ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E NOVE
Aos três dias do mês de junho do ano dois mil e nove, às oito horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de Morada Nova – CE, realizou-se em Assembléia a Vigésima Segunda Reunião Ordinária deste Comitê no ano dois mil e nove, tendo como pauta: Balanço Financeiro da Arrecadação da Cobrança pelo uso da água da Bacia; Avaliação das alocações de água dos açudes da Bacia do Banabuiú, realizado em 2008; Apresentação dos dados técnicos para definição dos Parâmetros da alocação de água de todos os açudes gerenciados pelo sistema da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Encaminhamentos e Encerramentos. Esteve na reunião do comitê: COGERH – Fortaleza: O Sr. Ubirajara Patrício (Gerente da Gestão Participativa), Lucivania Figueiredo (Bolsista da FUNCEME); da COGERH – Quixeramobim: A Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú), a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de gestão), o Sr. Luis César Pimentel (Coordenador do Núcleo Técnico), o Sr. Lauro Filho (Tecnólogo em Gestão dos Recursos Hídricos), e a Srta. Regina Parente (Assistente Administrativo III). O Presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, o Sr. Airton Buriti, desejou boas vindas a todos e iniciou os trabalhos lendo a pauta da reunião e em seguida fazendo os seguintes informes: Foi realizado o Seminário Institucional do Sistema Fogareiro – Quixeramobim no dia 14 de abril, referente a criação da comissão Gestora; Serão realizadas reuniões nas comunidades do sistema, com o objetivo de repassar a importância das Comissões Gestoras; Na seqüência será realizada a reunião para a formação da comissão gestora e logo após a sua formação será homologada pelo comitê; O presidente e o secretário deste comitê irão participar da Reunião do Grupo de Articuladores nos dias 04 e 05 de junho, em Fortaleza; O seminário de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú será realizado no dia 25 de junho de 2009, no município de Banabuiú; O presidente irá participar do encontro com os núcleos dos comitês de bacias, dando continuação ao processo do pacto das águas, que acontecerá no dia 16 de junho, em Fortaleza; Foi recebido o relatório dos diálogos locais e regionais, acontecidas nos seminários e oficinas do Pacto das Águas; O mesmo informou que o técnico que iria apresentar a pauta do Balanço Financeiro, não foi possível está presente por conta de um compromisso; Logo após a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão) informou sobre a transferência da Celineide Pinheiro (Analista de Gestão em Recursos Hídricos) para a Gerência Regional da COGERH em Pentecoste. Na seqüência o Sr. Wiliames Henrique (Membro do Comitê – SEMACE) informou sobre o trabalho feito pela SEMACE na semana do meio ambiente, realizado no período de 01 a 07 de junho 2009; Disse que trouxe um material relacionado a semana do meio ambiente, para ser entregues a todos, afim de desenvolver uma ação e coletividade á nossa natureza; Logo após o Sr. Ubirajara Patrício (Gerente da Gestão Participativa) informou a ausência do representante que viria apresentar a pauta sobre o balanço financeiro da arrecadação da cobrança pelo uso de água da bacia, onde na próxima reunião será apresentado a referida pauta; Informou sobre o adiamento da reunião do CONERH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), que aconteceria dia 05 de junho em Fortaleza, por conta do secretário de Recursos Hídricos atender a uma outra reunião sugerida pelo governador. Informou que esta sendo discutido internamente pelos técnicos da COGERH, uma nova metodologia para as Reuniões (Avaliação e Alocação) dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, respondendo a um oficio recebido solicitando que a medotologia utilizada nos seminários dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, fossem revistos e discutidos; Falou que será realizada antes uma reunião com os presidentes dos comitês de Bacias do Vale, para discutir uma sistemática apropriada a essa metodologia, sendo aplicada somente no próximo ano. Na seqüência o Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico) se apresentou e em seguida a equipe da COGERH, falou que iria apresentar a avaliação das alocações de água dos açudes da Bacia do Banabuiú realizado em 2008 e os dados técnicos para definição dos Parâmetros da alocação de água de todos os açudes gerenciados pelo sistema da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Ressaltou a presença dos seguintes AGIRS (Agente de Inspeção de Reservatório): José Genevaldo (Açude São José II); Géu Alves Pereira (Açude Cipoada); Marcos Antonio (Açude Pirabibú); João Carlos (Açude Trapiá II). Logo após o Sr. Luis César iniciou a sua apresentação com o resumo da operação feita nos açudes da Bacia no ano de 2008, destacando: o volume inicial da Operação, os parâmetros aprovados pelo Comitê, a vazão aprovada na reunião de alocação e a vazão operada. Na seqüência apresentou uma avaliação dos leitos perenizados durante a estação de seca, destacando as dificuldades e o sucesso obtido; Explanou o boletim e a evolução hídrica dos açudes operados e não operados, os que têm situação hídrica muito confortável, em alerta e os que estão com dificuldade de aporte, sendo operados no segundo semestre do ano dois mil e oito e comparando com o inicio do ano (1° de janeiro de 2009); O Sr. Luis César destacou que o açude Banabuiú tem situação confortável e que sua operação apresentou um saldo significativo em reação a vazão aprovada que foi de 9500l/s; Informou que o açude Pedras Brancas faltava apenas 1,19m para atingir a sua sangria; Na seqüência repassou o cenário dos açudes não operados (Monsenhor Tabosa, Vieirão, São José I, Jatobá e Capitão Mor), onde destacou em slides: a vazão captada pela CAGECE ou SAAE e outros usos; o total da vazão captada; o comparativo simulado e realizado no período de primeiro de junho a primeiro de janeiro de dois mil e nove; a simulação de esvaziamento no período de primeiro de julho de dois mil e nove a primeiro de janeiro de dois mil e dez; a evolução volumétrica dos açudes, sendo baseados nos históricos dos açudes citados; Em seguida o Sr. Luis César informou que o Açude Vieirão sangrou nesse ano, com mais 1m de sangria; Na sequência sugeriu ao plenário que logo após a apresentação dos dados históricos dos açudes operados com dificuldade de aporte e com situação hídrica muito confortável, fosse realizado a definição de parâmetros das alocações negociada de água. Informou que se caso apareça outras propostas, as simulações serão feitas na hora. Em seqüência o Sr. Luis César explanou os dados técnicos dos açudes com dificuldade de aporte (Pirabibú e o Cedro); os açudes operados com situação muito confortável (Sistema Fogareiro – Quixeramobim, Patu, Cipoada, Poço do Barro, São José II, Trapíá II, Serafim Dias), os açudes operados com situação hídrica confortavél (Pedras Brancas) onde destacou em todos os açudes: o histórico operacional; a evolução volumétrica; o cenário de demanda para dois mil e nove; o comparativo simulado e realizado no período de primeiro de junho de dois mil e oito a primeiro de janeiro de dois mil e nove; Em seguida o Sr. Cláudio da Silva (Membro do Comitê – Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio) falou que o principal uso do Açude Cedro é a captação de água e devido o aporte significante que teve esse ano o consumo iria aumentar. O Sr. Delano Cidrak (Biólogo da CAGECE) falou que no ano de dois mil e oito foi suspenso a captação de água no açude Cedro, devido o auto índice de eutrofização e levando em consideração o aporte de dois mil e nove, que foi realizado uma nova análise para verificar a possibilidade de captar água novamente do referido reservatório; Disse que a demanda do município de Quixadá é bem maior do que se pode ofertar, devido a adutora do açude Pedras Brancas não possuir suporte técnico para atender cem por cento da demanda. Em seguida o Sr. Luis César ressaltou que o açude Cedro não há histórico de operação, pelo fato de não ter condições de ser operado e também por não existir leito perenizado; Na seqüência o Sr. José Genevaldo (AGIR) disse que na montante do açude São José II localizado no município de Piquet Carneiro, estão colocando agrotóxicos nas matas ciliares e também desmatando a área de preservação permanente, e pede apoio do comitê para solução do problema; O Sr. José Willames (Membro do Comitê – SEMACE) solicitou ao comitê que enviassem ofícios aos seguintes órgãos: SEMACE, Secretaria de Vigilância Sanitária do Estado, IBAMA, CREA, informando os acontecimentos que estão ocorrendo naquele açude (uso de agrotóxicos e desmatamento da mata ciliar) e pedir solução para o problema afetado. Logo após o final de cada bloco de apresentação, o comitê discutiu e decidiu os parâmetros de alocação de cada açude. O plenário aprovou os seguintes parâmetros (mínimo e máxima): Açude Pirabibú: 110l/s a 140l/s;Açude Cedro: 55l/s a 70l/s; Sistema Fogareiro/Quixeramobim: 700l/s a 1100l/s; Açude Patu: 350l/s a 600l/s; Açude Cipoada: 300l/s a 450l/s; Açude Poço do Barro: 300 a 450l/s; Açude São José II: 80l/s a 110l/s; Açude Trapiá II:110l/s a 170l/s; Açude Serafim Dias: 205l/s a 350l/s; Açude Pedras Brancas: 300l/s a 450l/s. Na seqüência o Sr. Lauro Filho (Tecnólogo em Gestão dos Recursos Hídricos) sugeriu que fosse colocado no site do comitê às simulações de esvaziamento de cada açude, realizadas no período de primeiro de julho de dois mil e nove á trinta e um de janeiro de dois mil e dez apresentadas na reunião; Em seguida o Sr. Luis César informou que iniciará uma campanha de instalação de bateria de réguas nos rios (leitos perenizados), para melhor intensificar informações de vazão e como também monitorar os açudes Banabuiú e Castanhão no que tange ao controle de cheias (abertas das comportas). Logo após a Sra. Dayana Magalhães apresentou para o plenário uma proposta de calendário de datas para as reuniões de alocação de água dos sistemas hídricos isolados. A mesma distribuiu cópias das propostas de datas para o calendário das reuniões de alocação. Todos concordaram com a proposta de calendário apresentado. A Sra. Dayana ficou de repassar os locais e datas das reuniões de alocação. Em seguida a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú) agradeceu a presença de todos, e enalteceu a parceria que a COGERH e o DNOCS; Na seqüência o Sr. Geneziano de Sousa (Vice – Presidente do Comitê – Associação Comunitária dos Produtores em Canto Grande) sugeriu ao comitê que fosse enviado um oficio a diretoria de operações da COGERH, com sugestão de parâmetro para a operação do açude Banabuiú de 8.500 á 11.000l/s. Logo após o Sr. Ubirajara Patrício falou que essas vazões são definidas entre a COGERH e o DNOCS. Na seqüência o Sr. Airton agradeceu a presença de todos em nome da diretoria do comitê. Nada mais havendo a relatar, eu, Regina Parente, redigi e declaro encerrado este termo de ata.
