Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA 2021.2, PELO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.

Cria os Grupos de Trabalho para elaboração dos objetivos estratégicos e plano de ação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO PEDRAS BRANCAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO CEDRO NO PERÍODO DE PANDEMIA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO TRAPIÁ II NO PERÍODO DE PANDEMIA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO UMARI NO PERÍODO DE PANDEMIA.

APROVA A UTILIZAÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA PARCELA DO RECURSO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – PROCOMITÊS.

DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ, SOBRE AS FALTAS DAS INSTITUIÇÕES/MEMBROS NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA 2020.2, PELO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA 2020.2, PELO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.