ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E VINTE UM
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, às quatorze horas, realizou-se a Sexagésima Nona Reunião Ordinária deste Comitê, realizada de forma virtual através da Plataforma de Vídeo Microsoft Teams, em atendimento à Portaria Nº 566/SRH-CE, que regulamenta a participação e votação em reuniões virtuais ordinárias e extraordinárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, tendo como pauta: Abertura da reunião; Chamada dos membros presentes; Aprovação da Ata da 68ª Reunião Ordinária; Apresentação do Prognóstico Climático da FUNCEME para o Trimestre Março/Abril e Maio/21; Aprovação do Planejamento das Atividades do CSBH-RB para 2021 e o Relatório das Atividades Realizadas em 2020; Avaliação da Alocação Negociada de Água, referente ao 2º semestre de 2020, Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Adilon Ferreira de Sousa (Câmara Municipal de Pedra Branca), o Sr. Sidney Sillas Silva Araújo (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Alexandre Martins da Silva (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Uelinton de Souza Lacerda (Prefeitura Municipal de Quixeramobim), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. José Ivandir Silva de Sousa (Prefeitura Municipal de Boa Viagem), o Sr. Luiz Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. José Audisio Girão Barreto (DNOCS), o Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME), a Sra. Daniela Queiroz Carneiro (FUNASA), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), o Sr. Deodato do Nascimento Aquino (INCRA), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Marlos Alves Bezerra (EMBRAPA), o Sr. Samuel Meneses Pimenta (SEMA), o Sr. Isac Bindar de Brito (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Francisco José de Sousa Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuio), os Srs. Antônio da Silva Campos e José Jucivan da Silva (Federação das Entidades Comunitárias de Senador Pompeu), o Sr. Arnaldo Cavalcante Lima (Federação das Associações Comunitárias de Boa Viagem – FEABV), o Sr. Antonio Bernardo Dias (Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), a Sra. Daniele Rabelo Costa (Unicatólica), os Srs. Reinaldo Fontes Cavalcante e Lucas da Silva (IFCE), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (CAPIVAB), o Sr. Gilson Fernandes da Silva (Libra Ligas do Brasil S/A), a Sra. Annaulhya Patrícia de Freitas e o Sr. Rogério de Oliveira Monteiro (CAGECE), a Sra. Maria Regina do Vale Almeida (SAAE de Boa Viagem), o Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo Cesar Rodrigues (SAAE de Banabuiú), o Sr. Geisson Mesquita Silva (SAAE de Pedra Branca), o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE de Madalena), os Srs. João Victor Santiago e a Sra. Tatiana Moraes Rodrigues (SAAE de Quixeramobim) e o Sr. Antônio David de França Costa (SISAR). Também estiveram presentes na reunião a Sra. Meiry Sakamoto, Gerente de Meteorologia da Funceme, o Sr. Francisco Teobaldo Gonçalves, Secretário Adjunto do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Sertões de Crateús e representante dos CBH’s no Conselho de Administração da COGERH, o Sr. Paulo Ferreira, Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, a Sra. Dayana Magalhães, Coordenadora do Núcleo de Gestão, o Sr. Pedro Hugo e a Sra. Isabel Giovanna, Analistas de Gestão dos Recursos Hídricos, os técnicos Michelly Setúbal e Caio Batista, o Assistente Administrativo, Hugo Costa e o Estagiário, Bruno Oliveira. O Presidente Chico Almir, saudou a todos, desejou boas vindas aos novos representantes que adentraram no Comitê do Banabuiú, após mudanças na gestão municipal em alguns municípios da bacia, informou a pauta e realizou a chamada dos membros presentes. Logo após, a plenária aprovou a Ata da 68ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, a qual foi enviada com antecedência a todos os membros. Na sequência, informou a presença de 37 instituições membros na reunião, ressaltando a assiduidade e compromisso. Explicou que no ano de 2020 devido à pandemia, não foram contabilizadas as ausências dos membros nas reuniões, tendo em vista as dificuldades de adaptação e acesso as plataformas digitais. No entanto, acrescentou que a partir da presente data, as ausências voltarão a ser contabilizadas, conforme determina o regimento interno do CSBH-RB. Logo após, convidou a Sra. Meiry Sakamoto da FUNCEME, para apresentar o Prognóstico Climático para o Trimestre Março/Abril e Maio/21. Informou que no mês de dezembro/20, foram registradas poucas chuvas em todo Estado do Ceará, onde a normal climatológica é de 31.6 mm, foi observado 10.4 mm, chegando a um desvio negativo de -67.2%. No mês de janeiro houveram registros de chuvas isoladas em alguns municípios do Ceará, a normal climatológica para o mês de janeiro é de 98.7 mm, foi observado 48.5 mm, chegando a um desvio negativo de -50.8%. As precipitações do mês de fevereiro até a presente data, mostram que os primeiros 08 (oito) dias foram ruins, porém, nos dias seguintes houve registro de chuvas em alguns municípios do Estado. Destacou os municípios de Crateús e Tauá com registro de mais de 200 mm. Informou que a normal climatológica para o mês de fevereiro é de 118.6 mm, foi observado 97.1 mm, chegando a um desvio negativo de -18.2%. Em seguida, ressaltou que a região do Sertão Central foi a mais castigada quanto ao acumulado de chuvas. Apresentou um gráfico com as precipitações na PréEstação Chuvosa (dezembro/20 e janeiro/21), mostrando que o volume esperado para a bacia do Banabuiú seria de 101,1 mm e choveu somente 28,1 mm. Para o mês de fevereiro, o volume esperado é de 93,3 mm, choveu até a presente data somente 59,2mm. Logo após informou a situação dos 155 (cento e cinquenta e cinco) reservatórios monitorados pela COGERH no Estado do Ceará, que atualmente estão com 24,5% da capacidade hídrica e 19 (dezenove) os reservatórios da bacia do Banabuiú, estão com 10,4% da capacidade hídrica. Na sequência, explicou sobre as anomalias de temperatura no oceano pacífico, que indicam há alguns meses a condição de “La Niña”. No entanto, vem perdendo intensidade, predominando a condição de neutralidade até o final da estação chuvosa. Os modelos mostram um maior aquecimento das águas do Oceano Pacifico no 2º semestre/21. Acrescentou que o Oceano Atlântico Tropical Norte está mais aquecido e o Atlântico Tropical Sul, que não favorece a Zona de Convergência Intertropical, afastando as chuvas abundantes na região Nordeste do Brasil. Logo após, informou o Prognóstico para o período Março/Abril e Maio/21 será de 10% de chances de ser acima da média, 40% de chances de ser em torno da média e 50% de chances de ser abaixo da média. Finalizou informando a previsão de chuvas para o período de 22/02 a 01/03/21, destacou anomalias negativas para a bacia do Banabuiú nesse período. No entanto, na 1ª semana de março/21, podem ocorrer registro de poucas chuvas em alguns municípios da bacia, menos que o volume esperado para o período. Dando continuidade, foi aberto espaço para as colocações da plenária, o Sr. Audisio Girão do DNOCS perguntou a que se atribuem os longos períodos de escassez de chuvas no Estado do Ceará. A Sra Meiry, respondeu que existem algumas escalas de variação das condições oceânicas que são de décadas, que mostram o Atlântico Norte mais aquecido que o Atlântico Sul, a um bom tempo, mantendo um cenário desfavorável para chuvas abundantes no Estado do Ceará. O Sr. Samuel Pimenta da Sema, perguntou se o fenômeno “El Niño” se configurar, as condições do Oceano Atlântico são mais importantes do que as do Oceano Pacífico. O Sr. Sergio Girão do Saae de Morada Nova, afirmou que se tem conhecimento de que a configuração do fenômeno “ El Niño” indicaria um inverno ruim e “La Niña” indicativo de um bom inverno, diante do prognóstico, perguntou se a Funceme desenvolve algum estudo que possa prever mudanças na previsão climática em anos posteriores. A Sra. Meyre respondeu que nem sempre o Oceano Atlântico irá dominar, se o “El Niño” for muito intenso, dificilmente o Atlântico em um cenário favorável poderá revertê-lo e uma “Lá Niña” sem o Atlântico favorável também não é um bom cenário. Informou que a Funceme possui estudos para entender esses fenômenos que se diferenciam a cada ano, como também, estão estudando outras informações específicas do Oceano Atlântico, que podem fornecer indicativos antecipados para a estação chuvosa. Em seguida, o presidente repassou o seguinte informe: Conforme o regimento interno, o mandato do colegiado é de quatro anos (última renovação foi para o quadriênio 2019-2023) e a Diretoria possui mandato de dois anos (biênio 2019-2021), para tanto, a Diretoria do Comitê deveria ser renovada em Maio/21. Diante o cenário de pandemia, houve uma manifestação na Reunião do Fórum Cearense dos CBH’s para que a discussão fosse levada à instância do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos – CONERH, que através da Resolução nº 01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 24 de fevereiro de 2021, Resolve: Art. 1° Determinar o adiamento do processo eleitoral de composição do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – CONERH e dos Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH’S e de suas respectivas Diretorias, durante as restrições impostas pelo cenário de Pandemia do Covid-19; Art. 2° Fica prorrogado o mandato dos membros do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – CONERH e dos Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH’s e de suas respectivas Diretorias pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista as restrições impostas pelo cenário de Pandemia do Covid-19. Logo após, a Sra. Dayana Magalhães informou que tanto o Planejamento como Relatório das Atividades dos CBH’s, são metas do Procomitê, que serão discutidos e aprovados pela plenária, com prazo para entregar até o dia 15/03/21. Em seguida, apresentou o relatório com todas as atividades realizadas pelo CSBH no ano de 2020: 04 (quatro) Reuniões Ordinárias, onde somente a 1ª foi presencial, realizada no município de Milhã, dia 11/02/2020, as demais foram virtuais; 01 (uma) Reunião Extraordinária realizada de forma virtual; Seminário de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú e Reuniões de Acompanhamento da Operação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú de forma virtual, Capacitação do Comitê do Banabuiú, sobre Instrumentos de Gestão, que foi dividida em 2 módulos, onde o 1º módulo foi realizado no dia 08/12/20, de forma virtual; Realização de 03 (três) lives sobre temas relacionados a Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Reuniões Virtuais com as Comissões Gestoras dos sistemas Hídricos São José II, Patu, Umari, Pedras Brancas, Cedro, Trapia II, dentre outras. Informou que foram deliberadas 5 (cinco) Resoluções do CSBH-RB no ano de 2020: referente a Renovação do açude São José II no município de Piquet Carneiro, Prorrogação do Tempo de Mandato das Comissões Gestoras dos açudes Cedro e Pedras Brancas, Processo de Alocação de Água em 2020 e Aplicação do Recurso do Procomitê. Em seguida, foi apresentado o Planejamento das Atividades do CSBH-RB para o ano de 2021, ressaltou que a data da presente reunião foi aprovada na 68ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24/11/20. Logo após foi aprovada em plenária a 17ª Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 24/03/21(quarta-feira) de forma virtual para discussão e aprovação dos Planos de Comunicação e Capacitação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; a 70ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 01/06/21 (terça-feira) de forma virtual, a 71ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 14/09/21 (terça-feira) de forma virtual, a 72ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 17/12/21 (sexta-feira), no município de Banabuiú, caso seja possível se reunir de forma presencial com segurança. Apresentou o calendário com datas das Reuniões do Fórum Cearense dos CBH’s, informou sobre o 2º Módulo da Capacitação para os membros do CSBH-RB, referente a Instrumentos de Gestão, realizado no dia 12/01/21, acrescentou que o certificado de participação já foi elaborado e será encaminhado via email para todos os participantes. Mencionou sobre as Reuniões com a Comissão de Acompanhamento dos Planos de Comunicação e Capacitação que acontecem de forma virtual desde dezembro/20 até março/21, quando a versão final dos citados Planos serão apreciados e aprovados em plenária na 17ª Reunião Extraordinária do Comitê do Banabuiú. Citou as Reuniões de Planejamento Estratégico dos CBH’s, que vem sendo construído pela diretoria dos 12 CBH’s, Seminário de Avaliação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú e Operação Emergencial para o 1º semestre de 2021, realizado no dia 18/02/21, informou sobre a capacitação dos representantes novatos do CSBH-RB, prevista para o mês de Abril/21. Explicou que a Visita Técnica ao Sistema Adutor de Campina Grande/PB, havia sido aprovada para acontecer no mês de maio/20, porém, devido a Pandemia do Coronavírus, não foi possível ser realizada. Foi proposto pelo Sr. Geissom Mesquita do Saae de Pedra Branca, que a visita aconteça no mês de Dezembro/21, a depender das vacinas e das orientações governamentais sobre o controle da pandemia. Sugeriu ainda, que na ocasião da Visita poderia ser realizada a 72ª Reunião Ordinária e a confraternização natalina do colegiado, dentre outras. A Sra. Dayana explicou que as Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos Umari e Trapia II terminam o mandato no mês de maio/21 e as Comissões Gestoras dos Sistemas Pedras Brancas e Cedro, as quais tiveram as Renovações adiadas em 2020, pelo período de 01 (um) ano, devido à pandemia, enceram o mandato em Junho/21. Diante do exposto, a plenária decidiu levar a discussão para a 70ª Reunião Ordinária, que será realizada no mês de junho/21, para avaliar se será possível realizar o processo de renovação presencial ou se deliberam um novo adiamento das renovações. Logo após, o Sr. Geneziano Martins, Coordenador do Fórum Nacional dos CBH’s, informou que está em discussão a definição de data e formato do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB/2021, e repassará assim que for definido. Em seguida, o presidente repassou os seguintes informes: No XXVII Seminário de Avaliação da Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú e Operação Emergencial do 1° semestre de 2021, realizado no dia 18/02/21, foi deliberado para o açude Banabuiú, a vazão média de 0,185 m³/s (1 liberação 2,0 m³/s por 10 dias) para atendimento emergencial das comunidades nos municípios de Banabuiú e Jaguaretama e CAGECE Ibicuitinga, volume total a ser liberado de 1.728.000 m³; para o açude Orós a vazão aprovada foi de 1,5 m³/s e para o açude Castanhão foi de 6,00 m³/s. Dando continuidade convidou o Gerente Paulo Ferreira para apresentar a Avaliação da Operação 2020 e Alocação Emergencial 2021.1 dos reservatórios da bacia do Banabuiú. Iniciou apresentando a situação atual dos reservatórios da bacia, onde 08 (oito) reservatórios estão secos ou com volume inferior a 10%. Destacou os açudes Serafim Dias, Trapiá II, Pedras Brancas e Monsenhor Tabosa, onde existem captações para abastecimento humano das sedes municipais. Logo após apresentou uma tabela, mostrando o volume simulado de cada reservatório da bacia do Banabuiú, comparando ao que foi realizado no final da operação. Para o açude São José II no município de Piquet Carneiro, foi aprovada uma vazão média de 125 l/s, no início da operação, dia 29/06/20 o reservatório estava com o volume de 21hm³ (100% da capacidade total), foi simulado chegar ao final da operação no dia 31/01/21 com o volume de 12,74 hm³ e chegou com 14,49 hm³, finalizado com saldo positivo de 1,75 hm³ que corresponde a 0,43m. Para o açude Patu no município de Senador Pompeu, foi aprovada uma vazão média de 55 l/s (junho a outubro/20) e 175 l/s (novembro/20 a janeiro/21), para atender ao abastecimento humano do município de Milha e a comunidade de Jenipapeiro no município de Senador Pompeu, no início da operação, dia 29/06/20 o reservatório estava com o volume de 22,45 hm³, foi simulado chegar ao final da operação no dia 31/01/21 com o volume de 13,68 hm³ e chegou com 13,75 hm³, finalizado com saldo positivo de 0,07 hm³ que corresponde a 0,02m. Para o açude Pedras Brancas no município de Quixadá, foi aprovada uma vazão média de 320 l/s, no início da operação, dia 10/08/20 o reservatório estava com o volume de 41,49 hm³, foi simulado chegar ao final da operação no dia 31/01/21 com o volume de 24,66 hm³ e chegou com 26,12 hm³, finalizado com saldo positivo de 1,45 hm³ que corresponde a 0,20m. O Sr. Audísio Girão do Dnocs, solicitou a recuperação da Estrutura de Saída da tomada d’água do açude Pedras Brancas. Para o açude Umari no município de Madalena, foi aprovada uma vazão média de 45 l/s, no início da operação, dia 29/06/20 o reservatório estava com o volume de 8,84 hm³, foi simulado chegar ao final da operação no dia 31/01/21 com o volume de 3,85 hm³ e chegou com 4,42 hm³, finalizado com saldo positivo de 0,569 hm³ que corresponde a 0,28m. Para o açude Cipoada no município de Morada Nova, foi aprovada uma vazão média de 65 l/s, no início da operação, dia 29/06/20 o reservatório estava com o volume de 8,04 hm³, foi simulado chegar ao final da operação no dia 31/01/21 com o volume de 2,99 hm³ e chegou com 3,45 hm³, finalizado com saldo positivo de 0,47 hm³ que corresponde a 0,25m. Para o açude Poço do Barro no município de Morada Nova, foi aprovada uma vazão média de 125 l/s, no início da operação, dia 29/06/20 o reservatório estava com o volume de 15,11 hm³, foi simulado chegar ao final da operação no dia 31/01/21 com o volume de 7,73 hm³ e chegou com o 6,75 hm³, finalizado com saldo negativo de -0,98 hm³ que corresponde a – 0,45m. Explicou que somente o açude Poço do Barro ultrapassou o volume simulado, será verificado se houve modificações na bateria de régua, mencionou ainda, a necessidade de realizar uma nova batimetria. No entanto, enfatizou que não terá prejuízos quanto ao abastecimento humano, pois o reservatório não abastece nenhuma sede municipal. Na sequência, explanou sobre a Alocação Emergencial para o 1º semestre de 2021, classificou o nível de criticidade dos reservatórios da bacia do Banabuiú, onde os açudes Capitão Mor, Patu, São José I e São José II, são considerados fora de criticidade, os açudes Umari, Cipoada, Pedras Brancas e Fogareiro, são considerados em alerta, os açudes Serafim Dias, Vieirão e Poço do Barro, são considerados média criticidade, os açudes Quixeramobim, Trapiá II e Cedro são considerados muito crítico e os açudes Pirabibu e Jatobá estão secos. Em seguida, apresentou a proposta para a Alocação do açude Patu no município de Senador Pompeu. Operar com a vazão média de 133 l/s, com a seguinte distribuição: 45 l/s para CAGECE de Senador Pompeu, 10 l/s para outros Sistemas de Abastecimento e 78 l/s para atendimento Emergencial do Saae de Milhã e Sisar Genipapeiro, de acordo com a simulação, no inicio da operação dia 22/02/21, o reservatório apresenta o volume de 13,57 hm³ e chegará no dia 30/06/21com o volume de 11,09 hm³ que corresponde a 17,03 % da capacidade total. Explicou que os 78 l/s serão operados através de 2 (duas) liberações de 1,0 m³/s durante 5 dias, período previsto para a água chegar ao poço onde possui a captação do Saae de Millhã, em seguida a válvula será fechada novamente. Salientou que essa vazão é uma garantia e a liberação somente será efetivada se houver necessidade. Informou que a premissa é para uso exclusivo de abastecimento humano e dessedentação animal. Os Srs. Jucivan e Antônio Campos, da Federação das Associações de Senador Pompeu, se colocaram a favor do abastecimento humano de Milhã, porém, enfatizaram que o momento requer cautela, tendo em vista a preservação do volume do açude Patu, mediante ao prognóstico informado pela Funceme. O Sr. Alexandre da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, parabenizou a equipe da COGERH de Quixeramobim pela eficiência na operação do 2º semestre/20, onde acompanhou pessoalmente as duas liberações, enquanto membro do Comitê do Banabuiú e Secretário da Comissão Gestora do Patu. Logo após, a plenária deliberou por aclamação a Alocação Emergencial para o 1º semestre/21 do açude Patu, a vazão média de 133 l/s. Em seguida, apresentou a situação hídrica do açude Fogareiro, que em Fevereiro/20 estava com o volume de 5,22 hm³ e atualmente está com 13,64 hm³ e a Barragem Quixeramobim em Fevereiro/20 estava com o volume de 0,19 hm³ e atualmente está com 1,02 hm³, devendo entrar em colapso no inicio de abril/21. Salientou que no momento a única opção para abastecimento da sede de Quixeramobim, será a transferência hídrica do açude Fogareiro. Dando sequência, apresentou a proposta para a Alocação do açude Fogareiro no município de Quixeramobim. Operar com a vazão média de 758 l/s, com a seguinte distribuição: 3 l/s para Abastecimento Humano das Comunidades Rurais, 5 l/s para múltiplos usos e 750 l/s para transferência hídrica para o açude Quixeramobim, de acordo com a simulação, no inicio da operação dia 22/02/21, o reservatório apresenta o volume de 13,63 hm³ e chegará no dia 30/06/21com o volume de 4,11 hm³ que corresponde a 3,48 % da capacidade total. Informou que a premissa é para uso exclusivo de abastecimento humano e dessedentação animal. Salientou que a liberação garante o abastecimento da sede do município de Quixeramobim como também do Hospital Regional localizado no mesmo município, que contem mais de 50 (cinqüenta) leitos de UTI atendendo pacientes da região do Sertão Central neste período de pandemia. Acrescentou que não está no cenário o abastecimento através da AMR do açude Pedras Brancas, devido estar desativada a mais de cinco meses. O Sr. Francisco José de Sousa Pinheiro (Kim) do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim, observou a necessidade de realizar Campanhas de Uso Racional da Água no município de Quixeramobim. O Sr. Deodato Aquino do Incra, enfatizou que esta liberação é emergencial para o 1º semestre/21 e a partir de junho/21, inicia o período de estiagem, perguntou qual a alternativa para sanar a problemática de abastecimento da sede de Quixeramobim, a partir de junho/21. O Gerente Paulo Ferreira, informou que se for aprovada a liberação da vazão proposta, a Barragem de Quixeramobim, conseguirá garantir o abastecimento até o mês de março/22. O Sr. Gilson Fernandes, solicitou que as comunidades de Jurema Velha e Jurema Nova no município de Banabuiú, passem a ser atendidas pela AMR do açude Pedras Brancas. Logo após, a plenária deliberou por aclamação a Alocação Emergencial para o 1º semestre/21 do açude Fogareiro, a vazão média de 758 l/s. Dando continuidade, apresentou três propostas para a Alocação do açude São José II no município de Piquet Carneiro: 1º cenário, operar com a vazão média de 25 l/s, sendo 20 l/s para CAGECE de Piquet Carneiro e 5 l/s para múltiplos usos; 2º cenário, operar com a vazão média de 55 l/s, sendo 20 l/s para CAGECE de Piquet Carneiro, 5 l/s para múltiplos usos e 30 l/s para perenização; 3º cenário, operar com a vazão média de 65 l/s, sendo 20 l/s para CAGECE de Piquet Carneiro, 5 l/s para múltiplos usos e 40 l/s para perenização. Explicou que os cenários que a perenização será para agricultura de salvação e a premissa para essa operação é restrição de uso para novos plantios. O Sr. Edinardo Sales da Prefeitura de Piquet Carneiro, reforçou a necessidade da liberação, para atendimento de alguns produtores que tiveram o início de plantio adiado para outubro/20 e com o final da operação, no dia 31/01/21, estavam com seus plantios iniciados. O Sr. Sérgio Girão do Saae de Morada Nova, perguntou qual o tamanho das áreas de plantio e sugere que a COGERH reforce a fiscalização de novos plantios. O Sr. Paulo Ferreira, Gerente da COGERH, explicou que são 4 (quatro) áreas com tamanho inferior a 01ha. Acrescentou que no 2º semestre /20 ocorreu um adiamento da liberação devido uma manutenção na válvula e consequentemente o plantio também foi adiado. Logo após, a plenária deliberou por aclamação a Alocação Emergencial para o 1º semestre/21 do açude São José II, a vazão média de 55 l/s, de acordo com a simulação, no inicio da operação dia 22/02/21, o reservatório apresenta o volume de 14,20 hm³ e chegará no dia 30/06/21 com o volume de 11,87 hm³ que corresponde a 56,43 % da capacidade total. O Sr. Paulo Ferreira informou que os demais reservatórios serão discutidos na Reunião de alocação para o 2º semestre, tendo em vista que essa operação é emergencial. Em seguida, o Sr. Sérgio Girão, ressaltou que existe dessedentação animal nos trechos dos açudes Cipoada e Poço do Barro, considerado um atendimento emergencial e prioritário, solicitou como encaminhamento que seja realizado um levantamento das demandas nos trecho citados e sejam apresentados à plenária do colegiado na 17ª Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 24/03/21. O presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar, eu Maria Rosilene Buriti Lima, declaro encerrado este termo de ata.
