ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E DEZ
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez, às oito horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de Morada Nova – CE, realizou-se em Assembléia a Vigésima Quinta Reunião Ordinária deste Comitê no ano dois mil e dez, tendo como pauta: Apresentação do Balanço da Alocação 2009; Apresentação do Balanço Financeiro da Arrecadação pelo uso da água da Bacia; Homologação da Comissões Gestoras do Sistema Hídrico Fogareiro-Quixeramobim e do Sistema Hídrico Pirabibú; Apresentação e Aprovação do Regimento Eleitoral do Processo de Renovação do CSBH – RB; Escolha da Comissão Eleitoral; Planejamento do Comitê para o ano 2010; Encerramento e Encaminhamentos. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. José Edmundo Araújo de Oliveira (Prefeitura Municipal de Morada Nova), o Sr. Francisco José Costa e Silva (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. José Audísio Girão (DNOCS), o Sr. Ivan Botão de Aquino (SEMACE), a Sra. Maria Eliane Sampaio (Secretaria de Recursos Hídricos), o Sr. José Wanderley Augusto Guimarães (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), o Sra. Gilda Valesca Braga Costa (Ministério Público), a Sra. Maria Erineide Nobre (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Adelmo Rodrigues Freitas (CVT de Boa Viagem), o Sr. José Claúdio da Silva (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará), o Sr. Deusimar Militão de Almeida (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim), a Sra. Maria José e Silva (Federação das Entidades Comunitárias de Morada Nova), a Sra. Lucilene Lopes Sousa de Paulo (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá), o Sr. Osvaldo Alves de Andrade Filho (Instituto de Convivência com o Semi-árido Brasileiro), o Sr. Delano Gondim Júnior (CAGECE), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE de Banabuiú), o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (SAAE de Boa Viagem), o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE de Madalena), o Sr. José Ferreira Filho (CAPIVAB), os Srs. Francisco Sales Ferreira Almeida e Elianio Lourenço Oliveira dos Santos (Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Morada Nova – AUDIPIMN), a Sra. Gláucia de Queiroz Guerra (Associação dos Produtores Rurais de Sabonete), o Sr. José Edilson de Barros (Associação Comunitária de Linha Base de Baixo/ Carnaubinha e Adjacências), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (Associação Comunitária dos Produtores em Canto Grande), o Sr. Leonel Lemos Maia (Cooperativa Agrícola Mista de Morada Nova – COPEMOVA). Também esteve presente na reunião do comitê: COGERH – Fortaleza: a Sra. Cibelle Carvalho (Técnica de Nível Superior III – DIPLAN) e a Sra. Lucivânia Figueiredo (Bolsista da FUNCEME); da COGERH-Quixeramobim: a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú), a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão), o Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico), o Sr. Marcelo Vasconcelos (Analista de Gestão em Recursos Hídricos), o Sr. Lauro Filho (tecnólogo em Gestão dos Recursos Hídricos) e a Srta. Regina Parente (Assistente Administrativo III). O Sr. Geneziano Martins (Vice-Presidente) iniciou a reunião saudando a todos, e na seqüência justificou a ausência do presidente, o Sr. Airton Buriti na referida reunião. Logo após repassou os seguintes informes: Teve como encaminhamento na ultima reunião do grupo de articuladores (15 de dezembro de 2009) os seguintes encontros: I Encontro Estadual de Recursos Hídricos – ENECOB, que acontecerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2010; XII Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica – ENCOB, a ser realizado no período de 08 a 12 de novembro de 2010 e também a Eleição do colegiado coordenador de Ceará, tendo o período de dois anos, para os comitês do: Banabuiú, Médio Jaguaribe e Curu; No dia 08 de fevereiro de 2010, haverá a Reunião do Grupo de Articuladores em Fortaleza: Acontecerá uma reunião sobre a realização do XII Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, no dia 09 de fevereiro de 2010, onde participaram todos os comitês; No primeiro semestre de 2010 será trabalhado o processo de renovação do Comitê do Banabuiú, para o quarto mandato (2010-2014); No dia 16 de dezembro de 2009, o CONERH através da resolução de número 04/2009, cria a estrutura organizacional para a elaboração e implantação do Plano de Contingência para Controle de Cheias no Sistema Jaguaribe, conforme artigo 4° da referida resolução: Irá participar da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento das operações de controle, as seguintes instituições: SDA, SEMACE, IBAMA, Prefeituras, CBH’S, Ministério Público Federal e Estadual, CAGECE, Secretaria das cidades e DER. Diante do exposto, solicita-se um representante, membro do comitê do Banabuiú para participar da Comissão Interinstitucional de acompanhamento, onde será escolhido na referida reunião o representante. O Sr. Geneziano ressaltou o trabalho da COGERH Regional de Quixeramobim, que colabora para o crescimento do comitê, com uma equipe empenhada e comprometida para com os Recursos Hídricos do Estado do Ceará. Em seguida a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú) saudou a todos, e prosseguiu dizendo que foi gratificante a convivência com os membros deste comitê, sendo que esta seria a ultima reunião, encerrando a sua duração(2006-2010) este ano. A mesma convidou a todos a participarem da renovação do comitê. Na seqüência a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo Gestão) enalteceu a participação de todos nas atividades do comitê durante os quatros anos (2006-2010), onde seria a ultima reunião com os membros e diretoria do CSBH-RB . A mesma informou que o congresso de renovação está previsto para o mês de maio, sendo que a próxima Reunião Ordinária do CSBH-RB, acontecerá no mês de junho, com os membros e a diretoria do comitê renovados. A mesma repassou que não foi possível a apresentação do Balanço Financeiro da Arrecadação pelo uso da água da Bacia, por conta de não estarem concluído os trabalhos do mesmo, mas que na próxima reunião do comitê será realizado a referida apresentação; Informou que a apresentação e a aprovação do Regimento Eleitoral do Processo de Renovação do CSBH – RB, será aprovado em uma reunião juntamente com a comissão da junta eleitoral que será formada na reunião, com a escolha de quatros representantes de cada segmento: Poder Público Estadual/Federal, Poder Público Municipal, Sociedade Civil e Usuários de Água, com o intuito de acompanhar o processo de renovação do comitê. Logo após o Sr. Luis César Pimentel (Coordenador do Núcleo Técnico) fez a apresentação do Balanço da Alocação 2009, destacando: o histórico volumétrico da bacia do Banabuiú; a situação atual dos açudes da bacia, onde explanou os dezoito reservatórios monitorados pela COGERH Regional de Quixeramobim, obtendo uma situação confortável e um aporte de água significativo no ano dois mil e nove. Prosseguiu com o resumo dos açudes operados e não operados no ano dois mil e nove, destacando os seguintes aspectos: os parâmetros aprovados pelo comitê, a vazão aprovada na reunião de alocação, o volume inicial e final da operação no período de 01/07/2009, o volume final da operação no período de 01/01/2010 e o rebaixamento. Logo após explanou os leitos perenizados da bacia do Banabuiú, destacando: os açudes, rios/riachos, municípios, capacidade e comprimento, onde o Riacho do Livramento (Açude Poço do Barro) e o Riacho Santa Rosa (Açude Cipoada) manteve leitos perenizados durante a operação no ano dois mil e nove. Na seqüência o Sr. Luis César apresentou o comparativo realizado e simulado dos açudes operados no ano dois mil e nove da bacia do Banabuiú, destacando: os açudes, o volume final operação simulado (m³) no período de 01/07/2009, o volume final da operação (%) no período de 01/07/2009, o volume final da operação realizado (%) no período de 01/01/2010, o volume final da operação realizado no período de 01/01/2010, a vazão aprovada (l/s), a vazão operada (l/s) e o saldo na operação (m³). Vale salientar que a operação finaliza no dia 31/01/10, porém os dados utilizados na apresentação, foi realizado no dia 01/01/10, levando em consideração que essa reunião aconteceu antes de finalizar a operação dos reservatórios. Em seguida explanou o Sistema Banabuiú – Jaguaribe, onde são: 108,30 Km perenizado pelo Rio Banabuiú até o entrocamento com o Rio Jaguaribe; 32,27 Km perenizado do Rio Jaguaribe em torno do braço seco e 140,57 Km de rio perenizado pelo açude Banabuiú. Em seguida a Sra. Dayana apresentou a pauta sobre a homologação das seguintes Comissões Gestoras: Sistema Fogareiro – Quixeramobim e Sistema Pirabibú, sendo que foram distribuídas cópias da: deliberação N° 001/2010 – Sistema Fogareiro – Quixeramobim e a deliberação N° 002/2010 – Sistema Hídrico Pirabibú. Logo após a mesma explanou os passos metodológicos das referidas comissões gestoras. Na seqüência a Sra. Dayana sugeriu ao plenário, a homologação das duas comissões gestoras formadas na Bacia do Banabuiú, sendo que após várias discussões, houveram duas propostas para a modificação no artigo dois, parágrafo terceiro: Deverá ter no mínimo um membro do comitê na composição da Comissão Gestora; Deverá ter um membro da diretoria do comitê na composição da Comissão Gestora. Não houve consenso e foi para a votação, sendo 19 votos para a primeira proposta e um 01 voto para a segunda. Ficando então aprovada a seguinte proposta: Na composição da Comissão Gestora haverá no mínimo um membro do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, para as deliberações que dispõe sobre as comissões gestoras do Sistema Fogareiro – Pirabibú e Sistema Hídrico Pirabibú. Em seguida o Sr. Marcelo Vasconcelos (Analista de Gestão em Recursos Hídricos) explanou o planejamento das atividades do comitê do ano dois mil e dez ao plenário, para aprovarem datas e locais das atividades (reuniões, mobilizações, encontros regionais e congressos para o processo de renovação do comitê) a ser realizada no ano corrente, onde foi distribuídas cópias do planejamento na referida reunião. Logo após várias discussões foi aprovado as datas e locais, sendo que posteriormente será enviado cópias do planejamento das atividades referente ao ano dois mil e dez, para os membros do comitê. Na sequência o Sr. José Claúdio (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará) sugeriu como encaminhamento: Realizar uma reunião com os membros da comissão gestora do açude Cedro, com o intuito de reativar a mesma para as suas atividades, sendo que será formada uma comissão para mobilizar e organizar a reunião e na próxima reunião do comitê repassar os encaminhamentos ocorridos na mesma. O colegiado concordou, ficando a comissão formada pelos seguintes membros: o Sr. Osvaldo de Andrade (Instituto de Convivência com o Semi-árido Brasileiro), a Sra. Glaúcia Guerra (Associação dos Produtores Rurais de Sabonete), a Sra. Lucilene Lopes (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá) e o Sr. José Claúdio (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará). Logo após a Sr. Dayana repassou a escolha da comissão eleitoral, que tem como objetivo acompanhar o processo de Renovação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú e estabelecer os procedimentos necessários à habilitação no processo eletivo do Comitê (membros), sendo que a comissão será formada por um representante de cada segmento. Logo após várias discussões, ficou formada a comissão pelos seguintes representantes: o Sr. Edson de Melo (Segmento Usuário de Água – SAAE de Banabuiú – Coordenador), a Sra. Maria José e Silva (Segmento Sociedade Civil – Federação das Entidades Comunitárias de Morada Nova – Secretária), o Sr. Audísio Girão (Segmento Poder Público Federal – DNOCS – Escrutinador) e o Sr. Edmundo Araújo (Segmento Poder Público Municipal – Prefeitura Municipal de Morada Nova –Escrutinador). Em seguida a Sra. Dayana repassou para o plenário, a escolha do representante para participar da comissão Interinstitucional de Acompanhamento das operações de controle de cheias. O colegiado concordou, ficando representado pelos seguintes membros: o Sr. José Claúdio (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará) e a Sra. Maria José e Silva (Federação das Entidades Comunitárias de Morada Nova). Em seguida o Sr. Leonel Lemos Maia (Cooperativa Agrícola Mista de Morada Nova – COPEMOVA) solicitou como encaminhamento: O comitê enviar um oficio ao SISAR – Sistema Integração de Saneamento Rural, solicitando laudos (com respectivos pareceres) sobre a qualidade de água para o abastecimento humano das localidades de Beira Rio (Banabuiú) e Lagoa do Tapuio (Morada Nova), onde é um sistema integrado e gerenciado pela referida instituição. Logo após o Sr. Geneziano agradeceu a presença de todos em nome da diretoria do comitê. Nada mais havendo a relatar, eu, Regina Parente, redigi e declaro encerrado este termo de ata.
