DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA 2021.2, PELO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Cria os Grupos de Trabalho para elaboração dos objetivos estratégicos e plano de ação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO PEDRAS BRANCAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO CEDRO NO PERÍODO DE PANDEMIA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO TRAPIÁ II NO PERÍODO DE PANDEMIA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMISSÃO GESTORA DO SISTEMA HÍDRICO UMARI NO PERÍODO DE PANDEMIA.
