ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E ONZE
Aos nove dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às nove horas, na Câmara Municipal de Quixadá-CE, realizou-se em Assembleia a Trigésima Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú do ano dois mil e onze, tendo como pauta: informes do comitê e apresentação dos dados técnicos para definição dos Parâmetros da Alocação das águas de todos os açudes gerenciados pela COGERH no sistema da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Estiveram presentes à reunião a Sra. Telma Pontes (Gerente da Cogerh de Quixeramobim), o Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico), Lauro Filho (Tecnólogo em Gestão dos Recursos Hídricos), Marcelo Bezerra (Analista de Gestão em Recursos Hídricos) e a Milene Pimentel (Estagiária) e membros do Comitê-Banabuiú conforme frequência anexa. O Presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, Sr. Geneziano Martins iniciou a reunião saudando a todos e convidou o Sr. Edson Melo (vice-presidente) para informar sobre as atuais condições que se encontra a estrutura operacional do açude Banabuiu. Informou o Sr. Edson que juntamente com a Sra. Eneide Nobre, Presidente da Câmara de Banabuiu foram escolhidos para representar uma comissão que tomaria conhecimento sobre alguma operação que a COGERH e o DNOCS fossem realizar no açude. Informou ainda que toda a operação realizada no açude deveria ser do conhecimento do comitê, no entanto, foi anunciada no final do mês de maio uma operação de abertura das comportas pelo diretor do DNOCS e questionada pela diretoria da COGERH. Fato esse que gerou expectativa aos moradores dos municípios por onde passam as águas liberada pelo açude e que oficialmente, nem ele (Sr. Edson), nem a Sra. Eneide foram informados. Motivo pelo qual, o Sr. Edson solicitou que as diretorias dos respectivos órgãos (COGERH e DNOCS) tenham um maior apreço pelo Comitê, informando-os de decisões que serão tomadas. Informou também que as atuais condições de funcionamento da válvula que libera água do Banabuiu está travada, operando manualmente e correndo risco de não mais operar. O Sr. Edson também informou a existência de telhas quebradas no local onde fica o quadro de comando de aberturas das comportas, pois, com as águas das chuvas molha o quadro de comando e pode comprometer o funcionamento do mesmo. O Sr. Audísio Girão (DNOCS) em posse da palavra ratificou o pronunciamento do Sr. Edson quanto a abertura das comportas e justificou que a diretoria do DNOCS pediu desculpas por ter encaminhado ofício, mais, em acordo com a COGERH e a diretoria do comitê optou por não abrir as comportas. Informou ainda que ele mesmo havia encaminhado ofícios a Diretoria Geral do DNOCS pedindo urgência na recuperação do sistema, tanto nas válvulas quanto nas comportas inclusive mostrando fotos. O Sr. Geneziano, após os informes sobre a pauta da próxima reunião do comitê em agosto, sobre a capacitação do comitê, sobre os ofícios encaminhado as instituições faltosas, sobre o XIII ENCOB, sobre as oficias do Plano Plurianual-PPA, sobre a solicitação do município de Itatira para ter representatividade no Comitê do Banabuiu e o Seminário de alocação das águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiu que aconteceu na Cidade de Iguatu, comunicou para que ficasse claro que foi concesso do plenário priorizar a formação da comissão gestora do açude Trapiá II no município de Pedras Brancas, logo após a formação da comissão gestora do açude Cedro no município de Quixadá e do açude Umari em Madalena. Também sugeriu que fosse convidado o Coordenador Geral do Fórum dos Comitês a participar das reuniões do comitê do Banabuiu. A Sra. Telma (COGERH) informou a existência do Carpa que acompanha a construção do açude Umari e lembrou ao plenário da importância da formação de uma comissão gestora para esse reservatório que será entregue para a COGERH gerenciar. Em seguida o Sr. Marcelo Bezerra (COGERH) fez uma consulta aos membros do comitê e aprovado pelo plenário, sobre a alteração da renovação das comissões gestoras de 02 (dois) para 04 (quatro) anos. A alteração deve ser feita através de Resolução deliberada pelo CONERH com o conhecimento dos comitês. Em seguida o Sr. Paulo Santos (FUNCEME) apresentou uma breve avaliação preliminar da quadra chuvosa do primeiro semestre. Dando continuidade à pauta da reunião, o Sr. Geneziano passou a palavra para o Sr. Luis César (COGERH), para fazer a apresentação dos dados técnicos para definição dos parâmetros para alocação de água. O Sr. Luis César apresentou dados e explicou que na Sub-bacia do Banabuiú existem atualmente dezoito açudes gerenciados pela COGERH de Quixeramobim, fez também um resgate de como foi à operação do segundo semestre do ano dois mil e dez, destacando o cenário com três blocos de apresentação. Os açudes operados, os não operados e os açudes operados com dificuldade de aporte; apresentou a situação dos açudes operados, o boletim e a evolução hídrica dos açudes. Em seguida o Sr. Osvaldo de Andrade solicitou, como encaminhamento para próxima reunião, que fosse discutido o modelo da atual reunião de aprovação dos parâmetros, pois, informou está convencido de ser uma reunião improdutiva e deveria ser modificada. O mesmo sugeriu que esta discussão fosse realizada a nivél de um grupo de Trabalho (GT) especifico. Dando continuidade da apresentação de cada açude, ficaram aprovados pelo plenário os seguintes parâmetros: Açude Fogareiro 500/s(mínima) a 900/s(máxima), o Sr. Raimundo Doth perguntou se existe uma demanda crescente para região. O Sr. Luis informou que para o açude Fogareiro se costuma optar mais pela vazão máxima devido a operação da adutora. O Açude Patú 350/s(mínima) a 650/s(máxima), o Sr. Cláudio Rodrigues do Poço da Pedra informou que na localidade está com muita água e deveria ser verificado pela COGERH. O Sr. Geneziano sugeriu formar uma comissão para fazer uma visita a localidade do Poço da Pedra. Aprovada a sugestão, a comissão ficou formada pelo Sr. Geneziano, Sr. Edson, Sra. Telma, Sr. Deusimar e o Sr. Audísio. Em seguida, ficou aprovada para o Açude Cipoada 300/s a 450/s. Açude Poço do Barro 250 /s (mínimo) a 400/s (máximo). Açude Trapiá II de 170/s (mínima) a 200/s (máxima). Açude Serafim Dias 250 /s (mínima) a 350 /s (máxima). Açude São José II ficou aprovada uma vazão de 70 /s (mínimo) a 110 /s (máxima). Dando continuidade as apresentações dos dados técnicos foram apresentados os açudes com dificuldades de aporte (Pirabibu, Pedras Brancas e Cedro). O Sr. Deusimar do Sindicato Dos Trabalhadores Rurais sugeriu para açude Pirabibu, vazão de 90 /s (mínimo) a 130 /s (máxima) o qual foi aprovada. O açude Pedras Brancas, aprovada vazão de 300 /s (mínimo) a de 500 /s (máxima). Quanto ao açude Cedro no município de Quixadá o Sr. Luis apresentou que é um açude com muita dificuldade de aporte e por muitos anos abasteceu a cidade de Quixadá, no entanto, considerando uma demanda fixa a montante e por ser historicamente importante para o município perguntou ao plenário se o açude deveria operar ou insere aos açudes que são gerenciados pela COGERH mais não são operados. O Sr. Audísio informou conhecer da dificuldade da operação no açude e que também sugeriu, via ofício a Diretoria Geral do DNOCS, um posto de vigilância armada para o açude Cedro por se tratar de um ponto turístico e patrimônio do município de Quixadá que vem sendo depredado pela ação de vândalos. O Sra. Edi Leal informou que vereadores do município tiveram reunião com professores da UFC sobre a perspectiva ambiental no município e sobre o açude Cedro. Ela informou que tem se preocupado com o açude Cedro enquanto ponto turístico para o sertão central. O Sr. Airton Buriti informou que deveria ser pensado um modelo de reunião para o açude Cedro, pois, considerando a demanda fixa existente, inserir os atores sociais outorgado numa reunião seria muito importante para que eles possam tomar conhecimento de dados técnicos e contribuir para uma melhor utilização das águas do açude. O Sr. Luis, informou que as reuniões de alocação é somente para discutir vazão, ficando os demais assuntos discutidos em reunião sugeridos pela comissão gestora. O Sr. Edson opinou que atualmente o açude Cedro não tem condições de operação, tanto pela válvula quebrada, quanto ao vale perenizado que está obstruído, conforme visita feita ao local com os membros do comitê. A Sra. Edi Leal concordou que é inviável a operação pela própria estrutura física apresentada pelo sistema do açude Cedro. A Sra. Telma informou como é um consenso do plenário a não operação do açude Cedro sugeriu retirar do calendário de operação. O Sr. Marcelo Bezerra apresentou e foi aprovada pelo plenário, uma sugestão de datas para as reuniões de alocação das águas dos açudes em condições de operar, pertencentes a Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. O Sr. Geneziano agradeceu a presença de todos e ao apoio da Câmara Municipal de Quixadá pelo espaço cedida para realizar a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Marcelo Bezerra analista de gestão, declaro encerrada a presente ata, que segue assinada pelos participantes da reunião.
