ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E DEZ
Aos oito dias do mês de junho do ano dois mil e dez, às nove horas, na Câmara Municipal de Quixadá-CE, realizou-se em Assembleia a Vigésima Sexta Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú do ano dois mil e dez, tendo como pauta: informes do comitê e apresentação dos dados técnicos para definição dos Parâmetros da Alocação de Água de todos os açudes gerenciados pelo sistema da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Estiveram presentes à reunião a Sra. Telma Pontes (Gerente da Cogerh de Quixeramobim), o Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico), Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão), Lauro Filho (Tecnólogo em Gestão dos Recursos Hídricos), Marcelo Bezerra (Analista de Gestão em Recursos Hídricos), o Sr. Francisco Almeida (Técnico da Cogerh); a Sta. Regina Parente (Apoio Administrativa) e membros do Comitê-Banabuiú conforme frequência anexa. O Presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, Sr. Geneziano Martins iniciou a reunião saudando a todos e convidou o Sr. Edson de Melo (Vice-Presidente) e o Sr. Evandro Quirino (Secretário do Comitê) para que o plenário tomasse conhecimento da nova diretoria eleita. Em seguida informou sobre a última reunião com o Grupo de Trabalho da Irrigação (GTI) onde foi aprovada a tabela de preço a ser cobrada na irrigação a partir de dois mil e onze e que a cópia do documento do GTI será colocada no site do comitê; informou também, a realização do primeiro Encontro Estadual dos Recursos Hídricos e o décimo segundo Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas que serão em Fortaleza; informou ainda, será divulgado os cadernos do pacto das águas na câmara de vereadores em Quixadá no dia dezoito de junho de dois mil e dez; também sugeriu que a data da próxima reunião ordinária do comitê fosse para o dia vinte e cinco de agosto de dois mil e dez, pois, a data atual coincide com a ICID+18. Convidou o Sr. Osvaldo Andrade (Instituto de Convivência com o Semiárido) para dar seus informes. Em posse da palavra o Sr. Osvaldo falou sobre a notícia publicada no Jornal Diário do Nordeste referente a limpeza que a Prefeitura Municipal de Quixadá realizou no leito do rio Sitiá, pois, estava acabando com a mata ciliar. O Sr. Osvaldo informou que a obra tinha o objetivo de limpar o leito do rio, no entanto, foi parada devido à maneira errada que estava sendo conduzida; Também informou sobre o programa Petrobras Ambiental dois mil e dez é um edital lançado pela Petrobras direcionado a Sociedade Civil e o Instituto de convivência se comprometeu, junto ao comitê, em apresentar uma proposta de reflorestamento para a Sub-Bacia do Rio Banabuiú com matriz oleaginosa como alternativa ao desenvolvimento sustentável do biodíseo no semiárido cearense. Dando continuidade à pauta da reunião, passou a palavra para o Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico), para fazer a apresentação dos dados técnicos para definição dos parâmetros para alocação de água. O Sr. Luis César apresentou toda equipe da COGERH presente à reunião; explicou que na Bacia do Banabuiú existem dezoito açudes na Sub-Bacia do Banabuiú, gerenciados pela COGERH de Quixeramobim. Porém, o açude Curral Velho é monitorado pela gerência de Limoeiro do Norte pela proximidade ao Canal da Integração; fez um resgate como foi à operação do segundo semestre do ano dois mil e nove, destacando o cenário com três blocos de apresentação. Os açudes operados, os não operados e os açudes operados com dificuldade de aporte; apresentou a situação dos açudes operados, o boletim e a evolução hídrica dos açudes. No decorrer da apresentação de cada açude ficaram aprovados pelo plenário os seguintes parâmetros: Açude Fogareiro 450/s(mínima) a 850/s(máxima), em seguida o Dr. Hugo (Procurador) pergunta se na alocação de água se costuma optar pela liberação máxima ou pela mínima. O Sr Luis informou que para o açude Fogareiro se costuma optar mais pela vazão máxima. Continuando, o Açude Patú 250/s(mínima) a 500/s(máxima). Açude Cipoada 250/s a 350/s. Açude Poço do Barro 250 /s (mínimo) a 400/s (máximo). Açude Trapiá II de 120/s (mínima) a 150/s (máxima). Açude Serafim Dias 250 /s (mínima) a 350 /s (máxima). O Sr. Luis informou que no Açude São José II foi feito um trabalho de limpeza e desobstrução do leito do rio, além do trabalho feito nas válvulas externas. Nesse açude, o São José IIficou aprovada uma vazão de 70 /s (mínimo) a 110 /s (máxima). Dando continuidade as apresentações dos dados técnicos foram apresentados os açudes com dificuldades de aporte (Pirabibu, Pedras Brancas e Cedro). O Sr. Luis Lembrou que em seu maior aporte, no ano de dois mil e nove o Açude Pirabibu não chegou a sangrar, ficando assim com uma vazão aprovada de 80 /s (mínimo) a 120 /s (máxima). Oaçude Pedras Brancas, o segundo maior da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú ficou aprovado pelo plenário uma vazão de 300 /s (mínimo) a de 500 /s (máxima). O açude Cedro que não opera para abastecimento humano, em dois mil e nove ficou com uma operação entre cinquenta a setenta litros por segundo. O Sr. Luis lembrou que atualmente existe uma liberação de de 10 /s para o orto florestal, solicitada pelo Sr. José Cláudio dos Sindicatos dos Técnicos Agrícolas e liberada pelo plenário da reunião feita com os atores da montante e jusante do açude. Sobre o açude Cedro o Sr. Alan Cavalcante, único representante da Cagece na reunião, informou não existir perspectiva de uso das águas do açude Cedro por parte da Cagece. O Sr. Luis informou, caso seja necessária a utilização das águas do açude Cedro, ficou aprovado uma vazão de de 35 /s (mínima) a 75 /s (máxima). O Sr. Luis informou que no Seminário de Planejamento da Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, realizada em nove de junho de dois mil e dez, aprovou uma vazão para oaçude Banabuiú de de 10 m3//s. A Sra. Dayana apresentou e foi aprovada pelo plenário, uma sugestão de datas para as reuniões de alocação das águas dos açudes acima listados. Agradeceu a presença de todos e em nome da Gerencia da Cogerh de Quixeramobim, agradeceu também o apoio da Câmara de Quixadá pelo espaço cedida para realizar a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Marcelo Bezerra AGRH, declaro encerrada a presente ata, que segue assinada pelos participantes da reunião.
