Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas, realizou-se a Sexagésima Oitava Reunião Ordinária deste Comitê, realizada de forma virtual através da Plataforma de Vídeo Cisco WebexMeetings, em atendimento à Portaria Nº 566/SRH-CE, que regulamenta a participação e votação em reuniões virtuais ordinárias e extraordinárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, tendo como pauta: Abertura e Informes; Chamada dos membros presentes; Aprovação da Ata da 67ª Reunião Ordinária do CSBH-RB; Discutir e aprovar aplicação do recurso financeiro proveniente do Procomitê; Explanação de Proposta para a construção de Planejamento Estratégico para o Comitê; Formar Grupo de Trabalho para discutir e elaborar proposta de Plano de Comunicação e Plano de Capacitação para o Comitê; Aprovar data e pauta da 69° Reunião Ordinária/21; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Adilon Ferreira de Sousa (Câmara Municipal de Pedra Branca), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. Sidney Sillas Silva Araújo (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Alexandre Martins da Silva (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Uelinton de Souza Lacerda (Prefeitura Municipal de Quixeramobim), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro), o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. José Audisio Girão Barreto (DNOCS), o Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME), os Srs. Ivan Botão de Aquino e Gustavo Amorim Studart Gurgel (SEMACE), a Sra. Daniela Queiroz Carneiro (FUNASA), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), a Sra. Neyla Diogenez Mendonça Andrade (INCRA), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Marlos Alves Bezerra (EMBRAPA), o Sr. Samuel Meneses Pimenta (SEMA), o Sr. Jair Cardoso Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Antônio Cavalcante Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), a Sra. Ana Maria Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Banabuiú), o Sr. Wilton Magno Viana Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Milhã), o Sr. Antônio Ribeiro Barros (Associação Comunitária da Manga), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuio), o Sr. Antônio da Silva Campos (Federação das Entidades Comunitárias de Senador Pompeu), o Sr. Arnaldo Cavalcante Lima (Federação das Associações Comunitárias de Boa Viagem), o Sr. Antônio Bernardo Dias (Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), o Sr. Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro–CDDH), a Sra. Daniele Rabelo Costa (Unicatólica), os Srs. Reinaldo Fontes Cavalcante e Lucas da Silva (IFCE), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (CAPIVAB), o Sr. Gilson Fernandes da Silva (Libra), a Sra. Annaulhya Patricia Silveira Chaves (CAGECE), o Sr. Luis Sérgio Girão de Lima (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo Cesar Rodrigues (SAAE de Banabuiú), a Sra. Milena Millian Pedrosa Araújo, ( SAAE de Quixeramobim), o Sr. Antônio Gilberto Sousa Lima e o Sr. Antônio David de França Costa (SISAR). Também estiveram presentes na reunião a Sra. Meiry Sakamoto, Gerente de Meteorologia da Funceme, a Sra. Rossana Câmara, Analista de Gestão dos Recursos Hídricos da COGERH, o Gerente Regional da Cogerh de Quixeramobim, Paulo Ferreira, o Coordenador do Núcleo Técnico da Cogerh de Quixeramobim, Luis César Pimentel, a Coordenadora do Núcleo de Gestão da COGERH de Quixeramobim, Dayana Magalhães, os Analistas de Gestão dos Recursos Hídricos, Isabel Giovanna e Pedro Hugo, os técnicos Michelly Setúbal e Caio Batista e o Assistente Administrativo, Hugo Costa. O Presidente Chico Almir, saudou a todos, informou a pauta, e realizou a chamada dos membros presentes. Ressaltou o compromisso e assiduidade dos membros do Comitê, com a presença de 39 instituições na citada reunião. Logo após, a plenária aprovou a Ata da 67ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú e o presidente convidou a Sra. Marcia Caldas Coordenadora da Célula de Usuários da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, que explanou sobre a aplicação do recurso financeiro proveniente do Procomitê. Iniciou fazendo uma contextualização sobre o Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias da Agência Nacional de Águas – ANA, que tem duração de cinco anos e disponibilizará anualmente o valor de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais), por Estado, mediante ao cumprimento de metas. Informou que já foram recebidos os repasses referente a assinatura de contrato e cumprimento das metas referente ao ano de 2019, que dividido pelos 12 comitês do Estado do Ceará, ficou um valor de R$ 83.333,00 (Oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais) para cada colegiado. Enfatizou que a SRH é o órgão gestor e no contrato o recurso é contingenciado, onde somente poderá ser gasto com os comitês de bacias. Diante do exposto, explicou que a plenária do Comitê do Banabuiú deverá discutir e deliberar de que forma será investido o recurso, onde terá um prazo até o dia 30 de novembro/20 para ser enviado à SRH. Ressaltou que todas as ações sugeridas, devem conter orçamento e descrições técnicas exigidas para os tramites licitatórios. Acrescentou que foram dadas algumas orientações para que as deliberações estejam alinhadas com a Lei nº 8666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração Pública. Em seguida, foram apresentados sugestões de projetos pela diretoria, onde foi aberto espaço para discussões da plenária e foram aprovados os seguintes projetos: Confecção de 9.500 cartilhas “Gotinha nossa de cada Água”, para alunos de 9 anos da rede pública municipal e privada nos 15 municípios da bacia do Banabuiú; Produção de vídeo baseado na cartilha “Gotinha nossa de cada Água”; Divulgação e Marketing do Comitê do Banabuiú na TV, (com 1 minuto de duração, a ser veiculado 2 vezes ao dia, durante 1 mês) e Spot de Rádio com veiculação de Seis (6) meses, 2 duas vezes ao dia (segunda a sexta) nos horários de maior audiência nas rádios AM e FM dos 15 municípios da Bacia do Banabuiú. A Sra. Dayana informou antes de enviar a Resolução à SRH, encaminhará para todos os membros por e-mail e whatsapp. Houveram ainda, sugestões de outros projetos que podem ser pensados posteriormente, não necessariamente com recursos do Procomitê, como: Palestras sobre recursos hídricos nas escolas; Recuperação em áreas de APP, Divulgação de trabalhos do Comitê do Banabuiú e Projeto para Tratamento da Capa Rosa. Em seguida, a Sra. Márcia Caldas da SRH, enfatizou que o projeto de Tratamento da Capa Rosa é um tema interessante e pioneiro, no entanto, seria necessário fazer um levantamento do custo. Acrescentou que não aconselharia a utilização de recursos do Procomitê para projetos de saneamento básico, tendo em vista, o custo altíssimo e que outros Órgãos, como a Secretaria das Cidades dispõe de verbas para isso. Em seguida o Prof. Reinaldo do IFCE, informou que já existe o projeto para tratamento da Capa Rosa e se colocou à disposição para apresentar e a Sra. Dayana sugeriu apresentar aos 12 (doze) Comitês, na próxima reunião do Fórum Cearense dos CBH’s, para um conhecimento mais detalhado do tema, tendo em vista que é uma problemática de todas as bacias hidrográficas do Estado do Ceará, podendo ainda conseguir a adesão de outros comitês para aprovação do projeto, nas próximas parcelas do recurso financeiro. O presidente Chico Almir, comunicou que irá articular junto ao Coordenador do Fórum Cearense dos CBH’s, para incluir a apresentação do Projeto de Tratamento da Capa Rosa na pauta da citada reunião e sugeriu que também seja apresentada à plenária do Comitê do Banabuiú. Dando sequência, passou a palavra à Sra. Rossana Câmara, Analista de Gestão de Recursos Hídricos da COGERH, para explanar sobre Planejamento Estratégico dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Explicou que dentro do Sistema de Recursos Hídricos do Ceará, existem três documentos de planejamento que são: o Plano Estadual de Recursos Hídricos, o Plano de Bacias e o Planejamento Estratégico de Comitês de Bacias, que sua última versão foi elaborado no ano de 2005, período em que ainda não existiam os 12 comitês de Bacias homologados. Em seguida, apresentou uma proposta metodológica para revisão e atualização do Planejamento Estratégico com os 12 CBH’s. A primeira etapa será a definição da metodologia, na segunda etapa, pretende-se realizar uma reunião online com as diretorias dos CBH’s para o alinhamento dos conceitos estratégicos, como: missão, visão, valores. A terceira etapa será a validação nas respectivas plenárias dos CBH’s, momento para discussão dos ajustes e aprovação. Na oportunidade, deverá ser criado um grupo de trabalho para a construção do Plano de Ação que é o planejamento operacional, essa será a quarta etapa. Após a elaboração, será levado novamente para ajustes e aprovação da plenária e a quinta e última etapa será a finalização e aprovação do Plano Estratégico. Em seguida, apresentou as ferramentas digitais que serão utilizadas para a execução do Plano Estratégico, devido o momento de pandemia. Finalizou a fala sugerindo uma data para realizar o primeiro encontro virtual com as diretorias dos 12 CBH’s, para iniciar as discussões para atualização do Planejamento Estratégico. Ficou aprovado para o dia 15 de Dezembro/20, a reunião com as diretorias para discutir a missão. Em seguida, o presidente manifestou os pêsames ao Sr. Vicente Honorato pela perda de sua genitora e solicitou que seja enviado em nome do Comitê do Banabuiú, uma moção de pesar pela partida do Sr. Inácio Brito, ex Vice-presidente do Comitê do Banabuiú. Dando sequência, a Sra. Dayana Magalhães explicou que os CBH’s estão participando do atendimento as metas do Progestão II, onde o Comitê do Banabuiú aprovou duas capacitações para o ano de 2020, uma visita “in loco” ao Sistema Adutor de Campina Grande – PB e uma capacitação teórica sobre Instrumentos de Gestão. Devido a pandemia do coronavírus, as atividades precisaram ser adiadas e a Agência Nacional de Águas – ANA, prorrogou o prazo até o mês de Abril/2021. Como estamos impossibilitados de fazer aglomerações, foi sugerido que a capacitação teórica seja realizada de forma virtual, após passar pela plenária, ficou aprovada a realização de uma Capacitação Virtual sobre Instrumentos de Gestão, com carga horária de 08 h/a, dividido em dois módulos, a serem realizados o 1º módulo no dia 08 de Dezembro/20 no horário das 13:00h às 17:00h e o 2º módulo no dia 12 de janeiro/21, no mesmo horário. Logo após, foi informado que o XXII Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, será realizado de forma virtual no período de 1º a 03 de Dezembro/20, onde será encaminhado toda a programação para os membros via e-mail. Dentre os informes foi repassado que no dia 26 de Novembro/20, será realizada a 2ª Reunião de Acompanhamento dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, para acompanhamento da operação dos açudes Orós, Castanhão e Banabuiú. Em seguida, o presidente informou que em atendimento as metas do Procomitê, o Comitê do Banabuiú tem que elaborar um Plano de Capacitação e um Plano de Comunicação para o período 2020/2023 e propôs a formação de um grupo de trabalho para discutir e acompanhar a construção dos Planos. Acrescentou que os Planos de Capacitação e Comunicação, serão apresentados à plenária para aprovação na 69ª Reunião Ordinária e enviar para a Agência Nacional de Águas – ANA, até o final do mês de março/21. Em seguida, se colocaram à disposição para compor o Grupo de Trabalho para elaboração dos Planos de Capacitação e Comunicação, o Sr. Sérgio Girão do Saae de Morada Nova, os Srs. Reinaldo Fontes e Lucas Silva, representantes do IFCE, o Sr. Audisio Girão do DNOCS, o Sr. Paulo César do Saae de Banabuiú, e a Sra. Daniele Rabelo da Unicatólica. A Plenária aprovou que a 69ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú seja realizada no dia 23 de fevereiro/21 (terça-feira). Dando sequência, o presidente informou que no ano de 2020 devido a situação atípica de pandemia e o processo de adaptação dos membros às reuniões virtuais, não foram contabilizadas as ausências conforme cita o Art. 41 do regimento interno do Comitê do Banabuiú. O artigo determina que a entidade/instituição cujo representante não comparecer a 2 (duas) reuniões consecutivas do comitê, ou 3 (três) alternadas, tanto as reuniões extraordinárias e ordinárias, sem justificativa, receberá comunicação do desligamento do seu representante, por aviso de recebimento, e será solicitada a fazer nova indicação. Salientou que a partir da próxima reunião, que será no dia 23 de fevereiro/21, será contabilizado novamente o número de ausência das instituições. Logo após o presidente convidou a Sra. Meiry Sakamoto, Gerente de Meteorologia da Funceme para explanar sobre as Tendências Climáticas para o trimestre de Dezembro/20, Janeiro e Fevereiro/21. A Sra. Meiry iniciou explicando que no mês de novembro/20, houveram chuvas com mais de 100mm em algumas localidades do Estado do Ceará, na região do Sertão Central, município de Quixeramobim, entre os dias 19 e 20 de novembro/20, foram registradas chuvas de mais de 80 mm, salientou que a normal climatológica do mês de novembro no Ceará é muito baixa, somente de 5,8mm, o observado foi de 31.1 mm com desvio de 439.0mm. Em seguida, apresentou as Tendências Climáticas para 2021, referente ao trimestre Dezembro/20, Janeiro/21 e Fevereiro/21, período classificado como pré estação chuvosa e início da estação chuvosa. Informou que ao longo das últimas semanas tem observado esfriamento na região do oceano pacífico, se configurando uma condição de La Niña, de acordo com os modelos de previsão de temperatura da superfície do mar, mostra que a probabilidade alta de permanecer durante a pré estação chuvosa, inicio da estação chuvosa podendo permanecer até março, abril e maio/21. Acrescentou que em relação ao oceano atlântico, ainda não se configura favorável ao posicionamento da zona de convergência intertropical, ressaltou que os meses de dezembro e janeiro ainda não são momento de atuação de tal fenômeno na região nordeste e que o oceano atlântico é uma bacia menor, possui uma dinâmica de mudança mais rápida e a Funceme continuará monitorando e aguardando uma configuração mais favorável. Apresentou o resultado do modelo numérico da Funceme para o trimestre Dezembro/20, Janeiro/21 e Fevereiro/21, mostrando que a maior parte do Estado do Ceará terá chuvas entorno da média para o período citado, ressaltou que na faixa litorânea e região norte mostram áreas mais favorecidas, com chuvas acima da média. Na sequência, apresentou um quadro com os números da normal climatológica por bacia hidrográfica. Destacou a bacia do Banabuiú, com a normal climatológica para o mês de Dezembro de 24,4mm, para o mês de janeiro de 76,7 mm, para o mês de fevereiro de 93,3mm e para o trimestre (Dez/Jan/Fev), de 194,4mm. Informou que foram realizadas análises de todas as la niñas desde 1950 a 2019, sendo identificados 25 eventos do fenômeno que foi configurado no trimestre (Dez/Jan/Fev). Desses 25 anos de la niña no Estado do Ceará, 8 anos foram de chuvas abaixo da média, 12 anos de chuvas entorno da média e 5 anos de chuvas acima da média. Logo após, o presidente agradeceu aos palestrantes, a participação de todos os membros, desejou que todos tenham um Feliz Natal e um Ano Novo próspero e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar, eu Maria Rosilene Buriti Lima, declaro encerrado este termo de ata.
