ATA DA SEPUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E VINTE UM
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, às quatorze horas, realizou-se a Sepuagésima Reunião Ordinária deste Comitê, realizada de forma virtual através da Plataforma de Vídeo Microsoft Teams, em atendimento à Portaria Nº 566/SRH-CE, que regulamenta a participação e votação em reuniões virtuais ordinárias e extraordinárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, tendo como pauta: Abertura da reunião; Chamada dos membros presentes; Aprovação da Ata da 18ª Reunião Extraordinária; Apresentação do Plano de Bacia; Explanação da transposição hídrica do açude Fogareiro para o reservatório Quixeramobim; Discussão e Aprovação das vazões médias dos açudes da Sub-Bacia hidrográfica do Rio Banabuiú para o 2º semestre de 2021; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Adilon Ferreira de Sousa (Câmara Municipal de Pedra Branca), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. Sidney Sillas Silva Araújo (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Alexandre Martins da Silva (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Uelinton de Souza Lacerda (Prefeitura Municipal de Quixeramobim), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro), a Sra. Inês Prata representando a (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. José Audisio Girão Barreto (DNOCS), os Srs. Gilberto Mobus e Porfirio Sales Neto (FUNCEME), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), a Sra. Neyla Diogenez Mendonça Andrade e o Sr. Deodato do Nascimento Aquino (INCRA), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Marlos Alves Bezerra (EMBRAPA), o Sr. Samuel Meneses Pimenta (SEMA), o Sr. Isac Bindar de Brito (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Jair Cardoso Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Pedra Branca), o Sr. Francisco José de Sousa Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), o Sr. Carlos Erivardo de Souza (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Milhã), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuio), os Srs. Antônio da Silva Campos e José Jucivan da Silva (Federação das Entidades Comunitárias de Senador Pompeu), o Sr. Arnaldo Cavalcante Lima (Federação das Associações Comunitárias de Boa Viagem – FEABV), o Sr. Antonio Bernardo Dias (Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), a Sra. Gabriela Ribeiro de Aquino (SEBRAE), o Sr. Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro – CDDH-AC), a Sra. Daniele Rabelo Costa (Unicatólica), o Sr. Reinaldo Fontes Cavalcante (IFCE), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (CAPIVAB), a Sra. Annaulhya Patrícia de Freitas e o Sr. Rogério de Oliveira Monteiro (CAGECE), a Sra. Maria Regina do Vale Almeida e o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (SAAE de Boa Viagem), o Sr. José Alci Raulino (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo Cesar Rodrigues (SAAE de Banabuiú), o Sr. José Cláudio da Silva (Colônia dos Pescadores e Pescadoras de Quixadá Z-65), a Sra. Tatiana Moraes Rodrigues (Saae de Quixeramobim) e o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE de Madalena). Também estiveram presentes na reunião, o Sr. Luis Cesar Pimentel, Coordenador do Núcleo Técnico, a Sra. Dayana Magalhães, Coordenadora do Núcleo de Gestão, os técnicos Michelly Setúbal e Caio Batista, o Assistente Administrativo, Hugo Costa e o Estagiário Bruno Oliveira. Logo após, o Presidente Chico Almir, saudou a todos, externou o sentimento de pesar em nome do colegiado pelo falecimento prematuro do Sr. Benedito Lourenço, presidente do Comitê do Coreaú e idealizador do II Encontro de Iniciativas e Estudos de Combate a Desertificação no Ceará, evento a ser realizado em parceria dos CBH’s do Coreaú e Banabuiú, previsto para acontecer no município de Quixadá, o qual foi adiado devido a pandemia. Em seguida, informou a pauta, passou a palavra para os demais membros da diretoria e realizou a chamada dos membros presentes. Logo após, a plenária aprovou a Ata da 18ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, a qual foi enviada por e-mail com antecedência a todos os membros. Mencionou a presença de 37 instituições membros na reunião, ressaltando a assiduidade e compromisso. Na sequência, convidou o Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, Ubirajara Patrício, que explanou sobre o Programa de Elaboração dos 12 Planos de Bacias do Estado do Ceará, que será trabalhado de forma inovadora em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico – FUNCAP, Universidade Federal do Ceará – UFC, Secretaria de Recursos Hídricos – SRH, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH e os CBH’s, tendo como meta a elaboração e atualização dos 12 Planos de Bacia do Estado do Ceará até o final do ano de 2022. Informou que em 2021 está sendo trabalhado os planos dos Comitês do Curu, Serra da Ibiapaba, Crateús, Acaraú, Coreaú e Litoral e no ano de 2022 serão trabalhados os planos dos Comitês da Metropolitana, Salgado, Banabuiú, Alto, Médio e Baixo Jaguaribe. Em seguida, explicou que as etapas serão iniciadas pelo diagnóstico, onde será aplicado de forma antecipada um questionário on-line, com o objetivo de coletar a percepção dos membros em relação a situação da respectiva bacia, referente a problemas hídricos e ambientais, conflitos pelo uso da água na bacia e os aspectos institucionais. As etapas seguintes serão: prognóstico, estratégias e ações. Finalizou solicitando o engajamento dos membros do Comitê do Banabuiú nas etapas de atualização do Plano e a participação de todos quanto ao preenchimento do questionário. Orientou ainda, que seja criado um grupo de trabalho no colegiado para discutir especificamente sobre o Plano de Bacia. Em seguida, o presidente convidou o Coordenador Técnico da Gerência Regional da COGERH de Quixeramobim, o Sr. Luis César Pimentel que apresentou o resultado da operação da Transferência Hídrica do açude Fogareiro para o reservatório Quixeramobim. Informou que a operação deu início no dia 22/03/21 pela manhã e finalizou no dia 31/05/21 ás 17:00h, totalizando 70 dias de operação com a vazão média liberada de 1,367 m³/s e um volume liberado de 8.309.317 m³. Informou que houve três intercorrências no período da operação devido a problemas em uma das turbinas, porém, foram feitos os devidos reparos e não afetou a dinâmica da operação. Acrescentou que o volume alocado a ser transferido do açude Fogareiro para o reservatório Quixeramobim foi de 8.294.000m³, ficando dentro da margem da alocação aprovada pelo Comitê do Banabuiú. Explicou que no dia 22/03/21, o açude Fogareiro encontrava-se com o volume de 13,48 hm³ que corresponde a 11,42% da capacidade e no dia 31/05/21, estava com o volume de 6,99 hm³ que corresponde a 5,92%, obtendo no período, um rebaixamento de cota de -2,23m e uma variação de volume de – 6.485.055 m³. Acrescentou que no final do mês de março e início de abril/21, o açude Fogareiro registrou um aporte devido a chuvas que ocorreram nos municípios de Boa Viagem e Quixeramobim. Em seguida, explicou sobre o comparativo simulado e realizado, onde foi simulado que o açude Fogareiro chegaria no dia 31/05/21, com o volume de 4,52 hm³, no entanto, chegou com o volume de 6,99 hm³, com um saldo positivo de 2.475.592 m³ e 1,28 m acima do esperado. Logo após, apresentou o cenário de demandas do açude Fogareiro para o período de 2021.2 operando com a vazão média de 8 l/s, sendo 5 l/s para os sistemas de abastecimento humano e 3 l/s para múltiplos usos da bacia hidráulica, atendendo a premissa de que a transferência garantisse uma segurança hídrica para as comunidades rurais do açude Fogareiro e outros usos instalados de forma difusa na bacia hidráulica. Explicou que de acordo com a simulação no dia 08/06/21 o açude está com o volume de 6,89 hm³ e chegará no dia 31/01/22 com o volume de 3,70 hm³ que corresponde a 3,10% da capacidade. Logo após, explanou sobre o açude Quixeramobim, que no inicio da operação, dia 22/03/21, estava com o volume de 0,73 hm³ que corresponde a 9,26% e no dia 03/06/21, estava com o volume de 5,45 hm³ que corresponde a 69,16%, obtendo uma variação de cota de + 3,11m e no volume de + 4.717.620m³. Apresentou o comparativo simulado e realizado, onde foi feita uma simulação considerando que a transferência hídrica tivesse uma eficiência entorno de 60%, tendo em vista as precipitações irregulares para o período, prevendo que o açude Quixeramobim, chegasse no dia 31/05/21, com o volume de 4,254 hm³ e de fato chegou com o volume de 5,299 hm³, obtendo 0,51m acima do esperado e um saldo positivo de 1.045.020m³. Em resumo, no período da operação foi liberado o volume de 8.309.317 m³ do açude Fogareiro, considerando a variação do volume, consumo do Saae de Quixeramobim e evaporação. O volume que realmente chegou ao açude Quixeramobim foi de 5.681.773 m³, tendo uma eficiência na operação de 68,38%. Em seguida, apresentou o cenário de demandas do açude Quixeramobim, para o período de 2021.2. Considerando o cenário atual, operando com a vazão média de 120 l/s, sendo distribuídos 115 l/s para o Saae de Quixeramobim e 5 l/s para os múltiplos usos da bacia hidráulica. Conforme a simulação o açude Quixeramobim chegará no dia 31/01/22 com o volume de 0,40 hm³ que corresponde a 5,10% da capacidade. Logo após, o presidente parabenizou pela operação exitosa na transferência hídrica do açude Fogareiro para o açude Quixeramobim e repassou os seguintes informes: Ontem, dia 08/06/21, foi realizada Reunião do Grupo de Trabalho do Vale Jaguaribe e Banabuiú que tratou da metodologia da mobilização social, organização da reunião, estrutura de deliberação para o XXVIII Seminário de Alocação Negociada dos Vales Jaguaribe e Banabuiú para o 2º semestre/21; No dia 17/06/21, às 08:30 horas, será realizada a II Reunião do Fórum Estadual dos CBH’S, com a participação da Diretoria dos colegiados; Convidou os membros a participar da 45ª Reunião da Câmara Técnica do Plano Municipal de Preparação/Convivência com as Secas (CEDR/SDA), Rodada de Conversa Virtual Nº VII, no dia 18/06/21, às 9:00hs com parceria da SDA (Câmara Técnica Plano Municipal/CEDR) e o Sistema SRH/COGERH-FUNCEME, onde o link será enviado via e-mail e no grupo do Whatsapp. Na sequência, explicou que o Fórum Cearense de CBH’S não realizou a entrega da Comenda Zaranza no ano de 2020 devido a Pandemia. Salientou que em 2019 o agraciado com a Comenda foi o Sr. José Américo de Lima, representante da EMATERCE, ficando encaminhado que em 2020 receberia a honraria o Sr. José Maria Pimenta. Para tanto, solicitou que a plenária defina o homenageado do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú para receber a Comenda Zaranza em 2021. Acrescentou ainda que o Comitê do Banabuiú pretende retomar a honraria “Amigos das Águas” no ano de 2021, onde a plenária deverá escolher três homenageados para receber a honraria. A diretoria sugeriu alguns nomes que foram apreciados e deliberados pela plenaria. Para receber a Comenda Zaranza 2021, a plenária do Comitê do Banabuiú deliberou como homenageada a Sra. Dayana Magalhães Cavalcante Nogueira, Analista de Gestão dos Recursos Hídricos e Coordenadora de Gestão da Gerência Regional da Cogerh de Quixeramobim. Para receber a honraria “Amigo das Águas” no ano de 2021, foram deliberados os seguintes agraciados: o Sr. Luis Amisterdan Alves de Oliveira, representante da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, o Sr. Raimundo Pereira do Carmo, representante dao Saae de Boa Viagem e o Sr. José Edmundo Araújo Oliveira, Secretário de Agricultura do município de Morada Nova. Em seguida, foi aberto espaço, onde a plenária se pronunciou parabenizando os homenageados e justificando a indicação dos nomes.Logo após, o Sr. Geneziano Martins, Coordenador adjunto do Fórum Nacional dos CBH’s, convidou a todos os membros, para participar da próxima reunião do Fórum Nacional, a ser realizada no dia 07/07/21 que terá como pauta o ENCOB 2021, evento agendado para acontecer no mês de setembro/21. Dando sequência, o presidente explicou que a discussão dos Parâmetros de Alocação Negociada de Água é realizada anualmente pelo CSBH-Rio Banabuiú, no ano de 2020, devido a pandemia, o colegiado aprovou as vazões médias, (através da Resolução n° 04/2020). Considerando que a pandemia continua em alta e ainda há necessidade do distanciamento social, propôs utilizar a mesma metodologia em 2021. Dando continuidade, convidou o Sr. Luis Cesar, que expanou sobre os Cenários de Operação dos Sistemas Hídricos da Bacia do Banabuiú de 2021. Informou a situação atual dos reservatórios da bacia do Banabuiú que apresenta um volume de 254.742.338 m³ que corresponde a 9,48% da capacidade total de armazenamento. Apresentou a evolução de aportes comparando ao volume em que os açudes estavam no dia 01/01/21, com registro de poucos aportes em alguns reservatórios. Em seguida, classificou os reservatórios da bacia do Banabuiú, conforme os níveis de criticidade: muito crítico (atendimento das demandas até 31 de janeiro//22), critico (entre fevereiro e maio/22), média criticidade (entre junho e setembro/22), em alerta (entre outubro e dezembro/22) ou fora de criticidade (após 31 de dezembro/22). Enfatizou a situação do açude Pedras Brancas, que atualmente está com o volume de 24,08 hm³, é responsável pelo abastecimento do município de Quixadá e fonte de abastecimento emergencial do município de Quixeramobim. As simulações mostram que o menor nível que o açude chegou foi no dia 26 de março/18, com o volume de 19,87 hm³, 4,26% da capacidade. No entanto, as simulações mostram que no mês de março/22, o açude Pedras Brancas estará com 9,00 hm³. Informou que a CAGECE vem realizando trabalhos intensos no distrito de Tapuiará onde está localizado a captação para abastecimento de Quixadá, afim de garantir o atendimento dos usos prioritários. Logo após, destacou o açude Cipoada no município de Morada Nova, que está com o volume 3,49 hm³, encontra-se no volume intangível, está classificado como média criticidade, com atendimento apenas para as demandas locais da região. Em seguida, Fez algumas observações para o açude Umari localizado em Madalena e açude Quixeramobim, classificados como nível crítico, os mesmos, já secaram totalmente e antes de atingirem o volume mínimo operacional, apresentaram dificuldades quanto a captação, tratamento e distribuição, devido aos padrões de qualidade. Dentre os açudes considerados muito crítico, destacou o açude Jatobá no município de Milhã, que chegou a atingir 100% da capacidade no 1º semestre/21. Porém, de acordo com o resultado da batimetría o volume garante o abastecimento somente até janeiro/22. O açude Trapia II no município de Pedra Branca, possívelmente apresente dificuldades no atendimento no início de julho/21 e o açude Serafim Dias no município de Mombaça, atingirá a cota da tomada d’água em agosto/21. Dando prosseguimento a pauta de Alocações 2021.2, explanou sobre o açude São José II localizado no município de Piquet Carneiro, que atingiu 100% da capacidade em junho/20 e atualmente encontra-se com o volume de 18,15 hm³ que corresponde a 86,44% da capacidade. Explanou sobre a operação do 2º semestre/20, onde foi aprovada a vazão média de 0,100 m³/s, sendo operado a vazão de 0,066 m³/s, mencionou alguns problemas hidromecânicos que atrasaram o início da operação, tendo início no dia 29/06/21 e finalizando em 01/02/21. Conforme a simulação esperava-se que o açude chegasse no dia 31/01/21 com o volume de 12,74 hm³ e chegou com o volume de 14,49 hm³. Logo após, apresentou três Cenários de Demanda para 2021.2, onde o 1ºcenario apresenta vazão média de 80 l/s, o 2º Cenário vazão média de 100 l/s e o 3º Cenário vazão média de 120 l/s. Logo após, foi aberto espaço para as discussões da plenária. O Sr. Ednardo Sales da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, relatou que conhece bem a região e sugeriu que o 2º cenário com a vazão média de 100 l/s seria suficiente, para atendimento das demandas instaladas. Foi aprovado para o açude São José II o 2º Cenário com a vazão média de 100 l/s, sendo distribuídos 20 l/s para CAGECE de Piquet Carneiro, 5 l/s para múltiplos usos da bacia hidráulica e 75 l/s para perenização. Conforme a simulação, o açude chegará no dia 31/01/22 com o volume de 9,79 hm³, que corresponde a 46,50% da capacidade. Em seguida, explanou sobre o açude Poço do Barro no município de Morada Nova, atualmente encontra-se com o volume de 9,89 hm³, que corresponde a 19,00% da capacidade. Explanou sobre a operação do 2º semestre/20, onde foi aprovada a vazão média de 0,120 m³/s, sendo operado a vazão de 0,119 m³/s, a operação iniciou no dia 29/06/20 e finalizou no dia 04/02/21. Conforme a simulação esperava-se que o açude chegasse no dia 31/01/21 com o volume de 7,73 hm³ e chegou com o volume de 6,75 hm³. Informou que o açude Poço do Barro, é um reservatório antigo e ainda não foi realizada batimetria. No entanto, já está na programação das atividades para o 2º semestre de 2021. Logo após, apresentou três Cenários de Demanda para 2021.2, onde o 1ºcenário apresenta vazão média de 5 l/s, o 2º Cenário vazão média de 60 l/s e o 3º Cenário vazão média de 100 l/s. Logo após, foi aberto espaço para as discussões da plenária. O sr. Audisio Girão do DNOCS, explicou que o 2º cenário, atende tranquilamente as demandas de dessedentação animal da região. Uma vez que o abastecimento humano é garantido através do Eixão das Águas. Foi aprovado para o açude Poço do Barro o 2º Cenário com a vazão média de 60 l/s, sendo distribuídos 5 l/s para múltiplos usos da bacia hidráulica e 55 l/s para perenização. Conforme a simulação, o açude chegará no dia 31/01/22 com o volume de 4,87 hm³, que corresponde a 9,40% da capacidade. Na sequência, o presidente retomou os informes: Conforme as metas do ProComitê, caso tenham novos representantes das insituições/membros, a cada ano, precisarão ser capacitados sobre o funcionamento do Comitê (no mínino 16 h/a). No ano de 2021 temos 13 novos representantes, para tanto, o núcleo de gestão já iniciou o processo de mobilização e orientação para realização do Curso EAD, solicitou a participação e contribuição dos mesmos para atingimento às metas estabelecidas; Na 18° Reunião Extraordinária foi discutido o Planejamento Estratégico, sendo aprovado os conceitos estratégicos (visão, missão e valores) do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú – CSBH-RB e deliberado os Grupos de Trabalho para elaboração dos Objetivos Estratégicos e Plano de Ação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú – CSBH-RB para os próximos 05 (cinco) anos. Foi realizada leitura dos integrantes dos Eixos de Capacitação, Comunicação, Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Ressaltou que as reuniões com os Eixos serão iniciadas no mês de Junho/21, (de forma virtual) e se mais alguém tiver interesse em participar de algum Eixo, a composição será deliberada através de Resolução N° 06/2021. Dando sequência, passou a palavra para a Sra. Dayana Magalhães, que fez seus agradecimentos à plenária do Comitê do Banabuiú, pela atenção e carinho dedicados a sua pessoa e pelo reconhecimento do seu trabalho, desempenhado ao longo de 14 anos, frente a Gestão Participativa dos Recursos Hídricos na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Mencionou tamanha honra e alegria pela indicação de ser agraciada com a Comenda Zaranza no ano de 2021. Em seguida, informou que as Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos Pedras Brancas e Cedro, foram prorrogados em 2020 por um período de um ano, através das Resoluções nº 02 e 03/2020. No entanto, a pandemia permanece em alta, impossibilitando a realização de reuniões presenciais. Diante do exposto, sugeriu à Diretoria e a Plenária, que seja prorrogado novamente o mandato das duas Comissões Gestoras citadas, como também prorrogar por um ano o mandato das Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos Umari e Trapiá II, que enceram o mandato no ano vigente, considerando que somente o Colegiado tem essa prerrogativa. Comunicou que as minutas das Resoluções foram enviadas com antecedência a todos os membros, para apreciação. Foi aprovado pela plenária a prorrogação dos mandatos das Comissões Gestoras dos sistemas Hídricos, Pedras Brancas, Cedro, Umari e Trapiá II, pelo período de um ano. Logo após, a Sra. Dayana, informou que foi criado um Grupo de Trabalho que está se reunindo para discutir a metodologia, estrutura, mobilização e organização do Seminário de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú. O Comitê do Banabuiú possui três representantes no GT: o Sr. Hilmar Sérgio da Câmara Municipal de Morada Nova, a Sra. Daniela Rabelo da Unicatólica e o Sr. Geneziano Martins da CAPIVAB. Acrescentou que o evento será realizado no dia 1º de Julho/21, com o objetivo de discutir e aprovar a alocação dos açudes Banabuiú, Orós e Castanhão para o 2º semestre de 2021. Na oportunidade, reforçou o convite a toda plenária. Em seguida, o presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar, eu Maria Rosilene Buriti Lima, declaro encerrado este termo de ata.
