ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E VINTE UM
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um, às oito horas e trinta minutos, realizou-se a Septuagésima Segunda Reunião Ordinária deste Comitê, realizada de forma híbrida com uma plenária presencial e através da Plataforma de Vídeo Microsoft Teams, em atendimento à Portaria Nº 566/SRH-CE, que regulamenta a participação e votação em reuniões virtuais ordinárias e extraordinárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, tendo como pauta: Abertura da reunião; Chamada dos membros presentes; Aprovação da Ata da 71ª Reunião Ordinária; Planejamento Estratégico do CSBH-RB; Análise das Instituições Ausentes nas reuniões; Apresentação das tendências climáticas para 2022 – FUNCEME; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presencialmente na referida reunião os seguintes membros: a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Uelinton de Souza Lacerda (Prefeitura Municipal de Quixeramobim), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. José Ivandir Silva de Sousa (Prefeitura Municipal de Boa Viagem), o Sr. José Audísio Girão Barreto (DNOCS), a Sra. Meiry Sayuri Sakamoto representando a (FUNCEME), a Sra. Daniela Queiroz Carneiro (FUNASA), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Samuel Meneses Pimenta (SEMA), o Sr. Jair Cardoso Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Pedra Branca), Sr. Francisco José de Sousa Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), a Sra. Maria Angélica Almeida (Associação Comunitária de Manga), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuio), os Sr. Cleverson Carlos Vasconcelos de Souza e a Sra. Lilian Maria Rodrigues Pereira (SEBRAE), a Sra. Danielle Rabelo Costa (Unicatólica), os Srs. Reinaldo Fontes Cavalcante e Lucas da Silva (IFCE), Gilson Fernandes da Silva (Libra), o Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo César Rodrigues (SAAE de Banabuiú) e o Sr. Antônio David França Costa (SISAR). Estiveram virtualmente na referida reunião os seguintes membros: Adilon Ferreira de Sousa (Câmara Municipal de Pedra Branca), o Sr. Joel Maik Nobre (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. Alexandre Martins da Silva (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro), o Sr. Luiz Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), a Sra. Liliane Farias Guedes Lira (SEMACE), a Sra. Neyla Diogenez Mendonça Andrade e o Sr. Deodato do Nascimento Aquino (INCRA), o Sr. Marlos Alves Bezerra (EMBRAPA), o Sr. Isac Bindar de Brito (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Geraldo Roberval Dias e a Sra. Ana Maria Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. Wilton Magno Viana Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Milhã), o Sr. Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro – CDDH – AC), o Sr. Lucio Auréo Lima (AUDIPIMN), o Sr. Marcos Antônio de Almeida (CIVAB), o Sr. Raimundo Nonato Moura Régis (COPAMN), a Sra. Maria Regina do Vale Almeida e o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (SAAE Boa Viagem), o Sr. José Cláudio da Silva (Colônia de Pescadores e Pescadoras de Quixadá – Z-65), Antônio Gilberto Sousa Lima (SAAE de Pedra Branca) e José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE de Madalena), Tatiana Moraes Rodrigues (Saae de Quixeramobim). Também estiveram presentes na reunião, o Sr. Paulo Ferreira, Supervisor das Gerências Regionais da COGERH, o Sr. Emanuel Barreto de Oliveira, Assistente da Diretoria de Planejamento, as Sras. Rossana Câmara e Celineide Nascimento, Analistas de Gestão dos Recursos Hídricos, o Sr. Luis César Pimentel, Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, a Sra. Dayana Magalhães, Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa, o Sr. Pedro Hugo Pereira, Coordenador do Núcleo de Operações, a Sra. Isabel Giovana, Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, os técnicos Michelly Setúbal, Caio Batista, Ronilson Rodrigues, Francisco Almeida e o Assistente Administrativo, Hugo Costa e o Estagiários Bruno Oliveira. Logo após, o Presidente Francisco Almir, fez a abertura saudando a todos, citou a presença de pesquisadoras da FUNCEME e Analistas da sede da COGERH, convidou para compor a mesa, os demais membros da Diretoria do Comitê do Banabuiú, o Supervisor das Gerências Regionais da COGERH, Sr. Paulo Ferreira e o Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, Sr. Luis César Pimentel. Logo após, realizou a leitura da pauta e a chamada dos membros presentes, ressaltando a presença de 42 instituições membros de forma presencial e online. Dando continuidade, o Sr. Paulo Ferreira, agradeceu a Deus pela saúde neste momento de pandemia, relatou sobre as mudanças estruturais que estão acontecendo na Companhia, informou sobre o convite para assumir a função de Supervisor das Gerências Regionais, tendo como missão, articular um bom diálogo com os demais setores da COGERH e com os CBH’s. Encerrou sua fala agradecendo ao Comitê do Banabuiú pela parceria, à Diretoria da COGERH pela confiança e a toda equipe da Gerência Regional de Quixeramobim, pela boa convivência desde 2015 e pelo grande aprendizado ao longo desse período. O Sr. Luis César em sua fala, parabenizou ao Sr. Paulo Ferreira pelo reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido e agradeceu ao convite da Diretoria da COGERH para assumir o cargo de gerente Regional, se colocando sempre à disposição. Dando sequência, o presidente sugeriu para apreciação da plenária, o envio de duas Moções de Congratulação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú aos Srs. Paulo Ferreira e Luis César Pimentel, com cópia para o Presidente da COGERH, Sr. João Lúcio Farias de Oliveira, a proposta foi aprovada em plenária. Em seguida, a plenária aprovou a Ata da 71ª Reunião Ordinária, enviada a todos os membros com antecedência para leitura prévia e o presidente convidou a Sra. Rossana Câmara, Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, idealizadora e Coordenadora do Projeto de Planejamento Estratégico dos CBH’s no Estado do Ceará, para explanar sobre o Planejamento Estratégico do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Enfatizou que o colegiado foi o primeiro CBH a iniciar os trabalhos em 2020, seguindo as etapas de construção do Planejamento Estratégico e o primeiro a marcar a apresentação para apreciação e aprovação da plenária, na presente data. Iniciou fazendo uma contextualização sobre a proposta do Planejamento ser construído de forma participativa envolvendo os CBH’s, onde no primeiro momento foi criado um alinhamento estratégico com participação da diretoria dos 12 CBH’s, para revisão dos conceitos estratégicos: Visão, Missão e Valores, em um segundo momento houve uma descentralização do planejamento nas plenárias de cada CBH, para validação dos conceitos e formação dos Grupos de Trabalho e em um terceiro momento os GT’s realizam oficinas para a construção dos Objetivos Estratégicos, Resultados Esperados e Planos de Ação. Todo processo está dividido em 5 etapas: Métodos, Conceitos Estratégicos, Objetivos Estratégicos, Planos de Ação e Resultado Final. Explicou que foram formados ao todo 38 (trinta e oito) Grupos de Trabalho nos 12 CBH’s. Em seguida, a Sra. Dayana Magalhães, informou que no dia 11 de maio/20, foi realizada a 18ª Reunião Extraordinária do Comitê do Banabuiú com pauta única sobre o Planejamento Estratégico, onde foi validado a Missão, Visão e Valores do CSBH-RB e formados 4 (quatro) GT’s, para os Eixos de Comunicação, Capacitação, Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, onde em cada grupo foram eleitos dentre os membros, um Relator e um Moderador que começaram a se reunir desde junho/20, destacou que todos os grupos contribuíram muito com sugestões e discussões para a construção dos objetivos estratégicos, resultados esperados e planos de ação para o período de 5 (cinco) anos. Acrescentou que na presente data será realizada uma explanação do Planejamento Estratégico do CSBH-RB, onde a plenária fará suas considerações e deliberação. Informou que o documento completo foi enviado antecipadamente por e-mail e whatsapp para leitura prévia e após validado será providenciada a impressão para ser entregue a todos. Em seguida, os Grupos de Trabalhos representados por seus Relatores e Moderadores iniciaram a explanação por Eixo de atuação. O Eixo de Capacitação composto por 6 (seis) representantes, tendo como Relator o Sr. Reinaldo Fontes, representante do IFCE Campus Quixadá e Moderadora a Sra. Danielle Rabelo representante da Unicatólica, iniciaram apresentando a Missão e Visão do Planejamento Estratégico do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, Missão: Ser espaço de participação e diálogo com a sociedade, através de discussões e deliberações para a conservação dos recursos hídricos, com vista à sustentabilidade da bacia hidrográfica e Visão: Ser reconhecido como principal espaço de promoção da Gestão Participativa dos Recursos Hídricos e da sustentabilidade da bacia nos próximos 5 anos. Na sequência, apresentaram o Objetivo Estratégico do Eixo de Capacitação: Disponibilizar aos membros do Comitê, oferta de capacitação necessária para o pleno exercício de sua atribuição legar e da gestão participativa das águas. O Resultado Esperado: Estabelecer um Programa de Capacitação para os membros do Comitê, no intuito de fortalecer as discussões técnicas e intervenções na gestão compartilhada dos recursos hídricos; meta mínima – 40% dos membros capacitados anualmente e o Plano de Ações para o período de 2021 a 2025, utilizando a metodologia 5W1H, sendo realizado um levantamento das ações, prazos e responsabilidades que devem ser desenvolvidas definindo o que será feito, quem fará, quando, onde, por que e quando fazer. Logo após foi validado pela Plenária presencial e membros online. O Eixo de Comunicação composto por 7 (sete) representantes, tendo como Relatora a Sra. Danielle Rabelo, representante da Unicatólica e Moderador o Sr. Audisio Girão, representante do DNOCS, apresentaram o Objetivo Estratégico: Proporcionar maior visibilidade do CSBH-RB junto a sociedade. O Resultado Esperado: 4 (quatro) mídias sociais atualizadas semanalmente e o Plano de Ações para o período de 2021 a 2025, utilizando a metodologia 5W1H, sendo realizado um levantamento das ações, prazos e responsabilidades que devem ser desenvolvidas definindo o que será feito, quem fará, quando, onde, por que e quando fazer. Logo após, foi validado pela Plenária presencial e membros online. O Eixo Gestão de Recursos Hídricos, composto por 5 (cinco) representantes, tendo como Relator o Sr. Lucas da Silva, representante do IFCe Campus Quixadá e Moderador o Sr. Alexandre Martins, representante da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, que justificou sua ausência na reunião. O Relator apresentou o Objetivo Estratégico: Fortalecer o processo de tomada de decisão do colegiado, utilizando informações provenientes do diagnóstico e monitoramento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica. Os Resultados Esperados: Obter em torno de 60% dos açudes da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú com diagnóstico de uso e monitoramento realizado, mediante aporte hídrico anual; Plano de Bacia revisado até 2025 e o Plano de Ações para o período de 2021 a 2025, utilizando a metodologia 5W1H, sendo realizado um levantamento das ações, prazos e responsabilidades que devem ser desenvolvidas definindo o que será feito, quem fará, quando, onde, por que e quando fazer. Logo após, foi validado pela Plenária presencial e membros online e o Eixo de Meio Ambiente composto por 7 (sete) representantes, tendo como Relator o Sr. Samuel Pimenta, representante da SEMA e Moderadora a Sra. Audelinda Santiago, representante da CREDE 12, apresentaram o Objetivo Estratégico: Realizar mapeamento das áreas degradadas das matas ciliares dos reservatórios monitorados da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, combatendo o desmatamento e implementando o reflorestamento das áreas. O Resultado Esperado: Recuperar e reflorestar 5% das áreas degradadas mapeadas da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú até 2025 e o Plano de Ações para o período de 2021 a 2025, utilizando a metodologia 5W1H, sendo realizado um levantamento das ações, prazos e responsabilidades que devem ser desenvolvidas definindo o que será feito, quem fará, quando, onde, por que e quando fazer. Para o ano de 2022, a ação de Capacitação sobre Preservação Ambiental, Recuperação e Reflorestamento de áreas Degradadas – Educação Ambiental, ação permanente contextualizada ao semiárido, a plenária deliberou ser executada presencialmente no município de Quixadá-CE; a ação Realização de Mapeamento das áreas degradadas da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, foi deliberado o município de Madalena-CE, para o trabalho “in loco”; a ação de Articulação para produção de mudas nativas para recuperação de matas ciliares, foi sugerido pela plenária a criação de um grande viveiro de mudas no município de Morada Nova – CE, tendo em vista que o município já possui uma estrutura, precisando ser reativada. Logo após, foi validado pela plenária presencial e membros online. Dando sequência, o presidente parabenizou o trabalho de todos os grupos e declarou aprovado o Planejamento Estratégico da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Em seguida repassou os seguintes informes: No dia 25 de Novembro/21, foi realizada a Reunião Virtual de Acompanhamento dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, para avaliar a operação dos açudes Castanhão, Orós e Banabuiú, a Comissão do Comitê do Banabuiú estava representada pelos Srs: Leonel Lemos, Valdenor representando o Kim, Antônio Bastos, Sergio Girão, Paulo Cesar, Audisio Girão e Geneziano Martins; Nos dias 16 e 17 de Dezembro/21, será realizada Reunião Presencial do Fórum Cearense dos CBH’s, com a participação de representantes das Diretorias dos Colegiados, o Comitê do Banabuiú estará representado pelo presidente Chico Almir e o Secretário Adjunto Leonel Lemos; o Comitê do Banabuiú foi criado pela lei nº 26.435 de30/10/2001 e instalado em 28 de fevereiro de 2002, para tanto em 2022, o colegiado completará 20 anos, cuja sugestão é celebrar através de um evento festivo, no período noturno, com data proposta para o dia 22 de março/22 (Dia Mundial da Água), a ser realizado no município de Quixeramobim; Sugeriu que a 73ª reunião Ordinária, seja realizada no dia 15 de fevereiro/22 (terça feira), na mesma será discutido o Plano das atividades para 2022, norteado pelo Planejamento Estratégico e informou que em 2022 será discutido a Atualização do Plano da Região Hidrográfica do Rio Banabuiú, além da Renovação das Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos Umari, Pedras Brancas, Trapiá II e Cedro. Logo após, a Sra. Dayana Magalhães ressaltou o encaminhamento na última Reunião Ordinária do CSBH-RB, de seguir o regimento interno (Art. 41 – Desligamento dos Membros), no que se refere às ausências nas reuniões. Foram enviados comunicados às 6 (seis) instituições que excederam o limite de faltas e somente 2(duas) instituições não responderam: a COOPERSCAF do segmento usuário de água e a Associação Comunitária Vale São Caetano do segmento sociedade civil. Mediante as 2 (duas) vacâncias foi deliberado em plenária, uma eleição para preenchimento das vagas, a ser realizada na 73ª Reunião Ordinária. A mobilização acontecerá nos municípios que compõem a Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, somente para os segmentos sociedade civil e usuário de água e o processo de eleição será acompanhado pela diretoria do CSBH-RB. Em seguida, convidou a Sra. Isabel Giovana Analista de Gestão dos Recursos Hídricos da Gerência Regional de Quixeramobim, para apresentar o resultado da Batimetria do açude São José I no município de Boa Viagem-CE. Informou que atualmente está na cota: 97,41m com o volume de 738.724,53 m³. Explicou que foi realizada uma batimetria no reservatório no dia 11 de Agosto/21, o reservatório estava na cota: 98,43 m, profundidade máxima de 7,04 m e foram coletados 7.554 pontos. Foi apresentado o mapa batimétrico especificando os pontos de profundidade, as imagens de satélite e como resultado da batimetria o açude São José I, em sua cota de sangria, teria capacidade para acumular o volume de 2.317.377 m³, bem inferior a capacidade de projeto que é de 7.670.000 m³. Conforme os dados da batimetria, na cota atual o reservatório está com o volume de 738.724 m³. Conforme os dados de projeto, na cota atual o açude estaria com o volume de 3.349.704 m³, uma diferença na cota 97,41 m, representando uma diminuição de -77,94%. Acrescentou sobre a importância desse mecanismo que informa os dados reais de oferta do reservatório. Ressaltou que o açude São José I não é responsável pelo atendimento de nenhuma sede municipal, atende somente as demandas da comunidade local. Dando sequência, foi facultada a palavra à mesa diretora que deixaram sua mensagem de um feliz 2022, que seja um ano próspero com um bom inverno, muita saúde e paz para todos. O Sr. Gilson Fernandes da Libra Ligas, convidou a todos para participar de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, dia 14/12/21 as 10:00h, sobre produção de queijo e exportação.o Sr. Renaldo Fontes, repassou um informe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Quixadá, referente a um Programa de Inovação Tecnológica no Sertão Central voltado para o Agronegócio, o qual está sendo modelado um conjunto de tecnologias para ajudar o produtor rural buscando conectá-los com o consumidor final. Dando sequência, ficou encaminhado em plenária o envio de um ofício à SRH solicitando um Estudo técnico da viabilidade de construção de duas barragens de contenção no Rio Banabuiú, região do Promovale no município de Morada Nova – CE, uma vez que o longo período de seca vem rebaixando o nível do açude Arrojado Lisboa (Banabuiú), que antes perenizada o leito do citado rio. Dando continuidade, o presidente convidou a Sra. Meiry Sakamoto para explanar sobre as Tendências para a Quadra Chuvosa de 2022. Apresentou o mapa de distribuição das chuvas no Ceará no ano de 2021, mostrando que a maior parte dos municípios da bacia do Banabuiú teve chuvas abaixo da média. Somente os municípios de Milhã e Ibicuitinga choveram acima da média. Informou que na bacia do Banabuiú a normal climatológica para o período de fevereiro a maio é de 524,9 mm e em 2021 foi observado apenas 450,4 mm. Em seguida, apresentou as condições atuais dos oceanos Pacífico e Atlântico. Confirmou a presença da “la niña” que é o esfriamento no oceano pacífico, os modelos de previsão indicam uma probabilidade de 80% que permaneça no trimestre Dezembro/Janeiro e Fevereiro, se estendendo nessa condição até o meio da quadra chuvosa. Após há uma tendência de condições mais neutras. Mencionou que atualmente as condições do oceano atlântico estão boas, favorecendo que a Zona de Convergência Intertropical venha para a região Nordeste do Brasil e possa trazer boas chuvas durante a estação chuvosa. Logo após, apresentou o modelo de previsão para o trimestre DEZ/JAN/FEV, com a probabilidade de chuvas acima da média nas regiões Sul e Oeste do Estado do Ceará. Citou que a normal climatológica para o trimestre DEZ/JAN/FEV na bacia do Banabuiú é de 194,4 mm. Apresentou as precipitações de chuvas no mês de novembro/21, com muitas chuvas na bacia do Salgado e destacou uma chuva no município de Tianguá de 170 mm, sendo o maior registro da história do município. Em seguida, o presidente agradeceu as explanações, a participação de todos de forma presencial, online e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar, eu Maria Rosilene Buriti Lima, declaro encerrado este termo de ata.
