 53ª Reunião que está transcorrendo hoje dia 22 de fevereiro/17 em Quixadá, a 54º Reunião acontecerá no dia 24 de maio/17 no município de Banabuiú, onde ocorrerá a eleição da diretoria do Comitê para o mandato de dois anos, a 55ª Reunião está agendada para o dia 30 de agosto/17 no município de Boa Viagem e a 56ª Reunião, acontecerá no dia 30 de novembro/17, no município de Quixeramobim, onde ocorrerá a Confraternização Natalina, informou ainda as demais reuniões planejadas ao longo do ano corrente, como: Reuniões do Fórum Estadual dos CBH’s, que são quatro reuniões ordinárias e é a diretoria do Comitê que representa. Ressaltou o Seminário de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que acontece normalmente no mês de junho, serão retomadas as Reuniões da Câmara Técnica de Qualidade de Água, em seguida, comunicou que a Renovação da Comissão Gestora do açude Trapiá II, está prevista para o mês de março e a do açude Umari, prevista para ser renovada no mês de Abril, Salientou a Visita Técnica as Obras do Cinturão das Águas – CAC, sendo deliberada para acontecer nos dias 27 e 28 de setembro/17, e falou que o XIX Encontro Nacional dos CBH’s – ENCOB, acontecerá no mês de Outubro/17 em Brasília, dentre outras. Logo após, a plenária aprovou a Ata da 52ª Reunião Ordinária da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Nada mais havendo a relatar, eu Michelly Setúbal, declaro encerrado este termo de ata.
ENCAMINHAMENTOS:
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Solicitação de avaliação para inclusão na rede de monitoramento da COGERH, para acompanhamento dos açudes Pinheiros, Contendas, Muquem-Jardim e Chile, o último no Distrito de Chile, localizados no município de Ibicuitinga, pois os pescadores da região não estão recebendo o seguro defeso, devido os açudes não serem monitorados (Cláudio -SINTACE);
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Envio de ofício à SOHIDRA, solicitando limpeza e instalação do poço conhecido como chico grosso no Distrito de Lagoa do Mato, município de Itatira. Solicitou ainda, assim que possível o peixamento nos açudes do município; (Armando – Secretaria de Agricultura de Itatira);
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Divulgar no site do Comitê do Banabuiú do Evento “Primeiro Colóquio de Conservação do Bioma Caatinga do Sertão Central”, promovido pelo IFCE Campus Quixadá e será realizado nos dias 09 e 10 de março/17; (Airton Buriti – Prefeitura de Quixadá);
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Solicitação de avaliação para a inclusão na rede de monitoramento da COGERH, para acompanhamento do açude São Miguel no município de Piquet Carneiro; (Daniel – Federação das Associações de Piquet Carneiro).
