ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E QUARTOZE
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano dois mil e quatorze, às oito horas e trinta minutos, no auditório da COGERH Regional da Sub – Bacia do Banabuiú, no município de Quixeramobim, realizou-se a Quadragésima terceira Reunião Ordinária deste Comitê, tendo como pauta: Obras hídricas emergenciais em estudo, análise e em andamento da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Viabilidade de atendimento hídrico para abastecimento humano dos municípios da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú em situação crítica/alerta; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Srs. Manoel Everardo Lemos Maia (Câmara Municipal de Morada Nova),o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), os Srs. Francisco Almir Frutuoso Severo e Geordano Sousa Costa (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Jeovane Bezerra Dutra (Câmara Municipal de Banabuiú), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), o Sr. José Audísio Girão (DNOCS), o Sr. Ivan Botão Aquino (SEMACE), o Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME), a Srª. Maria Eliane Sampaio Cortez (Secretaria de Recursos Hídricos), o Sr. Josimar Viana Torres (ADAGRI), a Srª. Maria Erineide Nobre (Sindicato dos Trabalhadores(a) Rurais de Ibicuitinga), a Srª. Maria José e Silva (Federação da União das Entidades Civis e Comunitárias de Morada Nova), o Sr. José Cláudio da Silva (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará), o Sr. Antônio Gonçalves de Lima (Sindicato dos Trabalhadores(a) Rurais de Pedra Branca), o Pe. Francisco Nilson de Lima (Paróquia de Nossa Srª. Imaculada Conceição), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio), a Srª. Maria José Damasceno (Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim), a Srª. Edna Sena Alcântara (Associação de Desenvolvimento Jardim Munquem), o Sr. Geraldo Régio da Silva (Associação Comunitária Renovadora de Laranjeiras), o Sr. Osvaldo Alves de Andrade Filho (Instituto de Convivência do Semi-Árido Brasileiro), os Srs. Francisco Sérgio de Melo Ponte e Delano Sampaio Cidrak (CAGECE), os Srs. Caio Castro Navarro e Carlos Augusto Bezerra Santiago (SAAE Morada Nova), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE de Banabuiú), Srª. Maria Regina do Vale Almeida (SAAE de Boa Viagem), o Sr. João Adonias Costa (SAAE – Pedra Branca), o Sr. Raimundo Nogueira Neto (Cooperativa Central Agropecuária dos Irrigantes do Vale do Banabuiú Ltda.), o Sr. Antônio de Pádua Amâncio de Moura (Cooperativa Agropecuária do Perímetro Irrigado do Vale do Banabuiú Ltda.), o Sr. Raimundo Nonato Moura Regis (Cooperativa de Pequenos Produtores Agropecuaristas de Morada Nova), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (Ass. dos Usuários do Distrito do PIMN), o Sr. João Bosco Guerra (Associação dos Produtores Rurais de Sabonete), o Sr. Ednardo Sales Pinheiro (Associação Comunitária dos Pequenos Pescadores e Agricultores do Açude São José II). Também estiveram presentes na reunião do comitê da COGERH Regional da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú: o Sr. Luís César Pimentel (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú), a Sra. Dayana Magalhães (Coordenara do Núcleo de Gestão ), a Sra. Eliene Maria Vitor (Assistente Administrativa I interina) e o Sr. Eris Pinheiro (Estagiário). O Sr. Geneziano de Sousa Martins (Presidente do Comitê) iniciou a reunião saudando a todos e em seguida repassou os seguintes informes: No mês de novembro desse ano, será iniciado o processo de Renovação do Comitê do Banabuiú. A Comissão Coordenadora da Renovação que acompanhará a renovação e que foram eleitos na última reunião são: o Sr.
Urbano Ferreira (Câmara Municipal de Banabuiú – Poder Público Municipal), o Sr. José Américo (EMATERCE – Poder Público Estadual/Federal), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE de Banabuiú – Usuário) e o Sr. Cláudio Silva (SINTACE – Sociedade Civil). Ressaltou que essa renovação não é da diretoria mas, sim das instituições; Nos dias 27 e 28 de 2014 foi realizada a capacitação do Comitê do Banabuiú, com visita técnica as obras de transposição do Rio São Francisco nos municípios de Mauriti e Brejo Santo. Abriu um parêntese para justificar sua ausência e parabenizou aos que foram. O Fórum Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas, foi solicitado sugestões de experiências exitosas relacionadas a Recursos Hídricos e Meio Ambiente na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Solicitou aos presentes que desde já enviem sugestões para COGERH-Quixeramobim; Na última reunião do Fórum Estadual dos CBH’S foram eleitos os novos representantes dos Comitês no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos – CONERH, sendo escolhido o Sr. Alcides Duarte como membro titular e o Sr. Geneziano Martins como suplente; Vimos solicitar a plenária instituições/membros que enviem notícias relacionadas a Recursos Hídricos e Meio Ambiente para a COGERH-Quixeramobim (Secretaria Executiva) para que seja divulgado no site do Comitê do Banabuiú; O XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, será realizado no período de 23 a 28 de novembro de 2014, em Maceió – AL, será disponibilizado três vagas para cada Comitê, e a viagem será realizada de ônibus; Conforme planejamento do Comitê do Banabuiú, a nossa próxima e última reunião do ano, será realizada no dia 09 de dezembro de 2014; Possivelmente o II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas – II ENECOB, será realizado nos dias 11 e 13 de dezembro de 2014, no município de Crato. E junto será realizada a última reunião do Fórum Estadual do CBH’S do ano corrente; Ressaltou a Reunião do Colegiado Coordenador, no Rio de Janeiro no mês de agosto, salientando a excelente apresentação do palestrante; Na reunião dos parâmetros o Comitê discutiu e deliberou a restrição de 75% (6h/d) para a operação da adutora Fogareiro – Rio Pirabibu, para o segundo semestre de 2014, além de preservar o máximo a vazão liberada do açude Fogareiro, utilizando a água do açude Quixeramobim até o limite operacional no que tange aos aspectos quantitativo e qualitativo. Na reunião de Alocação do Sistema Fogareiro – Quixeramobim, a Comissão Gestora aprovou intensificar a fiscalização na prática da irrigação, no trecho do açude Fogareiro a montante do açude Quixeramobim, trabalho esse que será iniciado com uma reunião emergencial no dia 18 de setembro de 2014 na Igreja da Comunidade Tingui, com o objetivo e informar aos irrigantes a restrição da atividade no trecho, em detrimento da segurança hídrica da sede do município de Quixeramobim e em seguida será realizada uma fiscalização por parte da COGERH e SRH em parceria com o Ministério Público. Enfatizou de que não estamos proibindo a irrigação, mas fazendo uma campanha para que seja reduzido o consumo, em razão do pouco volume de água existente, pois a prioridade é o consumo humano. Em seguida abriu espaço para uma comissão que veio de Senador Pompeu, convidando o Sr. Adeodato Aquino para representar. Iniciou agradecendo a todos os representantes do Comitê pela compreensão, perguntou quem são os representantes legítimos da Câmara Municipal de Senador Pompeu. A Srª Dayana(Coordenadora do Núcleo de Gestão) falou que atualmente o Sr. Antonio Martins da Silva Júnior está como titular e o Vereador Francisco Jorge da Silva Souza como suplente. Continuando o Sr. Adeodato colocou que a sociedade estava se sentindo sem representatividade, pois os mesmos não compareciam as reuniões , com isso as informações não eram repassadas e que essa falta de informações estava prejudicando a todos. Por esta razão, vieram para revindicar seus direitos e saber qual a responsabilidade do Comitê para solucionar os conflitos sobre a questão do uso da água. Ao citar as Obras Hídricas emergenciais, solicitou que dessem atenção as comunidades que estão a montante dos açudes que estão secando, pois os ribeirinhos e pescadores estão sendo muitos prejudicados. Citou o exemplo do Patu e Timbaúba que as pessoas estão tomando lama e não têm visto ação por parte do poder público. Perguntou qual a vazão aprovada do Açude Patu na última reunião? O Sr. Luís César (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú) informou que os parâmeros foram: mínima de 220 l/s e máxima de 270 l/s. Enfatizou que outra questão primordial é a poluição dos recursos hídricos, que não adianta ter quantidade sem qualidade. Encerrou agradecendo o espaço e solicitando que, dentro do possível, possa ser aumentado o número dos representantes da sociedade civil e dos usuários do município de Senador Pompeu no Comitê. Dando continuidade, a Srª Dayana explicou como se da o processo de Renovação do Colegiado, informou que na última reunião do Comitê já ficou definido os membros da Comissão Renovadora : Sr. Urbano (Câmara Municipal de Banabuiú), o Sr. Edson Cláudio (SINTACE) e o Sr. José Américo (EMATERCE), salientou que os encontros acontecem de forma regionais. Normalmente é feita mobilização dos 13 municípios que fazem parte da Bacia do Banabuiú, comunica que o Comitê está em processo de renovação e convida as instituições e organizações sociais para participarem do processo. Geralmente acontecem três encontros regionais: O primeiro inclui os municípios de Senador Pompeu, Mombaça e Piquet Carneiro, o segundo pega a região de Madalena , Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Itatira, o terceiro inclui Quixeramobim, Quixadá, Banabuiú,Morada Nova e Ibicuitinga. Nesse encontro é feito toda uma explanação do que é a Bacia do Banabuiú, o que é o Comitê e como funciona a gestão participativa em nosso Estado do Ceará. Posteriormente é feito Congresso de Renovação onde é feita outra mobilização, convidando todas as instituições a se fazerem presente nesse Congresso. Normalmente é escolhido um município que seja bem central, como Quixeramobim ou Quixadá e que ofereça uma melhor infra estrutura em termo de auditório. A eleição é feita por segmento: usuário, sociedade civil, poder público municipal e poder público estadual e federal. E o que determina a lei é que o Comitê deve ter 30% de sociedade civil, 30% de usuário de água, 20% do Poder Público Municipal e 20% do Poder Público Estadual e Federal. O coordenador de cada segmento geralmente é um técnico da COGERH, a gente sempre busca a representatividade dos 13 municípios da Bacia para que esteja participando do Comitê, desde que tenham interesse de participar, não podemos impor nada, nosso papel é de Secretaria Executiva, sensibilizamos e convidamos as instituições a participarem do processo. Ressaltou que a eleição é feita de forma democrática. Continuando o Sr. Geneziano agradeceu a comissão de Senador Pompeu e frisou que entende a preocupação de todos. O Sr. Francisco Almir(Secretaria de Agricultura de Madalena), na qualidade de secretário municipal, reforçou seu apelo para que os representantes de cada município se tornem multiplicadores do que é o Comitê de Bacia, e de sua importância na gestão de recursos hídricos. Em seguida passou a palavra para Srª Lúcia (Vereadora de Senador Pompeu) que iniciou saudando a todos e agradecendo o espaço cedido. Também externou sua preocupação porque a população não está sendo informada das decisões tomadas nas reuniões do Comitê e também com a questão da irrigação. Informou que os maiores irrigantes e criadores de animais, hoje em Senador Pompeu, são os políticos e que na região de Encantado tem vários motores captando água, enquanto isso os usuários de montante estão sofrendo com a falta d’água. Não podemos deixar isso acontecer, pois a prioridade é o consumo humano. A Srª Eliane Cortez (SRH), perguntou se não tinha nenhuma punição para os representantes que não se faziam presentes nas reuniões do Comitê. A Srª Dayana respondeu, informando o que diz o regimento: se a Instituição, cujo representantes não comparecer a duas reuniões consecutivas ou três alternadas (sem justificativa), a mesma receberá um comunicado. Caso não haja manifestação da entidade/instituições membro no prazo de 30 dias, após o recebimento da competente comunicação, o Comitê discutirá a deliberação pelo desligamento definitivo, em seguida o colegiado convidará outras entidades do mesmo segmento, para serem escolhidas pela plenária. Ressaltou que o processo de renovação do Comitê iniciará em novembro, onde várias entidades poderão pleitear uma vaga no Comitê. Na sequência o Sr. Geneziano convidou o Sr. Luís César para falar sobre águas subterrâneas. Iniciou saudando a todos, falou de seu atual cargo, Gerente Regional da Bacia do Banabuiú, um trabalho árduo no momento de escassez , mas afirmou que pode contar com a equipe de técnicos da COGERH, que são de uma competência e capacidade incontestável, além do total apoio do Comitê do Banabuiú que é um comitê atuante, participativo e que tem dado uma enorme colaboração. Enfim, a COGERH tem mostrado ao longo desses vinte anos que tem competência de gerir tanto na escassez como na fartura hídrica. Lembrou que a COGHER foi criada em 1993 para gerenciar seca, só que em 2004 e 2009 teve que adquirir ferramentas para gerenciar cheias. Dando continuidade informou que a COGERH juntamente com o Estado tem desenvolvido Ações Alternativas Emergenciais para pontualmente solucionar e evitar que ocorra desabastecimento nas sedes municipais. Falou sobre as obras emergenciais que foram executadas e que estão planejadas ao longo da Bacia do Banabuiú: os quantitativos de poços, chafarizes, dessalinizadores que foram instalados no período de 2009 a 2014. Prosseguiu informando que após as reuniões de alocações e da penúltima reunião ordinária do Comitê que ocorreu no dia 04 de junho aqui em Quixeramobim, no auditório da COGERH, foi elaborado um cronograma de atividades, onde foram priorizados aqueles sistemas hídricos que apresentava maior nível de criticidade. A Diretoria de Operações e Planejamento estabeleceram diretrizes onde foi adotado níveis de criticidade pra cada sistema hídrico, dependendo de como ele vai estar no cenário de operação até 2015. De acordo com o nível de criticidade de cada sistema hídrico, são implementado restrição de uso para alguns setores tais como, a irrigação, a indústria, sempre priorizando o abastecimento humano. Informou que a COGERH, especificamente na fiscalização é formada por uma Engenheira Agrônoma e dois Tecnólogos para atuarem na fiscalização dos sistemas hídricos, onde realizam notificações e campanhas de conscientização a fim de que o uso da água disponível no município seja somente para abastecimento humano. Prosseguiu informando que existe um procedimento legal onde a COGERH vai até o usuário e dá um prazo para que seja retirado o motor. Geralmente é um prazo de 5(cinco) dias, caso não seja regularizado a SRH lavra o ato de infração, dando um prazo de mais 5(cinco) dias e em seguida é enviado relatório para o Ministério Público para sanções administrativas. Em seguida passou o Cronograma de atuação para cada Município, enfatizando que o PROMOVALE a restrição foi de 40% a 60%. Na sequencia o Sr. Luís César informou o que foi executado de obras hídricas ao longo desses 3 últimos anos: A Adutora de Madalena, tendo o respaldo o açude Umari e está encaminhado estudo geofísicos para região com perfuração de poços rasos ; Boa Viagem, recentemente a COGERH executou uma Adutora e o SAAE construiu um leito de secagem na região. Em Milhã foi executada uma Adutora, captando água do rio Banabuiú (Senador Pompeu). Informou também as Obras Previstas: Temos alguns estudos iniciados para montagem de uma adutora de montagem rápida, do açude Pedras Branca para Quixeramobim, como também estudos de adutora do açude Fogareiro para o município de Quixeramobim; Em Pedra Branca, Minerolandia, está sendo feito um estudo de montagem de uma adutora de montagem rápida , estudo geofísicos para perfuração de poços e já foi executada batimetria no mineirinho; Em Mombaça já foi realizada batimetria no São Jeronimo, que apesar de ser um açude particular, pode ser uma fonte alternativa; Piquet Carneiro, está sendo planejado fazer a batimetria do açude São Miguel, está previsto uma ME de 17 Km, saindo do açude São Miguel. Ressaltou que todas são obras fechadas para 2015, mas só serão executadas, caso as previsões se confirmem; Itatira está sendo estudada uma ME, saindo do açude João Guerra para a sede do município; Informou que na Bacia do Banabuiú, foi construído em 2009 dois poços com dessalinizador com chafariz de cinco mil litros; Boa Viagem, uma bomba com chafariz de cinco mil litros, construída em 2009 e 3(três) poços com dessalinizador, construído entre 2009 e 2014; São José do Xique-Xique, está previsto a construção de um poço e seis campanhas geofísicas pra sondagem e locação de poços, na sede do município e também em algumas comunidades; Quixadá, foram construídos 19(dezenove) poços com dessalinizador, no período de 2009 a 2014, 11(onze) bombas com chafariz de dois mil litros e ainda em Ibicuitinga duas bombas com chafariz de cinco mil litros e 3(três) poços com dessalinizador, estando um deles parado; Madalena, 7(sete) poços com dessalinizador e 7(sete) bombas com chafariz e está previsto quatro estudos geofísico para perfuração de poços; Quixeramobim, em 2014 a SOHIDRA em parceria com o INCRA perfuraram 21 poços em assentamentos do MST ( Lago do Sal, Quinino, Amazonas, Coque, Tapajoice, Guarujá, Crisantamo, Recreio, Pitombeiras, Posto Agro-Pecuário, Poço Cercado, Tigre, Pedras Altas, Maraquetá, Nova Canaã, Muxuré Velho, São João Velho, Tanquinho, Barra do Fofo, Vista Alegre e Monte Castelo), sendo 5(cinco) poços com dessalinizador e 7(sete) bombas com chafariz. Dando continuidade, apresentou a tabela com a classificação de níveis de criticidade, ressaltando que a reserva mínima possível pra captar água de um açude é 100.000m³: Nível 1 – Muito Crítico, açudes que já atingiram a reserva mínima de 100.000 m³ (maio/junho/ julho/agosto 2014), destacou os açudes Jatobá em Milhã e o Forquilha II; Nível II – Crítico, açudes que estarão com a reserva mínima no período (outubro/ novembro/dezembro 2014); Nível III – Média Criticidade, são os que estarão com a reserva mínima no período (janeiro/fevereiro/março/abril/maio 2015); Nível IV – Em Alerta, são os açudes que estarão com reserva mínima a partir de junho 2015 ao final de fevereiro 2016. Em sequência apresentou o Cenário de Alocação 2014 dos açudes operados, são os açudes que liberam água pela válvula, que perenizam rios para atender demandas localizadas na jusante. Açude Banabuiú – atende os municípios de Banabuiú, Ibicuitinga e Morada Nova, a vazão alocada em 1º de julho de 2014 à 1º de fevereiro de 2014 foi de 7500 m³, iniciou a operação com 265.580.000 m³, correspondendo a 16,6% de sua capacidade. A previsão é que chegue em 01/02/2016 com o volume final de 94.700.000 m³, correspondendo a 5,9% – Nível de Alerta. Informou que o volume morto, de acordo com o DNOCS é 12.500.000 m³. Ressaltou que a evaporação está sendo calculada; Açude Pedras Brancas – em Quixadá, vazão alocada foi de 260 l/s, iniciou com o volume de 107.990.000 m³ ⇔ a 24,9% da capacidade. A meta para 01/02/2016 é de 70.260.000 m³ ⇔ a 16,2% – Nível de Alerta, por ser um açude estratégico. Foi feito uma simulação, caso venha atender a comunidade de Quixeramobim, em 1º de fevereiro de 2016 vai está com o volume de 31.000.000 m³; Açude Fogareiro – em Quixeramobim, vazão alocada 250 l/s, começou com o volume de 11.740.000 m³ ⇔ a 9,9%, a meta é chegar em 01/02/2016 com 3.360.000 m³ ⇔ 3,1% – Média Criticidade, o volume morto é de 2.000.000 m³. Caso não tenha aporte a água dará para atender até 01/02/2016. Açude Cipoada – estratégico para o município de Roldão, vazão alocada 150 l/s, iniciou com 11.750.000 m³ ⇔ a 13,4% de sua capacidade, a meta é chegar em 01/02/2016 com 3.360.000 m³ ⇔ a 4,2% – Nível Crítico; Açude Patú – atende os municípios de Senador Pompeu e Milhã, vazão aprovada 250 l/s, iniciou com 21.970.000 m³ ⇔ a 30,6%, meta para 01/02/2016 é chegar com 12.620.000 m³ ⇔ a 17,6% – Nível de Alerta; Por ser um açude estratégico requer atenção; Açude Poço do Barro – distrito de Uiraponga, vazão aprovada 150 l/s, começou operando com 10.700.000 m³ ⇔ 20,6% , previsto para o final da operação 01/02/2016 4.260.000 m³ ⇔ a 8,2% – Nível Crítico. Recomendou perfuração de poços e ampliação do sistema de abastecimento a partir do eixão das águas); Em sequência apresentou os açudes não operados, são os que não liberam água pela válvula: Açude Pirabibú – atende as Fazendas Jurema , Canafístula e Agrovila do pirabibú, vazão alocada 5 l/s, iniciou com 3.740.000 m³ ⇔ a 5% de sua capacidade, a meta é chegar em 01/02/2016 com o volume de 970.000 m³ ⇔ 1,3 % – Média Criticidade. Previsto perfuração de poços para as comunidades; Serafim Dias – atende o município de Mombaça, vasão de 80 l/s, iniciou a operação com 4.940.000 m³ ⇔ a 15,5%, a meta é chegar em 01/02/2016 com o volume de 1.910.000 m³ ⇔ a 4,4% – Média Criticidade. Ações previstas: AMR no açude São Jeronimo, transferência de captação da CAGECE para o rio Banabuiú, próximo ao ETA e otimização de uso; Açude São José II – Piquet Carneiro, vazão alocada foi de 40 l/s, começou com 2.495.000 m³ ⇔ a 11,9% e a meta para 01/02/2016 é de 633.957 m³ ⇔ a 3% – Nível Crítico. Previsto AMR no açude São Miguel; Açude Trapiá II – em Pedra Branca, vazão alocada 40 l/s, iniciou com 2.560.000 m³ ⇔ a 14,1%, a meta para 01/02/2016 é de 890.000 m³ ⇔ a 4,9% de sua capacidade – Média Criticidade. Previsto estudo Geofísico com perfuração de poços; Açude Capitão Mor – distrito de Capitão Mor, vazão alocada 8 l/s, iniciou operação com 2.490.000 m³ ⇔ a 41,5%, meta para 01/02/2016 é de 1.510.000 m³ ⇔ a 25,2% – Nível de Alerta; Açude São José II – em São José do Xique-Xique (vai estar quase seco até o final do ano), vazão alocada 8 l/s, iniciou com 500.000 m³ e a meta para 1º de fevereiro de 2016 é de 40.000 m³ ⇔ a 0,5% – Nível Muito Crítico. Previsto perfuração de poços e ampliação da operação carro pipa; Açude Vieirão – Boa Viagem, vazão aprovada foi de 50 l/s, começou com o volume de 2.540.000 m³ ⇔ a 12,1% de sua capacidade, meta de 750.000 m³ para 01/02/2016 – Nível Crítico. Previsto Estudo Geofísico com perfuração de poços; Açude Umarí – em Madalena, vazão alocada 10 l/s, iniciou com 1.250.000 m³ ⇔ a 3,6%, meta de 240.000 m³ ⇔ a 7% até 01/02/2016 – Nível Muito Crítico. Previsto Estudo Geotécnico com perfuração de poços; Açude Cedro – atende os municípios de Custódio, Pau D’Arco, Picos Mineiro, Sabonete e Oiticica – vazão alocada 15 l/s, iniciou com 6.590.000 m³ ⇔ a 5,2% , tendo a meta para 01/02/2016 de 2.600.000 m³ – Nível de Alerta; Açude Monsenhor Tabosa – município de Monsenhor Tabosa, vazão aprovada 20 l/s, começou com 2.200.000 m³ ⇔ a 18,2% de sua capacidade, meta prevista 1.020.000 m³ ⇔ a 8,5% – Nível de alerta. O Sr. Luís César concluiu sua apresentação. Logo após o Sr. Américo (EMATERCE) perguntou se uma comunidade quiser um poço profundo, qual órgão solicitar. O Sr. Luís César informou que seria para o Comitê de Combate a Seca, Defesa Civil do Estado, Secretaria de Recursos Hídricos e SOHIDRA. O Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME), informou que existe um trabalho já realizado na Bacia do Banabuiú, feito por um colega pesquisador, o Sr. Julian, onde fez uma avaliação, uma quantificação do sistema aquático aluvionários de toda a Bacia do Banabuiú. Ressaltou dizendo tratar-se de um instrumento fantástico para avaliar a disponibilidade de água subterrânea em determinadas regiões. Informou ainda que esse relatório estará disponível na própria FUNCEME. Dando continuidade, o Sr. Geneziano passou a palavra para o Sr. Cláudio Silva (Secretário do Comitê) que sugeriu que a FUNCEME disponibilizasse esses relatórios para todos os prefeitos, a fim de que tomem conhecimento da importância e com recursos próprios possam realizar obras alternativas. Em seguida, o Sr. Geneziano convidou o Sr. Edson de Melo (Vice-presidente do comitê) que iniciou saudando a todos e solicitou para que fosse revista a vazão do Açude Pedras, pois a mesma não está atendendo algumas comunidades a jusante do reservatório. Informou que a água ao sair do açude Pedras Branca passa por 12 comunidades, tendo que atender aproximadamente a 300 (trezentas) famílias , em torno de 1200 (mil e duzentas pessoas). Informou ainda que a vazão média aprovada na reunião do dia 15 de julho foi de 260 l/s. E que a referida vazão atende a CAGECE de Quixadá com 140 l/s, a demanda difusa com 40 l/s e a perenização com 80 l/s. Enfatizou que com esses 80 l/s não tem a menor possibilidade de atender as comunidades. Diante do exposto, pediu para que fosse encaminhada uma nova reunião onde seria reavaliada essa demanda. Informou que atualmente está sendo liberada uma vazão de 149 l/s, que está dando para atender apenas a metade dessas comunidades. O Sr. Luís César explicou a operação do Sistema Hídrico Pedras Brancas e informou os parâmetro aprovados (mínima de 260 e máxima de 300 l/s), não atenderá as demandas da jusante, ao longo de todo o trecho do Rio Sitiá. Em seguida apresentou um novo Cenário de Operação, com novo parâmetro, a fim de que o Comitê analisasse e deliberasse. Ficou encaminhada uma nova proposta: parâmetro mínimo de 300 l/s e máximo de 380 l/s, para ser avaliada na próxima reunião de alocação do açude Pedras Brancas, dia 25 de setembro às 9 horas na Escola Abel Ferreira na Lagoa da Serra, município de Banabuiú. O Sr. Edson encerrou agradecendo a todos por terem acatado a solicitação apresentada. Dando continuidade, o Sr. Geneziano, pediu a Srª Dayana para parabenizar todos os aniversariantes do mês de agosto, setembro e outubro. Na sequência o Sr. Audísio Girão (DNOCS) informou que havia mudado a coordenação do DNOCS , que o Sr. Daniel Lutosa Mendes de Sousa é o novo coordenador e que também está empenhado no processo de perfuração de poços. Sabendo que a demanda é muito grande, são 184 municípios, mas o DNOCS, dentro das possibilidades, vai procurar atender a todos. Encerrou parabenizando o Sr. Luís César pelo novo cargo e oferecendo o apoio do DNOCS. Continuando o Sr. Ednardo (Ass. Com. Dos Pequenos Pescadores e Agricultores do Açude São José), colocou ter sentido muito a saída da Srª. Telma, mas que ficaram confortáveis com a indicação do Sr. Luís César e o parabenizou. Solicitou do Comitê o encaminhamento de um ofício para SRH, para que seja feito um estudo de ampliação do açude São José. E em relação ao açude São Miguel, sugeriu que a COGERH e a CAGECE, que é a maior usuária do reservatório, fizesse um estudo de poço Amazonas próximo a sede do município. O Sr. Geneziano encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e prometendo a dar seguimento o que foi deliberado na reunião. Nada mais havendo a relatar, eu, Eliene Maria Vitor, declaro encerrado este termo de ata.
