ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E DEZ
Aos nove dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, às oito horas e trinta minutos, no auditório da Gerência Regional da COGERH, no município de Quixeramobim, realizou-se em Assembleia a Vigésima Oitava Reunião Ordinária deste Comitê no ano dois mil e dez, tendo como pauta: Divulgação do Vídeo “Conhece e Cuidar”; Apresentação do “Estudo da qualidade das Águas superficiais e subterrânea do Perímetro Irrigado de Morada Nova – PIMN, e impactos ambientais do uso de agroquímico e possibilidade de reúso das águas de drenagem”; Apresentação de incremento de demanda do Sistema Hídrico Cedro;Encerramento e Encaminhamentos. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Francisco José Costa e Silva (Prefeitura Municipal de Madalena), a Sra. Maria Edi Leal da Cruz Macedo (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Airton Buriti Lima (Prefeitura Municipal de Quixadá), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú/Secretaria de Agricultura), o Sr. José Audísio Girão (DNOCS), a Sra. Márcia Maria do Nascimento (SEMACE), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), o Sr. Douglas Damaso dos Santos (IBAMA), o Sr. José Maria Brabo Alves (FUNCEME), o Sr. João Gutemberg Leite Moraes e o Sr. Josimar Viana Torres (ADAGRI), o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira (SRH), o Sr. Luiz de Gonzaga Bastos da Costa (SDA), a Sra. Antônia Ferreira da Silva (Federação das Associações e Entidades Comunitárias de Pedra Branca), o Sr. Antônio Gonçalves de Lima (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Pe. Ricardo Cornwall (Paróquia Nossa Senhora Imaculada da Conceição), o Sr. Antonio Evandro Fesliberto Quirino (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim), a Sra. Maria José Damasceno (Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim), a Sra. Mayres Alves Cordeiro (CAGECE), o Sr. Alirio Gabriel de Souza Filho e o Sr. Arnóbio Rodrigues da Silva (SAAE – Pedra Branca), o Sr. João Saraiva Maia (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio – ACPLT), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE- Banabuiú), o Sr. José Oeles Rodrigues da Silva (SAAE – Madalena), o Sr. Marcos Antônio de Almeida (Cooperativa Agropecuária do Projeto Irrigado – CAPI), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Associação Comunitária dos Pequenos Pescadores e Agricultores do Açude São José II), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Morada Nova – AUDIPIMN), o Sr. Raimundo Nonato Moura Régis (COPAMN). Também esteve presente na reunião do comitê da COGERH – Quixeramobim: a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú), a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão), o Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico), o Sr. Lauro Filho (Tecnólogo em Gestão dos Recursos Hídricos), o Sr. Ricardo Paulino (Supervisor Técnico Nível II), o Sr. Emanoel Soares (Técnico de Nível Médio), a Srta. Regina Parente (Assistente Administrativo I) e a Sra. Milene Pimentel (Estagiária). O Sr. Geneziano Martins (Presidente do Comitê) iniciou a reunião saudando a todos, e na sequência repassou os seguintes informes: Foi realizado uma visita ao Diretor do DNOCS para falar sobre a apresentação da infraestrutura física dos Sistemas Hídricos: Serafim Dias (Mombaça) e Fogareiro (Quixeramobim); O Sr. Edson de Melo (Membro do Comitê – SAAE- Banabuiú) e o Sr. Luiz de Gonzaga (Secretaria de Desenvolvimento Agrário) participaram do treinamento sobre Modelagem Matemática, para simulação de esvaziamento de reservatório (Introdução ao AQUANET), no dia 28/10/2010, em Fortaleza; No mês de outubro todos os membros dos CBH’S do Estado do Ceará foram convidados para uma reunião sobre aatualização da Lei Estadual dos Recursos Hídricos, onde resultou em discussões sobre as sugestões já enviadas pelos Comitês, sendo que a mesma foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para aprovação; No período de 16 a 19 de novembro de 2010 acontecerá o X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em Fortaleza, no Hotel Gran Marquise, tendo como tema central “Clima e Gestão dos Recursos Hídricos: Conquistas e Desafios”. Quem irá participar do Comitê do Banabuiú será o Sr. José Maria Brabo (FUNCEME); Houve a Reunião do Grupo de Articuladores no 20 de Outubro de 2010, onde o Sr. Geneziano de Sousa (Presidente do Comitê) e Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão) participaram da referida reunião; Os membros do Comitê foram convidados para o ENECOB, a ser realizado nos dias 22 e 23 de Novembro de 2010 e o ENCOB no período de 22 à 26 de novembro de 2010, em Fortaleza, onde o comitê do Banabuiú será beneficiado com 33 vagas, para hospedagem, alimentação e translado. Os primeiros beneficiados foram os membros do segmento de sociedade civil e usuários; No dia 22 de novembro de 2010, haverá a reunião do MAPP (Ações Prioritárias do Governo), onde o Sr. Evandro Quirino estará representado o comitê; O Sr. Geneziano de Sousa participou da Reunião do Colegiado Coordenador, no dia 21 de Setembro de 2010, em Fortaleza, juntamente com os 180 CBH’S do país, para falar sobre o ENCOB; Na reunião será formado uma Câmara Técnica para a elaboração de uma cartilha para o Comitê do Banabuiú, onde a mesma será uma complementação do vídeo “Conhecer e Cuidar”. Em seguida a Sra. Edi Leal (Membro do Comitê – Câmara Municipal de Quixadá) convidou o plenário do comitê a participarem de uma Audiência Pública sobre “Os Mananciais do Estado do Ceará”, focando o Cinturão das Águas, que será realizado na Câmara Municipal de Quixadá, no dia 18 de Novembro de 2010, ás 14:00hs. Na sequência a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão) informou que a COGERH está realizando cerca de 16.000 cadastro no Estado do Ceará, e que na Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú será realizado cerca de 2.355 cadastros. Continuou dizendo que o inicio do trabalho será realizado através de uma divulgação feito pela a empresa CONSENSO, previsto para iniciar no período de 22 de novembro à 15 de dezembro de 2010, por meio de visitas as Instituições e Entidades, Comissões Gestoras e Usuários dos municípios da Bacia do Banabuiú, e que será distribuído cartaz e folders; A divulgação será feita também através de anúncios nas rádios de abrangência regional, antes e durante o cadastramento. Em seguida a Sra. Dayana falou que após a divulgação, a empresa GEOSOLOS irá realizar o cadastro de usuários, iniciando a partir de 16 de dezembro de 2010. A mesma falou que posteriormente os membros do comitê, estarão recebendo por correspondência a divulgação e a programação do citado cadastro. Na sequência o Sr. Edson de Melo (Vice-Presidente do Comitê) desejou boas vindas e agradeceu a presença de todos, onde enfatizou a importância do vídeo “Conhecer e Cuidar” para o conhecimento da realidade hídrica do Estado do Ceará, especificamente a Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Logo após o Sr. Evandro Quirino (Secretário do Comitê) falou que esse ano não teve um bom inverno e por conta disso causa uma preocupação aos sistemas hídricos do estado do Ceará. O mesmo ressaltou que o vídeo “Conhecer e Cuidar” deverá ser divulgado nas escolas e instituições municipais para que os mesmos possam se inteirar da existência do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Na sequência a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú) saudou a todos e parabenizou o plenário pela a presença dos membros na reunião. Em seguida o Sr. Douglas Damaso (Membro do Comitê – IBAMA) informou que o IBAMA está realizando um projeto sobre Incêndios Florestais na Região Sertão Central do Estado do Ceará, tendo quinze homens na execução desse projeto. Na sequência o Sr. Amisterdan de Oliveira (Membro do Comitê – SRH) informou ao plenário que o estado do Ceará foi sorteado a sediar o XIX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, sendo que dez anos atrás não havia sido realizado no Ceará o referido encontro. O mesmo salientou que no mesmo período acontecerá o I Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENECOB, nos dias 22 e 23 de novembro de 2010, e na sequência segue o encontro nacional. Em seguida o Sr. Audísio Girão (Membro do Comitê – DNOCS) disse que todas as solicitações enviada a Unidade do DNOCS – Morada Nova são repassadas a diretoria do órgão, a fim de serem solucionadas. Logo após o Sr. Edson perguntou se o proprietário que tem área de lazer abaixo da parede do Açude Banabuiú, recebeu notificação pelo o DNOCS. O Sr. Audisio respondeu que o DNOCS emitiu uma notificação de embarque ao proprietário. Na sequência o Sr. Amisterdan informou que no ano de 2008, houve um convênio com os seguintes órgãos: ANA, SRH, COGERH e DNOCS, para realizar a manutenção dos reservatórios federais do estado do Ceará. O Sr. Audisio falou que foi realizado a recuperação de válvulas em 74 açudes federais do estado, sendo que os sistemas hídricos: Banabuiú, Poço do Barro e Riacho do Sangue, localizados na região sertão central, foram contemplados. Em seguida a Sra. Mazé Damasceno (Membro do Comitê – Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim) falou sobre o trabalho realizado no município de Quixeramobim, através do departamento técnico do Meio Ambiente e SEMACE, que tem como objetivo implantar a responsabilidade social aos empresários, para que possam adotar a coleta seletiva, substituindo a sacola plástica pela sacola de pano. O Pe. Ricardo Conrwall (Membro do Comitê – Paróquia Nossa Senhora Imaculada da Conceição) falou sobre um projeto “Fossa Verde” realizado pelo INCRA e o MST, que tem o objetivo de reaproveitar as águas usadas nos banheiros sanitários. Em seguida o Sr. Geneziano repassou ao plenário que será feito uma cartilha pelo Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, complementando as informações que estão registradas no Vídeo “Conhecer e Cuidar”. O mesmo sugeriu a formação de uma comissão com representantes de cada segmento, para acompanhar a elaboração da cartilha “Conhecer e Cuidar”. A Sra. Dayana repassou ao plenário que no ano de 2006 o comitê elaborou um vídeo chamado “Conhecer e Cuidar”, com o objetivo de disseminar informações e conhecimentos que possibilitem uma participação mais afetiva da sociedade no CSBH-RB. Prosseguiu dizendo que na época o responsável pelo projeto era o CENTEC – Limoeiro do Norte em convênio com a SRH, sendo que para coordenar o referido projeto foi escolhido uma comissão de acompanhamento do Comitê do Banabuiú formada por seus representantes. A mesma disse que o recurso para a elaboração do projeto foi de R$ 16.500.00, onde após a desistência do CENTEC em executar o projeto, o mesmo foi cancelado. A Sra. Dayana falou que o projeto contou com recursos da SRH, PROGERIRH e COGERH destinados para este fim. Continuou dizendo que foi elaborado um Pré-Roteiro para a realização do vídeo, onde o mesmo foi aprovado em 2007, e somente no ano de 2008 o gerente da Gestão Participativa da COGERH, o Sr. Ubirajara Patrício, destinou uma verba de R$ 7.500,00 para a concretização do vídeo “Conhecer e Cuidar”, e que as filmagens foram baseadas no roteiro aprovado anteriormente. Informou que com a redução do recurso, algumas tomadas não foram realizadas, dentre elas as tomadas áreas. Em seguida o Sr. Douglas sugeriu que a comissão formada para a elaboração da cartilha “Conhecer e Cuidar”, fosse ampliada para a Câmara Técnica do Meio Ambiente, onde em anos anteriores houve a sua formação e foi desativada e sugeriu que a mesma fosse formada por representantes nas áreas afins. Logo após o Sr. Geneziano perguntou ao plenário se haveria consenso na formação da comissão, para acompanhar a elaboração da cartilha “Conhecer e Cuidar” e a ampliação para a Câmara Técnica do Meio Ambiente, com representantes das áreas afins. O colegiado concordou, ficando formada a comissão pelos seguintes membros: a Sra. Maria Edi Leal da Cruz Macedo (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Airton Buriti Lima (Prefeitura Municipal de Quixadá), o Sr. Douglas Damaso dos Santos (IBAMA), o Sr. José Maria Brabo Alves (FUNCEME), o Sr. Luiz de Gonzaga Bastos da Costa (SDA), a Sra. Márcia Maria do Nascimento (SEMACE), a Sra. Maria José Damasceno (Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim) e o Sr. Christian Joseph Mendes Quezado (CAGECE). Em seguida o Sr. Geneziano repassou ao plenário o vídeo “Conhecer e Cuidar” e na sequência abriu espaço para sugestão. A Sra. Edi Leal (Membro do Comitê – Câmara Municipal de Quixadá) sugeriu que o vídeo fosse divulgado no ENCOB e ENECOB, como também os folders do comitê. A mesma disse que irá repassar na audiência pública de Quixadá, o respectivo vídeo. Em seguida o Sr. Airton e o Sr. Edson sugeriram que o vídeo fosse repassado de maneira educativas nas escolas e nos órgãos municipais, juntamente com informações dos agentes poluidores da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. O Sr. Amisterdan sugeriu que fosse distribuído em microbacias a divulgação do vídeo “conhecer e cuidar”. O Sr. Geneziano sugeriu que o citado vídeo fosse divulgado nas Comissões Gestoras da Bacia do Banabuiú. Em seguida a Sra. Dayana sugeriu ao plenário que os membros enviasse por e-mail, sugestões para o planejamento 2011 das atividades do comitê. Logo após o Sr. Audisio sugeriu que fossem escolhidos dois reservatórios da bacia do Banabuiú, para divulgar o Comitê, sendo uma sugestão para o planejamento das atividades do ano subseqüente. Em seguida o Sr. Geneziano convidou a Sra. Magda para apresentar o Estudo da qualidade das Águas superficiais e subterrânea do Perímetro Irrigado de Morada Nova – PIMN, e impactos ambientais do uso de agroquímico e possibilidade de reúso das águas de drenagem. A Sra. Magda Maria (FUNCEME) apresentou os seguintes as aspectos: objetivo, projetos de irrigação, o levantamento de dados e informações, fontes de poluição, perfil do irrigante, o consumo de água potável, o destino das embalagens vazias e produtos utilizados, as seções de coleta e amostras de água. Logo após falou sobre as águas superficiais, ressaltando: os aspectos físicos – químico e bacteriológico, demanda bioquímica de oxigênio, fósforo, coliformes termotolerantes. Prosseguiu destacando as águas subterrâneas (nitratos, coliformes termotolerantes, sólidos totais dissolvidos); a concentração de íons nas águas do PIMN (classificação hidroquímica, águas subterrâneas, comportamento sazonal dos íons, águas subterrâneas e classificação das águas para irrigação); agroquímicos (fertilizantes, agrotóxicos, caracterização dos agrotóxicos encontrados; agrotóxicos encontrados no PIMN, os padrões estabelecido pelo código de saúde pública da França para os níveis de pesticidas em água destinada ao consumo humano; a avaliação do potencial de contaminação nas águas subterrâneas (método de screening da EPA e índice de GUS) e superficiais (método de GOSS) dos agrotóxicos encontrados, água drenagem, considerações sobre a possibilidade de reuso, conclusões e recomendações. A Sra. Magda salientou que o aporte de sais oriundos das águas de drenagem de alguns setores do PIMN ao Rio Banabuiú, influenciou o comportamento espacial de parâmetros de qualidade da água relacionadas com a salinidade. Continuou dizendo que o aprofundamento da pesquisa, envolvendo não só a ampliação de números de seções de monitoramento e frequência das amostragens, mas também a inclusão de análises de solo e sedimentos, com o objetivo de melhor retratar a real situação do Perímetro quanto ao uso de agroquímicos. Em seguida o Pe. Ricardo perguntou qual foi o órgão que financiou o estudo sobre a qualidade das Águas superficiais e subterrânea do Perímetro Irrigado de Morada Nova. A Sra. Magda respondeu que foi custeado pelo o Banco do Nordeste e as análises das águas foram realizadas no laboratório em Recife. O Sr. Osmundo Dantas (Sindicato Patronal de Quixadá) perguntou qual seria o agrotóxico que agride menos o ser humano. A Sra. Magda respondeu que todos os agrotóxicos são perigosos segundo a ANVISA. Logo após o Sr. Lauro Filho (Tecnólogo em Gestão dos Recursos Hídricos) perguntou onde foram feito as análises de água. A Sra. Magda respondeu que foi realizado no laboratório do IPEC (Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas), credenciado pelo monte resíduos, em Recife. A Sra. Márcia Maria (SEMACE) ressaltou o trabalho de conscientização e fiscalização realizado pela SEMACE na serra da Ibiapaba, sobre a questão ambiental. Logo após o Sr. José Américo (Membro do Comitê – EMATERCE) disse que os agricultores deveriam usar produtos naturais, onde não é prejudicial à saúde. A Sra. Magda salientou que alguns agricultores entrevistados, não tinham informações sobre os produtos naturais. Em seguida o Sr. Geneziano convidou o Sr. Luis César e a Sra. Dayana Magalhães para apresentar sobre o incrementode demanda do Sistema Hídrico Cedro. A Sra. Dayana ressaltou que no ano de 2009 houve uma articulação política para a não liberação de água do açude Cedro para a CAGECE, levando em consideração que a cidade de Quixadá estava sendo abastecida pela adutora do Açude Pedras Brancas. Comunicou que no mês de setembro do ano passado houve uma reunião para avaliar a situação do reservatório, e que a CAGECE solicitou 35l/s para captar água do Açude Cedro, caso houvesse necessidade de complementar o abastecimento do município de Quixadá. Continuou informando que em reunião do Comitê o membro do SINTACE solicitou água do Cedro para atender a demanda do Horto Florestal e que a solicitação foi discutida em reunião com os usuários do referido reservatório, onde foi aprovada a vazão de 10l/s. A Sra. Dayana disse que no dia 09 de agosto de 2010, foi realizada a reunião de alocação do Sistema Hídrico Cedro, onde ficou encaminhado para COGERH realizar um levantamento das demandas a jusante do respectivo reservatório, para ver a possibilidade da vazão de 45l/s destinada para a CAGECE, (que afirmou que não haveria necessidade de utilizar água do açude) ser remanejada para agricultura familiar, através de canais do DNOCS e que após analise técnica deveria ser apresentado à plenária do Comitê para deliberação. Em seguida o Sr. Luis César apresentou o resultado da visita à jusante do açude Cedro, destacando: o histórico das alocações do açude Cedro (2005 à 2009), os canais de tubulação (principal, Norte, Sul e São João dos Pompeus), fotografias dos canais, o rompimento dos taludes no canal sul, valetas e a estrutura da saídas das valetas no canal norte. Na seqüência o ( Sr. Luis César falou que no mês de agosto de 2008, a CAGECE de Quixadá, a partir das análises bacteriológicas realizadas nas águas do Sistema Hídrico Cedro, foi observado a presença de bactérias que poderiam ser nocivas, e disso a CAGECE decidiu suspender a captação do reservatório, e também por conta encontrar dificuldades para suprir a demanda do município de Quixadá, que hoje é abastecida pelo o Sistema Hídrico Pedras Brancas. O Sr. Luis César falou que o problema está próximo de acabar, pois está em fase de construção e conclusão, uma nova adutora a partir do Açude Pedras Brancas para abastecer Quixadá. O mesmo repassou ao plenário que foi feito uma visita no Açude Cedro, sendo um encaminhamento deliberado em uma reunião de alocação realizada dia 09 de agosto de 2010, para ver a possibilidade de remanejar a vazão de 45l-s que seriam destinada para CEGECE, ser usado para irrigação, situado na jusante do referido reservatório. O Sr. Luis César disse que foi recebido pelo o Sr. Zé Maria (Funcionário do DNOCS) para efetuar a visita na jusante do Açude Cedro, onde foi constatados as seguintes informações: O sistema é composto por um canal principal (1.000m), canal norte (7.905m), canal sul (8.500m) e o canal São João dos Pompeus (3.600m), onde encontram-se completamente com sua estrutura comprometida, sendo que desde o ano de 1993 (último ano de operação), não vem sendo dada a devida manutenção. O Sr. Luis César continuou dizendo que os principais problemas dos canais de tubulação foram os seguintes: vegetação intensa, rompimento dos taludes, defeito nos dispositivos de controle (comportas), dentre outros. Logo após o Sr. Osmundo perguntou se haveria possibilidade do canal principal liberar água. O Sr. Luis César respondeu que o canal principal e o canal norte não atenderia as demandas, por conta da estruturas das valetas existentes, se encontrarem obstruídas. Na sequência o Sr. Geneziano disse que a válvula do açude Cedro está com alguns anos que não é realizado manutenção. O Sr. Luis César disse que o DNOCS é o responsável pela a estrutura dos canais de tubulação, onde está com 17 anos que não funciona. Ressaltou que o custo é alto para a recuperação dos canais de terra. O Sr. Osmundo disse que alguns agricultores da jusante do açude Cedro, não são abastecidos pela a CAGECE nem pelo Sistema Hídrico Cedro e salientou que seria inviável a distribuição de água pelos canais, onde irá fazer um projeto de forma que atendam a todos os agricultores e ressaltou que deveria ser reaproveitado a água evaporada, sendo que os agricultores reivindicam a liberação de água no intervalo de quinze dias, para que possa atender as demandas existentes na jusante. Na sequência a Sra. Edi Leal falou que os 17 anos de interrupção da água do Açude Cedro, não afetou a população de Quixadá, onde defende o referido açude como uma atração turística para omunicípio. A mesma disse que mediante a solicitação de água do Açude Cedro para a jusante, deverá ser exposto em uma audiência pública, para o conhecimento da população, visto que deve está havendo interesses particulares. A Sra. Edi Leal complementou que deve haver uma preocupação com o patrimônio histórico, sendo que concorda que haja um projeto para a liberação de água, assim para beneficiar toda a população. Na sequência o Sr. Amisterdan ressaltou ao plenário que a outorga é um instrumento de gestão fundamental para a Gestão dos Recursos Hídricos, onde a água de um reservatório federal que percorre após a válvula, o responsável para o pedido de outorga é o estado, e quanto a água de um rio que passa por dois ou mais estados, não compete o estado outorgar, e sim a ANA (Agência Nacional das Águas). Ressaltou que a COGERH emite a solicitação de outorga após a válvula, sendo que a infra-estrutura é dominialidade do DNOCS. Em seguida o Sr. Airton Buriti falou que existe um convênio entre DNOCS e a Prefeitura Municipal de Quixadá, para atender os projetos dos agricultores que necessitam de água para atender as suas irrigações, mediante ao Açude Cedro. Prosseguiu dizendo que se houver um projeto solicitando água para irrigação, especificando o tipo de cultura e realizando o cadastro na prefeitura, será apresentando no amplo do comitê, para que possa ser deliberado. O Sr. Airton informou que na prefeitura Municipal de Quixadá não consta projeto com a solicitação de água, para irrigação a jusante do Cedro. O Sr. Geneziano disse que deveria ser feito uma análise na válvula do Açude Cedro. O Sr. Airton respondeu que pelas informações obtidas da válvula, se torna inviável a liberação, podendo ter o risco de houver esvaziamento do açude. O Sr. Audísio falou que se torna inviável a liberação de água do Sistema Hídrico Cedro, visto que os canais de tubulação e a comporta da válvula estão com defeito, o percurso é extenso, e por conta disso deverá ter um alto custo para a recuperação. O mesmo ressaltou que a válvula abre e corre o risco de não fechar, porém já foi encaminhado para o DNOCS, o projeto para a recuperação das válvulas do citado reservatório. Em seguida o Sr. Geneziano sugeriu ao plenário a formação de uma comissão com os membros do comitê e a COGERH Regional de Quixeramobim, para uma visita no açude Cedro no dia 18 de novembro de 2010, afim de conhecer a situação da galeria e dos canais. O colegiado concordou, ficando formado pelos seguintes representantes: a Sra. Edi Leal (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Airton Buriti (Prefeitura Municipal de Quixadá), o Sr. Edinardo Sales (Associação Comunitária dos Pequenos Pescadores e Agricultores do Açude São José II), o Sr. Audisio Girão (DNOCS), o Sr. Osmundo Dantas (Convidado – Sindicato Patronal de Quixadá), a diretoria do comitê e os técnicos da COGERH. Na sequência o Sr. Geneziano repassou ao plenário deliberar data e pauta para a 29° Reunião Ordinária do CSBH-RB, marcada para o dia 26 de janeiro de 2011, com as seguintes pautas: Planejamento do Comitê para o ano de 2011; Apresentação do Balanço Financeiro da Arrecadação da Cobrança pelo uso da água da Bacia; Homologação da Comissão Gestora do Sistema Hídrico São José II. Logo após o Sr. Geneziano agradeceu a presença de todos em nome da diretoria do comitê. Nada mais havendo a relatar, eu, Regina Parente, redigi e declaro encerrado este termo de ata.
