(As dezoito primeiras atas eram nomeadas de acordo com a quantidade de reuniões no ano, será recorrente encontrar a informação de 1ª à 4ª reunião do ano, o número geral da reunião será encontrado no título da página).
Aos doze dias do mês de setembro do ano dois mil e sete, as nove horas, no PROARES município de Mombaça-CE, realizou-se em assembléia a terceira Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú do ano dois mil e sete, tendo como pauta: Abertura e Informes; Informe geral sobre as alocações de água dos açudes da Bacia do Banabuiú; Projeto “Conhecer e Cuidar”; Proposta de Atividade: “Visita Técnica do Comitê ao Perímetro Irrigado de Morada Nova”; Deliberações e encaminhamentos. O Presidente do Comitê, Sr. Airton Buriti Lima, fez a abertura da reunião saudando a todos e lendo a pauta da reunião; ele indagou se tinha algum membro com proposta de acrescentar a pauta da reunião, ninguém se manifestou; em seguida pediu aos presentes para fazerem sua apresentação individual. Após as apresentações, O Sr. Airton Buriti realizou os seguintes informes: IX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas será realizado no período de vinte três a vinte sete de outubro de dois mil e sete em Foz do Iguaçu – Paraná, a COGERH financia um membro de cada comitê, mas se alguém quiser participar por conta própria, pode, é só fazer a inscrição no site: www.rebob.org.br; Airton sugeriu ao plenário aprovar sua pré-inscrição para o IX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas; Seminário sobre Comissão Gestora do Ceará, será realizado nos dias vinte sete e vinte oito de Setembro de dois mil e sete em Fortaleza-CE, a COGERH estará financiando quatro pessoas de cada comitê (três vagas para a Diretoria e um membro escolhe-se em plenário ou indicado pelo Presidente) e um membro de Comissão Gestora Estadual (Gerência Regional escolhe); Reunião Grupo de Articuladores, dia dezoito de setembro de dois mil e sete em Fortaleza-CE, contará com a participação do Sr. Airton Buriti (presidente) e do Sr. Evandro Quirino (Secretário); Foi enviado por e-mail aos membros do comitê: Ata da segunda Reunião Ordinária do ano dois mil e sete, ata da primeira Reunião Extraordinária de dois mil e sete e Informes sobre o Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas e IX Encontro Nacional de CBH’s e quem não tem e-mail foi entregue cópias; Sobre o projeto Conhecer e Cuidar disse ter recebido ofício da instituição CENTEC comunicando afastamento do Comitê; Informou também que recebeu da FUNCEME a solicitação de um tempo de quinze minutos para apresentação de um projeto; Logo após, registrou em plenário que a Sra. Maria Pessoa representante do Ministério Público ligou para o mesmo justificando sua ausência na reunião por motivo de doença. Dando continuidade a pauta da reunião, o Sr. Lauro Filho – Técnico da COGERH, iniciou seus trabalhos apresentando o resumo das reuniões da alocação de água dos açudes da Bacia do Banabuiú (Açudes: Banabuiú, Fogareiro, Quixeramobim, Pirabibú, Cedro, Patu, Serafim Dias, Pedras Brancas, Trapiá II, São José II, Capitão Mor) destacando a capacidade hídrica dos açudes: vazão no início da operação (julho) até o momento (setembro) e o resumo das simulações até o final da operação. Informou que de acordo com os dados técnicos e simulados a turbo-bomba da adutora Fogareiro-Pirabibú pare de funcionar no mês de novembro, por causa da pressão da carga hidráulica não ser mais suficiente para gerar energia para as bombas; disse que foi realizado um novo estudo no açude Pirabibú, ficou comprovado que a cota de volume morto é diferente do que é apresentado no projeto original do açude, ou seja, o volume morto é menor; no açude Cedro foi realizado a batimetria, mas seus dados ainda não foram atualizados porque precisa da autorização do DNOCS, alertou que a evaporação do açude Cedro está elevadíssima; Os açudes Patu e Serafim Dias encontram-se em melhor situação hídrica e os municípios mais críticos são Milha e Madalena; Ele citou um problema existente no açude São José II (Piquet Carneiro) referente ao turbo-bomba que impede a saída de mais água. O Sr. Lauro informou também que já foi realizada a reunião de avaliação do açude Trapiá II, falta ser realizado nos açudes de Arrojado Lisboa e Fogareiro. O Sr. Lauro Filho (COGERH) encerrou sua apresentação e passou a palavra ao plenário. O Sr. Airton Buriti interrogou: se dentro das alocações de água, onde ficou pressão por mais água. O Sr. Lauro Filho (COGERH) disse que dentro das vazões, ficou a preocupação do açude Trapiá II, em conseqüência de demanda da localidade Passagem do Meio, os demais açudes darão para operar. O Sr. Osvaldo Andrade representante do Instituto de Convivência com o Semi-Árido Brasileiro perguntou qual é a metodologia utilizada para medir a evaporação. O Sr. Lauro Filho técnico da COGERH explicou que é colocado o valor da vazão no sistema computadorizado de gerenciamento dos recursos hídricos e ele acusa o valor da evaporação. O Sr. Cláudio representante do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Ceará – SINTACE, disse que se deve verificar no açude Cedro se está tendo algum desperdício ou desvio de água. O Sr. Amisterdan representante da SRH, disse que na última reunião ordinária do Comitê, o Presidente da COGERH, Sr. Teixeira tinha falado que nesse governo dará prioridade ao monitoramento qualitativo e gostaria de saber como está o andamento deste monitoramento. O Sr. Lauro Filho disse que está sendo feito coleta de água nos açudes e poços, verificando os níveis de eutrofização (quantidade de fósforo e nitrogênio na água, entre outros). O Sr. João Lúcio (COGERH-FORTALEZA), falou que a COGERH tem-se reunido com um grupo de especialistas na qualidade de água e estão consolidando um boletim de qualidade de água; ele afirmou que o Estado tem o objetivo de aderir um boletim de qualidade de água e ao final do ano apresentar na Bacia. O Sr. Osvaldo Andrade relatou que estudo prevê estiagem no período de dois mil e oito a dois mil e doze, questionou: Vamos se capacitar para qualidade de água e se não estiver água? O que está sendo feito para se preparar para a estiagem?; João Lúcio (COGERH) disse não ter conhecimento deste prognóstico, oficialmente não existe este estudo no Estado do Ceará. Dando continuidade a pauta, o Sr. Airton Buriti explicou a situação do Projeto “Conhecer e Cuidar”. Fez um breve histórico do projeto, destacando a realização da oficina e a modificação do plano de trabalho do projeto; ele informou que o Sr. Ubirajara Patrício – Gerente de gestão dos Recursos Hídricos comunicou que não é possível mudar a instituição executora do projeto; disse ainda que o projeto não estava bem elaborado e ainda não cancelou porque queria trazer ao plenário. Agora tem este fato novo do CENTEC sair do Comitê. A Sra. Eliane Cortez da SRH disse que o projeto teve origem no planejamento estratégico da COGERH, sendo criado para o Comitê se tornar mais independente, conseguir parcerias e avançar com um recurso pequeno. Em dois mil e seis o projeto foi caminhando, todas as prestações de contas foram aceitas; ela relatou não sentir a participação da comissão de acompanhamento do projeto. O Sr. Osvaldo Andrade (Instituto de Convivência com o Semi-Árido) disse que para a realização da filmagem do DVD foram visitadas três empresas para tomada de preços; ele questionou se é tão complicado mudar a entidade executora, sendo que esta assumiu um compromisso, mas não cumpriu. O Sr. Osvaldo Andrade sugeriu ao plenário avaliar a possibilidade de o Comitê continuar o projeto, pois no período de quinze a vinte dias poderia fazer o DVD, aconselhou ao comitê não desistir do projeto. O Sr. João Lúcio disse que participou de reunião com o Banco Mundial e achou estranho o problema do projeto; em sua visão houve inversão de papeis, pois o Comitê é um órgão consultivo e deliberativo e não executivo, disse que não deveria existir este tipo de projeto, pois executar desvirtua a atribuição do Comitê, em sua opinião o correto seria a secretaria executiva (COGERH) executar o projeto. A Sra. Eliane Cortez disse que o projeto seria para ser executado por uma entidade executora, uma comissão de acompanhamento e a Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH daria o apoio; no início dos projetos houve competição das instituições em ser a entidade executora, depois a instituição executora se comportou como se estivesse fazendo um favor; em relação ao acordo com o Banco ela acha correto. A Sra. Mires Bouth da COGERH-Fortaleza informou que até o final de dezembro deste ano tem que encerrar todos os projetos; para dar continuidade ao projeto mudaria o nome e solicitaria parcela única; Seria preciso a COGERH fazer licitação e acha que não dará tempo. O Sr. Osvaldo acha viável consultar a COGERH para executar o projeto. O Sr. Airton Buriti disse que o roteiro do DVD já foi aprovado; em seguida leu o ofício enviado pelo CENTEC destituindo-se do Comitê; ficou encaminhado aguardar a resposta da COGERH até o dia dezessete de setembro em executar o projeto. Sra. Mires sugeriu enviar ofício ao CENTEC reivindicando a solicitação de um novo convênio. Sr. José Cláudio – SINTACE perguntou qual seria o procedimento para preencher a vaga do comitê. Airton explicou que era para verificar na ata do congresso os suplentes por segmentos. Ficou aprovado: o Sr. Airton Buriti Lima (Presidente do Comitê) participar do Encontro Nacional de CBH’s em Foz do Iguaçu-Paraná e a Sra. Maria José Damasceno participar do Fórum temático sobre Comissões Gestoras do Ceará em Fortaleza-CE. Airton Buriti falou sobre a visita ao Perímetro Irrigado de Morada Nova, destacou a importância de conhecer e interagir com o maior usuário de água de Morada Nova. Ficou deliberado visita ao Perímetro Irrigado de Morada Nova no dia sete de novembro, o ônibus saindo do município de Mombaça, inscrições abertas até o dia vinte e oito de setembro. O Sr. Lauro sugeriu acrescentar na visita conhecer o entroncamento do Rio Banabuiú. Em seguida foi cedido espaço a FUNCEME para apresentação de um projeto. A Sra. Magda da FUNCEME agradeceu ao presidente do comitê pelo espaço, disse estar iniciando um projeto e pediu apoio ao comitê para realizar as ações do projeto. Em transparências ela fez uma breve explanação sobre o projeto “Estudo da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do perímetro de irrigação de Morada Nova – Ceará, impactos ambientais do uso de agroquímicos e possibilidades de reuso das águas de drenagem” que está sendo implantado pela FUNCEME no perímetro; ela apresentou os objetivos: geral e específicos, os parâmetros a serem analisados nas amostras de água, as metas; relatou que o resultado esperado é a conscientização da população acerca do uso de agrotóxicos no tocante ao manuseio para minimização dos impactos na saúde dos usuários/aplicadores, este projeto terá duração de dezoito meses. O Sr. José Cláudio do SINTACE disse que o perímetro é muito grande e selecionar só três poços não terá o resultado esperado, sugeriu aumentar o total de poços. A Sra. Magda esclareceu que não pode aumentar o total de poços, pois o recurso é pequeno, sendo apenas R$ 37.000,00 e não é possível fazer tudo; ela disse que este projeto é um estudo preliminar, a partir deste pode-se ampliar e pleitear mais recursos. A Sra. Magda encerrou sua apresentação. A Sra. Eliane Cortez informou que no próximo dia dezoito haverá a reunião do grupo de articuladores e serão apresentadas as ações aprovadas no Plano Plurianual do Governo – PPA; informou também que o secretário dos recursos hídricos está batalhando para trazer o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas para o Ceará. João Lúcio alertou ao Comitê sobre a importância do Plano de Bacias, disse que o comitê tem que ter projetos e fazer planos em longo prazo. O Sr. Osvaldo Andrade (Instituto de Convivência com o Semi-árido) falou que desde o ano dois mil e cinco o Instituto de Convivência com o Semi-Árido iniciou uma campanha de reflorestamento do rio Sitia; tem fechado parcerias e oferecido serviço à comunidade; pediu ao comitê para olhar para o projeto na perspectiva de fortalecimento e crescimento; o Sr. Osvaldo sugeriu na próxima reunião do Comitê fazer uma visita na área de implantação deste projeto em Quixadá-CE. O Sr. Francisco Silva (Prefeitura de Madalena) perguntou se alguém tinha informação sobre a construção do açude Manga em Madalena-CE. A Sra. Eliane Cortez da SRH disse não saber, mas se comprometeu de se informar com a coordenadoria de planejamento da secretaria e informa-lo. A próxima reunião ordinária ficou agendada para o dia vinte e oito de novembro, na Câmara Municipal de Quixadá-CE. O Presidente do Comitê Sr. Airton Buriti agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a relatar, eu, Mônica Maria Costa do Rego, redigi e declaro encerrada esta ata.
