Visita técnica nas Comunidades Ribeirinhas do Açude Banabuiú – Reunião na Comunidade Caraubas

COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ VISITA TÉCNICA AO AÇUDE BANABUIÚ

Reunião na Comunidade Caraúbas

Data: 18/11/2008

Horário: 14h30min às 17h

Local: Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Brasil.

ABERTURA DA REUNIÃO

• · Abertura foi realizada pelo presidente do Comitê Sr. Airton Buriti Lima, que apresentou a Diretoria do colegiado e explicou que esta Visita faz parte do Planejamento do Comitê, visando conhecer as comunidades na montante do açude porque existe uma reunião anual onde o Comitê é quem decide sobre a liberação de água do açude Banabuiú, por isso é importante conhecer o açude e os usuários de água. Ele explicou que a metodologia da Reunião de apresentações seria a seguinte: primeiro os membros do Comitê nesta reunião se apresentariam, na seqüência seriam as comunidades (expondo logo suas observações sobre o açude, a visita, etc.) e depois a COGERH. Após as apresentações haveria um segundo plenário e a reunião seria encerrada. Após essa explicação convidou as seguintes pessoas para a composição de uma mesa: Ana Maria Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Banabuiú); Arnóbio Rodrigues da Silva (Comitê/Prefeitura Municipal de Pedra Branca), Francisco Edson de Melo (Comitê/SAAE Banabuiú) , Geneziano de Sousa Martins (vice-presidente do Comitê/Associação dos Produtores em Canto Grande-Morada Nova), Telma Almeida de Oliveira Pontes (COGERH/Gerente Regional), Audísio Girão (Comitê/DNOCS – Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Baixo Jaguaribe/Morada Nova), Airton Buriti (Presidente do Comitê/Câmara Municipal de Quixadá), Evandro Quirino (Secretário do Comitê/Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Quixeramobim), Gilson Fernandes (Vereador de Banabuiú), José Cláudio da Silva (Comitê/Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do CE)e Luís César Pimentel (COGERH/coordenador do Núcleo Técnico).

EXPLANAÇÕES DOS COMPONENTES DA MESA

• · Telma Pontes (Gerente, COGERH-Quixeramobim): apresentou-se como Gerente da COGERH; lembrou que a reunião seria coordenada pelo presidente do Comitê e citou o nome dos funcionários da Gerência que estavam no evento.
• · Gilson Fernandes (vereador de Banabuiú): Falou para os moradores locais, afirmando que essa era uma oportunidade deles falarem sobre os problemas com a vazão do açude, sendo até uma forma de reivindicarem seus direitos; falarem como é a produção, a relação com a pesca, enfim, as coisas da vida da produção no local.
• · Os demais se apresentaram, saudaram os(as) participantes e a palavra foi passada para a comunidade.
• · Roberto da Silva (comunidade Caiçarinha): disse que preferia que o Comitê falasse primeiro para a comunidade manifestar-se a respeito. Absteve-se nesse momento.
• · Lucineide Prudêncio (Comunidade Rinaré): Disse que gostaria de ter conhecimento do volume de água que sai para as outras comunidades, pois dependendo do que vai se solto “sofremos” muitas conseqüências. Os donos de lotes têm vazantes, mas de outubro para novembro a liberação de água em excesso “só vem nos prejudicar”; é preciso pegar água em animais porque a água fica longe; pediu que fosse reduzida a liberação.
• · Gilázio da Silva Maciel (Assembléia de Deus): Não sabemos a quantia e não sabemos ainda para onde vai ser beneficiado e ainda ouvi dizer que vai tirar para o açude Pedras Brancas. Quanto menos liberar melhor.
• · Hildinete Gomes de Oliveira (agente de saúde – comunidades Ferrolândia, Boa União e Mozarlandia): fez apelo para que se for beneficiar outras comunidades, que não se venha prejudicar as famílias ribeirinhas do açude.
• · Urbano Ferreira Filho (Vereador de Banabuiú): O açude Banabuiú quando foi feito não tinha previsão de atender a cidade porque ela ainda não existia. Pensou que a visita de hoje iria percorrer a extensão do rio Banabuiú, que boa parte é em Quixeramobim. Perguntou qual a capacidade atual do açude.
• · José Ariston Queiroz (DNOCS, encarregado do açude): afirmou que o açude está com 65,7%.
• · Urbano Ferreira Filho (Vereador de Banabuiú): Continuou indagando se o problema das válvulas será consertado e se caso a válvula do Banabuiú tivesse sido fechada durante o inverno se não teria economizado muita água?
• · Audísio Girão (Comitê/DNOCS – Morada Nova): Respondendo a pergunta do vereador Urbano Ferreira, ele relatou os defeitos das válvulas do açude: uma está totalmente emperrada e a outra se abrir não fecha. Houve licitação para o conserto, onde participaram duas empresas; a que não ganhou recorreu da decisão e a licitação foi anulada. Foi aberta uma nova licitação e o processo está em definição. Sobre a liberação durante o inverno disse que o ideal é 2m ou 2,5m para abastecimento humano nas comunidades e cidades do trecho. Sugeriu que o Poder Público Municipal se organize para pressionar a respeito do conserto das válvulas.
• · Airton Buriti (presidente do Comitê): O ideal é ter saneamento em todas as cidades, com esgoto tratado, com aterro sanitário, pesca regulamentada, etc. Precisamos que as prefeituras lutem para sanear, para que todas as residências tenham banheiros e o esgoto seja tratado antes de lançar nos rios. Então estamos aqui para ouvir o que a comunidade sugere nesse contexto de presença do Comitê da Bacia e do Poder Público. Sei que ainda precisamos ter o domínio do açude; esse é um trabalho de longo prazo. O momento agora é para ouvir vocês; queremos saber o que vocês conhecem sobre a gestão do açude e o que gostariam de conhecer; que sugestões têm para dar, etc.
• · Roberto da Silva (comunidade Caiçarinha): Comentou que já participou num Seminário em Limoeiro. Disse: “-a gente fala, mas na hora da votação a gente é voto vencido, porque a maioria é de lá”.
• · Ana Cavalcante (STTR de Banabuiú): Repetiu suas afirmações da reunião em Governo I a respeito de que desde setembro do ano passado ainda não foi resolvido o problema das válvulas do açude Banabuiú. Reafirmou que a união de forças das comunidades devia reforçar junto aos órgãos públicos a necessidade de consertar o equipamento do açude e indagou: “- Que tal antes de terminar essa reunião a gente deixar agendado o Sindicato e a Federação para convocar as comunidades e fazer a reivindicação.?
• · Sr. Otávio Rosendo (comunidade Caiçarinha): Disse que queria que o Comitê e a COGERH “fizessem uma base da lama e da areia que tem no açude”, afirmando que cavou um poço de 6 a 7m de profundidade e só encontrou lama podre.
• · Luís César Pimentel (COGERH-Quixeramobim): Disse acreditar que o Sr. Otávio estava falando do assoreamento.
• · Audísio Girão (Comitê/DNOCS – Morada Nova): Perguntou se esse poço é um cacimbão ou é um leito de rio. Disse que a última batimetria realizada acusou um rebaixamento muito grande no açude; naquela época crítica dizia-se que o açude tinha 5% mas só estava com 1%, o restante era lama.
• · Airton Buriti (presidente do Comitê): comentou sobre fazer outra batimetria, acreditando ser possível, ainda que tenha sido feita uma batimetria em 2001.
• · Urbano Ferreira (vereador de Banabuiú): Disse que seria bom ver no estatuto do Comitê como colocar mais pessoas do Banabuiú no Comitê para que tenham poder de voto na operação do açude; sugeriu criar outro Comitê que tenha poder de voto.
• · Sr. Francisco Edson (Comitê/SAAE de Banabuiú): Tinha cinco representantes de Banabuiú no Comitê, mas foram deixando de participar e ficou só dois. Devemos pensar o que nós podemos fazer pelo açude e não o que o açude pode fazer por nós.
• · Célia de Fátima Ferreira (Comunidade Rinaré): Afirmou que as comunidades estavam ali batalhando pela quantidade de água; mas estava pensando também na qualidade. Sugeriu fazer coletas e análises da água onde comunidades presentes estão retirando sua água, bem como a análise da água que está lá em baixo.
• · Celineide Nascimento (COGERH-Quixeramobim): Apresentou-se e disse que gostaria de esclarecer mais sobre a Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, na forma que vem acontecendo desde 2003 (quando ela começou a acompanhar). Ela disse que até 2003 a votação da vazão era assumida pela Comissão do Vale, embora os membros de Comitês também fossem convidados a votar. Mas, a partir de 2004 apenas os membros dos Comitês Alto, Médio, Baixo, Banabuiú e Salgado passaram a votar a vazão. Ela disse que entendeu muito bem quando o Sr Roberto da Caiçarinha e o vereador Urbano fizeram suas críticas. Ela mesma já discutiu isso com colegas na COGERH, pois realmente a jusante do Banabuiú está bastante representada dentro do Comitê, mas a montante não. A filosofia do trabalho é que os membros do Comitê tenham cada vez consciência na hora do voto e não votem pensando na situação imediata do seu município, perímetro irrigado, localidade ou situação pessoal; votem pensando na melhor distribuição da água para os diversos usos. Contudo, não se pode garantir essa consciência em cem por cento, por isso é preciso avaliar se está dando certo e procurar alternativa; a gestão é participativa e democrática; o Comitê está ali para ouvir essas situações e se ele sinalizar uma discussão com a COGERH sobre o assunto, novas idéias poderão surgir. Ela disse que acha que a composição do Comitê pode até continuar como está e nem precisar fazer uma comissão, desde que o Comitê seja realmente capacitado da realidade do sistema em sua totalidade – não só o Comitê do Banabuiú, mas os demais comitês citados, porque no Seminário, para cada açude, seja Orós, Banabuiú ou Castanhão, todos os outros Comitês também votam, sendo verdadeiro que há pessoas que conhecem pouco sobre a realidade que estão votando. Então capacitar os Comitês é um ponto. Outro ponto seria justamente haver momentos como este, que vão dando mais base para os votantes. Além disso, realizar o que ela, Celineide, havia sugerido pela manhã: uma maior presença dos representantes das comunidades de montante no Seminário pois mesmo estes não votando, ajudam na conscientização sobre a realidade local. Ela disse que queria fazer uma comparação e pediu desculpas por não lembrar de outra analogia no momento, mas no Seminário seria “como se os ribeirinhos estivessem numa guerra, onde a arma principal era a palavra, ou melhor, o diálogo; a idéia é que o diálogo faça com que os membros votantes escolham a melhor vazão para montante e jusante”. Mas ela ainda indagou: mas será que se trata apenas de aumentar ou reduzir a liberação? Ela afirmou que em sua opinião isso é apenas um aspecto da Gestão, na verdade o que vai gerar melhoria para o Sistema do açude Banabuiú não é ficar apenas na discussão de liberar mais ou liberar menos, é controlar os usos, é usar de forma correta. Para ela, essas duas reuniões deixaram claro que o modo como a água do açude Banabuiú vem sendo utilizada precisa ser discutida e melhorada, pois a liberação em si, já está sendo equilibrada conforme as possibilidades, tanto que quase sempre se mostra uma liberação menor que o aprovado. Há desperdícios demais na jusante e há falta de aproveitamento na montante, entre outros problemas. Finalizando, ela informou, principalmente reportando-se ao vereador Urbano, que na gestão atual da COGERH houve, bem no início, algumas cogitações sobre a questão de refazer ou não a Comissão do Vale; porém, ela não poderia dizer mais nada naquele momento, porque não houve nenhuma diretriz institucional a respeito.
• · Masé Damasceno (Comitê/Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim): Falou que o Dr. Herbert (superintendente da SEMACE) vai ceder as mudas para revitalizar as margens direita e esquerda do rio Quixeramobim e pediu a parceria do município de Banabuiú, dizendo: “vocês vão ser os primeiros na revitalização”.

PLENÁRIO: explanações iniciais das comunidades

EXPLANAÇÃO PELA COGERH SOBRE ALOCAÇÃO DE ÁGUA ·

Luís César Pimentel: Afirmou que o açude Banabuiú é o principal tributário do rio Jaguaribe, junto com o Orós e o Castanhão. Falou da reunião de operação como o momento onde a COGERH apresenta as informações técnicas e simulações de operação do reservatório conforme as demandas. Falou que sempre há o incentivo ao uso racional; que a operação tem tido saldo, ou seja, a vazão liberada tem sido menor que a aprovada; a COGERH faz o monitoramento quantitativo e qualitativo da água no açude e no trecho perenizado que é de 135,9km. Disse que um dos maiores fatores para rebaixamento do açude é a evaporação; nesse ano a simulação do consumo total foi 171.000.000m³, desse total o evaporado seria 121.000.000m³. As simulações apresentadas no Seminário de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, em junho, foram: 8,0m³/s; 8,5 m³/s; 9,0 m³/s e 9,5 m³/s; a média provada foi 9,3m³/s. Explicou que a média aprovada não significa que será liberada essa vazão constante, pode variar dia a dia; atualmente estava liberando 11m³/s. Disse ainda que a liberação de água em janeiro é para atender as demandas de abastecimento humano. PLENÁRIO: explanações das comunidades

ENCERRAMENTO: Após a fala de D. Masé Damasceno o presidente do Comitê agradeceu a participação e considerou encerrada esta reunião.