Capacitação sobre Conflitos Ambientais

Relatório da Capacitação sobre Conflito para

CSBH-RB

Data: 06/12/2011

Horário: 09h às 12h e 14h às 17h

Local: Hotel Veredas do Sertão – Quixeramobim/CE

ABERTURA DA REUNIÃO

Conforme descrição abaixo:

Sr, Edson (Vice Presidente do CSBH-RB): saudou a todos os presentes, saudou a COGERH em nome da coordenadora do núcleo de gestão, ao Carlos da SEMACE, mais conhecido como Carlos Campelo que é a pessoa que ministrou a capacitação. Iniciou informando sobre as atividades que o comitê tem realizado ao longo do 2011, deliberadas após reunião. São atividades como visita técnica, posse de comissão gestora, capacitação emfim, diversas atividades pertinentes aos recursos hídricos são demandadas pelo comitê e é com muita satisfação que tem acompanhado estas atividades juntamente com o Presidente Geneziano, o Secretário Evandro e com os demais membros do comitê que mesmo com algumas dificuldades do dia a dia tem comparecido as reuniões e feito corum para que as reuniões sempre fossem realizadas. Finalizou informando a importância do assunto que será abordado nessa capacitação pelo “Carlos Campelo”, pois, diariamente nos deparamos com situações de conflito. No mais, desejou a todos presentes uma proveito nessa capacitação.

Evandro (Secretário do Comitê): cumprimentou a plenária informou que é importante essa apresentação sobre conflitos para os membros do comitê e certamente será bastante esclarecedor para todos, fez uma pequena explanação sobre a participação do comitê nas questões conflituosa trazidas ao comitê ao longo de 2011 e desejou que em 2012 o comitê possa, cada vez mais ser mais ativo na preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente.

Dayana (Coordenadora do Núcleo de Gestão): iniciou dando boas vindas a todos que sempre comparecem as reuniões, informou que seriam dois dias de atividades com início na data de hoje com uma capacitação sobre conflitos, a noite a confraternização de natal com os membros do comitê e a Secretaria Executiva e pela manhã será feita a reunião ordinária do comitê. Em seguida convidou o Sr. Carlos (Carlos Campelo) da SEMACE para dar início a capacitação.

APRESENTAÇÃO PELA MANHÃ

• Carlos Campelo (SEMACE): iniciou com uma explanação de como teve os primeiros contatos com as questões que envolvessem os recursos hídricos: na década de 90, quando foi criada a Política Estadual sobre os Recursos Hídricoscomeçaram as iniciativas do Estado quanto a implantação dessa Política de Recursos Hídricos.Informou que trabalhava na Bacia do Curu, nos açudes caxitolé e no açude pentecoste, em projeto de capacitação técnica entre o Brasil e a Alemanha, com isso, foi os primeiros contatos com o pessoal da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e com o pessoal da COGERH. Como se tinha muitos conflitos nos açudes, entre pescadores, vazanteiros e fazendeiros, recebeu um convite para participar de uma capacitação sobre manejo e conflito feito pela Universidade do Paraná em parceria com a Universidade da Costa Rica que trabalha com cursos de aspectos sociais. Depois, recebeu uma outra capacitação em Brasília pela WWF. Informou que a primeira parte será feita sobre gestão e na parte da tarde será focado mais sobre manejo dos recursos hídricos.

Deu continuidade com uma contextualização: qual a relação de conflito com a gestão de recursos hídricos, abordou, fez perguntas, inteirou a plenária com o assunto. Informou sobre a legislação tanto estadual quanto a federal, além da Constituição federal. Sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos informou que é constituído Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, a Agência Nacional de Águas que é braço executivo do Conselho Nacional, os conselhos estaduais as companhias estaduais e Secretaria de Recursos Hídricos Estadual e os Órgão (Estadual/Federal) que tem relação. Contextualizou ainda, com a história dos conflitos com interesses antagônicos sobre os recursos hídricos. Também fez questionamentos sobre a percepção dos conflitos, como: que elementos compões o conflito, como é visto o conflito, como entender o conflito, conhecer a área do conflito, além de alguns exemplos de conflito, tipo: ambientais, recursos naturais e socioambientais. Também apresentou algum conceitos e contribuições feitas por autores mundiais, como o foi a contribuição do Americano Hardin (1968) que propõe a resolução do conflito através de regulamentação por uma autoridade e pela Privatização, conhecida como a Tragédia dos Bens Comuns e pelo Americano Oslon (1999) que propõe a governança dos bens comuns através de monitoramentos e decisões coletivas, através da participação da sociedade civil e usuários, além dos poderes públicos.

APRESENTAÇÃO PELA TARDE

• Carlos Campelo (SEMACE): iniciou com alguns questionamentos sobre modalidades de manejo. Informou que para o manejo da gestão de conflitos pode ser facilitada com um facilitador articulando as partes fazendo o processo fluir, ou seja, facilita a relação entre as partes. Também pode ser mediada com uma maior influência do gestor do conflito – é recomendável que quem a conduz tenha conhecimento sobre o tema. Informou que também pode ser arbitrária, onde o árbitro ouve as partes, estuda o caso e define a solução para o conflito. Informou ainda que sempre num conflito deve-se ficar atento para as necessidades materiais e fisiológicas, pois, com elas pode-se comprometer, motivar e mobilizar envolvendo todos num conflito. Também atentar para os interesses que podem se individuais ou coletivosem geral são motivações que estão por traz das posições apresentadas. E finalmente atentar para posições das partes que se colocam perante seus interesses, pois é comum não representar os verdadeiros interesses. Informou ainda sobre os problemas e competição que geram situações conflituosas, a tipologias dos conflitos que podem ser abertos, latentes e dissimulados. Concluindo informou sobre os processo de manejo que deve se ter o conhecimento e compreensão do conflito, planejar uma estratégia para intervenção, realizar procedimentos relacionados a pré negociação a negociação e ainda, dominar mecanismo de monitoramento e de regulamentação para se enfrentar o conflito. Finalmente informou sobre as ferramentas de análise dos atores interessados, a saber: matriz (tabela) da importância relativa, matriz de envolvimento, matriz de relacionamento entre as partes. Durante toda a apresentação fez pergunta e tirou duvidas e após a apresentação fez uma retrospectiva do que havia falado e facultou a palavra a plenária para as dúvidas e esclarecimentos necessários.

DISCUSSÕES EM PLENÁRIO

• Edson (Vice Presidente CSBH-RB): perguntou como proceder quando da existência de um conflito em um reservatório federal (DNOCS), pois, enquanto comitê temos uma dificuldade em administrar.

• Carlos Campelo (SEMACE): informou quando existe um conflito de papeis, ou melhor, conflito institucional por exemplo entre a COGERH e o DNOCS deve-se partir para as regas, um maior clareza em se estabelecer regras quem deve fazer o que, no intuito de dirimir os conflitos.

• Luíz Gonzaga(SDA): exemplificou que em geral as instituições não tem continuidade dos conflitos que já aconteceram, pois, são modificados os gestores a cada mudança de Governo e não são relatado os fatos ocorridos.

• Carlos Campelo(SEMACE): lamentou o fato mais concorda do o Sr. Luiz, informou que as pessoas adquirem experiência e uma habilidade pessoal, por um período trabalham em alguma Instituição Pública e depois vão embora sem que realmente tenha deixado algum relato do conflito existente. Informou que tem esperança que os Órgãos Público comecem a abordar os conflitos de maneira mais técnica e mais científica e ainda, possam instrumentalizar os conflitos dentro das Instituições.

• Sebastião(CAGECE):informou que em Jaguaretama a CAGECE costuma se deparar com conflitos com algumas comunidades próximas ao riacho do sangue, pois, moradores a jusante ficam aguardando a liberação de água no período de escassez.

• Carlos Campelo(SEMACE): informou que o exemplo da alocação de águas é obvio que depende muito das chuvas, pois existe anos de cheias e outros de secas, mais quem trabalha com manejo de conflito tem que ter o cuidado, de sempre fazer o monitoramento dos conflitos já existentes.

• Sebastião(CAGECE): informou que falta fiscalização dos órgãos competentes, pois, é comum no Cariri se ter uma cana na Lagoa Seca e construir um poço sem a devida autorização.

• Carlos Campelo(SEMACE): informou que o que justifica ter a obrigatoriedade de uma regulamentação, justificar ser obrigatório a construção de um poço em seu quintal está devidamente outorgado. Infelizmente quando o bem comum está se acabando muita gente vai atrás de fiscalização e de regras para se utilizar o bem comum.

• Carlos Campelo(SEMACE): informou ainda que muitas vezes questões sobre recursos hídricos e meio ambiente envolve interesses políticos, desviando o foco principal que em geral é abastecimento humano que venha beneficiar uma comunidade.

ENCERRAMENTO

• Dayana: perguntou a plenária se existia mais alguma pergunta, como não houve mais nenhuma pergunta a ser feita, agradeceu em nome da Dra. Telma e parabenizou ao Carlos Campelo (SEMACE) pela apresentação, justificou a ausência da gerente regional da COGERH e lembrou a todos que no dia seguinte será feira a reunião ordinária do CSBH-RB.

Marcelo Bezerra

Analista de Gestão