ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E QUINZE
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, no auditório Raquel de Queiroz da Faculdade Católica Rainha do Sertão, no município de Quixadá, realizou-se a Quadragésima Oitava Reunião Ordinária deste Comitê, tendo como pauta: Apresentação sobre Obras hídricas emergenciais em analise e em andamento para o atendimento das demandas da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Apresentação do programa de florestamento, reflorestamento e educação ambiental no açude São José II (Piquet Carneiro); Explanação do Prognóstico do regime meteorológico para o ano de 2016; Encaminhamentos e Encerramento com Confraternização Natalina. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Urbano Ferreira Cunha Pinto (Câmara Municipal de Banabuiú), o Sr. Carlos Flaubert Patrício de Almeida (Prefeitura Municipal de Madalena), a Sra. Mírian Ribeiro Lopes (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piquet Carneiro), a Sra. Márcia Maria Pinto Umbelino e o Sr. Antônio Armando da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Itatira), as Sras. Ivaneide do Carmo Ferreira e Francisca Celma Brito de Morais (Secretaria Municipal de Educação de Quixeramobim), o Sr. José Audísio Girão Barreto (DNOCS), o Sr. Pedro Paulo Araújo Chagas (Banco do Nordeste do Brasil – BNB), os Srs. José Américo de Lima e Daniel Duarte de Lucena (EMATERCE), a Sra. Luzilene Pimentel Saboia (Secretaria do Meio Ambiente – SEMA), a Sra. Maria Erineide Nobre (Sindicato dos Trabalhadores(a) Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Vicente Honorato da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Antônio Cavalcante Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), o Sr. Francisco César Girão (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Morada Nova), o Sr. José Cláudio da Silva (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará – SINTACE), o Sr. Raimundo Lino Barbosa (Associação Comunitária São Pedro de Alegre), Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro – CDDH-AC), o Sr. Emanuel Barros da Silva (Instituto Antônio Conselheiro – IAC), o Sr. Francisco Sales Ferreira de Almeida (AUDIPIMN), o Sr. Raimundo Nogueira Neto (CIVAB), o Sr. Raimundo Nonato Moura Régis (COPAMN), Antônio de Pádua Amâncio de Moura (Cooperativa Agropecuária do Perímetro Irrigado Vale do Banabuiú Ltda – CAPIVAB), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio – ACPLT), o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (SAAE Boa Viagem), o Sr. Caio Castro Navarro (SAAE Morada Nova), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE Banabuiú), o Sr. Francisco Diêgo de Paula Silveira (SISAR) e o Sr. Fernando Genipo Câmara (Esperança Agropecuária de Indústria Ltda – Fazenda Teotônio). Também estiveram presentes na reunião do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú: o Sr. Gianni Lima (Assistente da Presidência da COGERH), o Sr. Paulo Ferreira (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú), a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão), a Sra. Michelly Setúbal (Técnica), e o Sr. Hugo Costa (Assistente Administrativo). O Sr. Hilmar Sérgio (Presidente do Comitê) iniciou a reunião saudando a todos, convidou os demais membros da diretoria: Sr. Edson (Vice Presidente), o Sr. José Cláudio (Secretário) e o Sr. Vicente Honorato (Secretário Adjunto) para compor a mesa, em seguida repassou os primeiros informes: Foram realizadas mensalmente reuniões com a comissão de acompanhamento da operação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, e na oportunidade foram apresentadas as descarga do açude Banabuiú a fim de atender a demanda do abastecimento humano do município de Ibicuitinga; Informou que as técnicas da SEMACE entraram em contato para discutir o perfil dos membros do Comitê do Banabuiú para o curso do CAR, o qual disponibilizará 20 vagas e terá duração de 40 h semanais, acrescentou que os interessados repassem os nomes para preenchimento das vagas ao longo da referida reunião. Na sequência, pediu a todos um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Danilo Araújo, ex membro do Comitê representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim, logo após foi passado um vídeo de homenagem, que posteriormente será entregue a família. Dando sequência aos informes, ressaltou que O Comitê do Banabuiú participa do Conselho das áreas do interesse ecológico das águas emendadas dos rios Banabuiú, Poti e Carrapateiras, conhecido como ARIE. A Diretoria do Comitê que irá articular uma visita a SEMA(órgão que acompanha o projeto), nas nascentes dos rios; Informou que o açude Pedras Brancas está sendo a principal fonte hídrica da Bacia do Banabuiú no momento de escassez, acrescentou que em parceria com o DNOCS será iniciada a formação da Comissão Gestora do reservatório; Comunicou que ao final da reunião, na ocasião do almoço será realizada uma confraternização natalina com os membros do Comitê. Em seguida, convidou o Sr. Paulo Ferreira (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú), para fazer um momento de reflexão e oração. Logo após convidou o Sr. Gianni Lima (Assistente da Presidência da COGERH) que explanou sobre as Obras hídricas emergenciais em analise e em andamento para o atendimento das demandas da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. O técnico relatou sobre as reuniões do Comitê da Seca, composto por várias instituições, que são realizadas todas as segundas-feiras, onde surgiu um grupo de trabalho que elabora relatórios sobre a situação de abastecimento dos município cearenses e as ações que são desenvolvidas. Apresentou um mapa de situação hídrica por bacia hidrográfica e por reservatório monitorado pela COGERH, onde mostrou que 70% encontram-se secos ou com apenas 10% da capacidade, considerando uma situação atual bastante crítica. Em seguida, apresentou o histórico de aporte hídrico dos açudes monitorados, desde o ano de 1986 a 2015, onde mostrou que algumas regiões já enfrentam 6 anos consecutivos de seca. Informou que a bacia do Banabuiú está atualmente com apenas 3,2% de acumulação e explanou a situação dos municípios mais críticos na referida bacia, juntamente com as ações emergenciais que estão sendo executadas pelo Governo do Estado: Boa Viagem (89 poços perfurados na sede municipal e zona rural), Quixeramobim (85 poços perfurados na sede municipal e zona rual e aguardando a conclusão de uma adutora de montagem rápida – AMR que receberá água do açude Pedras Brancas, já possui 40km montados e tem data prevista para ser finalizada no dia 31/01/2016), Ibicuitinga (aguardando conclusão de uma adutora de montagem rápida – AMR que receberá água do Eixão das Águas com data prevista para conclusão no dia 23/12/2015), Piquet Carneiro (entra em colapso em Fevereiro/2016 e já existe estudos para perfurados poços no município) e Pedra Branca (previsão de colapso em fevereiro/2016, serão perfurados poços profundos pela SOHIDRA, inclusive no distrito de Minerolândia). Explicou a Operação Carro Pipa nas sedes municipais estão sendo realizadas pela Defesa Civil e na zona rural pelo Exercito, de acordo com o nível de criticidade. Finalizou apresentando a relação dos municípios contemplados com o Programa de Adutora de Montagem Rápida – AMR e em que fase se encontram. Na sequência Hilmar Sérgio – Presidente, deu sequência aos informes: Foi encaminhado ofício solicitando perfuração de poços rasos no leito do Rio Banabuiú na região do Promovale, (delimitação entre os municípios de Morada Nova e Banabuiú) para subsidiar os agropecuaristas que não possuem outras fontes hídricas, uma vez que o sistema hídrico Arrojado Lisboa que atendia as demandas do referido rio, teve sua operação reduzida de forma significativa. Informou que o ofício encontra-se na SOHIDRA em analise; informou que o XVIII Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, será realizado no mês de Julho de 2016, em Salvador-BA; Foi entregue questionário avaliativo das reuniões dos CBH’S e das ações da COGERH, acrescentou que no final da reunião entregar o questionário preenchido a Michelly ou Hugo; Informou ainda que foi entregue no inicio da reunião, cópia das seguintes atas: 47° Reunião Ordinária (realizada em 23/09/15) e 9° Reunião Extraordinária (realizada no dia 20/10/15). Em seguida, convidou o Sr. Carlos Henrique Costa, biólogo da SEMA, para apresentar o Programa de florestamento, reflorestamento e educação ambiental no açude São José II (Piquet Carneiro). O Sr. Carlos Henrique iniciou sua apresentação explicando que a proposta e estratégia de recuperação da área ambiental do açude São José II é uma parceria do Governo do Estado com os produtores rurais, onde existe todo um contexto social e produtivo para sua subsistência, oferecendo ao produtor uma adaptação orientando o tipo de cultura que não venha a degradar o ambiente. Na sequência apresentou um mapa mostrando a poligonal do referido açude e 4 áreas de degradação que foram identificadas e descaracterizada devido a ação humana. Informou que a perspectiva do projeto é que as ações comecem com produção de mudas e posteriormente em um período chuvoso inicie o processo de reflorestamento. Enfatizou que o município de Piquet Carneiro, foi escolhido para a realização do projeto piloto e que o Programa se torne uma política pública e a experiência possa ser desenvolvida posteriormente em todo o Estado. Finalizou informando sobre um edital que será lançado em janeiro/2016, para criação de Unidade de Conservação Municipal, onde a SEMA oferecerá um financiamento de todos os estudos técnicos e serviços de implantação de unidade pública para conservação do município. Logo após o Sr. Carlos Flaubert, membro do Comitê representando a Prefeitura Municipal de Madalena, deixou encaminhado que a SEMACE em parceria com a policia ambiental, realizasse uma fiscalização na Área de Proteção Permanente – APP do açude Umari no município de Madalena, que está sendo devastado, com desmatamento da mata ciliar e retirada de argila do referido açude. Na sequência, Hilmar Sérgio, parabenizou os aniversariantes dos meses de Outubro a Dezembro. Logo após convidou a Sra. Meyre Sacamoto, meteorologista da FUNCEME que explanou sobre o Prognóstico do regime meteorológico para o ano de 2016. Inicialmente apresentou as precipitações climáticas de janeiro/2015, demonstrando chuvas abaixo da média, nos meses de fevereiro a maio se repetem o cenário, informou que em junho e julho, alguns municípios receberam chuvas isoladas. Acrescentou que no segundo semestre/2015 ouve um desvio negativo no Estado do Ceará de 86%, enfatizado que na bacia do Banabuiú a pior situação foi no município de Madalena com desvio negativo de 53,7%. Em seguida, explicou como ocorre o fenômeno El Niño, monitorado no segundo semestre/2015 e apresentando o oceano pacífico cada vez mais aquecido. Acrescentou que os últimos fenômenos el niños identificados foram nos anos de 1982, 1997 e 2015, afetando as chuvas dos anos posteriores. Enfatizou que cada evento tem suas características e que é importante observar também o comportamento do oceano atlântico. Na sequência, apresentou as previsões climáticas para o trimestre de Dezembro/2015 a Fevereiro/2016, com 69% de chance de chover abaixo da média, 23% de chance de ser na média e 8% de chance de ser um período chuvoso. Apresentou o comportamento do fenômeno El Niño para os próximos meses: dezembro/2015 a fevereiro/2016 considerado 100% de chance das águas estarem aquecidas, nos meses de março e abril/2016 (90%) de chances. Informou que no segundo semestre aumentam as chances de o oceano pacífico esfriar e há indicativo de que não tenha o fenômeno El Niño no final do ano de 2016 e 2017 ser um ano chuvoso. Finalizou enfatizando que no ano de 2016 vão ocorrer chuvas, porém serão abaixo da média, não sendo suficientes para os reservatórios terem aportes significativos. Em seguida, Hilmar Sérgio agradeceu aos três palestrantes, Gianni Lima – COGERH, Carlos Henrique – SEMA e Meyre Sacamoto – FUNCEME. Passou a palavra para a Sra. Dayana Magalhães que informou os encaminhamento e solicitou que as instituições interessadas em fazer o Curso do Cadastro Ambiental Rural – CAR, possam nomear um representante e repassar para a Sra. Michelly Setúbal para que sejam preenchidas as 20 vagas disponíveis, informou que será dado um prazo até o dia 18/12/2015 para o repasse dos nomes. Na sequência, o Sr. Leonel Lemos, representando a ACPLT, informou que o prefeito do município de Morada Nova solicitou do governo do Estado um Estudo Geofísico para perfuração de 40 poços profundos, acrescentou que a SOHIDRA respondeu que foi aprovado somente a perfuração de 15 poços, considerando a demanda deixou encaminhado a solicitação de perfuração poços profundos para o município de Morada Nova, conforme a seguinte distribuição: 4 poços para a localidade de Juazeiro da Quintina, nas comunidades de Lagoa do Tapuio, Timbaúba, Estrada Nova e Gangorrinha, 5 poços para São João do Aruaru, 2 poços para Roldão, 1 poço para Lagoa Grande e 3 poços para o distrito de Pedras. O Sr. Hilmar Sérgio deixou encaminhado a solicitação de 5 poços para o perímetro irrigado de Morada Nova. Deixou encaminhado também a reativação de poços que estão desativados na comunidade Neblina. O Sr. Urbano Ferreira, membro que representa a Câmara Municipal de Banabuiú deixou encaminhado a solicitação de perfuração de poços profundos para o município de Banabuiú conforme a distribuição para as seguintes localidades: 6 poços para Ferrolândia, 2 poços para Sitio Angico, 4 poços para Mozarlândia e 3 poços para as comunidades: Rinaré, Muriá, Capão do Maxixe, Malacacheta, Malhada Grande e Itaperi. A Sra. Márcia Umbelino, membro que representa a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Itatira, deixou encaminhado a perfuração de um poço profundo para as comunidades: Poço da Pedra, São Joaquim, Oiticica, Flamengo e Laranjeiras. Logo após, o Presidente Hilmar Sérgio encerrou a reunião agradecendo a presença de todos, desejando um Feliz Natal e um feliz 2016 aos membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú e na oportunidade, convidou a todos para o momento de Confraternização Natalina que acontecerá na ocasião do almoço. Nada mais havendo a relatar, eu, Michelly Setúbal, declaro encerrado este termo de ata.
Encaminhamentos :
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Carlos Flaubert, membro do Comitê representando a Prefeitura Municipal de Madalena, deixou encaminhado que a SEMACE em parceria com a policia ambiental, realizasse uma fiscalização na Área de Proteção Permanente – APP do açude Umari no município de Madalena, que está sendo devastado, com desmatamento da mata ciliar e retirada de argila do referido açude;
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Sr. Leonel Lemos, deixou encaminhado a solicitação de perfuração de poços profundos para o município de Morada Nova, conforme a seguinte distribuição: 4 poços para a localidade de Juazeiro da Quintina, nas comunidades de Lagoa do Tapuio, Timbaúba, Estrada Nova e Gangorrinha, 5 poços para São João do Aruaru, 2 poços para Roldão, 1 poço para Lagoa Grande e 3 poços para o distrito de Pedras.
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O Sr. Hilmar Sérgio deixou encaminhado a solicitação de 5 poços para o perímetro irrigado de Morada Nova e a reativação de poços que estão desativados na comunidade Neblina.
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O Sr. Urbano Ferreira, deixou encaminhado a solicitação de perfuração de poços profundos para o município de Banabuiú, com distribuição para as seguintes localidades: 6 poços para Ferrolândia, 2 poços para Sitio Angico, 4 poços para Mozarlândia e 3 poços para as comunidades: Rinaré, Muriá, Capão do Maxixe, Malacacheta, Malhada Grande e Itaperi.
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Sra. Márcia Umbelino, deixou encaminhado a perfuração de um poço profundos para as comunidades discriminadas: Poço da Pedra, São Joaquim, Oiticica, Flamengo e Laranjeiras.
