27° Reunião Ordinária

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e dez, às oito horas e trinta minutos, no Núcleo de Artes Educação e Cultura, no município de Boa Viagem, realizou-se em Assembleia a Vigésima Sétima Reunião Ordinária deste Comitê no ano dois mil e dez, tendo como pauta: Apresentação da visita ao Sistema Hídrico Serafim Dias; Apresentação de incremento de demandas dos Sistemas Hídricos Trapiá II, Cedro e Cipoada; Explanação sobre o ENECOB e ENCOB; Encerramento e Encaminhamentos. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Francisco José Costa e Silva (Prefeitura Municipal de Madalena), a Sra. Maria Edi Leal da Cruz Macedo (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Airton Buriti Lima (Prefeitura Municipal de Quixadá), o Sr. José Audísio Girão (DNOCS), a Sra. Márcia Maria do Nascimento (SEMACE), a Sra. Gardênia Pinho(Secretaria de Recursos Hídricos), o Sr. Luiz de Gonzaga Bastos da Costa (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), o Sr. José Carlos da Silva (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará), o Sr. Antonio Evandro Fesliberto Quirino (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim), a Sra. Maria José Damasceno (Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim), a Sra. Maria Regina do Vale Almeida e o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (SAAE de Boa Viagem), o Sr. Arnóbio Rodrigues da Silva (SAAE – Pedra Branca), o Sr. José Aldenir Saraiva (CIVAB), o Sr. Antonio de Pádua Amâncio de Moura (CAPIVAB), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Morada Nova – AUDIPIMN), o Sr. Raimundo Nonato Moura Régis (COPAMN), o Sr. José Nunes Garcia (Associação Comunitária de Cachoeirinha e Adjacências), a Sra. Antonia Ferreira da Silva (Federação das Associações Pedrabranquenses e Entidades Comunitárias de Pedra Branca), o Sr. Antonio Gonçalves de Lima (Sindicatos dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio – ACPLT). Também esteve presente na reunião do comitê da COGERH – Quixeramobim: a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú), a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão), o Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico) e a Srta. Regina Parente (Assistente Administrativo I). O Sr. Evandro Quirino (Secretário) iniciou a reunião saudando a todos, e na sequência justificou que o presidente do comitê, o Sr. Geneziano se encontrava a caminho para dar continuidade a reunião. Logo após repassou os seguintes informes: No período de 30 de agosto à 01 de setembro de 2010, acontecerá o Plano Nacional de Recursos Hídricos, em João Pessoa – Paraíba, onde o Sr. Edson de Melo (vice-presidente do CSBH-RB), participará do encontro; Sugeriu mudança do local da 28° Reunião Ordinária do CSBH- RB, que estava marcada para o município de Monsenhor Tabosa, tendo como sugestão dada pelo plenário, o município de Quixeramobim, no qual foi aceita por todos. Em seguida o Sr. Evandro convidou a Srta. Regina Parente (Assistente Administrativo I), para ler a ata da 26° Reunião Ordinária do comitê. Na sequência passou a palavra para o Sr. Geneziano Martins (Presidente do comitê) que saudou a todos passando a relatar, sua participação no ICID+18 Conferência Internacional de Clima Sustentável e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, que aconteceu no período de 16 à 20 de agosto de 2010, em Fortaleza, onde houveram muitas palestras e que a maioria, foi proferida em inglês, assim havendo pouco aproveitamento das informações repassadas. Logo após a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão) falou que na reunião de Alocação do Sistema Hídrico Serafim Dias (reservatório federal), realizada no município de Mombaça, foi discutido pelo plenário a situação da estrutura física do reservatório, na qual ficaram os seguintes encaminhamentos: o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú deverá fazer uma visita ao reservatório para obter conhecimentos da realidade, juntamente com os técnicos da Gerência Regional (COGERH). A Sra. Dayana informou ao plenário que foi repassado o encaminhamento para a diretoria do comitê, onde a mesma solicitou que fosse enviado um ofício para o Departamento de Obras Contras as Secas – DNOCS, solicitando a presença de um engenheiro, para que pudesse acompanhar esta visita, lamentando portanto, não termos tido esta participação. A mesma informou que a visita aconteceu no dia 17 de agosto de 2010, onde esteve presente os seguintes representantes: o Sr. Edson de Melo (vice-presidente), o Sr. Vauíres Avelino (Membro do Comitê – Federação das Entidades Comunitárias do Município de Mombaça) a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão) e o Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico), sendo que na referida reunião será apresentado ao plenário do comitê, relatos sobre a estrutura física do açude Serafim Dias verificados durante a visita. Dando prosseguimento o Sr. Luis César se apresentou e passou a discorrer sobre o resultado da visita ao Sistema Hídrico Serafim Dias, onde explanou os seguintes aspectos da estrutura física do reservatório como: a infraestrutura operacional, barragem, talude de jusante, região a jusante da barragem, estrutura da fixação da soleira, o reservatório, a estrutura da saída e o medidor de vazão. O Sr. Luis César ressaltou que deverá ser priorizado a limpeza dos taludes por se encontrar: erosões, escorregamentos, falha na proteção granular, afundamentos e buracos, árvores e arbustos, erosão nos encontros das ombreiras e formigueiros, deverá também ser providenciada a reforma da tomada d’água, onde foi verificado em sua estrutura de saída: corrosões e vazamentos na tubulação, sinais de abrasão ou cativação, defeito no dispositivo de controle, falta de manutenção, deficiência de drenagem da caixa de válvulas, presença de pedras e lixo dentro da caixa de válvulas, defeitos no concreto e ausência de cerca de proteção. Sendo que a referida apresentação estará em anexo a ata. Na sequência o Sr. Audísio Girão (Membro do Comitê – DNOCS) ressaltou as cinco unidades do DNOCS localizado no interior do estado do Ceará, onde a unidade do município de Tauá é a responsável pelo gerenciamento do açude Serafim Dias. O mesmo orientou que deveria ser feito um ofício para o diretor geral do DNOCS , informando os aspectos riscos constatados na visita ao reservatório; Ressaltando também que no Sistema Hídrico Fogareiro existem grandes problemas em sua estrutura física, dentre eles a vegetação (árvores e arbustos). Retomando a palavra o Sr. Geneziano acrescentou que as válvulas do açude Fogareiro encontravam-se emperradas, devido a falta de manutenção. Em seguida a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú) sugeriu ao plenário que nesta reunião fosse retirada uma comissão para solicitar um encontro com o diretor do DNOCS, com o intuito de apresentar as demandas encontradas nas estrutura física dos Sistema Hídrico Serafim Dias e Fogareiro, para que se possa solucionar estes problemas que tanta preocupação vem causado a população. Logo após o Sr. Geneziano Martins solicitou que se apresentassem como voluntários os membros que gostariam de compor a comissão, informando que juntamente com o Sr. Audisio, ficarão responsáveis de agendar a data com o diretor do DNOCS. Após várias discussões, o colegiado retirou a seguinte comissão formada pelos representantes: Diretoria do Comitê, Sra. Márcia do Nascimento (SEMACE), Sr. Audisio Girão (DNOCS), Sra. Edi Leal (Câmara Municipal de Quixadá), Sr. Airton Buriti (Prefeitura Municipal de Quixadá), foi sugerido também a participação de um dos Diretores da COGERH, juntamente com alguns membros da Gerência Regional de Quixeramobim, para acompanhar a comissão. O Sr. Geneziano fez um apelo que se fizesse um reforço junto as prefeituras e câmaras municipais para se engajarem mais no âmbito dos comitês fortalecendo assim uma grande parceria. Retomando a palavra, a Sra. Dayana informou que manteve contato com o prefeito de Mombaça durante o período da visitação ao Sistema Hídrico Serafim Dias, onde o mesmo se comprometeu em colaborar com as possíveis soluções que fossem encontradas para a recuperação da estrutura física do reservatório. Logo após a Sra. Márcia do Nascimento (Membro do Comitê – SEMACE) ressaltou a visita que o fez ao Sistema Hídrico Cedro e constatou opiniões das comunidades ribeirinhas sobre as irregularidades na estrutura física do mesmo, sendo que a prefeitura municipal de Quixadá é a responsável pela preservação do reservatório. Na sequência o Sr. Audisio informou sobre o convênio feito com o DNOCS, Prefeitura Municipal de Quixadá e IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) no ano de dois mil e um, que tem como objetivo a revitalização e preservação patrimonial do Sistema Hídrico Cedro. Dando sequência o Sr. José Nunes (Membro do Comitê – Associação Comunitária de Cachoeirinha e Adjacências) falou sobre o Açude Monsenhor Salviano Cândido, localizado no município de Boa Viagem, construído no ano de 1963, onde se encontra bastante deteriorado. Afirmando que o reservatório teria sido gerenciado pelo DNOCS. Logo após o Sr. Audísio disse que o DNOCS deveria ter sido cooperador para a construção do açude Monsenhor Salviano Cândido, informando que ainda este ano será publicado o livro do DNOCS com todos os reservatórios gerenciado pelo órgão. Sequenciando o técnico Luis César apresentou o incremento da demanda do Sistema Hídrico Trapiá II, que havia ficado encaminhado na reunião de alocação daquele reservatório: a COGERH realizaria um levantamento técnico no trecho de jusante no distrito de Mineirolândia, para ver se havia possibilidade do Açude Trapiá II atender as demandas das comunidades, dentre elas: Cajazeiras, km 20, Muxinató, Km 27, Passagem do Meio, Km 28, para atender a dessedentação animal e irrigação ao longo do rio Patu. Prosseguiu dizendo que será apresentado ao plenário do comitê, para ser aprovado ou não a liberação de água do referido reservatório. Em seguida o Sr. Luis Cesar apresentou os dados técnicos informando que o açude Trapiá II não teria condições de atender as comunidades ali citadas, visto que são 38km de perenização do rio, onde existem cinco barramentos (Açude São Francisco, Passagem do Meio, Barragem de Mineirolândia, Barragem dos Gomes e a Barragem dos Mineiros), sendo que para atender estas comunidades seria necessário liberar uma vazão de 130l/s para abastecer as barragens e perenizar o leito do rio. O mesmo prosseguiu dizendo que com isso a vazão do açude Trapiá II teria que ser aumentada e que a vazão aprovada na reunião de alocação foi de 150l/s, onde no mês de agosto já havia sido ultrapassada por não estar sendo suficiente para abastecer as sedes do município de Pedra Branca e o distrito de Minerolândia, passando para o plenário as novas propostas que deveriam ser analisadas e aprovadas pelo comitê que seriam de: 150l/s, 160l/s e 170l/s,, sendo que a proposta aprovada pelo comitê será repassada na reunião de avaliação do reservatório que deverá acontecer na segunda quinzena do mês de setembro do ano em curso. Logo após a explanação, a Sra. Dayana consultou o plenário sobre a liberação de água do Açude Trapiá II para atender as demandas da jusante de Mineirolândia e solicitou a aprovação de um novo parâmetro para a alocação do reservatório, visto que o inverno foi muito escasso e as demandas aumentaram. Em seguida Sr. Leonel Lemos Maia (Membro do Comitê – Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio – ACPLT) sugeriu a proposta de 170l/s, para atender as demandas do trecho do Açude Trapiá II e não liberar água para a jusante de Mineirolândia. O Sr. Arnóbio Rodrigues (Membro do Comitê – SAAE-Pedra Branca) disse que seria impossível o respectivo reservatório atender as demandas existentes na jusante de Mineirolândia e concordava com o aumento da vazão do açude Trapiá II para atender a demanda de abastecimento humano da sede do município de Pedra Branca e do distrito de Mineirolândia. Na sequência o Sr. Antônio Gonçalves (Membro do Comitê- Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca) disse que na reunião de alocação do sistema hídrico Trapiá II ficou esclarecido mediante as apresentações feitas pelos técnicos da COGERH, que seria inviável a liberação de água para a jusante de Mineirolândia, onde comprometeria o Sistema Hídrico Trapiá II. Logo após a Sra. Antônia Ferreira (Membro do Comitê – Federação das Associações Pedrabranquenses e Entidades Comunitárias de Pedra Branca) disse que a qualidade de água do Açude Trapiá II, esta chegando nas torneiras sem condição de ser consumida. Em seguida a Sra. Regina Almeida (Membro do Comitê – SAAE – Boa Viagem) ressaltou que o uso do cloro é importante para se obter uma boa qualidade de água para abastecimento humano. A Sra. Dayana perguntou ao plenário se haveria consenso em aprovar o parâmetro máximo de 170l/s para a alocação do Sistema Hídrico Trapiá II e não liberar água para a jusante de Mineirolândia até Cajazeira, localizado no município de Senador Pompeu. A resposta foi positiva. Na sequência lembrou que na reunião de avaliação do reservatório será informado o novo parâmetro aprovado na reunião do comitê, que terá uma média de 170l/s. Logo após o Sr. Luis César apresentou o incremento do Sistema Hídrico Cipoada, destacando os seguintes aspectos: a alocação e cenários de demandas – 2010, comparativo realizado e simulado – 2010, o gráfico de liberação no 2° semestre do ano 2010 e a vazão liberada no 2° semestre do ano 2009, 52km de vale perenizado do riacho Santa Rosa, e os cenários de demandas para o segundo semestre no ano 2010 – Açude Cipoada. O Sr. Luis César repassou ao plenário que na reunião de alocação do reservatório ficou aprovada uma vazão média de 350l/s, sendo que no mês de julho a vazão foi ultrapassada, por conta do aumento de demandas significativas no leito do rio, verificados através das seis campanhas de medição de vazão realizado pelos técnicos da COGERH. Continuou dizendo que no final do trecho de perenização do Açude Cipoada, localizado na Comunidade de Cacodé, não foi possível verificar a vazão, por consequência da água não esta chegando no trecho. O Sr. Luis César apresentou ao plenário as propostas de vazão de: 350 l/s, 400l/s, 450l/s e 500l/s, para que o colegiado pudesse aprovar mediante a explanação feita sobre o açude Cipoada. Em seguida o Sr. Geneziano falou que houve denúncias nas rádios de Morada Nova, sobre o problema da falta de água no leito do riacho Santa Rosa, onde sugeriu a proposta de 500l/s para atender todo o trecho perenizado. O Sr. Leonel disse que concordava com a vazão de 500l/s. Em seguida a Sra. Dayana perguntou se todos estavam de acordo em aprovar o parâmetro máximo de 500l/s, para a alocação do Sistema Hídrico Cipoada para o segundo semestre do ano corrente, onde ressaltou que será discutida com os usuários do respectivo reservatório, a liberação da vazão. O colegiado concordou, ficando então deliberado a vazão média de 500l/s. Em seguida a Sra. Dayana fez a explanação sobre o I Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENECOB, que acontecerá nos dias 22 e 23 de novembro de 2010 e o XII Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, que acontecerá no período de 22 à 26 do ano corrente, sendo que ambos acontecerão paralelamente. A mesma repassou os seguintes informes: Está previsto a participação de 600 prefeitos nos dois encontros; Será lançado no ENCOB, um twitter do colegiado; Os membros titulares dos segmentos de usuários de água e sociedade civil do CBH’S, terão hospedagem, alimentação e transporte custeados; Cada gerência regional da COGERH terá um ônibus para transportar os membros do CBH’S; O Estado do Ceará poderá apresentar duas experiências no ENCOB; Os membros dos respectivos segmentos citados acima, terão até o dia 28 de setembro para indicar o seu nome na lista dos participantes que irão de ônibus, junto a secretaria executiva do CSBH–RB (COGERH Regional de Quixeramobim). Em seguida a Sra. Gardênia Pinho (Secretaria de Recursos Hídricos) disse que seria entregue na reunião, uma solicitação para os membros do poder público municipal entregarem aos seus gestores, com o intuito dos mesmos liberarem seus representantes para participar do I ENECOB e o XII ENCOB, assim a mesma pediu que todos participassem do encontro. Em seguida o Sr. Geneziano enfatizou a importância dos membros participarem dos referidos encontros, onde iram adquirir novas experiências e conhecimentos sobre a gestão dos Recursos Hídricos, dentre outros. Logo após a Sra. Regina falou sobre o problema de conflitos de liberação de água existentes em cinco reservatórios particulares, localizado no município de Boa Viagem, dentre eles: Capitão Mor, Araras, Inharé, Iguaçu e Jacampari, sendo que três deles tem captação do SAAE – Boa Viagem, pedindo o apoio da COGERH para amenizar os conflitos através de informações técnicas e simulações nos reservatórios. Em seguida a Dra. Telma Pontes ressaltou que a COGERH realizou uma visita técnica ao Açude Jacampari para verificar o conflito existente sobre a liberação de água, onde na ocasião foi feita uma medição para que pudesse ser verificado o impacto no rebaixamento do reservatório através de um sifão, colocado por um proprietário particular, que se diz dono das terras, por não terem sido indenizadas. A mesma informou portanto, que não poderia se comprometer em realizar as visitas em todos os reservatórios até o mês de dezembro de dois mil e dez, por conta da contingências de atividades existentes, sendo que gradativamente poderá ser feita todas as visitas solicitadas pelo SAAE. Logo após a Sra. Dayana repassou ao plenário que a pauta sobre a apresentação de incremento de demandas do Sistema Hídrico Cedro será apresentado na próxima reunião do comitê, visto que não houve a possibilidade de ser realizado um levantamento das demandas no trecho da jusante do respectivo reservatório. A mesma explicou a plenária que esta pauta se referia a um encaminhamento feito na reunião de alocação, onde teria sido solicitada, que a água que ficaria de reserva para a CAGECE fosse remanejada para a agricultura familiar através dos canais e das tubulações pertencentes ao DNOCS, informando porém, que os técnicos da COGERH não tiveram tempo suficiente para fazer este levantamento, pois a reunião tinha acontecido no dia 09 de agosto, sendo um período muito curto para atender esta demanda. Em seguida a Dra. Telma interferiu, lembrando que deveríamos ter muita cautela com a disponibilidade desta água, pois no ano anterior onde tivemos um bom inverno, houve um grande movimento no município de Quixadá, mobilizando a imprensa falada e escrita, tendo havido uma Audiência Pública, onde foram convidados vários setores da sociedade, para que o açude Cedro, passasse a ser um reservatório mais voltado para o turismo e preservação do Patrimônio Histórico, do que para o abastecimento de água. Enfatizou que este ano tivemos um inverno fraco e não tínhamos nenhuma previsão sobre a quadra invernosa do próximo ano, e que teríamos que ter cautela sobre qualquer liberação de água do Sistema Hídrico Cedro. Na sequência o Sr. Geneziano encerrou a reunião agradecendo a presença de todos em nome da diretoria do comitê. Nada mais havendo a relatar, eu, Regina Parente, redigi e declaro encerrado este termo de ata.