(As dezoito primeiras atas eram nomeadas de acordo com a quantidade de reuniões no ano, será recorrente encontrar a informação de 1ª à 4ª reunião do ano, o número geral da reunião será encontrado no título da página).
Aos trinta dias do mês de maio do ano dois mil e sete, com início as nove e término às dezesseis horas, na Casa Santana, município de Quixeramobim, realizou-se em assembléia a segunda Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú do ano dois mil e sete, tendo como pauta: Abertura/Informes; Definição dos Parâmetros da Alocação de água dos açudes gerenciados pela COGERH na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Deliberações e encaminhamentos. O Presidente do Comitê, Sr. Airton Buriti Lima, fez a abertura da reunião saudando a todos e registrou a presença do Presidente da COGERH – Sr. Francisco Teixeira; do Diretor de Planejamento – Sr. João Lúcio; dos técnicos da COGERH: Sr. Gianne Peixoto e Srta. Clara Sales e do representante do DNOCS, Sr. Paulino. O Sr. Airton Buriti leu a pauta e fez alguns informes. Logo após passou a palavra para o Presidente da COGERH, que saudou a todos e afirmou que a COGERH trabalha em parceria com a sociedade; sua missão é complexa e árdua. Ele relembrou que há treze anos surgiu a Gestão Participativa; dentro da nova visão de governo existe a intenção de que o Comitê exerça seu principal papel; atualmente a COGERH precisa convidar os órgãos de saneamento e discutir nos Comitês a qualidade de água. Em seguida o Gerente de Planejamento, Sr. João Lúcio, disse que desde mil novecentos e noventa e três a equipe técnica da COGERH vêm trabalhando e hoje se percebe os resultados. A COGERH tem papel de aprofundar a Gestão dos Recursos Hídricos, sendo necessário fortalecer a estrutura da Gerência no interior, juntamente com o Comitê. O Sr. Airton disse que esta reunião seria de construir um novo olhar, ampliar a visão de Bacia. O Gerente Regional da COGERH, Sr. Haroldo Nogueira Peixoto saudou a todos, iniciou a apresentação técnica dos açudes. Os tópicos apresentados foram: EVOLUÇÃO HÍDRICA DA BACIA DO BANABUIÚ, SITUAÇÃO HÍDRICA DE CADA AÇUDE e SIMULAÇÕES DE ESVAZIAMENTO. Essa apresentação foi dividida nos seguintes blocos: AÇUDES NÃO OPERADOS (Vieirão, São José I, Jatobá, Capitão Mor) / AÇUDES OPERADOS, COM SITUAÇÃO HÍDRICA FAVORÁVEL (Patú, Serafim Dias, São José II, Trapiá II, Pedras Brancas) / AÇUDES OPERADOS, COM SITUAÇÃO DE ALERTA EM 2007 (Fogareiro e Quixeramobim) / AÇUDE OPERADO, COM SITUAÇÃO CRÍTICA EM 2007 (Cedro); AÇUDE OPERADO, MAS, SEM CONDIÇÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÃO EM 2007 (Pirabibú); AÇUDES MONITORADOS POR OUTRA GERÊNCIA (Monsenhor Tabosa, Poço do Barro e Cipoada); AÇUDE BANABUIÚ e ADUTORA do Açude Fogareiro ao Rio Pirabibú. Ao final de cada bloco o Comitê discutiu e decidiu os parâmetros de operação de cada açude. Os trabalhos do período da manhã foram encerrados após a decisão sobre o Cedro. Houve um intervalo para o almoço. Os trabalhos à tarde iniciaram com a aprovação do calendário das reuniões de alocação de água em toda a Bacia. Em seguida, o Sr. Lauro Oliveira Filho realizou a apresentação do açude Pirabibú. O Gerente interino da COGERH-Limoeiro do Norte, Sr. Ermilson, apresentou dados técnicos dos açudes Cipoada e Poço do Barro, localizados em Morada Nova (as vazões médias realizadas entre 2004 a 2006, os trechos perenizados, a evolução volumétrica e a situação hídrica). O Sr. Haroldo iniciou a apresentação da adutora Fogareiro-Pirabibú, mas havia muita inquietação dos participantes, caracterizando o encerramento do evento. O Sr. Airton sugeriu agendar uma reunião específica para a discussão sobre a adutora. Os dados sobre o Banabuiú também ficaram para o XIV Seminário de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que foi divulgado anteriormente. O Sr. Gianni Lima sugeriu socializar o relatório que ele elaborou sobre a adutora para que os membros do Comitê possam ampliar seu entendimento sobre a mesma. O Sr. Evandro representante do Sindicato dos Trabalhadores(a) Rurais de Quixeramobim pediu ao plenário para deliberar os parâmetros de alocação (máxima e mínima) com responsabilidade; ver o abastecimento animal, a estiagem e também preocupar-se com o próximo ano. O Plenário aprovou os seguintes parâmetros (máxima e mínima) para a alocação de água: Açude Cedro: 45/s a 65/s; Açude Pedras Brancas: 380/s a 450/s; Açude Trapiá II: 140/s a 160/s; Açudes Fogareiro e Quixeramobim: 1.000/s a 1.200/s; Açude Serafim Dias: 280/s a 350/s; Açude Patu: 550/s a 700/s; Açude Pirabibú e Adutora Fogareiro/Rio Quixeramobim – Não Definido; Açude São José II: 130/s a 150/s; Açude Cipoada: 280/s a 350/s; Açude Poço do Barro: 300/s a 370/s. A Srta. Clara Sales informou do Seminário “Gestão das águas no Estado do Ceará” agendados para os dias 05, 12, 19, e 26 de junho de 2007. Ficou agendada uma reunião extraordinária para o dia vinte de junho próximo, na Câmara Municipal de Quixadá, visando apresentação dos Indicadores de Qualidade de Água que vem sendo adotados pela COGERH no monitoramento qualitativo e a listagem de sugestões ao Plano Plurianual de Governo (2008-2011) pelo Comitê para a Bacia do Rio Banabuiú. O Sr. Airton pediu para o Comitê participar das reuniões de alocação de água. Falou que será socializado o relatório da Adutora Fogareiro-Rio Pirabibú e pediu aos membros do Comitê no município de Quixeramobim que participem da Alocação do Açude Fogareiro. O Presidente da COGERH, Sr. Teixeira, agradeceu a presença de todos; disse que a água não pode atender a uns e outros não; espera que se amplie a aproximação das Gerências Regionais e do Comitê, o que não for possível resolver na Gerência Regional, seja levado para a COGERH em Fortaleza, para serem encaminhadas as possíveis resoluções. Esta é uma reunião de início de processo. O Presidente do Comitê, Sr. Airton Buriti, agradeceu a presença todos e considerou encerrada esta reunião. Eu, Mônica do Rego, redigi e declaro encerrada esta ata.
