RELATÓRIO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, ATRAVÉS DO PRODHAM, APLICADA NO DISTRITO DE IGUAÇU, EM CANINDÉ NO ESTADO DO CEARÁ.
Data: 16 e 17 /11 / 2011.
Local: Localidade Iguaçu, Município de Canindé – CE
Marcelo Bezerra – Núcleo de Gestão / COGERH – Quixeramobim
INTRODUÇÃO
A gestão participativa dos recursos hídricos, prevista na Lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997 que institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos, está fundamenta em seu Art.: 1o., Inciso VI: “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”, estes, representado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica. O comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiu ao promover a capacitação de seus membros sobre a prática de convivência com o semiárido fez uma visita ao Projeto de Desenvolvimento Hidroambiental – PRODHAM. A capacitação teve duas etapas, a primeira com o conhecimento teórico feito pelo Sr. João Bosco de Oliveira (Agrônomo e coordenador do PRODHAM na região) e a segunda com uma visita “in loco”, conforme descrito nas páginas seguintes deste relatório.
OBJETIVO
Objetivo Geral
Fazer o acompanhamento técnico e especializado do Sr. João Bosco de Oliveira (Agrônomo) para apresentar o projeto de Desenvolvimento Hidroambiental – PRODHAM no sentido de capacitar os membros do Comitê da Sub-bacia hidrográfica do Rio Banabuiú. O intuito também é de fazê-los conhecedor da realidade vivida pelos moradores da região do distrito de Iguaçu, após a implantação do Projeto.
Objetivos Específicos
Realizar a visita “in loco” ao Projeto e conhecer as técnicas aplicadas;
Levar o conhecimento aos membros do comitê sobre a importância do Projeto e o melhor aproveitamento das águas da chuva sem degradação do solo;
Incentivar a participação dos membros do comitê a assuntos relacionados a um melhor aproveitamento dos recursos hídricos sem degradar o meio ambiente;
Manter os membros do comitê conhecedor de que a região semiárida quando bem trabalhada pode ser uma região produtiva ou de produção da agricultura de subsistência.
METODOLOGIA APLICADA
O trabalho de campo iniciou-se dia 16 com um pernoite no Município de Canindé no intuito de sair bem cedo a campo na manhã do dia 17, para se conhecer o Projeto na íntegra. Partindo de Canindé na manhã do dia 17 com a chegada à casa do Sr. Napoleão, então Presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Iguaçu, associação responsável pela cinco comunidades envolvidas no projeto. Com a visita, foi feita uma introdução do projeto, coordenado pelo Sr. Bosco então funcionário da SRH.
Foi explicado para os participantes sobre a importância de socializar informações e despertar o interesse em conhecer o projeto, a trocar experiências, a importância do trabalho de gerenciamento de recursos aplicados no PRODHAM.
Também foi explanado os principais objetivos e proposta que o projeto fez a comunidade. Outro tópico foi à importância em melhor aproveitar o uso adequado dos recursos hídricos e o melhor aproveitamento do solo.
Ainda se buscou discutir com os participantes, quais os principais problemas referentes ao solo e ao meio ambiente existente no município, como por exemplo, a erosão causada pelas chuvas de forma natural, sem a intervenção técnica.
Nas explanações realizadas pelos apresentadores do projeto o destaque foi dado para os esclarecimentos iniciais sobre o processo de construção das barragens de contenção, das placas, cordões e barragens subterrâneas espalhados na região.
Após a conclusão das visitas “in loco”, foi realizado um encerramento no espaço à jusante do projeto, onde se utilizou para a produção de mudas nativas que servil para o reflorestamento da mata ciliar do rio Cangatí. A sistematização das informações obtidas pode servi de meio de informação e conhecimento, adquirido pelos membros do CSBHRB envolvidos nesta capacitação.
Durante a visita a campo foi realizado apresentação oral pelos Senhores Bosco e Napoleão, visita “in loco” onde se construíram: barragens de contenção, quadras, cordões, barragem subterrânea e produção de mudas nativas com a revitalização de mata ciliar. Além de um registro fotográfico que mostra a importância do PRODHAM para as comunidades da região.
Informações Sobre o Projeto
O Sr. Bosco informou que o projeto teve início com uma consulta à carta cartográfica da SUDENE, identificando o local com a implantado do projeto no ano de 2000. A área total do projeto representa 75 Km2 com total de 5 comunidades (São Luís, Iguaçu, Laje, Cacimba de Baixo e Barra Nova) e com 980 pessoas envolvidas diretamente no projeto.
Inicialmente foram colhidos os estatutos e regimento interno das cinco associações que representa as cinco comunidades e encaminhadas a Procuradoria Geral do Estado, para que a PGE desse um parecer sobre qual das Associações pudesse representar o projeto. Ficou definido pela PGE que fosse formada uma única Associação, com o nome de Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Iguaçu.
O Sr. Napoleão, então presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Iguaçu falou do PRODHAM com muita alegria. As reuniões da nova Associação aconteciam debaixo do Juazeiro (árvore nativa), lembra o Sr. Napoleão. E que antes do projeto se buscava a água nos açudes que ficavam distante da comunidade. Após o projeto a existência de água boa fica no “terreiro de casa”, ou seja, o ganho na qualidade da água armazenadas em cisternas é uma dos grandes benefícios do PRODHAM.
Sobre o plantio, o Sr. Napoleão informou que era feita de forma desordenada, de morro a cima, brocando e queimando o mato sem se preocupar em conter as águas decidas das chuvas. Atualmente a plantação se dá conforme aprendido no projeto, respeitando as curvas de nível, retendo as águas das chuvas com a construção dos terraços e cordões, molhando o solo, escoando lentamente por declive, ou melhor, com a retenção da água das chuvas, lentamente elas chegam a calha do rio permanecendo mais tempo com o solo úmido. Informa o Sr. Napoleão que espalhadas na região existem: aproximadamente quinhentas barragens de contenção (barragem de pedra), cento e sessenta cisternas (16 mil litros cada), barragem subterrânea são quatro e uma barragem invertedora.
O Sr. Bosco elogiou a participação das comunidades envolvidas e em especial o conhecimento do Sr. Napoleão, ele foi peça fundamental na condução, na fiscalização e nas intervenções do projeto. Outra coisa, uma das falhas do projeto foi à falta de assistência técnica na área dos arranjos produtivos. Segundo o Sr. Bosco quem trouce o projeto foi a Secretaria de Recursos Hídricos – SRH e a ótica inicial do projeto eram voltadas para os recursos hídricos, por exemplo: retenção da água, processo de assoreamento dos rios e açudes, a questão da mata ciliar, em fim, não existia foco para a questão dos arranjos produtivos local. Foi a própria organização comunitária que solicitou a busca pela questão dos arranjos produtivos. A partir daí se troce treinamento para apicultura e a revitalização da indústria de confecção com dezesseis máquinas que estava parada. O projeto faltou não somente no arranjo produtivo como na questão social. A questão de gênero também foi uma falha, pois, a participação da mulher e a participação da juventude se estivessem presente no projeto certamente estaria muito mais avançado em termos de desenvolvimento regional.
Visita em Campo ao Projeto
Durante as visitas foi explicado aos participantes sobre a construção das barragens, discutidos os problemas hídrico e ambiental antes existente na região. A existência de cada riacho ou grota dentre os 75 Km2 (informado acima) formava-se uma “micro bacia”. A partir da construção das barragens de contenção de sedimentos, de cordões de pedra e terraço construídos foi induzida a filtração da água, com essas intervenções feitas pelo projeto se começou a surgir “olho d’água”. Moradores nascidos na região informaram que antes dos desmatamentos existia pontos d’água em locais diferentes e com a implantação do projeto, num período de 4 anos (2000 à 2004) começaram novamente a surgir. Além de projetos como o PRODHAM, uma das questões do ponto de vista ambiental que deve ser resolvidas pela COGERH, segundo o Sr. Bosco, são as questões de assoreamento dos açudes, pois, o abastecimento de água as populações no Estado do Ceará é feito a partir dos açudes na sua grande maioria. Informa também: a montante dos açudes devem ser melhor observada pela COGERH, ver qual a área do agricultor, onde o agricultor estar perdendo mais solo dentro de sua área, qual o riacho que não existe mais mata ciliar ou está sendo assoreado com o tempo, em fim, fazer uma fiscalização aos barramentos feitos a montante.
Sobre a estrutura das barragens de contenção o Sr. Bosco informou que a função é exatamente a redução do escoamento superficial das águas da chuva. Na parte convexa da estrutura utiliza-se talude montante de um para um e na parte côncava será de três pra um ou quatro pra um, para que a água não caia em forma de biqueira, pois, com a força da queda da água poderá cavar buraco e descolar as pedras fazendo desmoronar a estrutura.
Os cordões também construídos pelo PRODHAM tem uma dimensão de 30 x 30 cm, com 60 cm de rampa não permite que as águas da chuva pegue velocidade levando o solo do morro a baixo, pois, é a principal filosofia das obras de conservação de solo e água. Um terreno, por exemplo, com dez cordões construídos pode chegar a duzentos mil litros de água para escorrer em dez ou quinze dias de forma lenta sob o solo.
Os terraços são construídos com uma dimensão de 40 x 40 cm, com 60 cm de rampa. Caso chegue a uns cem metros de comprimento pode acumular 20 mil litros de água que serão liberados pouco a pouco através da infiltração no solo retendo água para os aluviões e fazendo a terra ficar mais úmida por mais tempo.
O Sr. Napoleão informou que muita vegetação como a arueira, sabiá, mulugu começaram a nascer após a conservação do solo e com essas estruturas construídas. As culturas também tiveram uma maior produtividade, em destaque para o milho que vem sendo bem aproveitado depois da implantação do PRODHAM na região.
Para o Sr. Bosco, projetos de conservação de solo como esse, não é operação de custeio agrícola mais sim investimento, todo agricultor deveria ter uns cinco ano de carência para pagar uma instrutura dessa.
Sobre a barragem subterrânea Sr. Bosco informou que uma das primeiras construídas foi a partir do método de Valdir Duarte – Geólogo e Pernambucano. Para construir abre-se a vala até chegar napisarra para se colocar a lona. O assentamento dos anéis fica colocado sobre o cascalho do próprio riacho, pois, o substrato da brita industrial, retirado do granito e muito utilizado, pode influenciar na qualidade da água devido ao mineral sódio existente no granito. Enquanto o cascalho não reage em relação a qualidade da água. Outra informação é verificar a hidrografia do rio, antes de construir a barragem, pois, pode prejudicar alguma cacimba existente a jusante.
Finalmente, foi feita uma visita ao orto, local utilizado para produção de mudas para a revitalização do rio Cangati. O Professor Afrânio Fernandes (Botânico) fez o inventário das essências existente ao longo do rio cangati, além do cangati havia feito o inventário do rio pesqueiro, do rio salgado na Palmácia e no Pajeú em Paramoti. Também foi convidado o Professor Mauro (Eng. Florestal) para selecionar alguns agricultores no intuito de formar uma mão de obras de “mateiros” (saber qual período produzir a semente, como coletar as sementes e guardar as mudas para plantio). Com isso foi produzidas 30 mil mudas entre elas, a leucena, arueira, pau darco, pau branco e muita sabiá, revitalizando aproximadamente oito hectares de mata ciliar do rio cangati. Atualmente o espaço foi e ainda é bastante utilizado para aula (educação ambiental). Outra informação partilhada pelo o Sr. Bosco foi sobre o rio cangati que passa pela comunidade (Iguaçu) por onde foi implantado o PRODHAM, vem no sentido (sul norte – em direção ao mar) quando chega em Quixadá faz noventa grau em direção a jusante do açude Choró Limão.
Considerações Finais
A capacitação “in loco” foi bastante proveitoso para os participantes, pois, além de promover o conhecimento das etapas feita pelo projeto permitiu a discussão entre os membros sobre: conservação de solo, águas pluviais, meio ambiente, espécies nativas da caatinga e revitalização da mata ciliar.
O projeto provou para os moradores da região e mostrou aos participantes da capacitação que regiões semiáridas podem ser abitadas e produtivas. Técnicas de conservação de solo e o melhor aproveitamento das águas pluviais por parte do homem do campo pode melhor a qualidade de vida do homem do campo e o desenvolvimento regional.
Foi observado também, em relação às organizações local que os usuários do projeto ainda trabalham de forma associada, como por exemplo na produção de culturas e na extração do meu.
Em relação a projetos futuras, a aceitação por parte dos moradores refletem um otimismo, vez que os projetos implantados costumam ser positivos para meio rural.
As comunidades da região, a partir do PRODHAM apresentam mais consciência ambiental para preservar os recursos hídricos e conservação do solo na região, sendo que é através de capacitação que se pode levar o conhecimento a população rural.
Portanto, espera-se que a disseminação do conhecimento possa ser peça fundamental na comunicação em particular na gestão das águas. Que a implantação de projetos possam contribuir para melhorar a qualidade de vida no meio rural e que capacitações continuem a ser ampliados nos espaços do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos – SINGERH, permitindo, assim, novos conhecimentos sobre gestão das águas e educação ambiental.
ANEXOS
REGISTRO FOTOGRÁFICO
Fig.1- Sr. Bosco Coordenador do Projeto na Sede da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Iguaçu
Fig.2- Apresentação do Projeto pelo Presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Iguaçu
Fig. 3 – Explicação sobre a Barragem de Contenção
Fig. 4- Explicação sobre a construção da Barragem Subterrânea
