Nova Comissão terá vigência no quadriênio 2022-2026
Na manhã desta quinta-feira (1), representantes de instituições do poder púbico municipal, estadual e federal, usuários de água e representantes de entidades da sociedade civil, estiveram reunidos no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Branca para a reunião de renovação da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Trapiá II.
A Analista em Gestão dos Recursos Hídricos e Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa, Dayana Magalhães, conduziu o momento de renovação, apresentando o funcionamento da Comissão Gestora e suas atribuições, como também o grupo de representantes dos Usuários de Água. Pedro Hugo conduziu os representantes da Sociedade Civil, e a Técnica Michelly Setúbal, conduziu os representantes do Poder Público.
A Comissão Gestora do Trapiá II é composta por 12 membros, sendo 6 representantes dos Usuários de Água, 3 representantes da Sociedade Civil Organizada e 3 representantes do Poder Público Municipal, Estadual ou Federal. A composição segue o artigo segundo da Deliberação Nº 001/2008 do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú.
Veja a nova formação:
Usuários de Água:
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE (Pedra Branca)
- Associação Comunitária de Apicultura
- Associação Comunitária Sasha Dobler
- Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima
- Fazenda Trapiá
Sociedade Civil:
- Federação das Associações – FAPEC
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais – SITRAAF
- Sítio Mineiro
Poder Público:
- Câmara Municipal de Pedra Branca
- Secretaria de Agricultura de Pedra Branca
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE
A posse da nova comissão e a escolha do novo (a) secretário (a), acontecerá em 13 de dezembro, com a presença do Presidente do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, Hilmar Sérgio da Cunha
Na ocasião, os representantes acompanharam também a caracterização da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, como também sobre o funcionamento da Comissão Gestora.
O Analista em Gestão dos Recursos Hídricos e Coordenador do Núcleo de Operações da COGERH de Quixeramobim, Pedro Hugo Pereira, falou sobre a estação chuvosa do ano de 2022. Na Região da Sub-Bacia do Rio Banabuiú, a concentração de chuvas estiveram em torno ou abaixo da média histórica, com exceção do município de Morada Nova, que apresentou chuvas acima da média. O município de Pedra Branca apresentou chuvas em torno da média.
Caracterização da Sub-Bacia
Com um área de drenagem de 19.647 km, a Sub-bacia do Banabuiú ocupa 13,37 km do território do estado. Atualmente a COGERH monitora 19 açudes, que juntos tem a capacidade de armazenar 2.674.786.405 m³, sendo 1.534.000.000 m³ somente do Açude Banabuiú, maior reservatório da Sub-bacia e terceiro maior do estado. 15 municípios ocupam a Sub-bacia, sendo eles: Banabuiú, Boa Viagem, Ibicuitinga, Itatira, Madalena, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim e Senador Pompeu.
Em relação a evolução de aporte da Região, em 30 de novembro de 2021, a Sub-bacia apresenta o acúmulo de 7,2%, um ano após a Região apresenta 10,31% de sua capacidade total, com o acúmulo de 275.649.428 m³, estando mais de 50% concentrado no Açude Banabuiú, com um acúmulo de 143.638.555 m³, 9,36% de sua capacidade.
O Açude Trapiá II, localizado no município de Pedra Branca, apresenta o acúmulo de 190.739 m³, 1,05% de sua capacidade total, o Açude está a apenas 90.000 m³ de seu volume morto (é o volume de água que está abaixo do nível que não se considera adequado para utilização).
O Presidente do SAAE de Pedra Branca, Gilberto Sousa, afirmou que o abastecimento humano do município está garantido até o mês de janeiro de 2023, e caso haja a necessidade de ser abastecido por outra fonte hídrica, o município será abastecido pelas águas do Açude Cachoeira do Germano, localizado em Quixeramobim. A implantação da Adutora Cachoeira do Germano deverá ser concluída ainda nesse mês de dezembro, já que está em fase final de montagem.
Comitê de Bacia e Comissão Gestora
Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), são órgãos colegiados integrante do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado com atribuições, consultivas e deliberativas, com atuação na bacia ou sub-bacia hidrográfica de sua jurisdição.
As Comissões Gestoras são resultado do processo de negociação que teve como marco a Alocação das Água dos Vales do Jaguaribe, Banabuiú e Curu em 1994, que culminou com a formação das Comissões de Usuários de Água Bruta, mais tarde se estendendo aos sistemas hídricos isolados monitorados pela COGERH, comissões de acompanhamento da operação e comissões gestoras pela Resolução 02/2007 do CONERH.
