Enviada ontem à AL, a LOA destaca recursos da ordem de R$ 9,8 bi para pagamento de servidores em 2016
O Governo do Estado do Ceará estima gastar em 2016 total de R$ 24,3 bilhões, sendo que R$ 9,8 bi serão destinados apenas para arcar com as despesas de pessoal. Em investimentos, os maiores montantes serão dedicados à ampliação da oferta hídrica em tentativa de combater os efeitos da seca, com recursos para a construção do Cinturão das Águas, adutoras, cisternas e sistemas de abastecimento.
O secretário de Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, e o secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, entregaram, na tarde de ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, a mensagem com a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. A mensagem será lida hoje após a abertura da sessão ordinária, e os deputados receberão cópias para tomarem conhecimento.
Do total de R$ 24,3 bilhões em despesas previstas para o exercício do próximo ano, o Governo do Estado planeja gastos em investimentos na ordem de R$ 4,9 bilhões. Apenas para a construção do Cinturão das Águas, a estimativa é destinar recursos de 486,7 milhões, provenientes de verbas garantidas por meio do Governo Federal, de empréstimos e do Tesouro.
“Além disso, outras iniciativas como a construção de adutoras, de cisternas e de sistemas de abastecimento de água serão desenvolvidas na busca da ampliação do acesso à água”, completa o texto assinado pelo governador Camilo Santana. Ele terá em 2016, pela primeira vez, a chance de governar com o orçamento elaborado durante sua gestão.
A mensagem encaminhada aos deputados estaduais, logo no início do texto, destaca as diversas dificuldades da conjuntura econômica e política enfrentadas durante o exercício de 2015 e alerta principalmente para o desafio em superar esse cenário sem limitar as atenções para o combate à crise hídrica.
Desaceleração
“É neste sentido que a necessidade de realinhamento do preço da energia, a desvalorização da moeda, o crescimento da inflação, além de instabilidade política afetaram a capacidade de resposta institucional aos desafios da desaceleração econômica. No caso do Ceará, a crise hídrica – uma seca continuada de quatro anos – torna ainda complexa as opções no curto e médio prazo”, detalha a mensagem.
O governador Camilo Santana ainda lembra que, durante 2015, devido à conjuntura econômica, o Governo do Estado foi obrigado a adotar medidas para redução dos gastos e fortalecimento da arrecadação. “Vale destacar a redução de despesas de custeio para todas as secretarias, redução da nomeação de cargos comissionados, o controle da frota de veículos, de combustíveis e de energia”, pontua.
Diante da dificuldades na conjuntura econômica, o governador Camilo Santana reconhece na mensagem enviada que a proposta orçamentária teve que rever os valores inicialmente previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A mensagem ressalta ainda que, para garantir a execução do planejamento feito em investimentos, o Estado precisará recorrer a fontes alternativas, podendo até realizar concessões ao setor privado.
“Durante a elaboração da proposta orçamentária buscamos garantir as obrigações constitucionais e legais, as despesas essenciais aos serviços públicos e priorizar os investimentos com fontes alternativas de financiamento, com possibilidade até de concessões ao setor privado para estimular a economia estadual”, revela a mensagem.
fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/politica/estado-preve-r-24-bilhoes-em-gastos-e-prioriza-a-crise-hidrica-1.1410962
