O Comitê da Sub-Bacia do Rio Banabuiú aprovou, nesta quarta-feira (13), o Plano de Gestão Proativa de Seca do Hidrossistema Fogareiro-Quixeramobim, durante sua 80ª Reunião Ordinária, em Quixeramobim.
O documento visa desenvolver um plano de ações para gestão de recursos hídricos em situação de escassez através da elaboração de metodologias, diretrizes estratégicas e operacionais para aperfeiçoar o planejamento das regiões hidrográficas, articulando três componentes integrados: Alocação de Água, o Plano de Segurança Hídrica e o Plano de Gestão de Secas.
“O Plano foi iniciado em 2022, quando o sistema em questão estava em situação delicada. O Plano traz ações para trabalhar nos estados em que estamos. Hoje, não é de seca, mas no futuro pode ser. Tentamos representar o conjunto de demandas dos setores que utilizam o hidrossistema, ouvindo as comissões gestoras dos açudes”, comentou Daniel Cid, da Funceme, que apresentou o trabalho ao Comitê
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O projeto é executado pelo Programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos/Funcap, junto à Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH), Funceme e Secretaria de Recursos Hídricos.
Comissão de Renovação do Comitê
Durante o encontro, também foram escolhidos os membros para compor a Comissão de Renovação do colegiado. Em 2024, três encontros regionais serão realizados na região do Sertão Central para expor os papéis e atividades do Comitê à população local.
A Comissão definida é composta por:
Márcia Caldas, da SRH (Poder público federal e Estadual)
Lucas da Silva, IFCE (sociedade civil)
Gilson Fernandes, da Libra (Usuários)
Rodrigo Torres, da Secretaria de agricultura de Quixeramobim (Poder Público Municipal)
Comenda Zaranza 2023
Além disso, foi definido o homenageado com a Comenda Zaranza de 2023: José Audísio Girão Barreto, funcionário do DNOCS há mais de 55 anos e membro do Comitê desde sua fundação, há 22 anos. A plenária aprovou o nome de forma unânime.
A Comenda Zaranza é uma homenagem feita anualmente e destinada às personalidades escolhidas pelos membros dos comitês como importantes na discussão sobre recursos hídricos.
O nome da honraria é em homenagem póstuma a Antônio Zaranza, ex-servidor da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), servidor que teve grande participação nas deliberações sobre o tema.
Os encontros irão ocorrer até abril, quando haverá o
Congresso de renovação previsto para abril e a eleição da diretoria e posse dos membros em maio.
Procomitês
Márcia Caldas, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, esmiuçou os valores gastos e restantes dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), para cada bacia hidrográfica cearense.
O Programa foi instituído pela Agência Nacional de Águas (ANA), disponibilizando 500 mil reais por ano para cada Estado que cumpra metas estabelecidas pela ANA.
O recurso é dividido igualmente para cada Comitê, que decide como aproveita-lo com ações, capacitações, equipamentos ou serviços de interesse dos colegiados.
Planejamento para 2024
A plenária detalhou também o calendário de atividades para o próximo ano, planejando a dinâmica de datas e locais na bacia para realizar reuniões de avaliação, alocação, comissões gestoras, entre outros. O planejamento foi apresentado pela coordenadora de gestão participativa da regional da Cogerh da bacia do Banabuiú, Dayana Magalhães.
Por fim, a coordenadora informou que o Projeto de regularização de Cadastro de usuários, promovido pela Cogerh, irá iniciar em janeiro na sub-bacia do Banabuiú.
Os trabalhos vão subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Estado, apoiando a implantação dos instrumentos de gestão após a identificação da demanda atuante nos vários sistemas hídricos monitorados pela Companhia.
