ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E VINTE UM
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, às quatorze horas, realizou-se a Décima Oitava Reunião Extraordinária deste Comitê, realizada de forma virtual através da Plataforma de Vídeo Microsoft Teams, em atendimento à Portaria Nº 566/SRH-CE, que regulamenta a participação e votação em reuniões virtuais ordinárias e extraordinárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, tendo como pauta: Abertura da reunião; Chamada dos membros presentes; Aprovação da Ata da 17ª Reunião Extraordinária do CSBH-RB; Explanação O que é Planejamento Estratégico; O que são Conceitos Estratégicos (missão,visão, valores); Formação de Grupo de Trabalho por eixo de atuação; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr.Adilon Ferreira de Sousa (Câmara Municipal de Pedra Branca), o Sr. Antonio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. Sidney Sillas Silva Araújo (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. Alexandre Martins da Silva (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Rodrigo Torres Leitão do Nascimento (Prefeitura Municipal de Quixeramobim), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro), o Sr. Luiz Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. José Audísio Girão Barreto (DNOCS), o Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME), os Srs. Ivan Botão de Aquino e Gustavo Amorim Studart Gurgel (SEMACE), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), a Sra. Neyla Diogenes Mendonça Andrade e o Sr. Deodato do Nascimento Aquino (INCRA), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Samuel Meneses Pimenta (SEMA), os Srs. Jair Cardoso Pinheiro e Vicente Honorato da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Pedra Branca), o Sr. Geraldo Roberval Dias Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. Wilton Magno Viana Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Milhã), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuio), o Sr. Antônio da Silva Campos (Federação das Entidades Comunitárias de Senador Pompeu), o Sr. Antonio Bernardo Dias (Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), o Sr. Cleverson Carlos Vasconcelos de Sousa, representando o (SEBRAE), o Sr. Lucas da Silva (IFCE), a Sra. Ana Paula Ribeiro, representando a (CAGECE), o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (Saae de Boa Viagem), o Sr. José Alci Raulino (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo Cesar Rodrigues (SAAE de Banabuiú) e o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE de Madalena). Também estiveram presentes na reunião o Sr. Paulo Ferreira, Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, o Sr. Luis Cesar Pimentel, Coordenador do Núcleo Técnico, a Sra. Dayana Magalhães, Coordenadora do Núcleo de Gestão, os Srs. Pedro Hugo e Isabel Giovanna, Analistas de Gestão dos Recursos Hídricos, os técnicos Michelly Setúbal e Caio Batista, o Assistente Administrativo, Hugo Costa e o Estagiário, Antonio Ronney. A Sra. Dayana, justificou a ausência do Presidente e Vice-Presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, informou que não conseguiu falar a Secretária e a reunião será presidida pelo Secretário Adjunto, o Sr. Leonel Lemos Maia que realizou a abertura da reunião, saudando a todos os presentes e desejando que tenham uma boa reunião. Em seguida, a Sra. Dayana, informou a pauta, ressaltou que será acrescentada uma apresentação do Resultado da Batimetria do açude Jatobá, localizado no município de Milhã, explicou que foi uma demanda solicitada, tendo em vista, que o reservatório é a principal fonte hídrica de atendimento do citado município e devido a importância do tema, o Gerente Paulo Ferreira, solicitou à diretoria que fosse incluído na pauta da presente reunião. Em seguida, foi realizada a chamada dos membros presentes, totalizando 29 instituições/membros. Logo após, o gerente Paulo Ferreira, deu boas vindas, informou que em virtude da pandemia, as atividades da Gerência Regional da COGERH de Quixeramobim, estão funcionando de forma virtual e presencial em regime de plantão, os monitoramentos e atendimentos às sedes municipais também estão sendo realizados, desejou uma boa reunião a todos e enfatizou que a COGERH estará sempre à disposição quando necessário. Logo após, a plenária aprovou a Ata da 17ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, a qual foi enviada com antecedência a todos os membros. Na sequência, o Secretário Adjunto convidou a Sra. Rossana Câmara, Analista de Gestão dos Recursos Hídricos e Gerente do Projeto de Planejamento Estratégico dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará, projeto que será tema da sua explanação. Explicou que o Planejamento Estratégico está sendo construído de forma coletiva com os 12 (doze) CBH’s do Estado do Ceará. No entanto, o objetivo da presente reunião é discutir e construir com a plenária o Planejamento Estratégico do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Em seguida, contextualizou sobre o processo de planejamento, enfatizou o objetivo do Planejamento Estratégico dos CBH’s que é: Implementar sob uma perspectiva estratégica e participativa, juntamente com atores relevantes do sistema de gestão de recursos hídricos do Estado do Ceará, o processo de planejamento estratégico participativo dos Comitês de Bacias Hidrográficas, numa perspectiva de 05 anos. Explicou sobre as etapas do Planejamento Estratégico que são: Definição do Método e Revisão dos Conceitos Estratégicos que já foram trabalhados com as diretorias dos CBH’s; Construção dos Objetivos Estratégicos que serão construídos por cada CBH; Planos de Ação, que está diretamente relacionado ao objetivo e a etapa final será a Aprovação do Planejamento Estratégico pela plenária do Colegiado. Logo após, ressaltou os produtos gerados em cada etapa, onde na 1ª etapa gerou o método, a 2ª etapa gerou a missão, visão e valores, a 3ª etapa vai gerar os objetivos estratégicos, a 4ª etapa vai gerar o plano de ação e a 5ª etapa vai gerar o resultado final. Enfatizou que sempre houve uma preocupação para envolver os 12 (doze) CBH’s no alinhamento metodológico. Acrescentou que o processo iniciou em setembro/20, através de encontros remotos, com as diretorias dos CBH’s e encontros com as plenárias para aperfeiçoar e alinhar o processo. No dia 15 de dezembro/20, aconteceu a 1ª Oficina para o Planejamento Estratégico dos CBH’s, com 68 participantes, sendo 34 membros das diretorias dos CBH’s e 34 convidados (secretarias executivas). A 2ª Oficina aconteceu no dia 26 de Fevereiro/21, com 62 participantes entre diretorias dos CBH’s e convidados. Logo após, explanou sobre os Conceitos Estratégicos (missão, visão e valores), explicando como foi construído durante as oficinas realizadas. Dando sequência, explicou que a próxima etapa será a construção dos Objetivos Estratégicos para os próximos 5 (cinco) anos, e a proposta metodológica é trabalhar com Grupos de Trabalho, onde cada grupo seja vinculado a um Eixo de Atuação. Apresentou uma proposta de 4 (quatro) Eixos de Atuação: Gestão de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Comunicação e Capacitação, onde cada Eixo deverá trabalhar os Objetivos Estratégicos, Resultados Esperados e Plano de Ação. Logo após, foi aberto espaço para as colocações da plenária. A Sra. Dayana ressaltou que na 17ª Reunião Extraordinária do Comitê do Banabuiú, foram aprovados os Planos de Comunicação e Capacitação do colegiado, que estarão inseridos no Planejamento Estratégico. O Sr. Raimundo Pereira do Saae de Boa Viagem, perguntou que benefício o planejamento estratégico agrega para o funcionamento do Sistema de Abastecimento de água de um município neste momento de crise hídrica. A Sra. Rossana, respondeu que o grande benefício de um planejamento estratégico para um CBH é dar um direcionamento em sua atuação, explicou que terá um Eixo de Meio Ambiente, onde serão discutidas ações para o saneamento básico, porém, não terá uma ligação direta com o Sistema de Abastecimento de Água que é considerada uma atividade. Informou que o Planejamento Estratégico poderá identificar uma necessidade de atuação do CBH e levar essa necessidade para o Plano de Bacia que trabalhará ações mais estruturantes voltadas para políticas públicas de recursos hídricos. Dando sequência, a Sra. Dayana repassou os seguintes informes: O Fórum Cearense de CBH’s não realizou a entrega da comenda no ano de 2020, devido à pandemia, para tanto, vem solicitar os homenageados do Comitê do Banabuiú nos anos de 2020 e 2021, Salientou que o ano de 2019 o agraciado foi o Sr. José Américo da EMATERCE, ficando encaminhado que no ano de 2020 receberia a honraria o Sr. José Maria Pimenta. Explicou que a plenária deverá pensar na escolha do homenageado para o ano de 2021 a ser deliberado na próxima reunião. Informou que o Comitê do Banabuiú pretende retomar a honraria “Amigo das Águas” no ano de 2021, normalmente são 3 (três) homenageados por ano, solicitou da plenária sugestões de nomes para a citada comenda. Explicou que a diretoria do Comitê do Banabuiú, em reunião, havia decidido suspender a homenagem por assiduidade, tendo em vista alguns membros terem demonstrado dificuldades de acesso às reuniões remotas. Informou que será encaminhado aos membros, uma relação dos nomes que já foram agraciados com as comendas Zaranza e Amigo das Águas. Repassou que a discussão dos parâmetros (mínimo e máximo) para Alocação Negociada de Água é realizada anualmente pelo CSBH – Rio Banabuiú, e na pandemia, o colegiado aprovou as vazões médias, através da Resolução nº 04/2020. A reunião é realizada após a discussão técnica das diretrizes operacionais pela Companhia (prevista para o dia 02/06/21), Isso posto, sugeriu o adiamento da 70ª Reunião Ordinária do CSBH-RB, aprovada para o dia 01/06 para o dia 09/06/21 (quarta-feira). Em seguida, a plenária aprovou o adiamento da 70ª Reunião Ordinária do CSBH-RB para o dia 09/06/21 (quarta-feira). Retomando os informes, repassou que conforme as metas do ProComitê, a cada ano, caso tenha novos representantes das instituições/membros, deverão serem capacitados sobre o funcionamento do Comitê com carga horária de no mínimo 16 h/a. No ano de 2021 o colegiado possui 13 (treze) novos representantes, para tanto, a equipe do Núcleo de Gestão da COGERH, já iniciou o processo de mobilização e orientação para o curso EAD e reforçou a participação de todos para o cumprimento dessa meta. Em seguida, mencionou que na última reunião do colegiado, foi informado que diante a pandemia da Covid-19 e a adequação às reuniões remotas, não seria contabilizado as ausências no ano de 2020 e que no ano de 2021, retomaria a contagem das ausências conforme determina o regimento interno do CSBH-RB em seu Art. 26. Explicou que foi realizado um levantamento das instituições ausentes, a diretoria analisou e consultou as mesmas, onde a maioria apresentou dificuldades de acesso à tecnologia. Diante do exposto, foi sugerido à plenária, uma reflexão para que no ano de 2021 não seguisse ainda o que determina o regimento interno, tendo em vista, que prejudicaria muitos representantes que eram assíduos nas reuniões presenciais e estão apresentando dificuldades de participar das reuniões remotas. Destacou ainda, que no caso de vacância, não seria possível realizar uma mobilização “in loco” para uma eleição mediante as medidas sanitárias de distanciamento social. Logo após, diante as dificuldades apresentadas, a plenária refletiu que seria injusto prejudicar os representantes que não estão conseguindo participar das reuniões durante a pandemia e deliberou que não sejam contabilizadas as ausências das instituições nas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do CSBH-RB no ano de 2021 ou até quando perdurar a pandemia, onde será formalizada através de uma Resolução a ser encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, órgão que regulamenta os CBH’s. Na sequência, a Sra. Dayana, realizou novamente a leitura da proposta dos Conceitos Estratégicos: Missão, Visão e Valores apresentada anteriormente, para apreciação e validação da plenária. Em seguida, a plenária avaliou e aprovou para o Planejamento Estratégico do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, a Missão: Ser espaço de participação e diálogo com a sociedade através de discussões e deliberações para a conservação dos recursos hídricos, com vista à sustentabilidade da bacia hidrográfica. A Visão: Ser reconhecido como principal espaço de promoção da Gestão Participativa dos Recursos Hídricos e da sustentabilidade da Bacia Hidrográfica nos próximos cinco anos e os seguintes Valores: Respeito, Transparência, Compromisso, Participação, Interação, Ética, Diversidade e Representatividade. Logo após, foram formados os Grupos de Trabalho por Eixo de Atuação, com a seguinte composição. Eixo Gestão de Recursos Hídricos: Alexandre Martins da Prefeitura de Senador Pompeu, Leonel Lemos da ACPLT, Reinaldo e Lucas do IFCE; Eixo Meio Ambiente: Jair Cardoso e Vicente Honorato do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Branca, Deodato Aquino do Incra, Gustavo Gurgel da SEMACE, José Américo da EMATERCE, Samuel Pimenta da SEMA e Audelinda Santiago da Crede 12; Eixo Capacitação: Sérgio Girão do Saae de Morada Nova, Audísio Girão do DNOCS, Daniele Rabelo da Unicatólica, Paulo Cesar do Saae de Banabuiú, Reinaldo Fontes e Lucas da Silva do IFCE Quixadá; Eixo Comunicação: Sérgio Girão do Saae de Morada Nova, Audísio Girão do Dnocs, Daniele Rabelo da Unicatólica, Paulo Cesar do Saae de Banabuiú, Alexandre Martins da Prefeitura de Senador Pompeu, Reinaldo Fontes e Lucas da Silva do IFCE Quixadá. Em seguida, a Sra. Dayana salientou que muitos representantes não puderam estar presentes na reunião e a plenária sugeriu deixar vagas em aberto dentro de cada Eixo, para que na próxima reunião, outros participantes tenham oportunidade de se integrar nos grupos de trabalho. Logo após, a Sra. Rossana informou que após aprovação dos Conceitos Estratégicos (Missão, Visão e Valores) pelo Comitê do Banabuiú, já poderá ser divulgado nos canais de comunicação do colegiado. Agradeceu a todos pelas contribuições e se colocou à disposição para contribuir na primeira reunião com os GT’s. Em seguida, passou a palavra para o Sr. Luis Cesar, Coordenador da Gerência Regional de Quixeramobim para apresentar o Resultado da batimetria do açude Jatobá no município de Milhã. Iniciou fazendo algumas considerações sobre o Eixo de atuação: Monitoramento Quantiqualitativo dos Recursos Hídricos, onde a COGERH se tornou referência nacional, no monitoramento da qualidade da água que anualmente desenvolve a implementação de novas tecnologias para alcançar melhores resultados como também no monitoramento da quantidade da água dos mananciais. Explicou o processo de monitoramento dos corpos hídricos superficiais: rios e açudes, onde as informações técnicas irão subsidiar as tomadas de decisões. Salientou que a partir dos dados são realizadas simulações de operação considerando os múltiplos usos ou em períodos de escassez os usos prioritários. Acrescentou que para se ter uma discussão mais segura e efetiva, é preciso conhecer a real capacidade hídrica do reservatório, um dado de fundamental importância para determinar a regra de operação do respectivo sistema hídrico, garantindo uma maior segurança ao Comitê do Banabuiú, Comissões Gestoras e Usuários nas tomadas de decisões. Para tanto, a COGERH tem se desenvolvido muito com equipamentos de última geração e capacitação para realizar os levantamentos batimétricos nos açudes da rede de monitoramento, sejam eles de domínio estadual, federal ou particular. Ressaltou que é comum quando se trabalha com os dados do projeto executivo das barragens, quanto mais antigo o açude, maior a necessidade de atualizar os dados para dar uma maior segurança. Em seguida, explicou como se realiza o processo de batimetria. Na sequência, apresentou a ficha técnica do açude Jatobá, que é um reservatório particular no município de Milhã e faz parte da rede de monitoramento da COGERH por sua importância estratégica, considerado a principal fonte hídrica do citado município e da comunidade de Jenipapeiro no município de Senador Pompeu, acrescentou que por se tratar de um açude particular não tinha o projeto executivo do reservatório. Explicou que para entrar na rede de monitoramento da Companhia foi realizado uma estimativa da capacidade de armazenamento do açude com base nos dados de imagens de satélite e profundidade do barramento, apresentando um volume de 1.070.000 m³, volume que estava sendo trabalhado até o início da crise hídrica, tendo em vista que desde 2012, o reservatório apresenta condições insatisfatória de armazenamento. Ressaltou que no ano corrente, após boas chuvas na região o açude Jatobá encheu e verteu. Informou que no dia 08/04/21, foi enviada uma equipe da Gerência Regional de Quixeramobim para realizar a batimetria do citado reservatório, onde a cota de sangria é 214,00 m e no dia da batimetria estava na cota 213,98 m, a profundidade máxima encontrada foi de 7,94 m e uma área de 172.950 m². O Sr. Pedro Hugo Silva, Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, da COGERH de Quixeramobim, foi o responsável pela coleta e o Sr. Cleano dos Santos técnico da Gerencia de Processamento de Dados – GEDOP, na Sede da COGERH em Fortaleza, foi o responsável por processar os dados. Logo após, informou que após a batimetria o volume total de armazenamento do açude Jatobá é de 585,449 m³, a área é de 207.403 m². A CAV (cota x área x volume) de acordo com a estimativa da capacidade, mostrava que o reservatório tinha um volume de 1.070.000 m³ e uma área de 300.000 m², apresentando uma diferença no volume de – 45,29% e em relação à área de – 30,87%. Em seguida, o Secretário adjunto, Leonel Lemos, perguntou quantas barragens existem localizadas à jusante do açude Jatobá. O Sr. Luis Cesar respondeu que tem conhecimento de três reservatórios, onde os dois primeiros estão sangrando e o terceiro, é o açude Valentim já no município de Quixeramobim, está em aporte. O Sr. Alexandre Martins da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, parabenizou a apresentação, ressaltou a importância do levantamento batimétrico que mostra através de dados seguros a real capacidade do reservatório e mencionou que o DNOCS ainda não validou os dados da batimetria realizada no açude Patu no município de Senador Pompeu e continua trabalhando com dados de projeto e perguntou sobre o andamento do projeto Malha D’água, se tem uma previsão de início. O Gerente Paulo Ferreira parabenizou a equipe técnica pelo trabalho de batimetria no açude Jatobá, informou que no dia 18/05/21, será realizada uma Reunião Virtual, onde serão mobilizadas instituições e entidades dos municípios de Milhã e Senador Pompeu para apresentar o resultado da batimetria do reservatório, uma vez que os dados mostram uma capacidade inferior a que havia sido estimada. Acrescentou que de acordo com a simulação, o abastecimento do município de Milhã estaria garantido durante todo o ano de 2021. No entanto, é pertinente discutir uma medida de preservação e controle do açude Jatobá, se for possível considerar outras fontes hídricas, tendo em vista, a ocorrência de boas chuvas, com aportes na região. Informou ainda que a Gerência Regional montou uma programação de batimetria a ser realizada ainda no ano de 2021, onde o próximo reservatório será o Patu em Senador Pompeu, São José II em Piquet Carneiro, São José I em Boa Viagem, Capitão Mor em pedra Branca, Poço do Barro em Morada Nova e o açude Vieirão em Boa Viagem. Sobre o projeto Malha D’Água, informou que no dia 06/05/21, foi realizada a abertura dos envelopes, com as propostas para execução, onde a licitação deverá ser concluída ainda no mês de maio/21, acrescentou que o Governador Camilo Santana quer contratar a empresa logo após a licitação e iniciar a execução o quanto antes. Explicou que o entendimento do DNOCS é que só passa a trabalhar com os dados da batimetria quando é realizada com o açude vertendo. Logo após, a Sra. Dayana, informou que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Quixeramobim, em parceria com a COGERH e o Comitê do Banabuiú, realizará uma Live no dia 21 de maio/21 as 16h sobre Gestão de Resíduos Sólidos e Enfrentamento das Arboviroses no município de Quixeramobim, na oportunidade convidou todos a participarem. O Sr. Alexandre Martins, convidou os representantes para finalizar a reunião rezando a oração universal Pai Nosso em agradecimento aos colegas recuperados da Covid-19 e por todas as famílias que estão sofrendo pelas perdas ou internações dos seus entes queridos. Em seguida, o Secretário Adjunto, registrou a presença do Sr. Emanuel Oliveira, Assessor da Diretoria de Planejamento da COGERH, durante toda a reunião, agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar, eu Maria Rosilene Buriti Lima, declaro encerrado este termo de ata.
