Aos cinco dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às oito horas e trinta minutos, no Restaurante Pé de Serra, no município de Quixadá, realizou-se em Assembleia a Trigésima Quarta Reunião Ordinária deste Comitê no ano dois mil e doze, tendo como pauta: Informes; Apresentação dos dados Técnicos para definição dos Parâmetros da alocação de água dos açudes gerenciados pelo sistema da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Homologação da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Trapiá II; Eleição da Diretoria do Comitê para o biênio (2012-2014); Encaminhamentos. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: a Sra. Maria Edi Leal da Cruz Macedo (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú/Secretaria de Agricultura), o Sr. Francisco Jonas de Oliveira Vieira (Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Secretaria de Agricultura), o Sr. Francisco Jorge da Silva Souza (Câmara Municipal de Senador Pompeu), a Sra. Eneide Maria Saraiva Nobre (Câmara Municipal de Banabuiú), o Sr. Francisco José Costa e Silva (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Francisco Teixeira Filho (Câmara Municipal de Mombaça), a Sra. Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. José Audísio Girão (DNOCS), o Sr. Felipe Antônio Dantas Monteiro (SEMACE), a Sra. Magda Maria Marinho Almeida (FUNCEME), o Sr. Stênio Galdino de Oliveira Lima (BNB), o Sr. Benedito Rogério Neves Viana (SRH), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), o Sr. Josimar Viana Torres (ADAGRI), a Sra. Maria Erineide Nobre (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Ibicuitinga), o Sr. José Cláudio da Silva e o Sr. Glauwilker Sousa Santos (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará – SINTACE), o Sr. Francisco Nilson de Lima (Paróquia de Nossa Senhora Imaculada Conceição), a Sra. Antônia Ferreira da Silva (Federação das Associações Pedrabranquenses e Entidades Comunitárias de Pedra Branca), o Sr. Antônio Evandro Felisberto Quirino (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim), o Sr. Antônio Gonçalves de Lima (Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Pedra Branca), a Sra. Maria José Damasceno (Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim), a Sra. Edna Sena Alcântara (Associação de Desenvolvimento Jardim Munquem), o Sr. José Nunes Garcia (Associação Comunitária de Cachoeirinha e Adjacências), o Sr. Osvaldo Alves Andrade Filho (Instituto de Convivência com o Semi-Árido Brasileiro), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (AUDIPIMN), o Sr. Carlos Augusto Bezerra Santiago (SAAE – Morada Nova), a Sra. Antônia Gervane Duarte de Souza (SAAE – Pedra Branca), o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (SAAE – Boa Viagem), o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE – Madalena), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE – Banabuiú), o Sr. Geraldo Régio da Silva (Associação Comunitária Renovadora de Laranjeiras), o Sr. Christian Joseph Mendes Quezado (CAGECE), o Sr. José Ferreira Filho (CAPIVAB), o Sr. Antônio Pinheiro Lopes (COPAMN), a Sra. Gláucia de Queiroz Guerra e o Sr. João Bosco Guerra (Associação dos Produtores Rurais de Sabonete) e o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Associação Comunitária dos Pequenos Pescadores e Agricultores do Açude São José II). Também estiveram presentes na reunião do comitê da COGERH – Quixeramobim: a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú); a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão), o Sr. Luis César Pimentel (Coordenador do Núcleo Técnico), e a Srta. Regina Parente (Assistente Administrativo I). O Sr. Geneziano Martins (Presidente do Comitê) iniciou a reunião saudando a todos, e na sequência repassou os seguintes informes: Foi formada a sexta Comissão Gestora da Bacia do Banabuiú Hidrográfica do Rio Banabuiú, a Comissão Gestora do Sistema Hídrico Trapiá II, que será homologada na reunião; No dia 14 de junho será realizado o XIX Seminário de Planejamento e Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, no município de Banabuiú, onde todos estão convidados participarem; Falou que existem a possibilidade de termos duas capacitações técnicas para o membros do comitê, uma já ficou definida no planejamento anual do Comitê, onde será na área do PROMOVALE e a outra capacitação possivelmente acontecerá nas obras de transposição do Rio São Francisco, em Salgueiro – PE, no período de 21 a 23 de novembro do ano corrente; A cartilha “Conhecer e Cuidar” foi divulgada nos municípios da Bacia do Banabuiú em Seminários, Audiência Pública, Blitz Educativa e com visitas nas instituições e organizações sociais; Sugeriu que a 36° Reunião Ordinária fosse adiada para o dia 12/12/2012, onde está programada para o dia 05/12/2012, decorrente da proximidade do evento a ser realizado nos dias 21/11 á 23/11/2012, referente a visita técnica ao Rio São Francisco, a proposta foi aceita. Na sequência o Sr. Geneziano convidou o Sr. Evandro Quirino (Secretário Geral) para repassar um informe ao plenário, sobre a execução dos trabalhos realizados no Sistema Hídrico Pirabibú, localizado no município de Quixeramobim. Logo após o Sr. Evandro Quirino (Secretário Geral) informou que houve uma reunião com vários órgãos, dentre eles: COGERH, SRH, SDA e SPA, onde ficou encaminhado a formação de um projeto piloto com a representatividade dos órgãos citados, para serem discutidos o uso das vazantes do sistema hídrico Pirabibú. Prosseguiu dizendo que existem inúmeras irregularidades, e que os órgãos competentes estão na busca para a solução. Em seguida a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú) saudou a todos os presentes e logo após salientou a importância da definição dos parâmetros a serem discutidos e deliberados na reunião, tendo papel fundamental para a operação dos reservatórios da Bacia do Banabuiú. Informou que os movimentos sociais, Prefeitura Municipal de Quixeramobim e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, reuniram-se com a presidência da COGERH solicitando a retomada dos trabalhos sobre os usos de vazantes no Sistema Hídrico Pirabibú, ficando encaminhado uma reunião com os órgãos competentes (COGERH, Ministério Público, SRH, SDA, SPA), onde o Ministério Público deliberou que a COGERH e a SDA fizessem um relatório da situação atual sobre as irregularidades existentes no Açude Pirabibú e também ficou encaminhado que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixeramobim e a SDA elaborassem um projeto de vazantes para ser executado no reservatório. A Dra. Telma ressaltou que esse projeto foi discutidos na última reunião com todos os órgãos competentes, e que na ocasião o Sr. Ricardo Nogueira (Secretário de Pesca), pediu que fosse incluído um projeto para os pescadores, produzirem a pesca artesanal na região. Continuou dizendo que a SEMACE ficou com a função de realizar uma visita no açude Pirabibú e solicitar a retirada das cercas transversais e dos animais, para evitar danos maiores. A mesma informou que deverá acontecer várias reuniões com os órgãos colegiados, para que possa ser feito um planejamento do projeto piloto para o Açude Pirabibú. Em seguida a Sra. Edi Leal (Câmara Municipal de Quixadá) informou ao plenário que os vereadores do município de Solonópole, Jaguaretama, Quixadá e Banabuiú irão participar do XIX Seminário de Planejamento e Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, no dia 14 de junho de 2012, no município de Banabuiú e na ocasião os mesmos irão reivindicar um projeto de transposição do Açude Banabuiú ao Açude Pedras Brancas, Cangati, Cipó dos Anjos e Santa Rosa. A Sra. Edi Leal salientou que os vereadores estarão pedindo apoio da COGERH e dos órgãos competentes para aprovação dos projetos de transposição. Em seguida a Dra. Telma Pontes ressaltou que deve ser feito um estudo para verificar se o Açude Banabuiú, irá suportar a liberação de água para atender todas as demandas. Logo após o Sr. Geneziano ressaltou que no ano passado foi feito uma batimetria no Açude Banabuiú e verificou-se um rebaixamento no volume do reservatório. Prosseguiu dizendo que a SRH (Secretaria de Recursos Hídricos) e a SOHIDRA (Superintendência de Obras Hidráulicas) são os órgãos responsáveis pela a aprovação dos projetos e construção de obras, na qual devem ser consultados para obterem informações se o açude Banabuiú comportará as demandas de transposição de águas solicitadas. Em seguida o Sr. Geneziano enfatizou o desligamento dos membros, segundo o regimento interno do comitê, descreve que a instituição /entidade cujo representante não comparecer a duas reuniões consecutivas ou três alternadas, sem justificativa, receberá uma comunicação de desligamento do seu representante. Continuou dizendo que foram enviados oficios para as instituições que se encontrava com faltas, na qual somente duas instituições não se manisfestaram em responder a comunicação de desligamento, dentre elas: Federação das Entidades Comunitárias do Município de Mombaça e a Associação dos Agentes Rurais do Estado do Ceará. O Sr. Geneziano repassou ao plenário que o comitê recebeu um oficio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, informando o seu desligamento no comitê, devido à grande demanda de trabalhos existentes na instituição, por entender que já estaria sendo representada pela a EMATERCE no comitê. Prosseguiu dizendo que o comitê se encontra com três vagas a serem preenchidas, sendo duas no segmento de sociedade civil e uma no segmento do poder público estadual e federal, e que o preenchimento dessas vagas, na 35° Reunião Ordinária do Comitê, a ser realizada no dia 23 agosto, no município de Morada Nova. O Sr. Geneziano informou que as instituições que foram credenciadas no período de renovação do comitê (2010-2014) e não foram contempladas no comitê, serão convidadas a participarem do processo de vacância nos segmentos de sociedade civil e poder público estadual e federal. Na sequência o Sr. Osvaldo (Instituto de Convivência com o Semi-árido Brasileiro) informou ao plenário que estaria entregando um relatório para a secretaria executiva do comitê, sobre a participação de uma Reunião da Câmara Técnica de Cobrança de Recursos Hídricos, realizada no período de 28 à 20/0512 em Brasília. Prosseguiu dizendo que a instituição que representa, conseguiu se eleger na eleição do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, como FONASA, e pediu que fosse discutido no amplo do comitê assuntos relacionados a um modelo de gestão pela a cobrança do uso dos Recursos Hídricos. Na sequência o Sr. Geneziano repassou ao plenário que na próxima Reunião Ordinária do Comitê, será entregue o relatório das Oficinas de Metodologia para a análise do clima, hidrologia e demanda de água nas bacias no Jaguaribe e Piranhas – Açú, na qual esteve participando. Logo após a Sra. Edi Leal disse que os proprietários de Granjas e outros, estão sugerindo que seja liberado água do Açude Cedro para os canais, para que sejam beneficiados água para os seus projetos. O Sr. Luis César ressaltou que na 30° Reunião Ordinária do Comitê, no dia 09 de junho de 2011, em Quixadá, ficou aprovado pelo plenário do comitê que o açude Cedro não iria liberar água para as áreas dos canais de tubulação e também não entraria no processo de alocação, considerando que a água não chega a ser uma demanda difusa, e por não ter condições de perenizar o trecho do rio. O Sr. Osvaldo disse que deveria ser liberado água do açude Cedro pela a existência de projetos de hortas comunitárias, hortos florestais, e posteriormente um projeto de reflorestamento da EMBRAPA implantado no IFCE – Instituto Federal do Ceará, e que os mesmos irão necessitar de abastecimento de água. O mesmo disse que pode ser retomado a liberação de água do Açude Cedro, visto que há o surgimento de novas demandas. O Sr. Luis César salientou que já foi discutido no plenário do comitê, onde os usos das áreas localizado na jusante do Açude Cedro é uma situação pontual, e que os produtores poderiam se organizar e assim solicitarem o pedido de outorga para ter direito o uso da água. Em seguida o Sr. Ricardo Carneiro (Usuário da montante do Açude Cedro) disse que a solicitação dos produtores da montante do açude Cedro, é a liberação de água para abastecer carro pipas e atender as demandas existentes. Na sequência o Sr. Afonso Carneiro (Usuário da Montante do Açude Cedro) falou que a solicitação dos produtores da montante do Açude Cedro seria emergencial, onde tem irrigação e dessedentação animal, na qual o abastecimento para as demandas estão sendo realizada através de um pequeno reservatório existente na sua propriedade e que no mês de julho poderá esgotar a água. Prosseguiu pedindo o apoio do comitê para a solução do problema existente. Logo após o Sr. Luis César disse que os produtores deveriam solicitar o pedido de outorga no escritório da COGERH Regional da Bacia do Banabuiú, onde explicou o processo de solicitação de outorga. O Sr. Osvaldo sugeriu aos produtores que fizessem o pedido de outorga em nomes de todos os produtores que irão necessitar de água para as suas demandas. Em seguida o Sr. Ricardo falou que iria fazer o pedido de outorga em nome do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Quixadá. Na sequência o Sr. Luis César apresentou a pauta sobre os dados Técnicos para definição dos Parâmetros da alocação de água dos açudes gerenciados pelo sistema da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, onde destacou os seguintes aspectos: o histórico volumétrico e boletim informativo da Bacia do Banabuiú, o histórico volumétrico da Bacia (2012-2011), o comparativo de precipitação no estado do Ceará, a evolução dos açudes operados, não-operados e com dificuldade de aporte no ano de 2012, a simulação dos açudes com alocação praticada no ano 2012, os parâmetros realizado no ano de 2011 e o boletim de perenização dos trechos dos rios durante a estação de seca. Após a explanação, o Sr. Luis César repassou para o plenário a aprovação dos parâmetros mínimo e máximo a serem operados nos reservatórios da bacia do Banabuiú, no período de 01 de junho de 2012 à 01 de janeiro de 2013, onde após várias discussões ficou definido os seguintes parâmetros: o Açude Cipoada 300/s a 360/s, Açude Poço do Barro 250 /s (mínimo) a 300/s (máximo), Açude Trapiá II 150/s (mínima) a 180/s (máxima), Açude Serafim Dias 270 /s (mínima) a 330 /s (máxima), AçudeSão José II 80 /s (mínimo) a 110 /s (máxima), Açude Pirabibú 100 /s (mínima) a 130 /s (máxima), Açude Fogareiro700 /s (mínima) a 900 /s (máxima), Açude Patú 380 /s (mínima) a 470 /s (máxima) e o Açude Pedras Brancas 350 /s (mínima) a 500 /s (máxima). O Sr. Luis César ressaltou que os açudes: Pirabibú, Cipoada e Cedro, se encontram em situação crítica, abaixo da sua capacidade hídrica. Ressaltou que o Açude Pirabibú poderá chegar até o final da operação atingindo o seu volume morte, ou seja a água abaixo da galeria, sem condição de perenizar o Rio Pirabibú. Logo após o Sr. Chiristian Joseph (CAGECE) pediu fosse enviado para a CAGECE, os incrementos de demandas relacionado a liberação de água do Açude Pedras Brancas, visto que atualmente as demandas estão sendo abastecidas pela a ETA da CAGECE – Quixadá. Na sequência o Sr. Edson sugeriu que fosse liberado água do Açude Pedras Brancas o mais rápido possível, visto que a água não estaria perenizando o trecho do Rio, onde em algumas localidades a água não estaria atendendo as demandas. Em sequência o Sr. Luis César ressaltou que o açude Pedras Brancas está liberando atualmente 150l/s, porém com a aprovação dos parâmetro minimo e máximo no plenário do comitê, pode ser liberado uma vazão maior para atender e perenizar o trecho do Rio Sitiá. Em seguida o Sr. José Claúdio (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará) sugeriu que fosse revisto a possibilidade do Açude Cedro ser operado no ano 2012, na qual liberar uma vazão minima de 5l/s para abastecer projetos de hortas comunitárias. Em seguida o Sr. Osvaldo acrescentou que existem 10 famílias desenvolvendo atividades forrageiras, e a demanda do Horto Florestal com produção de mudas e que seria viável a liberação de água. Em seguida a Sra. Edi Leal acrescentou que posteriormente será implantando um projeto nas áreas do Açude Cedro e necessitará de água. O Sr. Audisio informou que houve a liberação de água da tomada d’água do Açude Cedro com uma vazão de 15l/s, para atender as demandas existentes no trecho do Rio Sitiá. Prosseguiu dizendo que a prefeitura municipal de Quixadá, estaria autorizando construções e desmatamento nas áreas do Açude Cedro. Logo após a Sra. Dayana perguntou qual seria a vazão liberada atualmente para o Açude Cedro. O Sr. Audisio respondeu que mediante a informação repassada pelo o agente do reservatório do Açude Cedro, estaria sendo liberado 15l/s durante 15 dias, onde foi feito um barramento no canal principal para realizar o bombeamento e após retornando o seu estado normal. O mesmo ressaltou que a válvula do Açude Cedro tem capacidade de liberar água, sem haver o risco de zerar, onde deve ser feito a medição da vazão para ser liberado a água. Na sequência o Sr. Osvaldo disse que o problema de desvio das canaletas não existe mais, pelo fato da vazão ter diminuído, na qual o comitê deve aprovar a liberação da vazão para atenderem os agricultores da agricultura familiar e outros. A Sra. Dayana salientou que a liberação da água do Açude Cedro, só poderá ser realizado mediante ao conserto das válvulas. Logo após o Sr. Geneziano ressaltou que no ano passado houve uma reunião no município de Quixadá, aprovando a não liberação de água do açude Cedro, pelo fato do mesmo ser um atrativo histórico. A Sra. Edi Leal falou que a recuperação dos canais de tubulação do Açude Cedro não seria viável, mais a liberação de água pela válvula seria uma boa alternativa para atender a solicitação dos produtores. Na sequência o Sr. Osvaldo falou que a vazão que está sendo liberada pela a válvula não está atendendo o trecho. Logo após o Sr. Cláudio ressaltou que a solicitação da liberação de água do Açude Cedro, são destinados para a agricultura familiar, que tem seus projetos de hortaliças, mudas, dentre outros. O Sr. Airton Buriti (Prefeitura Municipal de Quixadá) falou que a liberação de água do Açude Cedro, não comprometeria o espelho de água e a visibilidade do reservatório. Prosseguiu dizendo que considerando as demandas existentes dos pequenos agricultores e o não comprometimento do reservatório, sugeriu ao plenário a aprovação do parâmetro de 8l/s (minimo) à 12l/s (máximo) a ser liberado pela a válvula do Açude Cedro e após serem discutido e aprovado na Reunião da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Cedro a vazão ser alocada no segundo semestre do ano . Em seguida o Sr. Geneziano perguntou ao plenário se concordariam com a sugestão repassada pelo o Sr. Airton Buriti, e a resposta foi positiva. Na sequência o Sr. Geneziano repassou para o plenário que antes de ser aprovado a vazão a ser liberada do açude Cedro, fosse formado uma comissão com o intuito de visitar o Açude Cedro e verificar as estruturar físicas do reservatório, no dia 12 de junho, ás 08h30min, no escritório do Açude Cedro, em Quixadá. O plenário concordou, ficando formado a comissão representado pelos os seguintes representantes do Comitê e da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Cedro: o Sr. Jonas Vieira (Prefeitura Municipal de Boa Viagem), o Sr. Edson de Melo (SAAE-Madalena), o Sr. José Cláudio ( Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará), o Sr. Osvaldo de Andrade (Instituto de Convivência com o semiárido Brasileiro), a Sra. Edi Leal (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Airton Buriti (Prefeitura Municipal de Quixadá), a Sra. Eneide Nobre (Câmara Municipal de Banabuiú), o Sr. Audisio Girão (DNOCS) e a COGERH Regional da Bacia do Banabuiú. Logo após a Sra. Dayana repassou para o plenário o calendários das reuniões de alocação dos sistemas hídricos da Bacia do Banabuiú, com sugestão de datas e locais para o plenário aprovar, onde todos concordaram. Em seguida o Sr. Geneziano fez um resgate do mandato da diretoria do comitê (2010-1-2012), e agradeceu a todos que estiveram presentes nas reuniões, contribuindo de forma eficaz com a gestão dos Recursos Hídricos e também o apoio da secretaria executiva do comitê, a COGERH Regional da Bacia do Banabuiú. Em seguida pediu que os representantes das chapas se apresentassem para o plenário e logo após solicitou que a junta eleitoral (a Sra. Mazé Damasceno – Secretária, o Sr. Antônio Bastos – Coordenador, o Sr. Audisio Girão – Escrutinador e o Sr. Evandro Quirino – Escrutinador) para iniciar o processo de votação. Em seguida o Sr. Bastos informou que antes de votar, a instituição deveria assinar a lista de presença referente ao processo de votação e somente um representante de cada instituição/membro poderá votar. O Sr. Bastos informou que houve apenas um registro de chapa, ficando então uma chapa única para a eleição da diretoria do comitê, no mandato de (2012-2014). Na sequência a Sra. Dayana repassou para o plenário que no regimento interno do comitê, no que se refere o capitulo VIII do processo eleitoral, no parágrafo único, descreve que: “Tratando-se de chapa única, a Assembleia poderá optar pelo voto aberto. O Sr. Bastos falou que seria viável a eleição por voto secreto. A Sra. Mazé informou que todos irão assinar a ata da eleição da diretoria do comitê, no ato da votação. Em seguida a Sra. Dayana informou que 14 instituição estariam ausentes, onde três instituições/membros se desligaram do comitê e duas instituições estavam ausentes, mas que enviaram justificativas (Ministério Público e FUNCEME). Logo após o Sr. Bastos convidou as instituições/membros a votarem, sendo que ao final da votação a junta eleitoral fez a contagem dos votos, onde foram votadas 34 cédulas com o seguinte resultados: 31 votos e 03 brancos. Ficando então eleita a nova diretoria do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, para o biênio (2012-2014), composta pelo os seguintes representantes: Presidente: Geneziano de Sousa Martins (Associação dos Agentes dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Morada Nova – AUDINPIMN), Vice-Presidente: Francisco Edson de Melo (SAAE – Banabuiú) e Secretário-Geral: Maria Edi Leal da Cruz Macedo (Câmara Municipal de Quixadá). Em seguida o Sr. Geneziano declarou empossados a nova composição da diretoria do comitê e logo após agradeceu a presença de todos, enfatizando a importância das instituições/membros no amplo do comitê. Nada mais havendo a relatar, eu, Regina Parente, redigi e declaro encerrado este termo de ata.
