ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E OITO
Aos quartoze dias do mês de outubro do ano dois mil e oito, de nove às doze horas e trinta minutos, no Hotel Veredas do Sertão – município de Quixeramobim-Ce realizou-se em Assembléia a Sétima Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. O Sr. Airton Buriti (presidente do CSBH-Rio Banabuiú) iniciou a reunião saudando a todos e informou que está retornando ao Comitê após o afastamento no período eleitoral. Em seguida leu a pauta: abertura e informes; apresentação de um site do Comitê do Banabuiú (modelo para apreciação do colegiado); discussão sobre pedido Estudo Técnico (Transposição de água do Sistema Açude Fogareiro-Quixeramobim para açude Cedro); Discussão sobre demanda de água da “Adutora do açude Quixeramobim ao Riacho Quinim”; Discussão sobre a transposição de água do açude Arrojado Lisboa (Banabuiú) para o açude Pedras Brancas e também sobre a duplicação da Adutora do açude Pedras Brancas para atender a cidade de Quixadá; Definição sobre elaboração de material áudio-visual para o Comitê (Reportando-se a Projeto Conhecer e Cuidar); Encaminhamentos e Encerramento. Na seqüência deu alguns informes: A COGERH está providenciando camisas e chapéus para os membros do Comitê; Houve o II Encontro do Semi-Árido Brasileiro, nos dias dezesseis a dezoito em Petrolina/PE; Osvaldo irá representar o Comitê do Banabuiú no X Encontro Nacional nos dias dez a quartoze de novembro; Dia dezoito de novembro haverá uma visita técnica na montante do Rio Banabuiú e dia dezenove se realizará a 4° reunião ordinária do Comitê; Haverá um seminário para preparar o termo de referência para a atualização do Plano de Bacia nos dias dois e três de dezembro, em Quixadá. Na seqüência o Sr. Osvaldo informou que por indicação do presidente do FONASC – Fórum das entidades da sociedade civil nos Comitês de Bacia Hidrográficas, está participando da Câmara técnica de Cobrança da água – CTCOB, por este motivo recebe um volume considerável de informações. Falou que a Câmara técnica está discutindo em reunião para saber como os recursos estão sendo administrados. Disse está repassando via e-mail para os membros do Comitê o material que está recebendo e informou que trouxe algumas cópias para a reunião sobre um relatório que mostra a realidade de outro modelo de gestão adotado pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí em SP, para que o Comitê possa ter um parâmetro de referência sobre qual dos modelos apresenta melhor custo/benefício para a gestão dos Recursos Hídricos. Em seguida a Regina secretaria administrativa do Núcleo de Gestão da COGERH-Quixeramobim se apresentou. Logo após o Sr. Igor Pimentel explanou sobre o Site do Comitê, disse ter participado da licitação para a elaboração do site, informou que já trabalha há quatro anos com web. Explicou o que é necessário para se ter um site: domínio (nome); hospedagem (casa); desenvolvimento (criação); e manutenção (cuidado); Apresentou algumas sugestões para o domínio do site, havendo outras propostas do plenário, finalizando nas seguintes opções: I –www.csbhriobanabuiu.com.br, II – www.cbhriobanabuiu.com.br, III – www.cbhbanabuiu.com.br, IV- www.csbhrb.com.br e V- www.baciariobanabuiu.com.br . Não houve consenso, então o Sr. Airton Buriti sugeriu uma votação ao nome do site. A primeira opção teve dois votos, a segunda um voto e terceira quatorze votos, ficando então aprovada a terceira opção www.cbhbanabuiu.com.br o nome do site do Comitê do banabuiú. O Sr. Igor Pimentel continuou explicando o desenvolvimento do site, e em seguida apresentou um protótipo do mesmo. Na seqüência houve várias sugestões para o site, ficando algumas modificações encaminhadas: O Sr. Henrique (Secretaria D. E. e Turismo) sugeriu que fossem acrescentados alguns links de empresas ligadas aos recursos hídricos; O Sr. Osmundo (Sindicato Rural de Quixadá) solicitou uma coluna com artigos; A Sra. Celineide (Cogerh) explicou que as deliberações do Comitê devem ser transformadas em resolução e portanto sugeriu onde tem deliberação substituir por resolução do Comitê; O Sr. Henrique propôs trocar o nome estatuto por legislação; A Sra. Eliane (Crede 12) solicitou um espaço para enquete; O Sr. Nelson (Funceme) sugeriu fotos de mapas para Downloads; O Sr. Wiliames (Semace) propôs colocar dentro de cada município que compõe a Bacia, informações sobre entidades/instituições que compõe o Comitê e seus recursos hídricos; a Sra. Eliane (SRH) sugeriu que fossem acrescentadas na página inicial do site, frases sobre o meio ambiente; Em seguida o Sr. Osvaldo sugeriu que fosse retirada a logomarca da COGERH e SRH da página inicial do site e que fosse registrado somente a logomarca do Comitê. A Sra. Dayana sugeriu que não fosse retirada à logomarca da COGERH, pois ela é a diretoria executiva do Comitê e não deveria ser excluída. A Sra. Eliane argumentou que não poderia ser retirada à logomarca da SRH, pois só poderia ser retirada se o Comitê fosse independente, e ressaltou COGERH, SRH, CBH’S trabalham juntos. O Sr. Osmundo disse que os três órgãos SRH, COGERH, CBH’S deveriam estar todos incrementados, e afirmou que a COGERH está diretamente ligada ao Comitê. A Sra. Celineide ressaltou que o modelo é de co-gestão entre Estado e Comitê, e lembrou que na cidade de Ico (no XV seminário de planejamento e alocação das águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú) o representante da Secretaria dos Recursos Hídrico confirmou que os CBH’S terão acento no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, ficando ainda mais inseridos ao Sistema Estadual. Em seguida o Sr. Airton Buriti perguntou a todos se era aceitável a logomarca da COGERH, SRH, CSBH-RB no site, houve consenso e a proposta foi mantida. Ficou encaminhado que as notícias que atualizará o site terão que ser aprovadas pelo Secretário geral do Comitê para depois a Secretaria Executiva fazer as devidas alterações. Passou a se discutir sobre a transposição de água do açude Quixeramobim para o açude Cedro. O Sr. Osvaldo disse que a proposta é que o Comitê encaminhe um estudo para análise. Em seguida o Sr. Belisário (comerciante da cidade de Quixadá) ressaltou que o estudo do açude Pirabibú não foi perdido, ele pereniza rio e chega à barragem de Quixeramobim. Disse que as pessoas de Quixadá fizeram uma escolha errada, pois acreditaram na transposição Pirabibú-Cedro, e o mesmo não tem condições de atender a cidade de Quixadá. Na seqüência o Sr. Augusto (morador de Quixadá) ressaltou a importância das águas, parabenizou o trabalho da COGERH e falou que a cidade de Quixadá necessita de água, e que o Pirabibú esta descartado, mesmo tendo dois bombeamentos não irá transpor água para o açude Cedro. Destacou ainda que o mesmo se tornou cárcere pelo abandono, onde comunidades vizinhas precisam de suas águas. Ressaltou que fazem dezoito anos de seca do açude Cedro e que o projeto de transposição do açude Quixeramobim para o açude Cedro deve ser levado ao Governo do Estado. Logo após o Sr. Edson (SAAE de Banabuiú) falou que o açude Banabuiú precisa das águas do rio Quixerambim, pois é o açude Banabuiú que mantém o Perímetro Irrigado de Morada Nova – PIMN. O Sr. Belizário explicou que a proposta é reaproveitar a sobra das águas e também que a água mais viável seria do açude Fogareiro para o abastecimento do açude Cedro. O Padre Ricardo (da Paróquia de Madalena) falou que na comunidade de Custódio não tem água, ele perguntou por que a adutora do Pirabibú – Cedro não funciona. O Sr. Airton sugeriu que a pauta da transposição do açude Banabuiú para o açude Pedras Brancas e a duplicação da adutora do açude Pedras Brancas, fossem realizadas no mesmo momento, juntamente com a discussão sobre a transposição do açude Quixeramobim para o açude Cedro. O Sr. Osmundo ressaltou a importância analisar a possibilidade da transposição do açude Quixeramobim para o açude Cedro. Em seguida o Sr. Francisco Antonio (Assentamento Recreio) falou que antes de realizar um estudo de transposição, tem-se que verificar a qualidade da água do açude Quixeramobim, pois segundo o informaram, a água do referido açude está poluída. Disse também que as Adutoras que estão às margens do açude, que beneficiariam várias famílias não estão funcionando (citou exemplo a adutora do Quinim). Na seqüência o Sr. Osvaldo solicitou uma pessoa da SRH a falar sobre a viabilidade do projeto de transposição das águas do açude Quixeramobim para o açude Cedro. A Sra. Eliane disse que veio representando a Secretaria dos Recursos Hídricos e que trouxe um técnico da área operacional para melhor esclarecer os questionamentos, falou também sobre elevada evaporação no açude Cedro e sobre a pouca profundidade do mesmo. Em seguida o Sr. Antonio Sales Ribeiro (Consultor de Recursos Hídricos, COINF-SRH) informou que acompanhou a adutora do açude Fogareiro. Disse que em maio de dois mil e sete na Assembléia houve um debate sobre a transposição das águas Pirabibú – Cedro, pois o sistema de adução do açude Pedras Brancas foi feito para atender dez anos, disse que na época houve votação onde a CAGECE era responsável na época. Falou também que a transposição do açude Quinim a COGERH teria que resolver. Disse que a adutora do açude Fogareiro foi construída na época do prefeito Cirilo Pimenta e que o mesmo enviou um termo expedicionário a SRH onde os proprietários davam permissão para passar nas terras, assim não haveria desapropriação das terras na adutora do Fogareiro; ele informou que será feito um estudo sugerindo levantamento com perícias para indenização das terras. Informou que a transposição do açude Banabuiú para o açude Pedras Brancas a SRH já tem mãos o EIA-RIMA, cadastramento e a parte econômico-financeira, disse que está faltando o executivo. Ressaltou também que o açude Cedro cheio seria um Cartão-Postal para a cidade de Quixadá, e que estaria também a disposição do turismo. Em seguida o Sr. Osmundo disse que se o projeto de transposição se concretizasse, as águas do açude Cedro não seriam apenas para atender o turismo, mas também para irrigação, piscicultura e abastecimento humano. O Sr. Antonio Sales Ribeiro ressaltou que somente um estudo preciso, analisaria a viabilidade desse projeto. Logo após o Sr. Edson perguntou se houver a transposição do açude Banabuiú para o açude Pedras Brancas, será que não existiria a possibilidade do Perímetro Irrigado de Morada Nova ser atendido pelo açude Castanhão, através do canal da integração. O Sr. Sales respondeu que seria possível. Em seguida o Sr. Audízio (DNOCS) disse acreditar que o projeto de transposição do Fogareiro – Quixeramobim / Cedro seja viável, e disse que o mesmo poderá vir a beneficiar várias famílias que estão na pecuária, agricultura e ajudará também no desenvolvimento do turismo. O Sr. Airton disse que haverá grandes custos com a construção e manutenção de uma adutora para realizar a transposição do Fogareiro/Quixeramobim/Cedro, e sugeriu uma reflexão, a respeito de qual instituição irá arcar com os custos. Informou que a reunião de alocação mais conflitante da Bacia do Banabuiú é a do Sistema Fogareiro – Quixeramobim e adutora Fogareiro – Rio Pirabibú e ressaltou as possíveis dificuldades que a população de Quixadá terá em negociar água do açude Fogareiro. Em seguida o Sr. Sales explica que o açude Fogareiro não possue carga hidráulica para levar uma vazão consideravelmente alta para atender o açude Cedro. O Sr. Airton perguntou se a transposição do açude Quixeramobim para o açude Cedro é para revitalização ou abastecimento humano e o Sr. Osvaldo respondeu que são para atender as duas coisas, pois ambas são muito importantes para o desenvolvimento econômico da região. Após muitas discussões o Sr. Airton disse não está convencido da viabilidade do projeto, falou que precisa de mais informações sobre a transposição do açude Fogareiro/Quixeramobim/Cedro. Solicitou da COGERH um estudo para avaliar se o açude Fogareiro tem condições de ampliação de uso para o consumo humano da cidade de Quixadá. Continuou sugerindo ao plenário que essa pauta fosse discutida na próxima reunião e a proposta foi aceita. A Sra. Eliane sugeriu que para essa discussão fossem convidadas as seguintes instituições: a SRH, COGERH e DNOCS. Em seguida passou-se a se discutir a adutora do Quinim. O Sr. Evandro (Secretario do Comitê) informou que enviou oficio ao SAAE solicitando um técnico para está presente na referida reunião e algumas informações, como: o projeto original (memória de cálculo, plano de operação e manutenção, tipos de uso, rendimento e público beneficiado), Relatório “As Built” e Outorga de direito de uso. Informou também que convidou algumas pessoas da comunidade do recreio para estarem presentes na reunião. Nenhum representante do SAAE compareceu e a palavra foi passada ao Sr. Francisco Antonio (Assentamento Recreio). O mesmo informou que o projeto da adutora era para atender o recreio e também o açude Quinim, beneficiando 300 famílias, mas infelizmente a adutora tomou outros caminhos, e tornou o projeto inviável. Disse que dois ou três proprietários querem que o SAAE libere água para atendê-los, mas é tecnicamente errado, pois a água não chega ao seu destino final, beneficiando assim um número pequeno de pessoas. O Sr. Francisco solicitou da COGERH que não liberasse mais água para adutora do Quinim. O Sr. Luis César falou que não foram encontrados registros oficiais nem na COGERH nem na SRH sobre a dominialidade da adutora do açude Quixeramobim ao riacho Quinim, mas que segundo o SAAE de Quixeramobim que realiza a operação e manutenção do equipamento, a adutora foi construída com recursos federais através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca DNOCS, ainda segundo o SAAE essa obra não contempla o objetivo de sua construção, pois as localidades que deveriam ser beneficiadas, assentamento Quinim e assentamento Recreio nunca receberam água da adutora, o problema está no mal dimensionamento dos equipamentos de bombeamento (turbinas), informou que em relação à liberação de água que estava sendo feita pela adutora se explica pelo fato da dificuldade de operacionalizar a barragem de Quixeramobim, explicou que existem duas válvulas de 600mm de diâmetro em cada margem do rio, a válvula da margem esquerda possui um derivação para o abastecimento da cidade de Quixeramobim (captação do SAAE) onde fica limitada uma liberação de no máximo 300 l/s cada, e caso haja aumento nessa liberação a captação do SAAE perde pressão e compromete o abastecimento do município. Disse que a solução seria abrir a válvula da margem direita, portanto na mesma está instalada a estação de Bombeamento da adutora do Quinim somente sendo possível à liberação da água com o acionamento das turbinas. O Sr. Luis César ressaltou que essa manobra não compromete a operação do açude, o problema é que a adutora apresenta constantemente problemas de funcionamento sendo necessário o seu fechamento impedindo a liberação. Informou ainda que o SAAE solicita com freqüência a liberação da água pela válvula da margem direita, mas a posição da COGERH é que até que os problemas de funcionamento sejam resolvidos e que o uso da água da adutora passe a ser discutidos nas reuniões de alocação negociada do sistema, a adutora funcionará em função da operação do açude e não ao contrário. Disse que no dia anterior a reunião, esteve reunido com a Sra. Ana Patrício (diretora do SAAE de Quixeramobim) para discutir a liberação de água pela válvula da margem direita já que estava sendo necessário o aumento na liberação de água do açude Quixeramobim, a Sra. Ana o informou que recentemente vândalos invadiram a casa de bombas e depredaram os equipamentos, estando os mesmos impossibilitados de funcionarem. O Sr. Luis César disse que por esse motivo foi discutido outra forma para liberação da água e chegou a uma solução de abrir a tampa (flange cego) que vai para o rio e fechar o registro da adutora. E sobre a parceria com a prefeitura ficou de realizar essa operação durante a semana, pois ainda tinha que falar com o DNOCS, com Gerência Regional da Unidade de Campo de Morada Nova, que é responsável pela supervisão do açude. O Sr. Luis César agradeceu a atenção de todos e se colocou a disposição para maiores informações. Na seqüência a Sra. Celineide coordenou a pauta sobre a elaboração de material áudio-visual para o Comitê (reportando-se ao projeto “Conhecer e Cuidar”). Entregou o roteiro do DVD e sugestões enviadas pelos membros do Comitê, em seguida pediu que todos lessem. Falou que a Gerência de Gestão-Fortaleza destinou R$ 7.500,00 para o projeto e comunicou que tem que utilizar o recurso até dezembro, pois se não usar irá voltar para o PROGERIH. A Celineide disse que a sugestão é retomar a realização do vídeo, mas o plenário poderia optar por outra ação; discutir e deliberar outro material para divulgação do Comitê. O Sr. Wiliames falou que é melhor realizar o DVD do que partir para outra proposta. O Sr. Osmundo perguntou se ainda poderia ser aceitas outras propostas para o roteiro do vídeo. A Sra. Celineide respondeu que sim, mas que o prazo para aprovar novas proposta seria naquele momento. O Sr. Arnóbio perguntou qual foi o valor licitado anteriormente para a filmagem. A Celineide disse que foi o valor de R$ 12.000,00. Informou também que a gerência de gestão se propõe a complementar até o valor de R$ 15.000,00 para a concretização do vídeo. O Sr. Osmundo sugeriu que seja colocado no roteiro o vetor de prosperidade econômica no rio e não só a questão de problemática. O Sr. Henrique disse que concorda com a proposta dada pelo Nelson (FUNCEME) enviada anteriormente, em filmar as belezas da Bacia do Banabuiú e sugeriu ser colocado o Comitê como fórum de discussão para aproveitamento racional da bacia. O Sr. Gonzaga (SDA) sugeriu contatar a Ematerce e as Secretarias de Agriculturas locais para verificar as comunidades produtoras para conter no vídeo. A Sra. Celineide disse que não terá troca constante de informações “em plenário” sobre a construção do DVD dessa reunião em diante, por isso, propôs um grupo para acompanhar o processo de formatação do vídeo e perguntou quem gostaria de participar. Algumas pessoas se manifestaram. O grupo ficou formado pelo Srs., Airton, Osmundo e Osvaldo. Não havendo mais discussões, a reunião foi encerrada.O Sr. Airton Buriti (Presidente do CSBH-Rio Banabuiú) agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a relatar, eu, Dayana Magalhães C. Nogueira, redigi e declaro encerrado este termo de ata.
