ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E OITO
Aos dez dias do mês de junho do ano dois mil e oito, às nove horas, na Câmara Municipal de Quixadá-CE, realizou-se em Assembléia a Primeira Reunião Extraordinária deste Comitê no ano dois mil e oito, tendo como pauta: pela manhã: abertura e informes; Apresentação dos dados técnicos para definição dos Parâmetros da Alocação de Água de todos os açudes gerenciados pelo sistema da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; intervalo para o almoço; à Tarde: Posse da Diretoria do Comitê e Entidade (STR de Ibicuitinga); Deliberações finais e Encaminhamentos. Esteve presente à reunião da COGERH-Fortaleza: O Sr. João Lúcio (Gerente de Planejamento), O Sr. Ubirajara Patrício (Gerente de Gestão Participativa) e o Sr. Walt Disney (Gerente de Desenvolvimento Operacional); da COGERH-Limoeiro do Norte: O Sr. Hermilson Barros (Coordenador do Núcleo Técnico), O Sr. André Lima (Técnico da COGERH); da Gerência de Quixeramobim: O Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico), Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão), Lauro Filho (Tecnólogo em Saneamento Ambiental), Adalberto Girão (Analista de Gestão em Recursos Hídricos), Celineide Nascimento (Analista de Gestão em Recursos Hídricos), Mônica Costa (Assistente Administrativa) e membros do Comitê-Banabuiú conforme freqüência. O Presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, Sr. Airton Buriti iniciou a reunião saudando e lendo a pauta da reunião; ele sugeriu antecipar a pauta: Posse da Diretoria do Comitê e Entidade (STR de Ibicuitinga) em virtude do mesmo ter que se ausentar, a plenária concordou. Logo após, o Sr. Airton Buriti convidou o Sr. Rogério da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH para empossar/entregar certificado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicuitinga; O Sr. Rogério se apresentou, disse estar representando o Secretário dos Recursos Hídricos Sr. César Pinheiro e empossou/entregou o certificado a Sra. Maria de Jesus representante titular do Sindicato no Comitê-Banabuiú. A Sra. Maria de Jesus agradeceu e disse estar à disposição para somar e melhorar a situação hídrica do estado do Ceará. O Sr. Airton Buriti informou que a partir do dia quinze de julho deste ano, ele e o Sr. Geneziano de Souza (vice-presidente) estarão pleiteando cargo político, por conta disto, terão que se afastar do Comitê, ficando o Sr. Evandro Quirino (Secretário do Comitê) como Presidente interino do Comitê. Deu-se início a posse da Diretoria o Sr. Airton Buriti convidou os Senhores: João Lúcio (Diretor de Planejamento da COGERH), e a Diretoria (Geneziano e Evandro) e facultou a palavra aos demais. O Sr. Evandro agradeceu a oportunidade e falou que é mais um desafio e responsabilidade dentro do comitê e que juntos poderão contribuir com o crescimento da Bacia. O Sr. Geneziano agradeceu o apoio; falou que a diretoria é uma responsabilidade grande e o que depender do mesmo ele o fará para ajudá-los; mesmo tendo que se afastar, continuará participando das reuniões do comitê. O Sr. João Lúcio relatou que a COGERH está tranqüila com a nova diretoria, pois o Sr. Airton vem desenvolvendo um bom trabalho, o Geneziano conhece bem a Bacia; disse também que a COGERH tem papel importante que é de fortalecer e dar condições ao Comitê; ele desejou que esse novo mandato da Diretoria obtenha um êxito ainda maior. Em seguida, O Sr. Evandro Quirino foi empossado como Presidente Interino do Comitê, o mesmo deu continuidade aos trabalhos lendo os seguintes informes: Acontecerá a Reunião do Grupo de Articuladores, dia 20 de junho, será discutido o pacto da águas e apresentado a visão dos comitês, no Banabuiú será explanada pela Sra. Masé e Silva; foi entregue cópias aos presentes com a apresentação dos dados do reservatório da Bacia do Banabuiú e calendário das alocações. Logo após passou a palavra para o Sr. Luis César. Ele apresentou toda equipe da COGERH presente à reunião; explicou que na Bacia do Banabuiú existem dezoito açudes monitorados pela COGERH, sendo dois monitorados pela gerência de Limoeiro do Norte e um pela gerência de Crateús; fez um resgate como foi à operação do segundo semestre do ano 2007, destacando o cenário dos açudes operados e não operados, os que têm situação hídrica favorável, em alerta e os que estão em situação crítica; Apresentou o Boletim e a evolução hídrica dos açudes. Em seguida passou a apresentação ao Sr. Hermilson para explanação dos açudes Cipoada e Poço do Barro, os quais são gerenciados pela gerência de Limoeiro do Norte. O Sr. Hermilson iniciou a apresentação do açude Cipoada, ele informou que o açude é responsável pelo abastecimento humano do distrito de Roldão e Cipoada; mostrou as vazões médias realizadas no período de 2004 a 2007; apresentou em gráfico os volumes simulados; vazões de operação no ano 2007 e evolução volumétrica; informou que foi liberado água além do acordado na reunião de alocação. O Sr. Osvaldo Andrade (Instituto de Convivência com o Semi-Árido) falou que o Comitê precisa discutir melhor as alocações; pois é um problema de gestão educar mal a população; em função de fatores adversos é liberada mais água que o acordado para a comunidade ribeirinha, tem-se que manter os parâmetros definidos pelo Comitê e não haver paternalismo. Diante desta discussão o Sr. Osvaldo sugeriu criar um grupo de trabalho para qualificação da vazão; inserir nas pessoas o compromisso com os Recursos Hídricos e a água não ser liberada com tanta facilidade. Foi formada uma comissão executiva para preparar material básico; comissão pequena para sistematização de proposta, baseado em material mais elaborado. Os voluntários foram: O Sr. Osvaldo Andrade (Instituto de Convivência com o Semi-Árido), Williams Sousa (SEMACE), Augusto (Usuário) e todos os técnicos da COGERH. Dando continuidade as apresentações, o Sr. Hermilson explanou os dados técnicos do Açude Poço do Barro; Destacou em slides o volume simulado e realizado no período de 01 de julho de 2007 a 01 de Janeiro de 2009; vazões de operação ano 2007; evolução volumétrica de 01 de Junho 1986 a 01 de Junho de 2008. Ele Informou a existência de um problema no trecho, desde 2004 o açude Poço do Barro vem perenizando o riacho livramento; no riacho santa rosa tem-se uma bifurcação, sendo dois atendimentos. Nas Reuniões fica-se acordado fazer um Barramento na bifurcação do riacho livramento, esta situação é acompanhada pela Comissão aprovada nas reuniões e Comunidade; nestes riachos vem somente água do açude Poço do Barro, pois o açude Cipoada não tem capacidade. O Sr. Hermilson comunicou que a demanda em ambas as bifurcações são para irrigação. Apresentou simulação de esvaziamento do açude Poço do Barro 01 de Junho de 2008 a 01 de Janeiro de 2009, baseado no histórico do açude. O Sr. Luis César falou que se caso apareça outra propostas faz-se as simulações na hora. O Sr. Ubirajara Patrício (Gerente de Gestão Participativa) falou que é importante o comitê pensar na margem de negociação, aprovar faixa de referência, sugeriu ampliar mais a faixa para facilitar as discussões com as comissões nas reuniões de Alocação. Ficaram aprovados os seguintes parâmetros: Açude Cipoada 325(mínima) a 350l/s (máxima), Açude Poço do Barro 370 (mínima) e 400l/s (máxima). O Sr. Augusto (usuário do açude Cedro) se apresentou e informou que tem um projeto de transposição do Açude Fogareiro para o Açude Cedro. Por motivo da pauta extensa da reunião este projeto ficou de ser estudado e discutido pela comissão aprovada anteriormente. O Sr. Luis César apresentou os dados técnicos dos açudes Cedro e ficou aprovado os parâmetros 50l/s (mínima) e 65l/s (máxima), foi encerrado pela manhã. No período da tarde a reunião foi iniciada com a apresentação do Disney, ele destacou que na Bacia do Banabuiú o maior problema de cloreto de Sódio é encontrado nos açudes Cedro e Pedras Brancas, porque a água não se renova. Ele explanou os dados recentes do monitoramento qualitativo da Bacia do Banabuiú; esclareceu que a COGERH trabalha em parceria com o DNOCS. O Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico) deu continuidade as apresentações dos dados técnicos do açudes, os tópicos apresentados foram: DEMANDAS LEVANTADAS EM 2007; EVOLUÇÃO HÍDRICA DA BACIA DO BANABUIÚ; SIMULAÇÃO DE ESVAZIAMENTO NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2008 À 01 DE JANEIRO DE 2009. Essa apresentação foi dividida nos seguintes blocos: AÇUDES NÃO OPERADOS (Vieirão, São José I, Jatobá, Capitão Mor) / AÇUDES OPERADOS – SITUAÇÃO HÍDRICA MUITO CONFORTAVEL (Patu, Serafim Dias, São José II, Trapiá II, Fogareiro e Quixeramobim / AÇUDES OPERADOS – SITUAÇÃO HÍDRICA “EM ALERTA” EM 2008 (Pedras Brancas) / AÇUDE OPERADO COM SITUAÇÃO HÍDRICA MUITO CRÍTICA EM 2008 (Açude Cedro) / AÇUDE OPERADO – SEM CONDIÇÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÃO EM 2008 (Pirabibú) / AÇUDES MONITORADOS POR OUTRA GERÊNCIA (Monsenhor Tabosa, Poço do Barro e Cipoada) / Banabuiú. Ao final de cada bloco o Comitê discutiu e decidiu os parâmetros de alocação de cada açude. O Plenário aprovou os seguintes parâmetros (mínima e máxima): Açude Trapiá II: 150 a 170l/s; Açude Pedras Brancas: 250 a 350l/s; Açude Serafim Dias: 235 a 350l/s; Açude São José II: 65 a 110l/s; Açude Poço do Barro: 370 a 400l/s; Açude Cipoada: 325 a 350l/s; Açude Patu: 450 a 600l/s; Sistema Fogareiro – Quixeramobim e Adutora Fogareiro – Rio Pirabibú: 800 a 1200l/s. O Sr. Evandro Quirino leu o calendário das reuniões de Alocação de água da Bacia. A Reunião foi encerrada.
