Diante do quadro que aponta para uma das mais severas estiagens dos últimos anos no Ceará, foi anunciado ontem o envio de R$ 199,9 milhões ao Estado, exclusivamente para ações emergenciais de assistência à população afetada com a seca. Além disso, cerca de R$ 1 bilhão deverá ser investido até 2014 em programas de enfrentamento à estiagem.
O anúncio foi feito, na manhã de ontem, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em passagem por Fortaleza para a implantação do Comitê Integrado de Combate à Seca no Ceará. Além do montante em dinheiro, agricultores cearenses poderão ter renegociadas as suas dívidas e serão beneficiados com linhas de crédito.
De acordo com o governador Cid Gomes, cerca de 220 mil pessoas da zona rural serão beneficiadas com sistemas de abastecimento de água. “Queremos que, até o fim de 2014, todas as famílias tenham pelo menos uma fonte de água, seja pelo carro-pipa, seja por cisterna”.
Para alcançar essa meta, as ações têm de partir dos municípios afetados com a estiagem, a partir do momento em que decretam situação de emergência. Elaborado um documento dando conta do estado em que a localidade se encontra, o Governo Federal e o Estadual prometem integrar esforços com os municípios para que sejam iniciadas as políticas de acesso à água.
Situação de emergência
No Ceará, 11 municípios já anunciaram situação de emergência em 2012, mas nem todos conseguiram a situação oficial por falta de documentos que comprovem a dificuldade de acesso da população aos recursos hídricos. “É importante que cada prefeito elabore um documento com dados expedidos pela Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará)”, alertou o governador Cid Gomes, reafirmando que a situação de emergência é o primeiro pré-requisito para que um município tenha acesso prioritário às políticas emergenciais de acesso à água.
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Papel do Comitê
Entre as políticas de curto prazo que serão acompanhadas pelo Comitê de Combate à Seca estão a ampliação da oferta de carros-pipa, o abono do pagamento de empréstimos feitos por agricultores, a liberação de novas linhas de crédito, além da concessão da Bolsa-Estiagem no valor de R$ 400 para os produtores rurais que não recebem o Seguro-Safra. O grupo também deve acompanhar o programa Água para Todos, que vai implantar barragens e cisternas para as populações afetadas pela estiagem.
Quem faz parte
Compõem o comitê técnicos do Governo Federal e do Estadual, da defesa civil nacional, da estadual e das municipais, do Exército, além de prefeitos e produtores rurais do Ceará, no papel de articular ações para reduzir os efeitos da seca.
Do O Povo
