ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E VINTE DOIS
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois, às oito horas e trinta minutos, realizou-se a Septuagésima Quarta Reunião Ordinária deste Comitê, realizada de forma híbrida com uma plenária presencial, realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no município de Morada Nova e através da Plataforma de Vídeo Microsoft Teams, em atendimento à Portaria Nº 566/SRH-CE, que regulamenta a participação e votação em reuniões virtuais ordinárias e extraordinárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, tendo como pauta: Abertura e Informes; Chamada dos membros presentes; Aprovação da Ata da 73ª Reunião Ordinária; Homologação das Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos Pedras Brancas e Umari; Plano de Secas; Projeto Sertões; Eleição da Diretoria do Comitê do Banabuiú (Biênio 2022-2024); Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presencialmente na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. José Ivandir Silva de Sousa e a Sra. Maria Bezerra Pinto (Prefeitura Municipal de Boa Viagem), o Sr. José Audísio Girão Barreto (DNOCS), a Sra. Daniela Queiroz Carneiro (FUNASA), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Samuel Meneses Pimenta (SEMA), o Sr. Francisco José de Sousa Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), o Sr. Geraldo Roberval Dias Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuio), o Sr. Gilson Fernandes da Silva (Libra Ligas do Brasil S/A), o Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima (SAAE de Morada Nova), o Sr. Antônio David de França Costa (SISAR) . Estiveram virtualmente na referida reunião os seguintes membros: Adilon Ferreira de Sousa (Câmara Municipal de Pedra Branca), o Sr. Joel Maik Nobre (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. Alexandre Martins da Silva (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Uelington de Sousa Lacerda (Prefeitura Municipal de Quixeramobim), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro), o Sr. Luiz Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), a Sra. Rafaela da Silva Alves (FUNCEME), o Sr. Lincoln Davi Mendes de Oliveira (SEMACE), a Sra. Neyla Diogenez Mendonça Andrade (INCRA), o Sr. Marlos Alves Bezerra (EMBRAPA), o Sr. Isac Bindar de Brito (Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Jair Cardoso Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), a Sra. Flavia Regina Cabral de Oliveira (Federação das Associações Comunitárias do Sertão Central), o Sr. Carlos Erivardo de Souza (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Milhã), a Sra. Maria Angélica Almeida Barros (Associação Comunitária da Manga) o Sr. Antônio da Silva Campos (Federação das Entidades Comunitárias de Senador Pompeu), o Sr. Arnaldo Cavalcante Lima (Federação das Associações Comunitáras de Boa Viagem), o Sr. Antônio Bernardo Dias (Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), o Sr. Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro – CDDH-AC), a Sra. Daniele Rabelo Costa (Unicatólica), o Sr. Reinaldo Fontes Cavalcante (IFCE Quixadá), a Sra. Annaulhya Patrícia Silveira (CAGECE), o Sr. Paulo César Rodrigues (SAAE de Banabuiú), o Sr. Antonio Gilberto Sousa Lima (SAAE de Pedra Branca), o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE de Madalena), o Sr. João Victor Santiago (SAAE de Quixeramobim) e o Sr. Tony Junior Bezerra Magalhães. Também estiveram presentes na reunião, o Sr. Luis César Pimentel, Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, os técnicos Michelly Setúbal, Caio Batista e o Assistente Administrativo, Hugo Costa. Logo após, o Presidente Francisco Almir, fez a abertura saudando a todos, convidou para compor a mesa, os demais membros da Diretoria do Comitê do Banabuiú, o Sr. Luis César Pimentel, Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, a Sra. Conceição de Oliveira, Secretária de Articulação, representando a Prefeitura Municipal de Morada Nova, o Sr. Hilmar Sérgio representando a Câmara Municipal de Morada Nova e a Sra. Vera Lúcia Cavalcante Dantas de Sousa, Presidente da Câmara de Boa Viagem. Em seguida, facultou a palavra a mesa, o Sr. Hilmar Sérgio justificou a ausência do Sr. José Vanderley Nogueira, Prefeito de Morada Nova, saudou a todos e ressaltou que a atual diretoria está encerrando o mandato desempenhando com maestria uma excelente condução dos trabalhos nas reuniões presenciais e virtuais, durante todo o período do mandato. Informou que ele, Hilmar Sérgio, juntamente com o Sr. Francisco Pinheiro – Kim, a Sra. Rosa Buriti e o Sr. Antônio Bastos, estão compondo uma nova chapa que logo mais no decorrer da pauta será submetida a uma eleição para a nova diretoria com mandato de 2022 a 2024. A Sra. Conceição deu boas vindas em nome do prefeito Vanderley e enfatizou a importância de fazer a gestão dos recursos hídricos, principalmente quando estão escassos, uma vez que a bacia do Banabuiú não está obtendo aportes significativos. O gerente Luis Cesar, justificou a ausência da Sra. Dayana Magalhães, Coordenadora do Nucléo de Gestão participativa, agradeceu o IFCE pelo espaço cedido e aos membros de Morada Nova pela receptividade, parabenizou a atual diretoria pela condução dos trabalhos mesmo em tempos difíceis devido a pandemia e enfatizou à nova diretoria que a COGERH continuará à disposição dando suporte logístico e técnico ao colegiado. Logo após, o presidente pediu a Sra. Michelly Setúbal para realizar a chamada dos membros que estão participando de forma presencial e virtual, totalizando 44 instituições membros. Em seguida a plenária realizou a aprovação da Ata da 73ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú e a homologação da Resolução nº 001/2022 que Dispõe sobre a Renovação da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Pedras Brancas e a Resolução nº 002/2022 que Dispõe sobre a Renovação da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Umari. Dando sequência, o presidente convidou a Sra. Daniela Costa da Universidade Vale do Acaraú para explanar sobre o Plano de Secas, Iniciou explicando que a proposta do Plano de Seca faz parte do Programa Cientista Chefe do Governo do Estado do Ceará, que envolve projeto Alocar, a Elaboração e Atualização dos Planos de Recursos Hídricos e os Planos de Seca para as Regiões Hidrográficas e Hidrossistemas. Informou que o Plano de Secas é coordenado pela UFC, Fundação Cearense de Pesquisa e Tecnologia – FUNCAP e a parceria da FUNCEME. Explicou por que fazer o planejamento da Seca, apresentou o que é o Plano de Seca, os pilares, a diferença entre o Plano Operacional e o Plano de Região Hidrográfica, com suas vulnerabilidades e riscos, Em seguida apresentou a proposta com o escopo do Plano, as estratégias metodológicas para o Plano de seca da região Hidrográfica e Hidrossistemas com as fases de Diagnóstico, Planejamento e Execução. Na fase de Diagnóstico, será encaminhado um questionário online referente aos impactos da seca, para que seja respondido pelos membros do Comitê do Banabuiú e com as Comissões Gestoras, estão sendo realizados encontros chamados de Grupos Focais para conhecer as particularidades de cada sistema hídrico. No dia 29 de março/22 foi a Apresentação da Proposta do Plano e a Realização do Grupo Focal do Sistema Hídrico Patu e no dia 13 de Abril/22 foi a Apresentação da Proposta do Plano e a Realização do Grupo Focal do Sistema Hídrico Fogareiro Quixeramobim. Logo após apresentou a proposta de Cronograma para o Plano de Secas da Região Hidrográfica do Banabuiú e o Cronograma para os Hidrossistemas, com as atividades, datas e responsáveis. Finalizou apresentando a proposta do Plano de Ações. Com o detalhamento contemplando a classe da ação, tipo de ação, responsável, nível de prioridade, o que será feito e quem fará. Após, foi aberto espaço para as colocações da plenária: o Sr. Arnaldo Cavalcante, da Federação das Associações de Boa Viagem, parabenizou a elaboração do Plano, concorda que deve haver um registro do período de seca. No entanto, ainda é preciso uma maior discussão e integração entre a convivência agroecológica e recuperação do solo. Ficou encaminhado disponibilizar a apresentação do Plano de Seca via e-mail para os membros do Comitê do Banabuiú. Dando continuidade, o presidente convidou o Sr. Eduardo Sávio Presidente da FUNCEME para explanar sobre o Projeto Sertões – Sustentabilidade e Resiliência Hídrica e Territorial nos Sertões Nordestinos que tem como objetivo, a construção de metodologias para formulação de políticas públicas e ações do Estado e Municípios, como resultados de uma reflexão cruzada entre atores de diferentes escalas (Estado, Município e Comunidades), sobre uma gestão local dos recursos hídricos territoriais e das atividades produtivas. Ou seja, integrar as Políticas Públicas que chegam as localidades, com foco nos recursos hídricos, infraestrutura, agricultura e meio ambiente, envolvendo os atores que tenham ações desenvolvidas nesse contexto. Em seguida, apresentou resultados de alguns estudos de variabilidade e mudanças de clima, que apontam preocupação em relação as tendências de maior aridez. Sendo necessário melhorar a governança para dar maior resiliência em escala local que tem sido mais vulnerável. Relatou que as grandes dificuldades para lhe dar com as crises hídricas seria ênfase na infraestrutura e gerenciamento dos recursos hídricos na escala local. Mencionou ainda, que o grande desafio é institucional, a necessidade de maior coordenação entre as instituições, em particular, quando pertencem a níveis diferentes de administração. Em seguida, apresentou um mapa mostrando o grau de densidade dos pequenos reservatórios do Estado do Ceará. Destacou que a Bacia do Banabuiú apresenta uma densidade elevada nos pequenos reservatórios, podendo impactar na capacidade de armazenamento dos reservatórios estratégicos, principalmente em período de estiagem. Logo após, explicou como se deu a construção do Projeto Sertões, inicialmente houve um projeto em 2019/2020 com recursos da Embaixada da França, onde foi realizado um diagnóstico territorial nas bacias do Banabuiú e Médio Jaguaribe, buscando envolver os atores locais. Foram realizadas análises e escolhidos alguns territórios pilotos a serem implementados o projeto, que são os municípios de Quixeramobim, Piquet Carneiro e Milhã. Para o período 2021/2023, a ideia é pensar como desenvolver uma governança de água juntamente com o território, discutir seus problemas, e quais serão as soluções. Mencionou que a visão futura para 2023/2027 seria buscar um Plano de Investimento, ter um recurso dedicado a investimentos mais a nível local. Em relação a infraestrutura está em discussão um sistema adutor para resolver questões da bacia do Banabuiú, que não foram contempladas na primeira fase do Projeto Malha D’água através do Sistema Banabuiú – Sertão Central. Informou que o Projeto Sertões, tem basicamente 3 (três) fases: Diagnóstico/Analises, Perspectivas/Cenários e Planejamento de Ações. Os Eixos trabalhados são: Trajetória de Resiliência Hídrica e Sustentabilidade de Baixo Carbono, Sistemas Locais de Governança da Água e Sistema de Inteligência Territorial. Logo após, apresentou os desafios da governança da água, listando os aspectos positivos e negativos dos açudes monitorados e não monitorados e finalizou explicando como estão acontecendo as etapas do trabalho. Após, o Sr. Sérgio Girão do Saae de Morada Nova, parabenizou a apresentação e fez uma observação, que a FUNCEME não considerou a participação dos Serviços Municipais de Saneamento – SAAE’s na construção do projeto. Ressaltou que foi citado a CAGECE e SISAR porém outros 35 municípios possuem SAAE, inclusive o município de Quixeramobim, que será o território piloto. Sugeriu que haja um diálogo maior com as instituições no sentido de colaboração. Em seguida, o presidente, convidou os membros da Junta Eleitoral, o Coordenador Audisio Girão, o Secretário Samuel Pimenta e os Escrutinadores Gilson Fernandes e Reinaldo Cavalcante (participando de forma virtual), para conduzir a eleição da diretoria. O Sr. Chico Almir foi questionado se havia interesse em uma recondução, no entanto, o mesmo esclareceu que regimentalmente não é permitido a recondução por mais de dois mandatos consecutivos, independente do cargo a ser pleiteado. Logo após, repassou os seguintes informes: O Projeto Malha D’agua já foi licitado, e o Consórcio Águas do Sertão já está realizando visitas aos municípios das Sub-bacias do Banabuiú e do Médio, para informar sobre o projeto, os municípios são: Milhã, Senador Pompeu, Pedra Branca, Mombaça, Piquet Carneiro, Mombaça, Jaguaretama, Deputado Irapuã Pinheiro e Solonopolé. Posteriormente o Consórcio irá realizar apresentação aos colegiados; No dia 22 de Fevereiro/21, foi realizado a Reunião de Avaliação da XXVIII Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú e Preparação para Operação Emergencial do 1º semestre de 2022; e no dia 12 de abril/22, foi realizada a Reunião de Acompanhamento com as Comissões; Nos dias 19 e 20/04/22, foi realizada no município de Quixeramobim a 1° Reunião do Fórum Cearense dos Comitês de Bacias itinerante; No período de 25 a 27 e maio/22 teremos o II Encontro de estudos e iniciativas de combate a desertificação – EICD, solicitamos a presença de todos, será um grande evento científico e riquíssimo aprendizado; No mês de Junho/22, está previsto iniciarmos a atualização do Plano de Bacia da região hidrográfica do Rio Banabuiú; O evento festivo alusivo aos 20 anos do Comitê do Banabuiú previsto para o dia 22 de Março/22, em Quixeramobim, foi adiado devido ao processo licitatório. Para tanto, vimos sugerir que a realização do mesmo, seja no dia 12 de dezembro/22 (a noite – segunda-feira), e no dia 13 de Dezembro (terça-feira), pela manhã, realizar a 76° Reunião Ordinária/22 no município de Quixeramobim. A sugestão foi aprovada pela plenária. Na sequência, parabenizou os membros aniversariantes dos meses de março, abril e maio. Após passou a palavra para o Sr. Audisio Girão Coordenador da Junta Eleitoral para conduzir a eleição da diretoria. O mesmo, informou que recebeu o registro de uma única chapa no dia 25 de abril/2022 às 16:45h, com a seguinte composição: Presidente – Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, da Câmara Municipal de Morada Nova, Vice Presidente – Francisco José de Sousa Pinheiro (Kim) do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim, Secretária – Maria Roselene Buriti Lima (Rosa) da Câmara Municipal de Quixadá e Secretário Adjunto – Antônio Bastos de Lima da Prefeitura Municipal de Banabuiú. O Sr. Audísio ressaltou que para manter a transparência no processo, publicou o registro da chapa assinada pelos quatro pleiteantes, no grupo do whatsapp do Comitê do Banabuiú. Dialogou com a plenária propostas de votação para os membros que estão presencialmente e os que estão participando de forma virtual. Ficou aprovado em plenária que os membros presentes votarão por aclamação e será formado um grupo no whatsapp e enviado para os membros que estão participando de forma virtual, um link com o formulário de votação com as opções: chapa única ou abstenção, sendo somente um voto por instituição. Foi dado um tempo de 10 minutos, após realizada a apuração dos votos. Em seguida, o Sr. Audisio Girão, proclamou o resultado, foram um total de 16 votos por aclamação dos membros presentes. Na apuração online, houveram 17 votos a favor da chapa e 1 abstenção. Totalizando 33 votos a favor da chapa única e 1 abstenção. Na sequência, o presidente Chico Almir empossou os componentes da nova diretoria do Comitê do Banabuiú para o biênio de 2022-2024. O Secretário da junta eleitoral o Sr. Samuel Pimenta, redigiu a Ata e colheu assinatura dos demais membros da Junta Eleitoral. Na sequência, o atual Presidente Hilmar Sérgio demonstrou satisfação em estar retornando a diretoria do Comitê e se propôs a dar continuidade aos trabalhos com a mesma seriedade e compromisso da diretoria anterior, contribuindo para que o Comitê do Banabuiú continue sendo referência de representatividade no Estado do Ceará. O Sr. Chico Almir se despediu ressaltando que quando se assume um cargo público é importante se engajar e contribuir, porém sem apego, dando oportunidade para que outros também possam dar suas contribuições. Informou que continuará no colegiado e foi indicado a integrar o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos – CONERH, representando a Federação da Agricultura do Estado do Ceará – FAEC, encerrou sua fala agradecendo a toda equipe da Gerência Regional da COGERH de Quixeramobim pela parceria e a todos os membros do colegiado pela amizade, lamentou a perda de alguns colegas por decorrência da pandemia do Coronavírus e sugeriu que as reuniões continuem acontecendo de forma itinerante, inclusive nos municípios em ainda não sediaram as reuniões do Comitê. O Sr. Leonel Lemos, demonstrou satisfação por ter feito parte da diretoria que sempre encarou com muita seriedade e disponibilidade e agradeceu a plenária pela parceria e informou que continuará contribuindo dentro do colegiado. O Sr. Francisco Pinheiro (Kim), parabenizou as apresentações da Dra Daniele e o Dr. Eduardo Sávio, agradeceu a Junta Eleitoral pela condução da eleição da Diretoria de forma transparente, enfatizou que foi um grande aprendizado ter participado da diretoria no mandato que está se encerrando e continuará disponível e colaborando e fortalecendo as ações do Comitê junto a nova composição da diretoria para o mandato de 2022 a 2024. Em seguida, a Sra. Rosa Buriti, fez seus agradecimentos a diretoria que está se desfazendo, deu boas vindas ao novo presidente o Sr. Hilmar Sérgio e o Secretário Adjunto, Sr. Antônio Bastos, ressaltou que o colegiado tem passado por momentos difíceis devido a pandemia do Coronavirus, se adaptando a uma nova modalidade de reunião, de forma virtual. Agradeceu a equipe da COGERH pelo bom trabalho desempenhado junto ao Comitê do Banabuiú. O Sr. Bastos parabenizou o Sr. Chico Almir pela condução dos trabalhos no período que esteve a frente da diretoria, agradeceu a indicação do seu nome para compor a nova chapa e se colocou a disposição do colegiado, enquanto secretario Adjunto do Comitê do Banabuiú. O atual presidente Hilmar Sérgio encerrou a reunião convidando os membros da diretoria atual e anterior para registrar o momento com uma foto oficial e agradecendo a participação de todos que participaram presencialmente e de forma virtual. Nada mais havendo a relatar, eu Maria Rosilene Buriti Lima, declaro encerrado este termo de ata.
