Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, às oito horas e trinta minutos, no Hotel Veredas do Sertão, no município de Quixeramobim, realizou-se em Assembleia a Trigésima Sexta Reunião Ordinária deste Comitê no ano dois mil e doze, tendo como pauta: Informes; Apresentação do Projeto Cinturão das Águas; Explanação sobre o Estudo da Metodologia na Reunião dos Vales Jaguaribe e Banabuiú; Encerramento e Encaminhamentos. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: a Sra. Maria Edi Leal da Cruz Macedo e a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú/Secretaria de Agricultura), o Sr. Francisco Jorge da Silva Souza (Câmara Municipal de Senador Pompeu), a Sra. Eneide Maria Saraiva Nobre e o Sr. Gilson Fernandes da Silva (Câmara Municipal de Banabuiú), o Sr. Airton Buriti Lima (Prefeitura Municipal de Quixadá), a Sra. Elidiana Maria de Carvalho (Câmara Municipal de Mombaça), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), o Sr. José Audísio Girão (DNOCS), o Sr. Felipe Antônio Dantas Monteiro (SEMACE), o Sr. Porfírio Alves Neto (FUNCEME), o Sr. Josimar Viana Torres (ADAGRI), a Sra. Maria José e Silva (Federação da União das Entidades Civis e Comunitárias de Morada Nova), o Sr. José Cláudio da Silva (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará – SINTACE), o Sr. Antônio Evandro Felisberto Quirino (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim), o Sr. Antônio Gonçalves de Lima (Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Pedra Branca), a Sra. Maria José Damasceno (Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim), a Sra. Edna Sena Alcântara (Associação de Desenvolvimento Jardim Munquem), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio), o Sr. Osvaldo Alves Andrade Filho (Instituto de Convivência com o Semi-árido Brasileiro), o Sr. Reinaldo Fontes Cavalcante (Instituto Federal de Educação e Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (AUDIPIMN), o Sr. Delano Sampaio Cidrak (CEGACE), o Sr. Carlos Augusto Bezerra Santiago (SAAE – Morada Nova), o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (SAAE – Boa Viagem), o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE – Madalena), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE – Banabuiú), o Sr. Geraldo Régio da Silva (Associação Comunitária Renovadora de Laranjeiras), o Sr. Christian Joseph Mendes Quezado (CAGECE), o Sr. José Ferreira Filho (CAPIVAB), o Sr. Antônio de Pádua Amâncio de Moura (CAPIVAB), a Sra. Glaúcia de Queiroz Guerra (Associação dos Produtores Rurais de Sabonete) e o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Associação Comunitária dos Pequenos Pescadores e Agricultores do Açude São José II). Também estiveram presentes na reunião do comitê da COGERH – Quixeramobim: a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú); a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão), a Srta. Regina Parente (Assistente Administrativo I) e a Sra. Gladiana Almeida (Estagiária). O Sr. Geneziano Martins (Presidente do Comitê) iniciou a reunião saudando a todos, e na sequência repassou os seguintes informes: Em decorrente do Seminário Alusivos aos 10 anos, a capacitação do Comitê para o Eixão das Águas, ficou encaminhado para o primeiro semestre do ano 2013; A 36° Reunião Ordinária está sendo realizada em Quixeramobim e não em Boa Viagem, devido a logística para a realização dos dois eventos (seminário e a reunião); A Eleição do Fórum Estadual dos Comitês de Bacia Hidrográfica foi adiado para os dias 20 e 21 de fevereiro de 2013; O Sr. Geneziano Martins (Presidente do CSBH-RB) esteve representando o comitê, no XIV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, no período de 05 à 09 de novembro de 2012, em Cuiabá – MT; Aconteceu uma mediação de conflito no açude Araras em Boa Viagem, em parceria com o Ministério Público, onde estiveram presentes os membros do comitê, o Sr. José Nunes (Associação Comunitária de Cachoeirinha e Adjacências) e a Sra. Regina do Vale (SAAE – Boa Viagem); Marcar o dia para a realização da 37° Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú, tendo como sugestão para o dia 26 de fevereiro de 2013, no município de Mombaça, onde a proposta foi aprovada pelo plenário; A Secretaria Executiva do Comitê realizará uma visita com as prefeituras e câmaras municipais que são membros do comitê, com o intuito de ratificar os seus representantes; Solicitou as instituições/membros do comitê, quando houver ausência, enviar justificativa para a secretaria executiva do comitê (COGERH Regional da Bacia do Banabuiú) e também quando acontecer mudanças nos dados telefônicos e endereços; O Comitê está com outra rede social, o twitter n seguinte endereço: (@CSBHRB). Em seguida o Sr. Geneziano ressaltou ao plenário que em caso de falta nas reuniões do comitê, a instituição/membro deverá enviar ofício para justificar a sua ausência na reunião, segundo o regimento interno do comitê. Logo após o Sr. Edson de Melo (Vice-Presidente – SAAE/Banabuiú) parabenizou a todos pelo o comprometimento nas reuniões do comitê e em seguida desejou todos boas festas. Na sequência o Sr. Geneziano informou ao plenário que a Secretária-Geral do comitê, a Sra. Edi Leal, representando a Câmara Municipal de Quixadá, deverá sair ou não do comitê, por conta da mesma não ter conseguido a sua releição, porém o comitê está aguardando a resolução deste problema. Na sequência o Sr. Osvaldo de Andrade (Instituto de Convivência com o Semi-árido Brasileiro) perguntou se o calendário das reuniões de alocação da Bacia do Banabuiú estaria definido e se o Açude Cedro seria incluso nos reservatórios operados no ano de 2013, sabendo que em suas margens existem demandas de irrigação e dos projetos sociais que necessitam ser abastecido por água. Logo após a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão) relembrou que no ano de 2009 aconteceu uma audiência pública sobre o Sistema Hídrico Cedro e ficou encaminhado a não liberação de água do reservatório, decisão ratificada também na Reunião dos Parâmetros realizada no ano de 2011. Prosseguiu dizendo que no dia 05 de junho de 2012, em uma Reunião dos Parâmetros foi discutido a liberação de água do Açude Cedro, onde estiveram presentes na reunião agricultores rurais e irrigantes juntamente com a plenária do comitê, na qual solicitaram a liberação de água do Açude Cedro para dessedentação animal e projeto de agricultura familiar, onde ficou aprovado um parâmetro de 8l/s à 12l/s a ser liberado pela a válvula do reservatório. A Sra. Dayana ressaltou que após a Reunião dos Parâmetros, foi levado para ser discutido na Reunião da Comissão Gestora do Açude Cedro, onde o plenário concordou com a parâmetro (8l/s à 12l/s). Continuou explicando como é o processo de alocação negociada de águas dos sistemas isolados, na qual o período de alocação é realizado no segundo semestre de cada ano. Logo após o Sr. Audísio Girão (DNOCS) informou que o DNOCS tem um convênio com IPHAN e Prefeitura Municipal de Quixadá, criado no ano de 2001 com validade de 15 anos, onde o DNOCS realizou a iluminação da parede do Açude Cedro e a desocupação de um galpão situado na vila próxima ao reservatório, sendo que as ocupações estariam realizada de forma irregulares. O mesmo ressaltou a necessidade de ser realizado a limpeza dos canais para facilitar melhor a liberação de água. Informou que visitou todo o sistema hídrico Cedro, e verificou que todas as irrigações e projetos estão sendo bem atendidos. Na sequência o Sr. Osvaldo pediu que fosse discutido nas próximas reuniões do comitê, a liberação de água do açude Cedro. Em seguida convidou a Sra. Mônica Freitas (Secretaria dos Recursos Hídricos) para apresentar a pauta sobre o Projeto Cinturão das Águas. A Sra. Mônica se apresentou e logo após falou que o estado do Ceará é apto para receber águas do Rio São Francisco ao Projeto Cinturão das águas, por ter infraestrutura e gestão eficiente para distribuir e economizar água de forma adequada. Prosseguiu apresentando o histórico da Secretaria dos Recursos Hídricos e sua estrutura organizacional, as Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará, o mapa de infraestrutura hídrica e o eixão das águas, a visão geral do Projeto de Cinturão de Águas do Ceará – CAC, destacando os locais que serão beneficiados por este projeto: o trecho 01 (Jatí – Cariús), Trecho 02 (Caríus – Acaraú), Trecho 03 (Acaraú- Curu-Metropolitanas-Cedro-Quixadá), Trecho 04 (Acaraú-Coreaú), Trecho 05 (Canal Litoral), Trecho 06 (Municípios no percurso do canal/rios: Paraipaba e São Gonçalo do Amarante), com derivações na Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, atendendo os seguintes municípios: Catarina, Mombaça, Piquet Carneiro, Senador Pompeu, Banabuiú, Morada Nova, Pedra Branca, Boa Viagem e Quixeramobim. A Sra. Mônica repassou que está sendo realizado um estudo sobre a transposição do Açude Banabuiú para o Pedras Brancas. Informou que a validade para a conclusão do projeto Cinturão das Águas são de 30 anos, onde o primeiro trecho (Jatí – Cariús) se encontra com o edital de supervisão publicado, a licitação será lançada no dia 04 de fevereiro de 2013, a audiência pública para informar a população sobre a construção foi realizado no mês de dezembro do ano de 2012, sendo que se não houver questionamentos por parte das empresas, a ordem de serviço será entregue no mês de abril de 2013. Ressaltou que a partir do trecho 02 (Cariús – Acaraú) que as águas do Projeto Cinturão das águas irão percorrer no Rio Banabuiú. A Sra. Dayana perguntou quais seriam os rios e riachos da Bacia do Banabuiú que serão beneficiados pelo o Projeto Cinturão das Águas. A Sra. Mônica respondeu que atualmente se encontra o estudo da viabilidade de todos os trechos do Projeto São José, onde na Bacia do Banabuiú verifica-se a possibilidade de alimentar o Açude Cedro, sendo que desta forma o estudo não descreve a certeza qual rio será beneficiado, e para que isso possa ser realizado é necessário ter um estudo do processo executivo. Logo após informou quais seriam as alternativas para o estudo da viabilidade no amplo locacionais e tecnológicas, entre eles: hídricos, técnicos, econômico-financeiros e ambientais. Prosseguiu dizendo que o comprimento total do Projeto Cinturão das Águas são de 1.300km e que na Bacia do Banabuiú terão 02 derivações com ramais 01 e 02. Na sequência o Sr. Antônio Bastos (Prefeitura Municipal de Agricultura) perguntou se haverá bombeamento no Projeto Cinturão das Águas. A Sra. Mônica respondeu que não irá ter, pois se houvesse o bombeamento, teria que retirar a alternativa de econômico-financeiros (minimização dos custos de implantação das obras, manutenção do sistema adutor e maximização dos benefícios esperados). Ressaltou que o projeto Cinturão das águas do Ceará irá atender no total 92,3% das demandas prioritárias, sendo que na Bacia do Banabuiú o percentual de atendimento (abastecimento humano, turismo, industrial) é de 81,5%. Em seguida o Sr. Osvaldo ressaltou que os usos prioritários das demandas são primordiais no projeto de transposição do Rio São Francisco. A Sra. Mônica em seguida explanou as características principais do trecho 01 (Jati – Caríus), destacando as obras principais, as quantidades de serviços e o edital da licitação das obras a serem realizadas no trecho. A Sra. Dayana perguntou se as obras do Projeto Cinturão das Águas terão inicio no mês de dezembro de 2012. A Sra. Mônica respondeu que as obras iniciarão no mês de maio do ano 2013, com duração de 26 meses para a conclusão de cada trecho. Na sequência o Sr. Geneziano sugeriu que o Projeto Cinturão das Águas no Ceará fosse apresentado e divulgado na mídia e em outros meios de comunicação, visto que grande parte da população não tem conhecimento da existência deste projeto. A Sra. Mônica informou que no trecho 01(Jati/Cariús) foram realizadas 12 reuniões na região do Cariri, 05 audiências públicas nos municípios de Crato, Missão Velha, Jati, Barbalha e Porteiras, uma reunião geral sobre a regularização fundiária com a população situada no trecho 01, reuniões setoriais, formação de grupo no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salgado e também com representantes dos órgãos ambientais. Em seguida o Sr. Audísio ressaltou que o governo do estado do Ceará deveria fazer um programa nas emissoras de TV para informar a população sobre as ações que serão executadas pelo o Projeto Cinturão das Águas no território Cearense. A Sra. Mônica falou que irá repassar as solicitações dos membros do Comitê do Banabuiú, no que se refere o repasse das informações do Projeto Cinturão das Águas no Estado do Ceará para a sociedade em geral. Prosseguiu dizendo que em relação a Bacia do Banabuiú, o Projeto Cinturão das Águas irá percorrer sobre os principais rios, dentre eles: Rio Quixeramobim e Rio Banabuiú. Em seguida o Sr. Gilson Fernandes (Câmara Municipal de Banabuiú) perguntou se tinha informação sobre o Projeto de transposição do Açude Banabuiú ao Açude Pedras Brancas. A Sra. Mônica respondeu que o processo de licitação foi lançado no mês de novembro, onde são 45 dias para ser lançado as propostas de preços, sendo contada a partir da data de lançamento da licitação publicada no diário oficial. O Sr. Gilson disse que gostaria de obter mais informações sobre o projeto de transposição do Açude Banabuiú ao Açude Pedras Brancas. A Sra. Mônica sugeriu que fosse solicitado da empresa vencedora que irá executar o Projeto de Transposição do Açude Banabuiú ao Açude Pedras Brancas, um estudo para verificar se o projeto irá atender as demandas, e dessa forma obteria conhecimento da viabilidade do mesmo. O Sr. Gilson falou que a transposição do Açude Banabuiú ao Açude Pedras Brancas irá favorecer a agricultura familiar e acabar com o carro pipa. Ressaltou que o Açude Banabuiú deveria ter sido o primeiro reservatório a ser atendido pelo o Cinturão das Águas e não o Açude Castanhão, sabendo que o Açude Banabuiú atende o Perímetro Irrigado de Morada Nova, dentre outros. A Sra. Mônica falou que existe uma possibilidade do Açude Cedro ser abastecido pelo o Projeto Cinturão das águas e referente a escolha do Açude Castanhão foi realizada por uma questão de manejo. Na sequência o Sr. Cláudio da Silva (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará) falou que seria viável fazer uma recarga de água para o Sistema Hídrico Pedras Brancas, onde irá melhorar a qualidade de água do reservatório, visto que faz alguns anos que o mesmo não sangra. Logo após o Sr. Reinaldo Cavalcante (Instituto Federal de Educação e Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE) perguntou se tem possibilidade de em alguns trechos do Projeto Cinturão das Águas não ser atendido, visto que em alguns locais da Transposição do Rio São Francisco não foram executados, e com isso foi preciso refazer novamente o percurso. A Sra. Mônica falou que poderá ter problema de abastecimento de água no período de construção, mas que será instalado pequenas adutoras ao longo do trecho para diminuir o custo de transporte no período da construção. O Sr. José Américo (EMATERCE) perguntou em que fase se encontra atualmente o Projeto Cinturão das Águas. A técnica respondeu que se encontra em fase de construção do projeto executivo, onde no primeiro trecho (Jati – Missão Velha) atualmente está quase concluído, com o término para o mês de maio de 2011, assim seguindo o cronograma das obras. Prosseguiu dizendo que após dois meses serão entregue até meados do mês de junho de 2013, o projeto executivo do Trecho 03 (Acaraú- Curu-Metropolitanas-Cedro-Quixadá) e Trecho 04 (Acaraú-Coreaú). Logo após a Sra. Mônica agradeceu a atenção de todos e ficando disponível para esclarecimentos e dúvidas. Em seguida o Sr. Geneziano convidou a Sra. Daniela da Silva (UFC – COGERH) para fazer a explanação sobre o Estudo da Metodologia na Reunião dos Vales Jaguaribe e Banabuiú. A Sra. Daniela se apresentou e na sequência falou que faz parte de um grupo de pesquisadores através de um convênio entre COGERH e UFC, onde irão realizar um estudo Técnico e Projetos para Requalificação das Ações de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, com a proposta de sistematizar conhecimentos e sugerir metodologias para o processo de alocação negociada de água, tendo como eixos norteadores a pesquisa e o desenvolvimento. Explicou que a COGERH disponibilizou de um recurso para desenvolver pesquisas em várias reuniões de alocação dos sistemas isolados, onde a equipe dos pesquisadores são composto por geólogos, sociólogos, metereologistas, engenheiros, ambos especializados na área hidráulica. Prosseguiu dizendo que os componentes gerais do convênio são a gestão participativa (diagnósticos institucionais, proposição de metodologias para elaboração do Plano Hidroambiental e de Apoio à alocação negociada e desenvolvimento de alternativas de arranjos institucionais para os processos de alocação participativa de água nos vales Jaguaribe, Acaraú e Curu) e a Infraestrutura Hídrica (análise e avaliação de riscos, controle de cheias, sistemas de suporte à decisão). Em seguida a Sra. Dayana informou que posteriormente será realizado o disgnóstico institucional da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Patú, sendo a sétima comissão a ser formada na Bacia do Banabuiú. A Sra. Daniela falou que o técnico que irá realizar o diagnóstico da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Patu, executará as metodologias explanadas anteriormente na reunião. Continuou apresentando as alternativas de arranjos institucionais para os processos de alocação participativa de água nos Vales do Jaguaribe, Acaraú e Curu, sendo uma forma de avaliar a maneira de trabalhar e pensar as relações e caminhos possíveis para o processo de alocação de água daqui em diante. Será feita por meio de um amplo levantamento de informações, contidas em livros e documentos, quanto junto aos atores sociais, onde esses dados visam informações nos dados dos reservatórios e vale perenizado. A mesma informou que a forma de participação será em reuniões com os Comitês, aplicação de questionários, realização de entrevistas e acesso aos sites dos Comitês para acompanhamento e sugestões. Logo após a Sra. Dayana perguntou se na Reunião de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, será discutido com os cinco comitês de bacias hidrográficas, a nova metodologia a ser executada nas reuniões. A Sra. Daniela respondeu que os pesquisadores estarão presente na Reunião de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, onde será discutido e apresentando informação sobre a metodologia a ser aplicada nas reuniões de alocação. Prosseguiu explanado sobre o detalhamento da análise institucional, sendo os atores locais (como membros dos comitês, por exemplo) são fundamentais na análise, mas não são únicos a serem fundamentais, com a existência de fatores externos que também influem no processo de alocação: quantidade de água, número de outorgas, demanda x oferta, enfim, as informações dos reservatórios e dos vales, na qual a análise exige um olhar interdisciplinar que leve em conta sociedade e natureza. A mesma repassou para o plenário o quadro metodológico e os passos da metodologia, sendo que no período de novembro à dezembro/2012, foram realizados a elaboração da síntese da metodologia a ser apresentada aos membros do comitê e apresentação da metodologia nas reuniões dos CBH’S. Continuou dizendo que a apresentação e discussão das proposições e alternativas nos comitês está previsto para ser realizado no mês de setembro do ano 2013 e o fechamento com as proposições e alternativas para o mês de outubro de 2013. Em seguida a Sra. Daniele agradeceu a atenção de todos e ressaltando que a a sua apresentação ficará disponível no site do comitê do Banabuiú. Logo após o Sr. Geneziano agradeceu a presença de todos e parabenizou os membros que fizeram aniversário nos meses que antecederam a reunião. Nada mais havendo a relatar, eu, Regina Parente, redigi e declaro encerrado este termo de ata.
