ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E VINTE UM
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, às quatorze horas, realizou-se a Décima Sétima Reunião Extraordinária deste Comitê, realizada de forma virtual através da Plataforma de Vídeo Microsoft Teams, em atendimento à Portaria Nº 566/SRH-CE, que regulamenta a participação e votação em reuniões virtuais ordinárias e extraordinárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, tendo como pauta: Abertura da reunião; Chamada dos membros presentes; Aprovação da Ata da 69ª Reunião Ordinária; Discussão e Aprovação do Plano de Comunicação do CSBH-RB; Discussão e aprovação do Plano de Capacitação do CSBH-RB; Análise da Operação Emergencial dos açudes Poço do Barro e Cipoada; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), o Sr. Antonio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. Sidney Sillas Silva Araújo (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Alexandre Martins da Silva (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Uelinton de Souza Lacerda (Prefeitura Municipal de Quixeramobim), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro), o Sr. Luiz Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. José Audísio Girão Barréto (DNOCS), o Sr. Porfirio Sales Neto (FUNCEME), os Srs. Ivan Botão de Aquino e Gustavo Amorim Studart Gurgel (SEMACE), a Sra. Daniela Queiroz Carneiro (FUNASA), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), a Sra. Neyla Diogenes Mendonça Andrade e o Sr. Deodato do Nascimento Aquino (INCRA), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Marlos Alves Bezerra (EMBRAPA), o Sr. Samuel Meneses Pimenta (SEMA), os Srs. Jair Cardoso Pinheiro e Vicente Honorato da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Pedra Branca), o Sr. Francisco José de Sousa Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), o Sr. Geraldo Roberval Dias Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. Wilton Magno Viana Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Milhã), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuio), o Sr. Antônio da Silva Campos (Federação das Entidades Comunitárias de Senador Pompeu), o Sr. Arnaldo Cavalcante Lima (Federação das Associações Comunitárias de Boa Viagem – FEABV), o Sr. Antonio Bernardo Dias (Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), a Sra. Kamila Nadja Braga dos Santos (SEBRAE), o Sr. Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro – CDDH-AC), a Sra. Daniele Rabelo Costa (Unicatólica), os Srs. Reinaldo Fontes Cavalcante e Lucas da Silva (IFCE), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (CAPIVAB), o Sr. Gilson Fernandes da Silva (Libra Ligas do Brasil S/A), a Sra. Annaulhya Patrícia de Freitas (CAGECE), o Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo Cesar Rodrigues (SAAE de Banabuiú), o Sr. José Cláudio da Silva (Colônia de Pescadores e Pescadoras de Quixadá – Z-65), a Sra. Tatiana Moraes Rodrigues (SAAE de Quixeramobim), o Sr. Antônio Gilberto Sousa Lima (SAAE de Pedra Branca), o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE de Madalena) e a Sra. Rejane Duarte Arraes (COOPERSCAF). Também estiveram presentes na reunião o Sr. Luis Cesar Pimentel, Coordenador Técnico da Gerência Regional da COGERH de Quixeramobim, a Sra. Dayana Magalhães, Coordenadora do Núcleo de Gestão, o Sr. Pedro Hugo e a Sra. Isabel Giovanna, Analistas de Gestão dos Recursos Hídricos, os técnicos Michelly Setúbal e Caio Batista, o Assistente Administrativo, Hugo Costa e os Estagiários, Bruno Oliveira e Antonio Ronney. A Sra. Dayana, justificou ausência do Sr. Paulo Ferreira, Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim. O Presidente Chico Almir, saudou a todos, refletiu sobre o período difícil de pandemia, onde muitas pessoas estão sendo acometidas de forma grave pelo Coronavírus e muitas vidas foram perdidas. Em nome do Comitê do Banabuiú, mencionou a satisfação pela recuperação do Sr. Hilmar Sérgio, representante titular da Câmara Municipal de Morada Nova e se solidarizou com a dor do Sr. Gilson Fernandes representante da Libra Ligas do Brasil, pela perda recente de seus familiares (irmão e sobrinho). Na oportunidade o Sr. Alexandre Martins da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, convidou a todos os presentes para rezar a oração Pai Nosso. Em seguida, informou a pauta e realizou a chamada dos membros presentes. Logo após, a plenária aprovou a Ata da 69ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, a qual foi enviada com antecedência a todos os membros. Na sequência, informou a presença de 39 instituições membros na reunião, que corresponde a 78% de participação, ressaltando a assiduidade e compromisso de todos. Enfatizou mais uma vez que no ano de 2020 devido à pandemia, não foram contabilizadas as ausências dos membros nas reuniões, tendo em vista as dificuldades de adaptação e acesso as plataformas digitais. No entanto, no ano de 2021, as ausências voltarão a ser contabilizadas nas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, conforme determina o regimento interno do CSBH-RB. Logo após, informou que na 68ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú, realizada no dia 24/11/20, foi formada uma Comissão para Elaboração e Acompanhamento dos Planos de Comunicação e Capacitação do Comitê do Banabuiú, composta pelos membros: Sergio Girão, do Saae de Morada Nova, Reinaldo Fontes e Lucas da Silva do IFCE Campus Quixadá, Audisio Girão do DNOCS, Paulo Cesar do Saae de Banabuiú e Danielle Rabelo da Unicatólica. Enfatizou que a comissão realizou dez reuniões virtuais para discutir e elaborar as minutas dos citados planos, que serão apresentadas para apreciação e aprovação da plenária. Acrescentou que as minutas foram enviadas por e-mail com antecedência para leitura prévia. Dando continuidade, convidou o Sr. Reinaldo Fontes do IFCE para apresentar a minuta do Plano de Comunicação do Comitê do Banabuiú, o mesmo iniciou explicando que a idéia para a elaboração do Plano de Comunicação, seria formalizar o planejamento de comunicação, fortalecendo o diálogo entre o público interno e externo do Comitê do Banabuiú, fazendo com que a informação chegue a todas as localidades da bacia hidrográfica, dando uma maior visibilidade às ações do Colegiado. Citou os membros da Comissão de Elaboração e Acompanhamento, como também a equipe da Secretaria Executiva da COGERH de Quixeramobim, que juntos discutiram e construíram a minuta apresentada. Em seguida, enfatizou a importância e os desafios da Comunicação, identificando as ferramentas que poderão auxiliar no diálogo com os atores sociais, buscando um maior envolvimento e comprometimento com as ações a serem desenvolvidas. Logo após, apresentou o Objetivo Geral: Melhorar a comunicação com os públicos de interesse para fortalecer a imagem institucional do CSBH-RB e consequentemente desempenhar suas atribuições e Objetivos Específicos: Aumentar a visibilidade do Comitê do Banabuiú; Sensibilizar os membros do colegiado para conhecimento sobre o seu funcionamento e atribuições legais visando à prestação do melhor serviço à sociedade, sempre propondo a proteção e preservação dos recursos hídricos e meio ambiente; Estimular a compreensão do processo de gestão participativa dos recursos hídricos, considerando as demandas de cada segmento e sua responsabilidade no processo de gerenciamento compartilhado; Trabalhar a Educação Ambiental e a idéia do gerenciamento sustentável em todos os segmentos populacionais, com ênfase e prioridades para o público infantil, considerando a sua formação de consciência e percepção de mundo em curso, sua capacidade de interação com os pais e o fato de serem os herdeiros do ativo ambiental que forem capazes de produzir; Utilizar a Educação Ambiental para promover a defesa dos cuidados com os recursos hídricos e tornar conhecidos os conceitos de responsabilidade ambiental para com a água e os processos de promoção destes cuidados e Proporcionar conhecimento da importância do direito à Água, da legislação que a regula e de como garantir a justiça no acesso a este bem, seja para o consumo humano direto ou como subsidio aos seus meios de produção. Na sequência, explanou sobre a metodologia utilizada pela comissão formada por 6 (seis) membros que se reuniram de forma virtual, discutindo propostas de ações para melhorar a comunicação interna e externa do Comitê do Banabuiú, levantadas as ações, foram utilizadas as metodologias : 5W2H, que descreve ( O que fazer/ Por Que / Onde/ Quem/ Quando/ Como fazer e Quanto vai custar ?) outra metodologia foi a GUT: Gestão, Urgência e Tendência, que mensura o grau de prioridade da ação. Logo após, explicou a definição para Público Interno, onde se enquadra o Comitê do Banabuiú e a Secretaria Executiva e para Público Externo, que se destina a toda sociedade e imprensa. Realizou a leitura das ações destinadas a cada público com o cronograma de quando serão realizadas. Dentre essas ações, enfatizou algumas ações que o Comitê já realiza que são: atualizações diárias no Site, Fanpage e Instagran do Comitê do Banabuiú, solicitou aos representantes que adquiram o hábito de conhecer e acessar os canais de comunicação e possam propagar as ações do colegiado. Em seguida, mencionou que no prefácio do documento, foi inserido o texto “ A Voz das Águas”, ressaltando a importância dos recursos hídricos para os municípios que compõem a Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, foram acrescentados trechos dos hinos dos municípios de Banabuiú, Morada Nova e Senador Pompeu. O Sr. Sergio Girão do Saae de Morada Nova, informou que no ano de 2002 os CBH’s tinham um Jornal chamado A Voz das Águas, e com a perspectiva de dar maior visibilidade as ações do Comitê do Banabuiú, que remeteu a ideia de pesquisar os hinos dos municípios da bacia, que citam os recursos hídricos em suas estrofes. Acrescentou que o documento é uma minuta podendo ser alterada, porém, sugeriu que este texto permaneça. Logo após, a plenária aprovou o Plano de Comunicação do Comitê da Sub-Bacia hidrográfica do Rio Banabuiú para o período de 2020 à 2023. Dando continuidade, o Sr. Reinaldo Fontes explanou sobre o Plano de Capacitação, iniciou ressaltando que o Plano de Capacitação também foi construído pela mesma Comissão do Plano de Comunicação, enfatizou que a capacitação continuada é fundamental no processo de fortalecimento dos entes do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos e na consolidação da gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos. Apresentou o Objetivo Geral: Estabelecer ações de capacitações contínuas para os membros do CSBH-RB, visando o aprimoramento do conhecimento e competências sobre gestão de recursos hídricos, indispensáveis ao pleno cumprimento das suas atribuições. Em seguida, apresentou os Objetivos Específicos: Estabelecer áreas prioritárias e ofertar ações de capacitação para membros do Comitê do Banabuiú; Disponibilizar aos membros informações, competências e habilidades para o pleno exercício de sua atribuição legal, favorecendo a gestão participativa das águas; Ampliar e qualificar as discussões sobre tecnologia de reuso da água, recuperação de áreas degradadas, com ênfase nos aspectos locais da sub-bacia hidrográfica e Favorecer o uso e compreensão do Plano de Bacia como instrumento essencial no processo de tomada de decisão. Dando continuidade, explanou sobre a metodologia utilizada para elaboração do Plano de Capacitação discutida pela comissão formada por 6 (seis) membros que se reuniram de forma virtual, tendo em vista, que o colegiado já participa de capacitações continuas, as discussões da comissão foram no sentido de levantar sugestões de capacitações que o colegiado acharia interessante participar e sistematizar estas informações em um cronograma anual referente ao período de 2020 à 2023. Em seguida, apresentou uma tabela com as capacitações. No ano de 2020 foram realizados: Curso EAD com o tema: Outorga, fiscalização e cobrança de água bruta no Ceará, carga horária de 08 horas, para todo o colegiado; outra capacitação aprovada para 2020 foi a realização de uma Visita Técnica ao Sistema Adutor de Campina Grande – PB, porém, devido à pandemia ainda não foi possível realizar. Acrescentou que como o Plano de Capacitação será atualizo anualmente, a Visita Técnica poderá ser adiada para outro período. As capacitações para o ano de 2021 são: Curso EAD com o tema: Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? Carga horária de 16 horas, essa capacitação é realizada de forma contínua, destinado a novos representantes do CSBH-RB e Curso Presencial com o tema: Reuso de Água, carga horária de 08 horas, destinado a todo o colegiado. As capacitações para o ano de 2022 são: Curso EAD com o tema: Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? Carga horária de 16 horas, destinado a novos representantes do CSBH-RB; Curso Presencial com o tema: Plano de Governança Hídrica, carga horária de 08 horas, destinado a todo colegiado; Curso Presencial com tema: II Encontro de Estudos e Iniciativas de Combate a Desertificação, carga horária de 20 horas, destinada a todo o colegiado. Ressaltou que essa capacitação é em parceria com o Comitê do Coreaú, foi aprovada para 2020, não podendo ser realizada devido a pandemia, foi adiada para 2021 e como o cenário pandêmico ainda permanece, foi adiada mais uma vez para o ano de 2022; Curso Presencial com o tema: Preservação Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas, carga horária de 08 horas destinado a todo o colegiado e Curso Presencial com o tema: Saneamento Básico (Drenagem Urbana e Esgotamento Sanitário), carga horária de 08 horas, destinado a todo o colegiado. As capacitações para o ano de 2023 são: Curso Presencial e Visita Técnica com o tema: Uso de Geotecnologia como Suporte para a Gestão dos Recursos Hídricos, carga horária de 12 horas, destinado a todo o colegiado e Curso Presencial com o tema: Plano de Bacia- Governança Hídrica, carga horária de 08 horas, destinado a todo o colegiado. O Sr. Reinaldo finalizou a apresentação agradecendo a oportunidade de ter participado da Comissão, podendo contribuir de forma ativa para a construção dos Planos de Comunicação e Capacitação. O Sr. Audisio Girão também fez seus agradecimentos à Comissão pela atuação e comprometimento na elaboração, à Secretaria Executiva por todo suporte na contextualização e formatação e se colocou sempre à disposição. Logo após, a plenária aprovou o Plano de Capacitação do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú para o período de 2020 à 2023. O Sr. Gilson Fernandes da Libra Ligas do Brasil, convidou a todos para uma Audiência Pública a ser realizada no município de Banabuiú, sobre Agentes Poluentes da Bacia do Banabuiú. O Sr. Hilmar Sérgio da Câmara Municipal de Morada Nova, informou que foi aprovado recentemente o Marco Regulatório para o Saneamento Básico e chamou atenção do colegiado sobre a importância de se discutir o tema. O Sr. Sérgio Girão, acrescentou que o estado do Ceará terá que se adequar ao novo Marco Regulatório, formando micro regiões de Saneamento. Solicitou aos Saae’s da bacia do Banabuiú que acompanhem as informações através da Secretaria das Cidades e possam dar suas contribuições sobre o Projeto de lei para criação das micro regiões. Informou ainda, que a demanda do Comitê do Banabuiú referente à Tratamento de água de poços tubulares aluvionais rasos da capa rosa, foi apresentada na reunião do Fórum Cearense dos CBH’s, com participação de algumas instituições convidadas e universidades. Ressaltou que a FUNASA abraçou a causa e realizará uma reunião com a UFC, para discutir sobre um Projeto Piloto para o município de Morada Nova, agradeceu as parcerias e solicitou o apoio da COGERH se engajando no projeto. Dando continuidade, o presidente parabenizou o trabalho realizado pela comissão e repassou os seguintes informes. Amanhã, dia 25/03/21, será realizada a Reunião de Acompanhamento com a Comissão dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, referente à Operação Emergencial do 1º semestre de 2021; Repassou que será retomado um Grupo de Trabalho com 4 (quatro) representantes de cada CBH’s para discutir a metodologia do Seminário dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, abriu espaço para se colocar à disposição os representantes que tivessem interesse e disponibilidade em participar das reuniões virtuais. Em seguida, foi formado o Grupo de Trabalho do Comitê do Banabuiú para discutir a metodologia do Seminário dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, com os seguintes representantes: Hilmar Sergio da Câmara de Morada Nova, José Claudio da Colônia de Pescadores de Quixadá Z-65, Danielle Rabelo da Unicatólica e Geneziano Martins da CAPIVAB. Convidou a todos para participar no dia 26/03/21, as 09h30min do Seminário Virtual – Todas as Águas, promovido pelo CSBH-RB em alusão ao Dia Mundial da Água; O CSBH-RB articulou com a COGERH em parceria com a UFC, uma palestra com tema Uso de Célula Eletrolítica para Remoção da Capa Rosa de Águas de Poços, a pesquisa é coordenada pelo professor da UFC Ronaldo Ferreira do Nascimento e foi apresentada no dia 17/03/21. Na sequência, convidou o Coordenador Luis Cesar Pimentel para apresentar a Análise da Operação Emergencial dos açudes Poço do Barro e Cipoada. Iniciou apresentando a situação atual dos reservatórios da bacia do Banabuiú, destacou o açude Jatobá, sendo o único reservatório da bacia que apresenta volume acima do que estava no inicio do ano dia 01/01/21. Apresentou o nível de criticidade dos açudes, onde são considerados alguns critérios e classificados como: fora de criticidade, em alerta, média criticidade, muito crítico e seco. Em seguida, explanou sobre o açude Cipoada no município de Morada Nova, que está atualmente com o volume de 3,34 hm³, correspondente a 3,88% da capacidade, encontra-se no volume intangível desde 24de novembro/20, não apresentando condições hídricas para perenizar o Riacho Santa Rosa, atendendo somente as demandas locais. Enfatizou que para o açude Cipoada não será possível apresentar nenhum cenário de operação para o 1º semestre/21. Logo após, explanou sobre o açude Poço do Barro no município de Morada Nova, que atualmente encontra-se com o volume de 6,47 hm³ correspondente a 12,44%. Considerou que a região não tem um cenário de chuva tão favorável, podendo comprometer a manutenção das atividades agropecuárias. Ressaltou que o reservatório não possui batimetria recente, na prestação de contas da operação do 2º semestre/20, comparando o simulado com o que foi realizado, observou-se um rebaixamento de – 0,45m, que corresponde a um volume de – 0,98 hm³. Informou que já está planejada uma nova batimetria para o açude Poço do Barro, a ser realizada após o período da estação chuvosa. Ponderou que os cenários que serão apresentados como proposta para Operação emergencial do 1º semestre/21apresentam um rebaixamento entorno de 30 a 85 cm, podendo comprometer a operação do 2º semestre/21, quando atingir o volume intangível, não terá condições de atender aos múltiplos usos. Informou que no dia 22/03/21, foi realizada uma vistoria pela equipe da Gerência Regional da COGERH, foi identificado um escoamento superficial em alguns pontos do trecho, devido a uma chuva localizada, os poços estão cheios e as demandas estão sendo atendidas no momento. Em seguida, apresentou 3 (três) cenários para operação emergencial do 1º semestre/21 do açude Poço do Barro. O 1º cenário é mais conservador, apresenta uma vazão média de apenas 5 l/s para atendimento aos múltiplos usos da bacia hidráulica. O 2º cenário apresenta uma vazão média de 65 l/s, sendo 5 l/s para atendimento aos múltiplos usos da bacia hidráulica e 60l/s para perenização e o 3º cenário apresenta uma vazão média de 105 l/s sendo 5 l/s para atendimento aos múltiplos usos da bacia hidráulica e 100 l/s para perenização. Acrescentou que foi considerado aporte nulo na simulação. Logo após, foi aberto espaço para as colocações da plenária. O Sr. Sergio Girão, relatou que solicitou esta análise como encaminhamento da reunião anterior, para conhecer a atual situação dos dois reservatórios, quanto ao Poço do Barro, explicou que sua preocupação seria aprovar uma vazão que permita atender a dessedentação animal, uma vez que as comunidades locais já são atendidas pelo Canal do Trabalhador, sugeriu que seja aprovado o 2º cenário para ser liberado caso necessário. O Sr. Luis Cesar enfatizou que fica difícil realizar aferição quando o reservatório possui demandas difusas e não pontuais. O Sr. Audisio Girão do Dnocs, mencionou que observando o slide da situação atual dos reservatórios, observa uma diferença de volume do açude Banabuiú, comparando com os dados do DNOCS. O Coordenador Técnico Luis Cesar, explicou que os dados da COGERH, está baseado na batimetria que foi realizada no açude Banabuiú no mês de em junho/20 e o DNOCS ainda não validou essas informações. Em seguida, foi aprovada a vazão média de 65 l/s para operação Emergencial do açude Poço do Barro, conforme simulação, no dia 24/03/21 o reservatório apresenta o volume de 6,47 hm³ e chegará ao final da operação no dia 30/06/21 com o volume de 5,30 hm³ que corresponde a 10,20% da capacidade. O presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar, eu Maria Rosilene Buriti Lima, declaro encerrado este termo de ata.
