23° Reunião Ordinária

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e nove, às oito horas e trinta minutos, no Fórum do Município de Ibicuitinga – CE, realizou-se em Assembléia a Vigésima Terceira Reunião Ordinária deste Comitê no ano dois mil e nove, tendo como pauta:Apresentação do Levantamento dos Agentes Poluidores da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Balanço Financeiro da Arrecadação da Cobrança pelo uso da água da Bacia; Encaminhamentos e Encerramentos. Esteve na reunião do comitê: o Poder Público Municipal representado pelos membros: Sr. Airton Buriti Lima (presidente do Comitê) – Prefeitura de Quixadá, Sr. Francisco Danúbio Alencar – Prefeitura de Mombaça, o Sr. Renato Maia Mourão – Prefeitura de Morada Nova, Sr. Paulo Urbano Maia – Prefeitura de Senador Pompeu, Sr. Arnóbio Rodrigues da Silva – Prefeitura de Pedra Branca; o Poder Público Estadual e Federal representado pelos membros: o Sr. José Américo de Lima – EMATERCE, o Sr. José Audísio Girão – DNOCS, o Sr. Douglas Damaso dos Santos – IBAMA, o Sr. Ivan Botão de Aquino – SEMACE, o Sr. Nelson Paiva Paulino de Sousa – FUNCEME, o Sr. Benedito Rogério Neves Viana – SRH, a Sra. Maria Pessoa de Almeida do Ministério Público, a Sra. Maria Jacinta Ferreira – CREDE 12 e o Sr. Raimundo Ribeiro da Silva – BNB; a Sociedade Civil Organizada também, representada pelos membros: a Sra. Maria de Jesus Castelo Branco Nobre e a Sra. Maria Erineide Nobre, ambas, do Sindicato dos Trabalhadores (as) rurais de Ibicuitinga, o Sr. Francisco Gilberto Nogueira de Brito do Centro Vocacional Tecnológico – CVT de Boa Viagem, o Sr. Deusimar Militão de Almeida – Sindicatos dos Trabalhadores (as) de Quixeramobim, a Sra. Maria José Damasceno da Federação das Associações Comunitária de Quixeramobim e a Sra. Francinete Tomé da Silva Queiroz do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Quixadá; e finalmente, osUsuários de Água representados pelos seguintes membros: o Sr. Raimundo Pereira do Carmo – SAAE de Boa Viagem, a Sra. Gláucia de Queiroz Guerra – Associação dos Produtores Rurais de Sabonete, o Sr. Leonel Lemos Maia – COPEMOVA, o Sr. Francisco Edson de Melo – SAAE de Banabuiú e a CAGECE representada pela Sra. Aila; a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de gestão), saldou a todos e convidou os seguintes participantes para compor a mesa: o Sr. Edmilson Gomes – Prefeito de Ibicuitinga, o Sr. Airton Buriti – Presidente do CSBH, a Sra. Telma Pontes – Gerente Regional da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, o Sr. Aldísio Girão – DNOCS, o Sr. Benedito Rogério – SRH e a Sra. Maria de Jesus Castelo Branco – Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Ibicuitinga. Em seguida, a banda de música foi convidada a tocar o hino do Município de Ibicuitinga; A Sra. Dayana agradeceu a apresentação da banda e passou a palavra aos componentes da mesa. O Sr. Airton Buriti (presidente do comitê) em posse da palavra agradeceu a receptividade do município, através da Prefeitura de Ibicuitinga na pessoa do Sr. José Edmilson Gomes (Deca), informou que o comitê ao longo de sua existência na bacia do Rio Banabuiú, faz mobilização no intuito de sensibilizar as comunidades locais, os Municípios, a sociedade para que possam utilizar os recursos hídricos de forma sustentável, assim, garantir uma melhor qualidade de água, possa formar uma sociedade com massa crítica que venha a repercutir em políticas públicas. Disse que a Sub-Bacia do Banabuiú tem uma especial situação no comitê do Rio Jaguaribe, pois é um momento de amplo debate para rediscutir os planos de bacia, no aproveitamento das águas, com metodologia para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária nessa região, construir modelo de recuperação das matas ciliares, de respeito aos rios, de políticas nos Municípios de saneamento básico. Disse ainda, o Sr. Airton Buriti, que a grande maioria das cidades está de costa para os rios, como se os rios pudessem receber seus efluentes e lixos em suas margens, mais para construir um ambiente saudável e sustentável é preciso à participação de todos. Dano seqüência o mesmo leu a programação da reunião, será feito os informes, discutir os agentes poluidores da sub-bacia, através de uma apresentação pelo Sr. Lauro Filho, também o acesso às informações sobre o uso da cobrança da água que será apresentada pela Sra. Rejane (GEPLAN), no final será aberto espaços para os encaminhamentos. Antes de passar para aos demais membros da mesa o Sr. Airton Buriti, para registrar, informou a participação do comitê de defesa do Rio Jaguaribe e, perguntou ao plenário: quem gostaria de fazer algum informe; logo em seguida, faculta a palavra para os integrantes da mesa. A Sra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú) inicia cumprimentando a mesa em nome do Prefeito Sr. Edmilson Gomes, que agradece o apoio dado, cumprimenta todos os colegas presentes da COGERH, seja de Fortaleza, Limoeiro e os de Quixeramobim em nome do tecnólogo Sr. Lauro Filho, pelo empenho no belíssimo trabalho que será apresentado. O Sr. Prefeito inicia sua fala destacando a preocupação mundial da humanidade quanto à questão do meio ambiente, por conseguinte, os Municípios do Comitê de Sub-Bacia Hidrográfica, o comitê e a COGERH se empenham em encontrar soluções para se obter uma melhor qualidade de vida. Apresentando à todos, o resultado de seu trabalho que busca encontrar respostas satisfatória, aproveitamos a oportunidade desse encontro, onde conseguiu-semobilizar uma parcela bastante representativa da sociedade, uma equipe da gerência da sub-bacia hidrográfica do rio Banabuiú fez um trabalho minucioso sobre os impactos ambientais; informou ainda que é preciso que os Municípios se articulem para resolverem os problemas dos resíduos sólidos, para uma melhor qualidade de vida tantos dos atuais quantos das futuras gerações; o Sr. Aldízio Girão (DNOCS) desejou bom dia a todos (as), saudou o Prefeito de Ibicuitinga e a platéia em nome da Professora Hiolanda, pois, a pauta por ele lida, confirma a pertinência do tema com a presença dela na reunião. Informa também, que é um privilégio de participar representando o DNOCS no comitê do Banabuiú e Baixo Jaguaribe, como parceiro para utilização democrática da água. Parabenizou o comitê pela descentralização das discussões, na oportunidade, informa que teve a oportunidade de participar de uma reunião do comitê da Região Metropolitana de Fortaleza, percebeu que as reuniões por lá, andam muito acirradas e teve a oportunidade de ver um senhor clamar por água, a água é um bem comum mais temos a responsabilidade e a consciência de cuidar dessa água, temos que ter cuidado com a democratização das construções, conhecer os agentes poluidores; A Sra. Maria de Jesus, representando o Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais, saudou o Prefeito e aos demais membros da mesa, deu boas vindas aos visitantes e iniciou dizendo que há três anos o Sindicado está presente no CSBH do Rio Banabuiú. Também salientou que além dos recursos hídricos, o que deve ser trabalhada, com responsabilidade é a questão do meio ambiente, melhorando a qualidade da água e dando atenção ao correto uso do lixo; O Sr. José Edmilson Gomes – Prefeito de Ibicuitinga deu boas vindas a todos, aos Municípios ali representados, a COGERH na pessoa da Sra. Telma Pontes, parabenizou o trabalho do Sindicato, na pessoa da Sra. Maria de Jesus, em acompanhar os trabalhos da Prefeitura. Declarou que o Município de Ibicuitinga está de portas abertas, não somente hoje, dia vinte e cinco do mês de agosto do ano dois mil e nove, como também em outras reuniões, ou momentos oportunos para contribuir com o CSBH do Rio Banabuiú; A Sra. Dayana Magalhães, solicita aos membros da mesa ocupem os lugares no plenário para dar início as apresentações. O Sr. Airton Buriti, convidou a Sra. Hiolanda Freitas do comitê de defesa do Rio Jaguaribe. A Sra. Hiolanda faz uma breve apresentação de alguns integrantes do comitê de defesa do Rio Jaguaribe que existe a um ano e meio, informou que qualquer pessoa interessada no assunto pode participar desse comitê e tem o objetivo de defender o rio Jaguaribe, e além desse o rio Banabuiú e o riacho seco que corta a cidade de Limoeiros, também sugere que cada Município cortado pela bacia do Rio Jaguaribe, tenha seu próprio comitê em defesa do rio. Em seguida a Sr. Airton fez algumas informações sobre a comissão gestora e sobre a reunião do dia oito de setembro, depois convidou o Sr. Lauro Filho da COGERH a dar início à apresentação sobre “Os Agentes Poluidores da Sub-Bacia do Rio Banabuiú” e, tem como objetivo geral: identificar, localizar e quantificar cargas poluidoras potenciais atuais da Sub-Bacia hidrográfica do rio Banabuiú, por exemplo: lixos urbanos, efluente-esgoto, resíduos sólidos, líquido industrial, efluentes de matadouro, efluente agrícola e pecuária, balneários, cemitérios entre outros que causa impacto direto ou indiretamente aos corpus hídricos monitorados, ao final concluiu que a água residuária gerada na bacia 90% correspondem aos dejetos urbanos (esgoto doméstico) e 10% aos dejetos industriais, em seguida foi aberto espaço para o plenário; o Sr. Edson Demétrio (SAAE – Banabuiú) parabenizou o trabalho da COGERH e a apresentação do Sr. Lauro Filho sugerindo que seja apresentada em audiência pública que é transmitida em uma rádio local e que possa chegar também às câmaras dos vereadores dos Municípios vizinhos; O Sr. Carlos Celedônio (Comitê defesa do Rio Jaguaribe) em posse da palavra solicitou a apresentação na Assembléia Legislativa no intuito de sensibilizar os Deputados e por entender que essa é uma questão de responsabilidade do Estado; A Sra. Maria José Damasceno, como Presidente do CODEMA Quixeramobim, vai solicitar uma audiência pública para que o Sr. Lauro Filho possa fazer essa apresentação e informa a preocupação do CODEMA na questão ambiental, também foi dado início desde Monsenhor Tabosa a um trabalho de revitalização do rio quixeramobim, conscientizar as pessoas e através das escolas, tentar formar o educador ambiental e criar os agentes ambientalistas rurais junto as comunidades ribeirinhas. A Sra. Hiolanda (comitê em defesa do Rio Jaguaribe) solicitou uma apresentação desse trabalho feito pelo Sr. Lauro (COGERH-Quixeramobim) seja em audiência pública, no município de Limoeiro; A Sra. Maria Erineide (Sindicato dos Trabalhadores (as) de Ibicuitinga) informou que a câmara dos vereadores foi convidada a participar dessa reunião e não compareceu, também sugeriu a transformação do açude quatro bocas, citado na apresentação, seja transformado em área de lazer, pois, o Sindicato também se preocupa com a questão do meio ambiente; O Sr. Renato (Comitê defesa do Rio Jaguaribe) parabenizou toda equipe da COGERH, fala da realidade das agressões feitas aos rios, pela ação humana e lamenta que o “canal do trabalhador (eixão)” não pode ser utilizado pelo trabalhador rural, questiona que a água do canal não chega a todos e, caso o cidadão tire uma “lata d’agua para aguar o canteiro ele vai preso”, informou ainda, os dejetos da indústria (Betânia) está indo para rio curral velho; em seguida a Sra. Maria Pessoa (Min. Público), justifica algumas ausências no comitê, parabenizou pelo trabalho e confirma a presença dos “agentes poluidores”, pois, o Ministério Público, vem acompanhando a estação de tratamento de esgoto – ETE, matadouros e lixões, tem feito relatórios, principalmente em matadouros públicos sem o mínimo de condição de uso, assim como nos lixões e também nos cemitérios, onde todos devem se adequar; o Sr. Hermílson (COGERH-Limoeiro) iniciou informando a título de esclarecimento que existe algumas retiradas d’agua sim, algumas outorgadas outras através de mutirões com carroças, no entanto, a segurança existente no canal e é para preservar o patrimônio do Estado e não de privar o acesso a água pelos usuários, e esclareceu, o Estado controla a utilização da água através de outorga e se prontifica em acompanhar alguma visita que se faça necessária; o Sr. Airton Buriti (presidente do comitê), em posse da palavra, amenizou a solicitação de réplica feita pelo Sr. Renato e informa, se o Plenário, após visita ao local (eixão) quiser fazer algum relatório para o comitê, será acolhido e encaminhado à gerência para as devidas providências; O Sr. André Lima (COGERH-Limoeiro) parabenizou pelo trabalho desenvolvido e perguntou ao Sr. Lauro se foi feito algum levantamento sobre o impacto, causado pelos agentes poluidores, para apicultura local. O Sr. Lauro respondeu que existe o impacto nos dois reservatórios (pedras brancas e trapiá II) que trabalham com apicultura, no entanto, não colheu dados causados; O Sr, Ivan Botão (SEMACE) parabenizou pelo trabalho e informou que vai apresentar aos técnicos e a superintendente da SEMACE, parabenizou também o crescimento do comitê na pessoa do presidente Airton Buriti e informou que será mais presente as reuniões do comitê; O Sr. Danúbio (Comitê do Banabuiú) parabenizou pelo trabalho e sugere que seja apresentado a Secretaria de Educação do Estado; o Sr. Nonato Saraiva – Secretário de Esportes do Município de Ibicuitinga, parabenizou pelo trabalho apresentado e reforça a solicitação feita anteriormente ao Sr. Prefeito de Ibicuitinga em transformar a área do açude quatro bocas em uma área de lazer; a Sra. Maria de Jesus (Sindicatos dos Trabalhadores (as) Rurais de Ibicuitinga), após ter visto a apresentação, manifestou preocupação por existir, em Ibicuitinga, açudes que não são monitorados pela COGERH e pergunta ao comitê o que pode ser feito para que a COGERH possa gerenciar os açudes ainda não monitorados em Ibicuitinga; o Sr. Aldízio (DNOCS), parabenizou o momento democrático da discussão, lamenta pela ausência de políticos (presidente de câmaras e vereadores), parabenizou também o Prefeito de Ibicuitinga pela presença e sugeriu a professora Hiolanda a fazer uma peregrinação em cada cidade, seja do Baixo, do Médio e do Alto Jaguaribe, quem contribui para poluição de Limoeiro tem que ser visitado; o Sr. Roni Nobre da Secretaria de Educação parabenizou o trabalho apresentado pelo Sr. Lauro mais como cidadão e ser humano crítico, manifestou sua indignação responsabilizando o Governo ou construir u Instituto Médico Legal – IML sem fazer um estudo ambiental, opinou ainda, que o grande número de vereadores existentes nos Municípios faz menos que a população organizada, informou ainda que a população como todo deve permanecer atenta nesse questão ambiental; o Sr. Airton Buritir (presidente do comitê) informou os três encaminhamentos feitos na reunião: foi sugerido que o comitê procure se articular com as câmaras municipais existente no entorno da Sub-Bacia do Banabuiú e agendar audiências públicas; foi solicitado que o comitê apresente o relatório ao CREDE no intuito de orientar que os planejamentos pedagógicos inclua essa discussão ambiental; foi sugerido que o comitê faça uma audiência pública na Assembléia Legislativa para colocar essas questões existentes da Sub-Bacia do Rio Banabuiú; o Sr. Airton Buriti passa a palavra a Sra. Rejane (COGERH-Fortaleza) para fazer a apresentação do acompanhamento do balanço financeiro da arrecadação da cobrança pelo uso da água na Sub-Bacia do Banabuiú; a Sra. Dayana informou o local do almoço e a entrega dos ticktet; em seguida o Sr. Airton Buriti perguntou quem gostaria de participar, representando o comitê do Banabuiú na plenária do comitê SOS Jaguaribe; A Sra. Maria José, representando a sociedade civil e a Sra. Maria pessoa representando o Ministério Público manifestaram interesse em participar; em seguida o Sr. Edmilson Gomes – Prefeito de Ibicuitinga parabenizou a todos pela importância do tema na reunião do comitê e em especial a Sra. Maria Erineide Nobre do Sindicado dos Trabalhadores (as) Rurais de Ibicuitinga pelo acompanhamento e fiscalização, o Sr. Prefeito justificou a falta de atenção com o lixo da cidade, devido boa parte da causa invernosa e sobre a urbanização do açude quatro bocas dará mais atenção, além, de uma estação de tratamento, agradeceu a participação de todos envolvido nesse tema e informou que o Município de Ibicuitinga esta de portas abertas para reuniões dessa natureza. Na seqüência o Sr. Airton agradeceu a presença de todos em nome da diretoria do comitê. Nada mais havendo a relatar, eu, Marcelo Bezerra, redigi e declaro encerrado este termo de ata.